Página 10 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 28 de Agosto de 2018

a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais), totalizando a diária em R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais), ao servidor JOSIMAR RODRIGUES DA SILVA , Assistente de Segurança, matrícula nº 1027, lotado na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento as Comarcas de Picos e Valença - PI , a fim de realizar a segurança e deslocamento do Desembargador José James Gomes Pereira, Presidente em Exercício do TJPI, para a cerimônia de inauguração do novo Fórum de Valença , nos dias 23 e 24 de agosto de 2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em

Teresina, 27 de agosto de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Renata Magalhães Canuto Nogueira , Secretária de Administração , em 27/08/2018, às 14:34, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

3.5. Portaria (SEAD) Nº 1055/2018 - PJPI/TJPI/SEAD, de 27 de agosto de 2018 797679

A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ RENATA MAGALHÃES CANUTO NOGUEIRA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Portaria nº 1.608, de 08 de junho de 2016 que delega competência à Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas, para os fins que especifica:

CONSIDERANDO o Requerimento de Diárias Nº 1772/2018 - PJPI/TJPI/SUSEG no processo protocolizado sob o Nº 18.0.000037966-9.

R E S O L V E:

AUTORIZAR , com fundamento no Provimento nº 03/2017, o pagamento de 1,5 (uma e meia) diária, sendo o valor de cada diária correspondente a R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais) , totalizando a diária em R$ 630,00 (seiscentos e trinta reais) , a servidora MIRIAN GOMES DE SENA , Ajudante de Ordem, matrícula nº 26761, lotada na Superintendência de Segurança, pelo seu deslocamento à Comarca de Valença do Piauí - PI , a fim de acompanhar o Presidente do TJPI, Desembargador Erivan José da Silva Lopes na inauguração do novo Fórum de Valença do Piauí, nos dias233 e 24 de agosto de 2018.

PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ, em

Teresina, 27 de agosto de 2018.

Documento assinado eletronicamente por Renata Magalhães Canuto Nogueira , Secretária de Administração , em 27/08/2018, às 14:44, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

4. OFÍCIO CIRCULAR - CORREGEDORIA 1ª PUBLICAÇÃO

[]

4.1. Ofício Circular nº 01/2018, de 28 de agosto de 2018 798643

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO AOS CARTÓRIOS DE REGISTROS DE IMÓVEIS DO ESTADO DO PIAUÍ

Senhor (a) Titular,

Em atenção a Decisão/ofício expedida pelo Conselho Nacional de Justiça, nos autos do Pedido de Providências nº 0005397-40.2018.2.00.0000 (com fulcro em resolução do Conselho de Segurança das Nações Unidas - CSNU), comunico a Vossa Senhoria, para os fins que se fizerem necessários, a decretação da indisponibilidade de bens , valores e direitos, de posse ou propriedade e de todos os demais direitos, reais ou pessoais, localizados em território nacional, relacionados aos itens abaixo, nos termos do art. 5º, § 2º e do art. , §§ 1º e , da Lei nº 13.170/2015 (Ordem: código de identificação perante o Conselho de Segurança das Nações Unidas; nome; data de nascimento, sabida ou estimada; nacionalidade, se conhecida; documento de identificação, se conhecido; local de domicílio, se conhecido):

- QDi.399; BASSAM AHMAD AL-HASRI; janeiro/1969 ou aproximadamente 1971; nacionalidade: a) Síria; b) Estado da Palestina; Endereço: Síria (sul. Localização em julho/2016);

- QDi 400 1; IYAD NAZMI SALIH KHALIL; 1964; Síria; Passaportes Jordanianos: a) nº 654781 (expedido aproximadamente em 2009); b) nº 286062 (expedido em 05 de abril de 1999 em Zarga, Jordânia, expirado em 04 de abril de 2004); Endereço: Síria (área costeira, localização em abril de 2016);

- QDi 401 1; GHALIB ABDULLAH AL-ZAIDI; a) 1975, b) 1970; Região de Raqqah, governorado de Marib, Iêmen; listado em 22 de fevereiro de 2017; outras informações: líder da Al-Qaeda na Península Arábica (AQAP), fornecedor de armas, financiamento e recrutamento à AQAP;

- QDi 402 1: NAYIF SALIH SALIM AL-QAYSI; 1983; governorado de Al Baydah, Iêmen; Passaporte Iêmen nº 04796738; Endereço: a) governorado de Al Baydah, Iêmen, b) Sana'a, Iêmen.

Atenciosamente,

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

Vice-Corregedor-Geral da Justiça

4.2. Ofício Circular nº 02/2018, de 28 de agosto de 2018 798654

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODOS OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ

Senhor (a) Tabelião (ã),

ENCAMINHO-LHES , para regular conhecimento e adoção das providências que entenderem devidas, cópia de despacho exarado em sede de Consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça, informando a desnecessidade de requerimento expresso e específico para que se

proceda à inclusão do CPF nos assentos de Nascimento, Casamento e Óbito lavrados em data anterior ao Provimento nº 63/2017 do

Conselho Nacional de Justiça, bastando o mero pedido, por parte do Requerente, de emissão de 2ª via de certidão, devendo a averbação ser realizada de ofício por parte dos registradores.

Atenciosamente,

DESEMBARGADOR LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO

Vice-Corregedor-Geral da Justiça

4.3. Ofício Circular nº 03/2018, de 28 de agosto de 2018 798655

OFÍCIO CIRCULAR DIRIGIDO A TODOS OS CARTÓRIOS DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO PIAUÍ

Senhor (a) Tabelião (ã),

ENCAMINHO-LHES , para regular conhecimento e adoção das providências que entenderem devidas, cópia de decisão exarada em sede de Consulta formulada ao Conselho Nacional de Justiça, pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, ressaltando que o termo

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