Procuradora: Maritana Mello Bevilacqua (Procuradora) (OAB: 44611/ SC)
Apelado: Ivanir Carlesso
Advogado: Adair Paulo Bortolini (OAB: 6146/SC)
Advogado: Evandro Luiz Possan (OAB: 46017/SC)
Distribuído por Sorteio em 27/08/2018
Nº: 0000635-79.2015.8.24.0076 - Apelação Cível
Origem: 0000635-79.2015.8.24.0076 - Turvo / Vara Única
Relator: Desembargador Sérgio Roberto Baasch Luz
Apelante: Altemir Batista Matias
Advogado: Alexandre Bardini da Ré (OAB: 41275/SC)
Apelado: Município de Jacinto Machado
Advogado: Eduardo Rovaris (OAB: 19395/SC)
Advogado: Tiago da Rosa Teixeira (OAB: 25270/SC)
Advogada: Fernanda Ferreira Casagrande (OAB: 39592/SC)
Distribuído por Sorteio em 27/08/2018
Nº: 0001390-08.2002.8.24.0061 - Apelação Cível
Origem: 0001390-08.2002.8.24.0061 - São Francisco do Sul / 2ª Vara Cível
Relator: Desembargador Francisco Oliveira Neto
Apelante: Município de São Francisco do Sul
Proc. Município: Sandra Cristina Stadelhofer Machado (OAB: 28831/ SC)
Apelado: Francisco Rosa da Silva
Distribuído por Sorteio em 27/08/2018
Nº: 0001599-77.2012.8.24.0076 - Apelação Cível
Origem: 0001599-77.2012.8.24.0076 - Turvo / Vara Única
Relator: Desembargador João Henrique Blasi
Apte/Apdo: Departamento Estadual de Infraestrutura - DEINFRA-SC
Advogada: Karen Simões Ferreira Stuchi (OAB: 44108/SC)
Advogado: Felipe Carlos dos Rios (OAB: 39190/SC)
Advogado: Israel Cezar Simas (OAB: 22458/SC)
Apdo/Apte: Donato Baesso
Advogado: Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB: 12586/SC)
Apdo/Apte: Lucia Erni Magagnin Baesso
Advogado: Andre Luiz Arantes Scheidt (OAB: 12586/SC)
Distribuído por Sorteio em 27/08/2018
Nº: 0002919-65.2015.8.24.0139 - Apelação / Remessa Necessária
Origem: 0002919-65.2015.8.24.0139 - Porto Belo / 2ª Vara
Relator: Desembargador Francisco Oliveira Neto
Apte/Apdo: Município de Porto Belo
Proc. Município: Sandra Mara Muller Vianello (OAB: 19302/SC)
Apda/Apte: Ligia Maria da Silva Boeno Trindade da Silva
Advogado: Daniel Macedo Lopes (OAB: 28521/SC)
Distribuído por Sorteio em 27/08/2018
Nº: 0004812-89.2015.8.24.0075 - Apelação Cível
Origem: 0004812-89.2015.8.24.0075 - Tubarão / Vara da F. Púb. E. Fisc. A. do Trab. e Reg. Púb.
Relator: Desembargador Cid Goulart
Apelante: Lojas Arapuã S/A
Advogada: MarileneTalarico Martins Rodrigues (OAB: 42904/SP)
Advogado: Fatima Fernandes Rodrigues de Souza (OAB: 26689/SP)
Advogado: Ives Gandra da Silva Martins (OAB: 11178/SP)
Apelado: Estado de Santa Catarina
Procurador: Rogerio de Luca (OAB: 5139/SC)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2018
Nº: 0017530-47.2018.8.24.0000 - Conflito de competência
Origem: 0039650-88.2013.8.24.0023 - Capital / Vara de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais
Relator: Desembargador Francisco Oliveira Neto
Suscitante: Juiz de Direito da Vara das Execuções Fiscais Municipais e Estaduais da Comarca da Capital
Suscitado: Juiz de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Interessado: Estado de Santa Catarina
Procurador: Juliano Dossena (OAB: 9522/SC)
Interessada: Ford Motor Company Brasil Ltda
Advogado: Daniel Gontijo Magalhães (OAB: 172327/SP)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2018
Nº: 0018210-32.2018.8.24.0000 - Conflito de competência
Origem: 0311919-05.2017.8.24.0023 - Capital / Juizado Especial da Fazenda Pública
Relator: Desembargador João Henrique Blasi
Suscitante: Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Capital
Suscitado: Juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital
Interessado: Município de Florianópolis
Interessado: Valdeli Cecilio dos Santos ME
Interessado: Vera Lúcia Duarte Waith
Interessado: Julião Pimentel Neiva de Lima
Interessado: Jucirema Quinteiro
Interessado: Valter Udler Cromberg
Interessado: Cristóvam Muniz Thiago
Distribuído por Sorteio em 27/08/2018
Nº: 0030517-55.2005.8.24.0038 - Apelação Cível
Origem: 0030517-55.2005.8.24.0038 - Joinville / 1ª Vara da Fazenda Pública
Relator: Desembargador Francisco Oliveira Neto
Apelante: Jose Carlos Manuela
Advogado: Rubens Friedrichsen (OAB: 17223/SC)
Apelado: Estado de Santa Catarina
Procurador: João Paulo de Souza Carneiro (OAB: 20084/SC)
Apelado: Fernando Jose Mendes Slovinski
Advogado: Anastacio Jorge Katsipis Neto (OAB: 5921/SC)
Advogado: Luiz Tito Carvalho Pereira (OAB: 4079/SC)
Advogado: Renato Heusi de Almeida Junior (OAB: 27979/SC)
Distribuído por Sorteio em 27/08/2018
Nº: 0079591-21.2008.8.24.0023 - Apelação Cível
Origem: 0079591-21.2008.8.24.0023 - Capital / 1ª Vara da Fazenda Pública
Relator: Desembargador Cid Goulart
Apelante: Estado de Santa Catarina
Procurador: Evandro Regis Eckel (OAB: 12101/SC)
Apelada: Mirian de Sousa Caruso
Advogada: Giudita Griss (OAB: 13953/SC)
Apelado: Vinicius de Sousa Caruso
Advogada: Giudita Griss (OAB: 13953/SC)
Distribuído por Vinculação ao Magistrado em 27/08/2018
Nº: 0300260-68.2016.8.24.0076 - Apelação Cível
Origem: 0300260-68.2016.8.24.0076 - Turvo / Vara Única
Relator: Desembargador Cid Goulart
Apelante: Denise Martignago Guelere
Advogado: Fernando Albino Carvalho (OAB: 30926/SC)
Advogada: Bárbara Fontana Zanatta (OAB: 39050/SC)
Apelante: Dilceia Pacheco Paganini
Advogada: Bárbara Fontana Zanatta (OAB: 39050/SC)
Advogado: Fernando Albino Carvalho (OAB: 30926/SC)
Advogado: Fernando Albino Carvalho (OAB: 30926/SC)
Apelante: Elenise Barbosa de Oliveira
Advogada: Bárbara Fontana Zanatta (OAB: 39050/SC)
Advogado: Fernando Albino Carvalho (OAB: 30926/SC)
Advogado: Fernando Albino Carvalho (OAB: 30926/SC)
Apelante: Diair Giust Patel
Advogada: Bárbara Fontana Zanatta (OAB: 39050/SC)
Advogado: Fernando Albino Carvalho (OAB: 30926/SC)
Advogado: Fernando Albino Carvalho (OAB: 30926/SC)
Apelado: Município de Jacinto Machado
Advogada: Fernanda Ferreira Casagrande (OAB: 39592/SC)