Página 99 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

Art. 1º O Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, passa a vigorar com as alterações constantes no anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAUDIA BRANDÃO GONÇALVES SILVA

ANEXO


. PROCESSO 

NOME 

RMS 

UF 

MUNICÍPIO 

. Número do processo de RMS 

ALLINY BRANA MENDONCA 

4101340 

PR 

CAMPO MAGRO/PR 

Ministério da Segurança Pública

DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA EXECUTIVA

COORDENAÇÃO-GERAL

DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS

ALVARÁ Nº 4.354, DE 24 DE JULHO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/55359 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve:

CONCEDER autorização à empresa PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA, CNPJ nº 17.428.731/0122-22, sediada no Acre, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

135 (cento e trinta e cinco) Munições calibre .380

378 (trezentas e setenta e oito) Munições calibre 12

921 (novecentas e vinte e uma) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.765, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/31853 - DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:

CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa CALDAS SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 26.459.741/0001-29, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em Goiás, com Certificado de Segurança nº 1427/2018, expedido pelo DREX/SR/PF.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.794, DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/64810 - DPF/JNE/CE, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento de serviço orgânico de segurança privada na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa EDIFICIO CARIRI MEDICAL CENTER, CNPJ nº 04.647.946/0001-03 para atuar no Ceará.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.882, DE 17 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/66959 - DELESP/DREX/SR/PF/SP, resolve:

CONCEDER autorização à empresa PROVIG FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA, CNPJ nº 57.276.206/0004-09, sediada em São Paulo, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

3110 (três mil e cento e dez) Munições calibre 12

95000 (noventa e cinco mil) Espoletas calibre 38

28885 (vinte e oito mil e oitocentos e oitenta e cinco) Gramas de pólvora

90000 (noventa mil) Projéteis calibre 38

11730 (onze mil e setecentas e trinta) Espoletas calibre .380 11730 (onze mil e setecentos e trinta) Projéteis calibre .380

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.923, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/51834 - DPF/JVE/SC, resolve:

CONCEDER autorização à empresa SOARES SEGURANÇA PRIVADA LTDA. - ME, CNPJ nº 14.143.759/0003-08, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

6 (seis) Espingardas calibre 12

12 (doze) Pistolas calibre .380

432 (quatrocentas e trinta e duas) Munições calibre .380

84 (oitenta e quatro) Munições calibre 12

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.924, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/55846 - DELESP/DREX/SR/PF/RO, resolve:

CONCEDER autorização à empresa HR VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - ME, CNPJ nº 10.739.606/0001-05, sediada em Rondônia, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

10 (dez) Revólveres calibre 38

320 (trezentas e vinte) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.925, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/59700 - DELESP/DREX/SR/PF/MT, resolve:

CONCEDER autorização à empresa AGROPECUARIA MAGGI LTDA, CNPJ nº 00.315.457/0021-39, sediada no Mato Grosso, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

2 (duas) Carabinas calibre 38

3 (três) Revólveres calibre 38

76 (setenta e seis) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.928, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/61750 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:

CONCEDER autorização à empresa CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA., CNPJ nº 08.594.814/0001-03, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

60 (sessenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.929, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/61756 - DELESP/DREX/SR/PF/RN, resolve:

CONCEDER autorização à empresa CAMANOR PRODUTOS MARINHOS LTDA., CNPJ nº 08.594.814/0003-75, sediada no Rio Grande do Norte, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

60 (sessenta) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.935, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/66289 - DPF/CCM/SC, resolve:

CONCEDER autorização à empresa GIASSI & CIA LTDA , CNPJ nº 83.648.477/0027-44, sediada em Santa Catarina, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

1 (um) Revólver calibre 38

10 (dez) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.937, DE 23 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/66669 - DELESP/DREX/SR/PF/AC, resolve:

CONCEDER autorização à empresa CENTRO ACREANO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES CAFV LTDA, CNPJ nº 04.874.832/0001-98, sediada no Acre, para adquirir:

Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:

200 (duzentas) Munições calibre .380

17000 (dezessete mil) Espoletas calibre 38

4406 (quatro mil e quatrocentos e seis) Gramas de pólvora 15000 (quinze mil) Projéteis calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 4.996, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/45011 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve:

Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01 (um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa PSV - VIGILANCIA INDUSTRIAL E PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 05.194.906/0001-08, especializada em segurança privada, na (s) atividade (s) de Vigilância Patrimonial e Escolta Armada, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 1586/2018, expedido pelo DREX/SR/PF.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO

ALVARÁ Nº 5.002, DE 28 DE AGOSTO DE 2018

O (A) COORDENADOR (A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2018/62402 - DPF/URA/MG, resolve:

CONCEDER autorização à empresa D FERNANDES VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PRIVADA LTDA -ME, CNPJ nº 27.367.795/0001-27, sediada em Minas Gerais, para adquirir:

Da empresa cedente MONTANHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.516.678/0001-82:

10 (dez) Revólveres calibre 38

Da empresa cedente MONTANHA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.516.678/0001-82:

100 (cem) Munições calibre 38

Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.

ROSILENE GLEICE DUARTE SANTIAGO