Página 25 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 31 de Agosto de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

ALVES DE OLIVEIRA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: LUIS GOMES NOVAIS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE MANOEL LIMA DA SILVA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: EDJALMA SANTA RITA DE JESUS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: EUZEBIO BELO DA SILVA FILHO. Valor: R$ 18.000,00.Contratada: ANTONIO CARLOS PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: DAMIAO FERREIRADA SILVA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: JOSE CARLOS DOS SANTOS. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: JERFESON OLIVEIRA NETO. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: MIGUEL DOS SANTOS LIMA. Valor:R$ 10.000,00. Contratada: ANTONIO GEFERSON LIMA DA SILVA. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: IVANILDO XAVIER DE SIQUEIRA. Valor: R$ 33.000,00.Contratada: GILSON ALBERTO DE SA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: MARCIO FEITOSA RIBEIRO. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: MIGUEL GOMES DE SA. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: JANIO DA SILVA NUNES. Valor: R$ 10.000,00. Contratada: SAUL GOMES DOS SANTOS SAMPAIO. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: SEBASTIAO FONSECA ARAUJO. Valor:R$ 33.000,00. Contratada: GILBERTO ALVES RIBEIRO. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: ISRAEL DANTAS VIEIRA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: EDVALDO ALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: ERONILDO DA SILVA DE OLIVEIRA. Valor:R$ 30.000,00. Contratada: DAVID PEREIRA DA SILVA. Valor: R$ 33.000,00. Contratada: VALDEAN DEALCANTARA OLIVEIRA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: EDISON RAIMUNDO DO NASCIMENTO. Valor: R$33.000,00. Contratada: ALENITON NUNES

BEZERRA.Valor: R$ 33.000,00. Contratada: SAMUEL JOVALDO DOS SANTOS. Valor: R$ 18.000,00. Contratada: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA ANDRADE. Valor: R$ 36.000,00. Contratada: IAGO HERCULANO COSTA SILVA.Valor: R$ 27.000,00. Contratada: DIEGO SERAFIMDE ALMEIDA. Valor: R$ 30.000,00. Contratada: IVOMAR PEREIRA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 30.000,00.

(SIDEC - 30/08/2018) 160030-00001-2018NE000037

35º BATALHÃO DE INFANTARIA

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2017

O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico nº 005/2017, cujo o objeto é a Cessão de uso, sob regime oneroso, de espaço físico destinado à instalação e ao funcionamento de um Bazar, visando atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria. Empresa vencedora: M DO CARMO SOTERO DE OLIVEIRA - ME, CNPJ: 10.340.108/0001/-18, no valor total de R$ 2.952,19.

JANILSON CAMPOS TEIXEIRA - TEN CEL

Ordenador de Despesas

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2017

O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 003/2017, cujo o objeto é a aquisição de material de manutenção de piscina, visando atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria. Empresas vencedoras: RPF COMERCIAL LTDA - EPP, CNPJ

03.217.016/0001-49, valor total R$ 14.537,01; EQUILIBRIO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA - EPP, CNPJ 07.571.925/0001-31, valor total R$ 61.230,00; GAMBOA

COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS EM EQUIPAMENTOS, CNPJ 07.843.117/0001-86, valor total R$ 204.991,80; HIDRODOMI DO BRASIL INDUSTRIA DE DOMISSANEANTES LTDA, CNPJ 08.406.359/0001-75, valor total R$ 183.103,20; SANIGRAN LTDA -ME, CNPJ 15.153.524/0001-90, valor total R$ 179.018,05; e A & F DISTRIBUIDORA LTDA - ME, CNPJ 23.103.308/0001-68, valor total R$ 23.794,10. Valor global da Ata R$ 666.674,16.

JANILSON CAMPOS TEIXEIRA - TEN CEL

Ordenador de Despesas do 35º BI

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2017

O 35º Batalhão de Infantaria comunica o Resultado de Julgamento relativo ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2017, cujo o objeto é a aquisição de material de pintura, visando atender as necessidades do 35º Batalhão de Infantaria e Órgãos participantes. Empresas vencedoras: M. R. MAGALHAES SILVA - ME, CNPJ 05.040.396/0001-14, valor total R$ 362.455,50; J. J. VITALLI -ME, CNPJ 08.658.622/0001-13, valor total R$ 52.574,90; CASTRO ARANTES QUIMICA INDUSTRIAL LTDA - EPP, CNPJ 11.202.638/0001-21, valor total R$ 47.970,00; FABIO RESENDE LOPES - ME, CNPJ 14.551.886/0001-76, valor total R$ 151.989,00; F. REIS DISTRIBUIDORA DE TINTAS EIRELI, CNPJ 15.025.286/0001-37, valor total R$ 398.993,69; e CLEIDE APARECIDA DOS SANTOS FRANGA MIRANDA - EPP, CNPJ 18.707.234/0001-39, valor total R$ 129.089,38; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA - ME, CNPJ 20.784.313/0001-95, valor total R$ 8.040,90; FS COMERCIO E SERVICOS EIRELI - EPP, CNPJ 20.794.945/0001-30, valor total R$ 132.434,63; JONATHAN DE ALBUQUERQUE REINO - ME, CNPJ 22.276.236/0001-98, valor total R$ 18.180,00; MGS BRASIL DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ 25.329.901/0001-52, valor total R$ 18.726,02; JAMILE DA PAIXAO FIUZA - ME, CNPJ 26.201.702/0001-27, valor total R$ 1.455.362,40; BRAGA COMERCIO DE TINTAS LTDA - ME, CNPJ 27.022.848/0001-78, valor total R$ 175.014,83; e LICITE BRASIL COMERCIO E SERVICOS EIRELI - ME, CNPJ 27.184.259/0001-96, valor total R$ 212.200,00. Valor global da Ata R$ 3.163.031,25.

JANILSON CAMPOS TEIXEIRA - TEN CEL

Ordenador de Despesas

7ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº 60/2018 - UASG 160193

Nº Processo: 64304002511201861 . Objeto: Pojeto básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: O comando não dispõe em seu quadro efetivo de pessoal técnico habilitado. declaração de Dispensa em 29/08/2018. WLADIMILSON SANTOS GALINDO. Ordenado de Despesa. Ratificação em 29/08/2018. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Cmt da 10ª Bda Inf Mtz.. Valor Global: R$ 30.599,99. CNPJ CONTRATADA : 12.513.837/0001-13

RECONSTRUCOES EIRELI.

(SIDEC - 30/08/2018) 160193-00001-2018NE800107

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº 18/2018 - UASG 160174

Nº Processo: 80623009300201819 . Objeto: Contratação de pipeiro do credenciamento referente ao 3º trimestre de 2018 (JUL/AGO/SET) Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição declaração de Inexigibilidade em 24/07/2018. ALEXANDRE DE LIMA TORRES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/07/2018. LUIS ANTONIO DUIZIT BRITO. Cmt da 7ª Região Militar. Valor Global: R$ 227.488,60. CPF CONTRATADA : 000.740.894-39 SEVERINO EDILSON DE AZEVEDO BURITI. Valor: R$ 30.000,00. CPF CONTRATADA : 012.005.444-20 JOAO PAULO DEJESUS CARVALHO. Valor: R$ 45.802,00. CPF CONTRATADA : 036.531.094-85 ARMANDO SOUSAMELO. Valor: R$ 36.015,36. CPF CONTRATADA : 061.542.694-80 SEVERINO DE LIMA RIBEIRO. Valor: R$ 39.443,42. CPF CONTRATADA : 071.889.894-00 FERNANDO COSTA DA SILVA. Valor: R$ 46.223,29. CPF CONTRATADA : 855.190.814-68 JOSENILDO COSTA DA SILVA. Valor: R$ 30.004,53

(SIDEC - 30/08/2018) 160174-00001-2018NE800029

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2018 - UASG 160174

Número do Contrato: 8/2017.

Nº Processo: 80623010019201806.

PREGÃO SRP Nº 21/2016. Contratante: 15. BATALHAO DE INFANTARIA -MOTORIZADO. CNPJ Contratado:

16528677000137. Contratado : ABF LOCADORA DE VEICULOS LTDA -.Objeto: Prestação de serviço de locação de veículos tipo pick up. Fundamento Legal: Anexo I, Art 3 Decreto 3.555/00. Data de Assinatura: 24/08/2018.

(SICON - 30/08/2018) 160174-00001-2018NE000029

HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE NATAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2018 - UASG 160345

Número do Contrato: 5/2017.

Nº Processo: 61200000630201779.

PREGÃO SISPP Nº 6/2017. Contratante: COMANDO DO EXERCITO -.CNPJ Contratado: 04292445000224. Contratado : C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS-LTDA. Objeto:

Contratação de serviço continuado de locação de um sistema centralizado para suprimentos primário, secundário e de emergência de ar comprimido em qualidade medicinal, bem como sistema centralizado de vácuo medicinal, incluindo manutenção preventiva e corretiva. Fundamento Legal: Inciso II do Art. nº 57, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/09/2018 a 31/08/2019. Valor Total: R$31.344,00. Fonte: 100000000 - 2018NE800165. Data de Assinatura: 16/08/2018.

(SICON - 30/08/2018) 160345-00001-2018NE800050

HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO Nº 43/2017

O Hospital Militar de Área de Recife torna público que o objeto deste pregão foi adjudicado ehomologado para a seguinte empresa: 58.426.628/0001-33 - SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA,Grupo 1; 00.165.933/0001-39 - DESCARTEX CONFECCOES E COMERCIO LTDA, itens 56; 00.279.767/0001-00 - MINAS IMPORT LTDA, item 77; 01.513.946/0001-14-BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, item272; 02.881.877/0001-64 - POLAR FIX INDUSTRIA ECOMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, item 42; 13.914.146/0001-94 -DEJAMARO DISTRIBUICAO E LOGISTICA EIRELI,item 53; 03.215.031/0001-58- GUINEZINTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTACAO E IMPORTACA,itens 233 e 234; 19.125.796/0001-37- NORDMARKET COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,item174; 03.951.140/0001-33 - DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO, itens 106,107 e 108; 27.455.465/0001-93 -MIXSANTE HOSPITALAR - EIRELI, itens 156, 166, 167 e 220; 05.008.240/0001-56- EXATA DISTRIBUIDORA HOSPITALARLTDA, item 123; 36.753.739/0001-11- D M G COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA,itens 78 e 79;05.044.056/0001-61 - DMH - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA,itens 188 e 283; 49.324.221/0015-00 - FRESENIUSKABI BRASIL LTDA, item 6; 05.652.247/0001-06 -LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, item 132; 07.199.135/0001-77- HOSPTECLTDA, item 11; 08.675.394/0001-90- SAFE SUPORTEA VIDA E COMERCIO INTERNACIONAL LTDA, item 75;10.779.833/0001-56 - MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, item 39; 11.668.411/0001-76- LIFETRONIK MEDICAL IMPORTADORA E

EXPORTADORALTDA, itens 114, 332 e 334; 58.950.775/0001-08-COTACAO COM REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, itens 71, 88, 112, 113 e 165; 82.641.325/0021-61 - CREMER S.A.,item 120; 28.325.460/0001-09 - EFICIENTE COMERCIO E SERVICOS EIRELI,item 197. Ata de registro de preços com validade de 12 meses, a contar da data da assinatura.Responsável pelo julgamento:3ºSgt Paula Jéssikae Silva,Pregoeira.

MARCO AURELIO NUNES PEREIRA

Ordenador de despesas

(SIDEC - 30/08/2018) 160199-00001-2018NE000001

7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

10ª REGIÃO MILITAR

EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2018 - UASG 160047

Nº Processo: 64305022914201736.

PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 39818737000151.

Contratado : HORTO CENTRAL MARATAIZES LTDA -.Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art 61, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 18/04/2018 a 01/04/2019. Valor Total: R$279.480,00. Fonte: 100000000 -2018NE800212 Fonte: 100000000 - 2018NE800209. Data de Assinatura: 18/04/2018.

(SICON - 30/08/2018) 160047-00001-2018NE800013

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2018 - UASG 160047

Nº Processo: 64305022914201736.

PREGÃO SRP Nº 10/2017. Contratante: COMANDO DA DECIMA REGIAO MILITAR -.CNPJ Contratado: 19712126000117. Contratado : BARREIRA SUCOS INDUSTRIA E -COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios. Fundamento Legal: Parágrafo Único, do Art 61, da Lei Nr 8.666/93. Vigência: 18/04/2018 a 17/04/2019. Valor Total: R$23.240,80. Fonte: 100000000 - 2018NE800219 Fonte: 100000000 - 2018NE800220. Data de Assinatura: 18/04/2018.

(SICON - 30/08/2018) 160047-00001-2018NE800013

16º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

1. Notifico a empresa BRASSFER COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA- ME, através deste ofício, pelos fatos abaixo mencionados, em solução de Processo Administrativo Nr 64685.00016053/2018-72, transitado nesta Organização Militar Executora (16º Regimento de Cavalaria Mecanizado):

a. Essa pessoa jurídica deixou de cumprir obrigação contratual de acordo com a seguinte transcrição de solução de processo administrativo:

2. Da análise das averiguações que mandei proceder por intermédio do S Ten JORGE LUIZ GOMES DA SILVA, através da Portaria nº 9 - Sect/PA, de 26 de fevereiro de 2018, resolvo concordar com o parecer do encarregado no sentido de que houve descumprimento total de contrato por parte da empresa BRASSFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, CNPJ 21.042.594/0001-73, estribado nos seguintes fundamentos:

a. foi acostado no processo documentos comprobatórios de que a empresa foi notificada da emissão das notas de empenho, via e-mail, e respondeu informando que havia recebido as referidas notas e mesmo assim não entregou o material;

b. verificou-se que os materiais constantes das Notas de Empenhos nº 2017NE800144 e 2017NE800157, não foram entregues ate o presente momento;

c. todas as correspondências enviadas durante o processo para a empresa não foram entregues pelo correio, a correspondência retornou, pois não foi encontrado o destinatário, embora tenha sido enviado para o endereço constante do Sicaf., conforme consta no processo.