Página 1338 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 3 de Setembro de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)

Processo 1011706-79.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luck Valley Empreendimentos Imobiliaios Ltda. - Vistos. Cite-se a parte ré para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 15 dias úteis, nos termos do artigo 335, III do NCPC. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria apresentada na petição inicial. Intime-se. - ADV: THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA (OAB 197980/SP), RODRIGO FERREIRA DA COSTA SILVA (OAB 197933/SP), HELOUISE ALVO CASTILHO (OAB 351883/SP)

Processo 1011879-74.2016.8.26.0309 (apensado ao processo 1015218-75.2015.8.26.0309) - Procedimento Comum -Interpretação / Revisão de Contrato - Tiago de Góis Borges - TDSP Alta Vista I Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Tiago de Góis Borges - Vistos. Diante do teor da respeitável decisão proferida pelo E. Tribunal de Justiça nos autos de recurso de agravo de instrumento interposto pela parte ré (fls. 1425/1426), liberem-se ao requerido os depósitos judiciais insertos a fls. 450, 451 e 526 dos autos do processo nº 1015218-75.2015.8.26.0309. Sem outras deliberações para o momento, aguarde-se o decurso do prazo para juntada de memoriais. Intime-se. - ADV: KARINA ALENCAR DA SILVA PEREIRA (OAB 359061/SP), TIAGO DE GÓIS BORGES (OAB 198325/SP), ROSANGELA BENEDITA GAZDOVICH (OAB 252192/SP)

Processo 1012183-10.2015.8.26.0309 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Michele Cristina Souza da Silva e outros - Marcio Antonio de Souza e outro - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARIA FERNANDA PALVARINI (OAB 224076/SP), SONIA MARQUES SOARES (OAB 347915/SP)

Processo 1012380-28.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Agêncie e Distribuição - S.J.I.C. - D.A. - Em que pese o inconformismo das partes quanto ao valor proposto pelo Sr. Perito para realização do mister de que acometido, tenho que não estão presentes razões de ordem técnica a inibir aquela pretensão. De se ressaltar que o louvado estimou seus honorários em R$ 15.000,00, valor que não pode ser, de plano, considerado excessivo, sobretudo a crítica é fundada tão-somente no quantum, sem que se leve em consideração o que está envolvido trabalho, sua relevância, a expressão econômica. Ademais, parece débil a alegação de que os trabalhos seriam apenas complementares ao laudo já elaborado, pois se não houvesse importância em tal trabalho seguramente as partes não reclamariam sua produção. Como se vê, nenhuma das partes demonstra por que o trabalho desenvolvido pelo louvado, que há de contar com reuniões com as partes e a análise de vasta documentação, não faria jus a tal cifra. De se ponderar que embora as partes não sejam precisas quanto ao benefício econômico pretendido, situação que não se aclarou nem mesmo em sede impugnação ao valor da causa ou quando do pedido reconvencional, tem-se que o louvado indica parâmetros que autorizam a conclusão de que o valor a final vindicado poderá ter por base de cálculo quantia superior a R$ 37.000.000,00 (trinta e sete milhões de reais) (fl. 570), inclusive-se debruçando-se o Sr. Perito sobre notas fiscais e quejandos que ventilam importâncias superiores a R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) (fl. 571), de modo que a estimativa do Sr. Perito há de ser integralmente acolhida, pena de aviltamento de seu trabalho. Por tais razões, mostra-se devido depósito dos honorários periciais no valor de R$ 15.000,00, fixando-se o prazo de 10 (dez) dias para depósito. Intime-se. - ADV: CAMILA DE MENDONÇA BANDEIRA (OAB 297095/SP), ALESSANDRO DESSIMONI VICENTE (OAB 146121/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP)

Processo 1012558-79.2013.8.26.0309 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento -Francisco Claudio Mendes - Francisco Ferreira da Silva e outro - Ciência à procuradora dos requeridos da emissão da Certidão de Honorários, às fls. 239. - ADV: ANA LETICIA PESSANHA PRADO BORTOLINI (OAB 342146/SP), RAPHAELA DIAS DE LEMOS DAMATO (OAB 315764/SP)

Processo 1012624-20.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Terceiro Express Transportes Ltda - Me - Esclareça o Exequente em nome de quem é para expedir o mandado de levantamento judicial, tendo em vista que a patrona indicada às fls.136 Dra. Renata Cristina Pastoriano não possui procuração nos autos. Intime-se. - ADV: MÁRIO PICCHI JUNIOR NETO (OAB 162515/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARIA ELISABETE NOBREGA RODRIGUES (OAB 263965/SP)

Processo 1013403-09.2016.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda. -Vistos. Ciência à parte requerente do resultado da pesquisa de endereço realizada junto à CPFL. No prazo de dez dias, a parte autora deverá comprovar a apresentação do alvará a órgãos públicos e empresas privadas não abrangidas pelas pesquisas eletrônicas. No interregno, a parte requerente deverá cumprir a determinação de complementação da taxa para que as demais buscas de endereços da parte requerida sejam efetivadas. Int. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)

Processo 1013490-28.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Nos termos do comunicado CG nº 2290/2016, providencie o patrono do autor a distribuição da carta precatória digital expedida às fls. 51/52, por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, devendo comprovar a sua distribuição no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), LUANA CAROLINE PALHARES (OAB 380034/SP)

Processo 1013559-26.2018.8.26.0309 (apensado ao processo 1006638-85.2017.8.26.0309) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Dalton Benedito Peres Júnior - Jundiaí Shopping Center Ltda. - Vistos. Diante do que dispõe o artigo 1.023, § 2º, do CPC, concedo à parte contrária prazo de cinco dias para se manifestar sobre os embargos de declaração opostos por interessado. Intime-se. - ADV: REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP), JONATHAS AUGUSTO BUSANELLI (OAB 247195/SP), ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), LUIZ GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP)

Processo 1014232-53.2017.8.26.0309 - Monitória - Duplicata - Mercotubos Industria e Comércio de Produtos Siderurgicos Importação e Exportação Ltda - Construtora Instaladora Guarany Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. No silêncio, intime-se, por carta, a dar andamento ao feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção nos termos do artigo 485, § 1º do Código de Processo Civil. Int. - ADV: HELIO COSTA VEIGA DE CARVALHO (OAB 128271/SP), DOUGLAS LACERDA LUCAS (OAB 26205/DF)

Processo 1014240-93.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1007855-51.2016 - 1ª Vara Cível - Foro de Bragança Paulista) - Karina Andrade Moreira - Vistos. Regularize a parte autora a representação processual nos autos. Superado, cumpra-se, servindo-se a presente de mandado. Após devolva-se com nossas homenagens. No silencio, devolva-se. Int. - ADV: DIEGO MANGOLIM ACEDO (OAB 278472/SP)

Processo 1014332-71.2018.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1003577-14.+2014 - 2º VARA CÍVEL) - Cita Serviço Contábeis Ltda - Me - Vistos. Providencie o requerente a correta instrução da Carta Precatória, juntado aos autos os seguintes elementos: 1) Taxa de Distribuição da mesma, no valor de R$ 257,00 2) 2 diligencias do Oficial de Justiça, referente a citação e penhora. 3) Planilha de calculos atualizada. Superado, cumpra-se, servindo-se a presente de mandado. Após devolva