. Comer Para Quê? | Amábela de Avelar Cordeiro, suplente |
. União Nacional das Instituições de Auto Gestão em Saúde - UNIDAS | Francisco Ediglei Alexandre Cesário, titular |
. Sociedade Brasileira de Pediatria | Luciana Rodrigues Silva, suplente |
. C U LT U R A | |
. Liga do Funk | Bruno Ramos da Silva, titular |
. União da Juventude Brasileira | Amanda Rodrigues Zanotti, suplente |
. Nação Hip-Hop Brasil | Thammiris Oliveira Silva, titular |
. Circuito Universitário de Cultura e Arte da União Nacional dos Estudantes - CUCA da UNE | Camila Cristina da Silva Ribeiro, suplente |
. DIREITO A COMUNICAÇÃO | |
. Associação Partido da Internet | Nelio Miguel Oliveira dos Santos Junior, titular |
. Pastoral Juvenil da CNBB | Iago Rodrigues Ervanovite, suplente |
. ESPORTE E LAZER | |
. Confederação Brasileira de Muay Thay Tradicional | Felipe Matsuda Toledo, titular |
. Visão Mundial | Tatiane dos Anjos, suplente |
. MEIO AMBIENTE | |
. Associação de Jovens Engajamundo | Endell Menezes de Oliveira, titular |
. Movimento Nacional ODS - Nós Podemos | Marcos Silva, suplente |
. TERRITÓRIO E MOBILIDADE | |
. Um Teto para meu País | Bruno Dias Pereira de Andrade, titular |
. Associação Supremo Conselho da Ordem Demolay para o Brasil | Guilherme Álvaro Boos Maia Cardoso, suplente |
. SEGURANÇA E PAZ | |
. Ordem dos Advogados do Brasil | Misael Mendes da Rocha Júnior, titular |
. Ordem dos Advogados do Brasil | Antonio Carmelo Zanette, suplente |
REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO
. Secretaria de Governo da Presidência da República | Secretaria Nacional de Articulação Social Suzana Dias Rabelo de Oliveira, titular Carla Monteaperto Cal, suplente |
. | Secretaria Nacional de Juventude Thiago Siqueira de Menezes, titular Leonardo Pereira da Silva Resende, suplente |
. Ministério da Justiça | Rafael Raeff Rocha, titular Rafael Tobias de Freitas Alloni, suplente |
. Ministério da Defesa | Patrícia Helena Ribeiro de Souza Chagas, titular Wanderlaine Araújo de Assis Siqueira, suplente |
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento | Glair Nogueira Moraes, titular Luiza Soares da Costa, suplente |
. Ministério da Educação | Bruno Alves de Jesus, titular Daiane de Oliveira Lopes Andrade, suplente |
. Ministério da Cultura | Cristiano Vasconcelos da Silva, titular Jorge Adolfo Freire Silva, suplente |
. Ministério do Trabalho | Higino Brito Vieira, titular Lucas da Mota Torres Honorato, suplente |
. Ministério do Desenvolvimento Social | Tarsila Rorato Crusius, titular Alexandro Ferreira da Silva, suplente |
. Ministério da Saúde | Luiz Claudio Barcelos, titular Priscila Fernandes do Prado Neto, suplente |
. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações | Najara Lima Nogueira, titular Pedro Guerra Neto, suplente |
. Ministério do Meio Ambiente | Aida Rodrigues Feitosa, titular Ana Flora Cavanha de Rezende Caminha, suplente |
. Ministério do Esporte | Débora Carla da Silva Nascimento, titular. Claudio Luiz Pinheiro da Silva, suplente |
. Ministério do Turismo | Ana Márcia Faria Valadão, titular Cristiano Araújo Borges, suplente |
. Ministério da Integração Nacional | Brenna Karen de Oliveira, titular Andresa Valéria Santos Lima Melo, suplente |
. Ministério dos Direitos Humanos | Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres Kilvia Cristina Teixeira Carneiro, titular Andreza Winckler Colatto, suplente |
. | Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial Roseli de Oliveira, titular Ana Luisa Coelho Moreira, suplente |
. Integrante do Poder Público Estadual | Fórum Nacional de Gestores Estaduais de Juventude - FORJUVE Jessica Ohana Tavares, titular Fernando Fernandes de Miranda Testa, suplente |
. Integrante do Poder Público Municipal | Fórum Nacional de Gestores Municipais de Juventude Maicon Cleython Rodrigues Nogueira, titular Silney de Aquino Silva Júnior, suplente |
. Integrante do Poder Legislativo Federal | Deputados Federais André Augusto Castro do Amaral Filho, titular João Marcelo Santos Souza, suplente |
Art. 2º Passa a vigorar com a inclusão do tópico CONVIDADOS POR NOTÓRIO SABER, quais sejam:
Global Peace Foundation Brasil - Convidada: Romel Torres Munhoz;
Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos - Convidada: Fabiana Arantes Campos Gadelha;
Ex-Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Convidado: David Barros Araújo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS MARUN
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, resolve:
Nº 55 - DESIGNAR
CARLOS JOSÉ FREIRE DA SILVA para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
Nº 56 - DESIGNAR
CLOVIS GARCONE DE HOLANDA para exercer a função de Secretário, código GR-III, na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República.
CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 269, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001023/2016-25, resolve:
DISPENSAR
ANDRÉ RUFINO DO VALE, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1662104, do encargo de substituto eventual do Consultor-Geral da União.
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
PORTARIA Nº 270, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001023/2016-25, resolve:
DESIGNAR
BRUNO ANDRADE COSTA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1554055, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
PORTARIA Nº 271, DE 31 DE AGOSTO DE 2018
A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. 4º da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no inciso IV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo Administrativo nº 00400.001216/2018-17, resolve:
Art. 1º Ceder o Advogado da União NELSON ORLANDO DE ALARCÃO DUCCINI, matrícula Siape nº 1311909, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para ter exercício no Gabinete da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, onde exercerá a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Especial, código FCPE 102.4.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O Advogado da União deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão, observado o disposto na Portaria MPDG nº 342, de 31 de outubro de 2017.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2018Referência: Processo nº 00405.015894/2018-17. Afastamento do País dos Advogados da União JOÃO PAULO LAWALL VALLE, matrícula Siape nº 2045955, e LAYLA KABOUDI, matrícula Siape nº 2029263, ambos em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participarem da XIII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, a realizar-se na cidade de Havana, Cuba, no período de 03 a 06 de setembro de 2018, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.
GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA
Advogada-Geral da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 972, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00491.001072/2018-27, resolve:
DESIGNAR
ROBERTO D`HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1553624, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de ProcuradorSeccional, código FCPE 101.3 (2101398), da Procuradoria-Seccional da União em União em Campina Grande/PB.
ISABELLA MARIA DE LEMOS
PORTARIA Nº 962, DE 29 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00404.004813/2018-63, resolve:
EXONERAR , a pedido,
do cargo efetivo de Administrador, ocupado por PATRICIA DIAS LEAL, matrícula Siape nº 1577370, código da vaga nº 795057, a contar de 20 de agosto de 2018.
ISABELLA MARIA DE LEMOS
PORTARIA Nº 973, DE 30 DE AGOSTO DE 2018
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00491.001072/2018-27, resolve:
DESIGNAR
PIERRE BRAZ DE MORAES, Advogado da União, matrícula Siape nº 2086017, para exercer o encargo de substituto eventual do ProcuradorSeccional, código FCPE 101.3 (2101398), da Procuradoria-Seccional da União em União em Campina Grande/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
ISABELLA MARIA DE LEMOS