Página 3 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 3 de Setembro de 2018

Diário Oficial da União
ano passado



. Comer Para Quê? 

Amábela de Avelar Cordeiro, suplente 

. União Nacional das Instituições de Auto Gestão
em Saúde - UNIDAS 

Francisco Ediglei Alexandre Cesário, titular 

. Sociedade Brasileira de Pediatria 

Luciana Rodrigues Silva, suplente 

. C U LT U R A 
  

. Liga do Funk 

Bruno Ramos da Silva, titular 

. União da Juventude Brasileira 

Amanda Rodrigues Zanotti, suplente 

. Nação Hip-Hop Brasil 

Thammiris Oliveira Silva, titular 

. Circuito Universitário de Cultura e Arte da União
Nacional dos Estudantes - CUCA da UNE 

Camila Cristina da Silva Ribeiro, suplente 

. DIREITO A COMUNICAÇÃO 
  

. Associação Partido da Internet 

Nelio Miguel Oliveira dos Santos Junior, titular 

. Pastoral Juvenil da CNBB 

Iago Rodrigues Ervanovite, suplente 

. ESPORTE E LAZER 
  

. Confederação Brasileira de Muay Thay
Tradicional 

Felipe Matsuda Toledo, titular 

. Visão Mundial 

Tatiane dos Anjos, suplente 

. MEIO AMBIENTE 
  

. Associação de Jovens Engajamundo 

Endell Menezes de Oliveira, titular 

. Movimento Nacional ODS - Nós Podemos 

Marcos Silva, suplente 

. TERRITÓRIO E MOBILIDADE 
  

. Um Teto para meu País 

Bruno Dias Pereira de Andrade, titular 

. Associação Supremo Conselho da Ordem
Demolay para o Brasil 

Guilherme Álvaro Boos Maia Cardoso, suplente 

. SEGURANÇA E PAZ 
  

. Ordem dos Advogados do Brasil 

Misael Mendes da Rocha Júnior, titular 

. Ordem dos Advogados do Brasil 

Antonio Carmelo Zanette, suplente 

REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO


. Secretaria de Governo da Presidência da
República 

Secretaria Nacional de Articulação Social
Suzana Dias Rabelo de Oliveira, titular
Carla Monteaperto Cal, suplente 


Secretaria Nacional de Juventude
Thiago Siqueira de Menezes, titular
Leonardo Pereira da Silva Resende, suplente 

. Ministério da Justiça 

Rafael Raeff Rocha, titular
Rafael Tobias de Freitas Alloni, suplente 

. Ministério da Defesa 

Patrícia Helena Ribeiro de Souza Chagas, titular
Wanderlaine Araújo de Assis Siqueira, suplente 

. Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento 

Glair Nogueira Moraes, titular
Luiza Soares da Costa, suplente 

. Ministério da Educação 

Bruno Alves de Jesus, titular
Daiane de Oliveira Lopes Andrade, suplente 




. Ministério da Cultura 

Cristiano Vasconcelos da Silva, titular
Jorge Adolfo Freire Silva, suplente 

. Ministério do Trabalho 

Higino Brito Vieira, titular
Lucas da Mota Torres Honorato, suplente 

. Ministério do Desenvolvimento Social 

Tarsila Rorato Crusius, titular
Alexandro Ferreira da Silva, suplente 

. Ministério da Saúde 

Luiz Claudio Barcelos, titular
Priscila Fernandes do Prado Neto, suplente 

. Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e
Comunicações 

Najara Lima Nogueira, titular
Pedro Guerra Neto, suplente 

. Ministério do Meio Ambiente 

Aida Rodrigues Feitosa, titular
Ana Flora Cavanha de Rezende Caminha, suplente 

. Ministério do Esporte 

Débora Carla da Silva Nascimento, titular.
Claudio Luiz Pinheiro da Silva, suplente 

. Ministério do Turismo 

Ana Márcia Faria Valadão, titular
Cristiano Araújo Borges, suplente 

. Ministério da Integração Nacional 

Brenna Karen de Oliveira, titular
Andresa Valéria Santos Lima Melo, suplente 

. Ministério dos Direitos Humanos 

Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres
Kilvia Cristina Teixeira Carneiro, titular
Andreza Winckler Colatto, suplente 


Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da
Igualdade Racial
Roseli de Oliveira, titular
Ana Luisa Coelho Moreira, suplente 

. Integrante do Poder Público Estadual 

Fórum Nacional de Gestores Estaduais de
Juventude - FORJUVE
Jessica Ohana Tavares, titular
Fernando Fernandes de Miranda Testa, suplente 

. Integrante do Poder Público Municipal 

Fórum Nacional de Gestores Municipais de
Juventude
Maicon Cleython Rodrigues Nogueira, titular
Silney de Aquino Silva Júnior, suplente 

. Integrante do Poder Legislativo Federal 

Deputados Federais
André Augusto Castro do Amaral Filho, titular
João Marcelo Santos Souza, suplente 

Art. 2º Passa a vigorar com a inclusão do tópico CONVIDADOS POR NOTÓRIO SABER, quais sejam:

Global Peace Foundation Brasil - Convidada: Romel Torres Munhoz;

Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos - Convidada: Fabiana Arantes Campos Gadelha;

Ex-Presidente do Conselho Nacional de Juventude - Convidado: David Barros Araújo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS MARUN

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da Portaria nº 117, de 31 de dezembro de 2015, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, resolve:

Nº 55 - DESIGNAR

CARLOS JOSÉ FREIRE DA SILVA para exercer a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.

Nº 56 - DESIGNAR

CLOVIS GARCONE DE HOLANDA para exercer a função de Secretário, código GR-III, na Secretaria Nacional de Juventude da Secretaria de Governo da Presidência da República.

CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL

ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

PORTARIA Nº 269, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001023/2016-25, resolve:

DISPENSAR

ANDRÉ RUFINO DO VALE, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1662104, do encargo de substituto eventual do Consultor-Geral da União.

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA

PORTARIA Nº 270, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00688.001023/2016-25, resolve:

DESIGNAR

BRUNO ANDRADE COSTA, Procurador Federal, matrícula Siape nº 1554055, para exercer o encargo de substituto eventual do Consultor-Geral da União, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA

PORTARIA Nº 271, DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A ADVOGADA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e XVIII do art. da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, tendo em vista o disposto no inciso IV da Lei nº 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e demais informações que constam no Processo Administrativo nº 00400.001216/2018-17, resolve:

Art. 1º Ceder o Advogado da União NELSON ORLANDO DE ALARCÃO DUCCINI, matrícula Siape nº 1311909, pertencente ao Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para ter exercício no Gabinete da Intervenção Federal no Estado do Rio de Janeiro, onde exercerá a Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Especial, código FCPE 102.4.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.

Art. 3º O Advogado da União deverá apresentar-se imediatamente à Advocacia-Geral da União ao término da cessão, observado o disposto na Portaria MPDG nº 342, de 31 de outubro de 2017.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA

DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2018

Referência: Processo nº 00405.015894/2018-17. Afastamento do País dos Advogados da União JOÃO PAULO LAWALL VALLE, matrícula Siape nº 2045955, e LAYLA KABOUDI, matrícula Siape nº 2029263, ambos em exercício na Procuradoria-Geral da União, para participarem da XIII Reunião Tripartite entre Brasil, Cuba e Organização Pan-Americana da Saúde/OMS, a realizar-se na cidade de Havana, Cuba, no período de 03 a 06 de setembro de 2018, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da União. Autorizo.

GRACE MARIA FERNANDES MENDONÇA

Advogada-Geral da União

SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 972, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00491.001072/2018-27, resolve:

DESIGNAR

ROBERTO D`HORN MOREIRA MONTEIRO DA FRANCA SOBRINHO, Advogado da União, matrícula Siape nº 1553624, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de ProcuradorSeccional, código FCPE 101.3 (2101398), da Procuradoria-Seccional da União em União em Campina Grande/PB.

ISABELLA MARIA DE LEMOS

PORTARIA Nº 962, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 51, de 21 de fevereiro de 2013, do Advogado-Geral da União, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00404.004813/2018-63, resolve:

EXONERAR , a pedido,

do cargo efetivo de Administrador, ocupado por PATRICIA DIAS LEAL, matrícula Siape nº 1577370, código da vaga nº 795057, a contar de 20 de agosto de 2018.

ISABELLA MARIA DE LEMOS

PORTARIA Nº 973, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 696, de 5 de dezembro de 2016, tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00491.001072/2018-27, resolve:

DESIGNAR

PIERRE BRAZ DE MORAES, Advogado da União, matrícula Siape nº 2086017, para exercer o encargo de substituto eventual do ProcuradorSeccional, código FCPE 101.3 (2101398), da Procuradoria-Seccional da União em União em Campina Grande/PB, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.

ISABELLA MARIA DE LEMOS