Página 10 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 3 de Setembro de 2018

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documentação da Equipe Técnica- Pedagógica conforme o art. 20 da Deliberação CEE nº 316/2010 e do Diretor Internacional, em cumprimento ao que dispõe alínea b do artigo 8º da Deliberação CEE/RJ nº 341/2013. Estas investiduras deverão integrar o corpo do documento autorizativo a ser exarado pela DICA. Vale ressaltar que, o Diretor indicado para a área Internacional deverá ser habilitado no país representado para o exercício desse ofício e, poderá atuar exclusivamente nessa área, haja vista que os atos que dependam de autorização prévia da SEE/RJ permanecerão sob a responsabilidade da Técnico-Administrativo-Pedagógica a ser cadastrada nos termos do art. 20, da Deliberação CEE nº 316/10. Outrossim, tendo em vista a informação, fornecida pelas representantes da Instituição em audiência neste Conselho Estadual de Educação realizada junto a esta conselheira relatora, de que a International Christian School irá mudar de endereço, esclarecemos que a análise e pronunciamento sobre essa, e qualquer outra mudança que envolva a Técnico-Administrativo-Pedagógica durante o prazo determinado por este parecer, estará sob a responsabilidade do órgão próprio do sistema da Secretaria Estadual do Rio de Janeiro. Por fim, a capacidade máxima de matrículas é de 468 alunos, conforme parecer CEE/RJ nº 082/2012.

Proc. nº E 03/015/2168/2016 - ESCOLA AMERICANA DO RIO DE JANEIRO.

PARECER CEE Nº 57 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza a mudança de endereço do Colégio Anglo-Americano, inscrito sob o CNPJ n. 42.360.776/0003-24, da Avenida das Américas, 2603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro para a Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, 234, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de 1090 matrículas, em dois turnos, e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: A partir do exposto, tendo o representante legal cumprido integralmente as exigências que estavam ao seu alcance, com exceção do caso judicializado, vota este relator no sentido de DAR PROVIMENTO ao pleito do requerente, autorizando a mudança de endereço do Colégio Anglo-Americano, inscrito sob o CNPJ n. 42.360.776/0003-24, da Avenida das Américas, 2603, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro para a Rua Almirante Heráclito da Graça Aranha, 234, Condomínio Nova Ipanema, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, com capacidade máxima de 1090 matrículas em dois turnos. Insta ressaltar que o representante legal terá prazo de dois (02) anos, a contar a partir da publicação em Diário Oficial deste parecer, para apresentar à Coordenação Regional de Inspeção Escolar - Metropolitana IV o documento definitivo, de acordo com a Deliberação CEE-RJ 316, a saber: “a) - título de propriedade em nome da pessoa jurídica mantenedora do estabelecimento de ensino, registrado no Registro Geral de Imóveis ou certidão de ônus reais; ou b) - contrato de locação, ou cessão de uso ou comodato, a favor da pessoa jurídica mantenedora do estabelecimento de ensino, registrado no Registro de Títulos e Documentos ou Registro Geral de Imóveis, onde conste expressamente a finalidade educacional, com prazo igual ou superior a 03 (três) anos, com período a vencer de, no mínimo, (02) dois anos na data da autuação do processo de requerimento”. No caso de não cumprimento, o representante legal deverá instruir novo processo de mudança de endereço para imóvel em que possua documento legal de autorização de uso.

Proc. nº E-03/015/2205/2016 - ANGLO-AMERICANO ESCOLAS INTEGRADAS LTDA.

PARECER CEE Nº 58 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Nega provimento ao pleito e encerra “de jure” o Instituto Educacional Luminis Ltda., localizado à Rua Monsenhor Jerônimo, n. 744/101, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, inscrito sob o CNPJ 10.794.088/0001-14 e dá outras providências. VOTO DO RELATOR: Diante do exposto, vota este relator no sentido de NEGAR PROVIMENTO ao pedido de recredenciamento para a oferta de Educação de Jovens e Adultos na modalidade a distância. A partir da confirmação das denúncias que a escola possui polos irregulares, inclusive fora do Estado do Rio de Janeiro, por meio de elementos fáticos acostados ao processo, alguns deles pelo próprio requerente ao processo, ENCERRA “DE JURE” o Instituto Educacional Luminis, e sua mantenedora, Instituto Educacional Luminis Ltda., localizado à Rua Monsenhor Jerônimo, nº 744/101, Engenho de Dentro, Rio de Janeiro, inscrito sob o CNPJ 10.794.088/0001-14, solicitando que a DICA/SEEDUC recolha os acervos da instituição e analise o itinerário acadêmico dos alunos, orientando a transferência daqueles cuja presença possa ser comprovada, seja na modalidade presencial (75%) ou a distância (20%). Todos os alunos matriculados e os egressos aguardando a publicação de seus nomes em Diário Oficial devem ser notificados das irregularidades cometidas pela instituição e encaminhados pelo órgão próprio do sistema a processos de certificação, convalidação ou regularização, sendo aplicado a cada caso, de acordo com metodologia própria do órgão. Determino também que nenhum aluno domiciliado fora do Estado do Rio de Janeiro à época do curso deverá ter seus estudos reconhecidos ou convalidados. Determino ainda que este Parecer seja encaminhado ao PROCON-RJ, ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, em especial ao CAÓ Educação e ao CAÓ Execução Penal, à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Rio de Janeiro, bem como à SEEDUC, para que seja procedido o arquivamento do processo E-03/007/1184/2016. Determino ainda que todos os Conselhos Estaduais de Educação de cada estado da federação e do Distrito Federal sejam cientificados, a fim de inibir qualquer reconhecimento de estudos de alunos advindos do Instituto Educacional Luminis. Determino ainda que a DICA/SEEDUC faça uma lista de instituições denunciadas pelos usuários no processo E-03/023/100006/2018, autorizadas e não autorizadas, que podem estar funcionando como polos irregulares do Luminis. Às instituições autorizadas determino que a Inspeção Escolar crie grupos de trabalho para acompanhar os alunos e os processos de escrituração de documentos. Às não autorizadas, solicito que sejam encaminhadas à Delegacia do Consumidor da Polícia Civil do Rio de Janeiro e ao PROCON-RJ, para averiguações e medidas cabíveis.

Proc. nº E-03/007/1183/2016 e apensos - INSTITUTO EDUCACIONAL LUMINIS LTDA.

PARECER CEE Nº 59 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Nega provimento ao pedido de autorização para funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância na instituição Silva e Souza Sociedade Educacional, entidade mantenedora do COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA, inscrita no CNPJ 06.067.541/0001-13, situado à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N -Centro - Itaboraí - Rio de Janeiro. VOTO DA RELATORA: Face ao exposto e frente ao não comparecimento do representante legal da instituição em tela para o cumprimento das exigências em tempo hábil, esta relatora nega provimento ao pedido de autorização para funcionamento dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos a Distância no Colégio e Escola Técnica Silva e Souza, situado à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/N - Centro - Itaboraí - Rio de Janeiro.

Proc. nº E-03/015/763/2017 - COLÉGIO E ESCOLA TÉCNICA SILVA E SOUZA.

PARECER CEE Nº 60 DE 14 DE AGOSTO DE 2018.

Autoriza Proposta Pedagógica, em caráter experimental por cinco anos, de Ensino Semipresencial na Educação de Jovens e Adultos nas unidades prisionais. VOTO DO RELATOR: Após análise da documentação apresentada, considero adequada a proposta de modelo de ensino semipresencial para atendimento aos Anos Finais do Ensino Fundamental e ao Ensino Médio, nas unidades prisionais da rede pública do estado do Rio de Janeiro, e autorizo a Proposta Pedagógica, em caráter experimental, por cinco anos.

Proc. nº E-03/001/1731/A/2018 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2018

MALVINA TANIA TUTTMAN

Presidente

Id: 2129937

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

ATO DA SUBSECRETÁRIA

PORTARIA SEEDUC/SUBIT/AUT Nº 199

DE 30 DE AGOSTO DE 2018

AUTORIZA POR 5 (CINCO) ANOS O CEFTS -CENTRO DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM SAÚDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, A MINISTRAR O CURSO QUE MENCIONA.

A SUBSECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA ,n o uso de suas atribuições legais, por delegação de competência conferida pela Resolução SEEDUC nº 5373/2016, tendo em vista o disposto no Processo Administrativo nº E-03/002/3793/2013, e considerando o Parecer da Comissão de Vistoria Final em 18/12/2013,

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR , nos termos da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010, o funcionamento do estabelecimento de ensino abaixo mencionado, na forma que especifica:

Nome fantasia: CEFTS - Centro de Formação Técnica em Saúde

Entidade Mantenedora: M.S. Matta Cursos - ME

CNPJ nº: 06.035.856/0001-89

Endereço: Rua Doutor Mattos, nº 95, Sobreloja, Centro, Município de Rio Bonito, RJ

Eficácia a partir de: 28 de fevereiro de 2014

Fundamento Legal: art. 53 da Deliberação CEE/RJ nº 316/2010

Capacidade máxima de matrículas: 177 alunos, distribuídos em 3 turnos.

Curso a ser ministrado: Educação Profissional Técnica de Nível Médio

Eixo Tecnológico: Turismo, Hospitalidade e Lazer

Habilitação: Técnico em Guia de Turismo

Forma a ser ministrada: Subsequente

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2018

JULIA SANT'ANNA

Subsecretária de Infraestrutura e Tecnologia

Id: 2129897

SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA

DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO

DESPACHOS DO DIRETOR

DE 08.05.2018

*PARECER Nº 001.NF.01018018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO Nº E-03/004/5400/2014

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 175-179, datado de 29 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, CONCOMITANTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIDORA, CENSATEC, sito a Rua Salvador Correa nº 139 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ 28.955.961/0006-83, Regimento Escolar registrado no livro A-7 sob o nº 63224 com eficácia a partir de 01 de julho de 2015.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2018.

*PARECER Nº 001.NF.01019018/SEEDUC/DICA/2018

PROCESSO Nº E-03/004/5400/2014

A DIRETORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR, CERTIFICAÇÃO E ACERVO , nos termos da Resolução SEEDUC nº 5460/2016, torna público o PARECER FAVORÁVEL constante às fls. 175-179, datado de 29 de junho de 2015, o qual autoriza para todos os fins a oferta do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, NO CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIDORA, CENSATEC, sito a Rua Salvador Correa nº 139 - Centro - Município de Campos dos Goytacazes - RJ, com capacidade máxima de matrícula de 112 alunos, distribuída em 02 turnos, mantida pelo CENTRO EDUCACIONAL NOSSA SENHORA AUXILIADORA, CNPJ 28.955.961/0006-83, Regimento Escolar registrado no livro A-7 sob o nº 63224 com eficácia a partir de 01 de julho de 2015.

*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 26/07/2018.

Id: 2129817

SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

COORDENAÇÃO REGIONAL DE GESTÃO DE PESSOAS

REGIONAL METROPOLITANA IV

DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 24/08/2018

PROCESSO Nº E-03/11.202.686/2003 - SIMONE MARTINS DE OLIVEIRA ESPOLADOR RAMALHO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35352760, mat. nº 293.570-8, período base de 30/08/2010 a 29/08/2015.

PROCESSO Nº E-03/203.761/2004 - MARIA HELENA DE OLIVEIRA, Servente, ID. Funcional 35125365, mat. nº 5.000.756-6, período base de 24/05/2001 a 23/05/2006.

PROCESSO Nº E-03/904.266/1983 - LUZIMAR DE CARVALHO TAMAKI, Prof. Supervisor Educacional, ID. Funcional 39926354, mat. nº 46.710-0, período base de 15/09/2012 a 14/09/2017.

PROCESSO Nº E-03/008/100.364/2018 - TANIA MARIA TRONCON CORREA DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36518131, mat. nº 831.595-4, período base de 02/06/1998 a 01/06/2003.

PROCESSO Nº E-03/008/101.326/2018 - VERA LUCIA PEREIRA DA COSTA CASADO DE BARROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43325980, mat. nº 944.829-1, período base de 26/04/2013 a 25/04/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/6475/A/2018 - MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, mat. nº 913.336-4, período base de 13/08/2011 a 06/10/2016.

PROCESSO Nº E-03/008/3063/2017 - MARCIA REGINA SEVILHA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 37947974, mat. nº 290.377-1, período base de 17/06/2011 a 26/07/2016.

PROCESSO Nº E-03/10.900.311/2006 - ALDINEIA CORREA DO NASCIMENTO, Agente Auxiliar Administrativo, ID. Funcional 34781072, mat. nº 277.549-2, período base de 01/01/2013 a 31/12/2017.

PROCESSO Nº E-03/008/813/2017 - RENATA PEREIRA RIOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43310125, mat. nº 944.887-9, período base de 02/06/2013 a 01/06/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/3472/2013 - DESIRRE COSTA DE LIMA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43043305, mat. nº 936.204-7, período base de 05/09/2012 a 21/11/2017.

PROCESSO Nº E-03/201.270/2005 - JOANA DARC DE OLIVEIRA CANONICO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39669874, mat. nº 842.487-1, período base de 16/05/2012 a 11/06/2017.

PROCESSO Nº E-03/10.002.408/2002 - MIRIAM PEREIRA DE SOUZA, Merendeira, ID. Funcional 41198093, mat. nº 5.024.034-0, período base de 10/07/2011 a 09/07/2016.

PROCESSO Nº E-03/11.201.004/2008 - FATIMA LIMA DOS SANTOS, Servente, ID. Funcional 35336161, mat. nº 275.958-7, período base de 03/02/2008 a 08/02/2013.

PROCESSO Nº E-03/11.203.431/2005 - ELISABETE PEREIRA MAIA DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39434532, mat. nº 5.023.064/8, período base de 08/05/2008 a 28/06/2013.

PROCESSO Nº E-03/11.201.616/2007 - APARECIDA ARAUJO LEITÃO RABELLO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39439461, mat. nº 831.417-1, período base de 09/02/2008 a 24/04/2013.

PROCESSO Nº E-03/008/6308/A/2018 - ALINE DE SOUZA ARAUJO, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138405, mat. nº 3.041.198-7, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/6309/A/2018 - VITOR PIANISSOLA DOS SANTOS, Assistente Executivo, ID. Funcional 50138448, mat. nº 3.041.202-7, período base de 20/05/2013 a 19/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/6419/A/2018 - DIEGO BAZANI BOECHAT, Analista de Executivo, ID. Funcional 50135961, mat. nº 3.041.040-1, período base de 27/05/2013 a 26/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/100.420/2018 - MARIA ELIZABETH DOS SANTOS GOMES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41886666, mat. nº 911.893-6, período base de 01/09/2011 a 15/10/2016.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº E-03/008/4948/2018 - MARIA DE FATIMA RAMOS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35425180, mat. nº 808.523-5, período base de 11/06/1996 a 10/09/2001 e de 12/11/2003 a 12/12/2008.

PROCESSO Nº E-03/008/100.358/2018 - JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 35343680, mat. nº 192.972-8, período base de 20/04/1993 a 19/04/1998 e de 26/02/2005 a 25/02/2010.

PROCESSO Nº E-03/008/2403/2018 - DENISE MARIA DIAS PINTO DE AZEVEDO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35445742, mat. nº 830.361-2, período base de 09/02/1998 a 26/03/2003 e de 09/04/2009 a 24/06/2014.

CONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº E-03/008/100.150/2018 - MARIA DE FATIMA CYPRESTE NOGUEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40274446, mat. nº 837.275-7, período base de 19/04/1999 a 18/04/2014.

PROCESSO Nº E-03/008/100.330/2018 - ELIANA DOS REIS DE CARVALHO PAIS, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36532754, mat. nº 5.008.682-6, período base de 07/03/1994 a 21/03/2009.

PROCESSO Nº E-03/008/3971/2018 - JACIRA DA SILVA VIEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36251844, mat. nº 5.025.053-9, período base de 15/12/1994 a 14/12/2004 e de 14/08/2008 a 12/10/2013.

PROCESSO Nº E-03/015/353/2015 - MARIA CLAUDIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 50230085, mat. nº 5.023.008-5, períodos base de 21/06/2001 a 31/10/2011 e de 16/11/2012 a 01/01/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/100.336/2018 - ELIANE ALVES DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40276910, mat. nº 5.018.573-5, período base de 17/11/1998 a 16/11/2013.

PROCESSO Nº E-03/008/100.175/2018 - AIDA MARIA BENVINDO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 33527334, mat. nº 844.220-4, período base de 31/10/2002 a 08/11/2017.

PROCESSO Nº E-03/008/1890/2016 - ANDERSON BARROS LENCASTRE, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5569850, mat. nº 837.691-5, períodos base de 01/09/1999 a 31/08/2004 e de 11/07/2005 a 27/10/2015.

CONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº E-03/008/2819/2018 - MARIO ALVES BEZERRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36764205, mat. nº 5.002.892-7, período base de 07/03/1994 a 06/03/2014.

PROCESSO Nº E-03/008/100.092/2018 - ROSANA CHRISOSTOMO DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, ID. Funcional 36574945, mat. nº 5.021.930-2, período base de 26/08/1995 a 20/12/2015.

PROCESSO Nº E-03/008/6758/2017 - TEREZINHA CHAVES CORTES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 40245586, mat. nº 920.771-3, período base de 16/05/1994 a 15/05/2014.

CONCEDO 12 (DOZE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL.

PROCESSO Nº E-03/10.900.720/2006 - ROSILANE GALDINO DA PAIXÃO, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34585729, mat. nº 5.014.176-1. PROCESSO Nº E-03/008/100.298/2018 - JANETE GIZELA DIAS E

SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36569860, mat. nº 936.272-4.

PROCESSO Nº E-03/11.204.216/2011 - LIVIA VITOR BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5582199, mat. nº 918.172-8.

INDEFIRO OS PROCESSOS

DE 27/08/2018

PROCESSO Nº E-03/008/4815/2017 - ALESSANDRA DE SOUZA ARAUJO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43307370, mat. nº 942.951-5, período base de 04/04/2013 a 09/05/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/100.335/2018 - MÁRCIA MARTINS DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5684722, mat. nº 913.055-0, período base de 29/03/2009 a 04/06/2014.

PROCESSO Nº E-03/008/6476/A/2018 - MARGARETTE ULYSSEA RODRIGUES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5707056, mat. nº 938.055-1, período base de 13/08/2011 a 06/10/2016.

PROCESSO Nº E-03/008/4182/2014 - ANA CRISTINA CORREIA SARTORI, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39435083, mat. nº 831.376-9, período base de 02/11/2010 a 08/11/2015.

PROCESSO Nº E-03/11.205/532/2010 - HELENYR ANTÃO RAMOS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436632, mat. nº 831.411-4, período base de 24/02/2008 a 23/02/2013.

PROCESSO Nº E-03/008/100.576/2018 - MAXWEL BARBOSA FATIMA, Assistente Executivo, ID. Funcional 50134736, mat. nº 3.041.324-9, período base de 27/05/2013 a 12/06/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/2894/2015 - THAIS MORATELLI BARRETO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36524913, mat. nº 831.540-0, período base de 02/06/2013 a 01/06/2018.

PROCESSO Nº E-03/11.204.285/2008 - VALERIA DOS SANTOS FERRAZ, Prof. Doc. II, ID. Funcional 34230637, mat. nº 5.008.419-3, período base de 11/11/2004 a 10/11/2009.

PROCESSO Nº E-03/008/100.183/2018 - THAIS TERRA ROSSATTI DE PENA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 43813399, mat. nº 959.925-9, período base de 05/03/2010 a 04/03/2015.

PROCESSO Nº E-03/008/6542/A/2018 - FABRICIA CRISTINA ARAUJO DE SOUZA MEDEIROS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 42734380, mat. nº 0917.344-4, período base de 26/02/2007 a 27/03/2012.

PROCESSO Nº E-03/202.482/2012 - CARLOS OSVALDO MOTTA FORMOSO, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5554578, mat. nº 825.044-1, período base de 23/03/2013 a 22/03/2018.

PROCESSO Nº E-03/10.220.748/2003 - MARCIA FIGUEIRA MARQUES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36630861, mat. nº 5.004.394-2, período base de 04/10/2008 a 17/11/2013.

PROCESSO Nº E-03/3.700.177/1995 - ILCEIA DIAS CURITIBA DOS SANTOS, Inspetor de Alunos, ID. Funcional 32607733, mat. nº 270.187-8, período base de 31/03/2013 a 30/03/2018.

PROCESSO Nº E-03/1.410.196/2010 - ANA CRISTINA DOS ANJOS MARTINS, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41963954, mat. nº 916.122-5, período base de 03/02/2010 a 16/02/2015.

PROCESSO Nº E-03/008/1786/2014 - SILDETE NUNES, Merendeira, ID. Funcional 36268941, mat. nº 5.023.424-4, período base de 12/05/2012 a 11/05/2017.

CONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL

PROCESSO Nº E-03/11.202.605/2011 - CLAUDIA TAVARES DA SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39436748, mat. nº 846.587-4, período base de 04/02/2007 a 03/02/2017.

PROCESSO Nº E-03/201.412/2006 - ELAINE PINHEIRO DE MELLO NEVES, Prof. Doc. I, ID. Funcional 35122765, mat. nº 5.005.942-7, período base de 24/05/2006 a 22/06/2016.

PROCESSO Nº E-03/11.204.925/2010 - ALDICEIA DO CARMO LOPES, Prof. Doc. II, ID. Funcional 35399945, mat. nº 5.023.193-5, período base de 28/02/2007 a 29/06/2017.

PROCESSO Nº E-03/008/100.345/2018 - SILVIA REGINA CORREA DOS SANTOS SILVA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 5672376, mat. nº 941.498-8, período base de 28/02/2008 a 27/02/2018.

PROCESSO Nº E-03/008/100.090/2018 - LUCIENE BANDEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 41956885, mat. nº 913.246-5 período base de 01/02/2005 a 31/01/2015.

PROCESSO Nº E-03/008/100.220/2018 - RUTH BAHIA DE OLIVEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 39929558, mat. nº 918.593-5, período base de 26/04/2007 a 25/04/2017.

PROCESSO Nº E-03/008/3609/2018 -E M I L I AG L O R I AD I A SD EO L I VEIRA, Prof. Doc. I, ID. Funcional 36250740, mat. nº 5.018.469-6, período base de 26/11/1994 a 22/12/1999 e de 24/10/2008 a 03/12/2013.