Página 50 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Setembro de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA Nº 384, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar MARIA DA APARECIDA DA MATA para exercer a função de Especialista do Ministério dos Direitos Humanos, código GR II.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 385, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar MELIZA ADRIANA LIMA para exercer a função de Especialista do Ministério dos Direitos Humanos, código GR II.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 386, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar ROGERIO RODRIGUES PALMEIRA para exercer a função de Especialista do Ministério dos Direitos Humanos, código GR II.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 387, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar ANA CRISTINA BARBOSA BARRETO para exercer a função de Assistente do Ministério dos Direitos Humanos, código GR IV.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 388, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar ANA RITA BATISTA SANCHES para exercer a função de Assistente do Ministério dos Direitos Humanos, código GR I V.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 389, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar SHEILA SIMONE PEREIRA DA SILVA para exercer a função de Assistente do Ministério dos Direitos Humanos, código GR IV.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 390, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar WASHINGTON LUIS ALVES SOUSA para exercer a função de Assistente do Ministério dos Direitos Humanos, código GR IV.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 391, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar ANITA CUNHA MONTEIRO para exercer a função de Supervisor do Ministério dos Direitos Humanos, código GR V.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 392, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, considerando o Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, o Decreto nº 9.417, de 20 de junho de 2018 e o Decreto nº 9.465, de 9 de agosto de 2018, resolve:

Designar MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA RIBEIRO para exercer a função de Supervisor do Ministério dos Direitos Humanos, código GR V.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 393, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XXVI do art. 2º da Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1991 e o Decreto nº 9.465, de 09 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2018, resolve:

Nomear JOSIANE LIMA DE PAIVA para exercer o cargo de Chefe de Divisão da Coordenação da Coordenação-geral de Planejamento e Inovação da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.2.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 394, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XXVI do art. 2º da Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1991 e o Decreto nº 9.465, de 09 de agosto de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2018, resolve:

Nomear LEONARDO BRANDÃO SANTOS para exercer o cargo de Assistente Técnico da Divisão da Coordenação da Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento da Secretaria-Executiva do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 102.1.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

PORTARIA Nº 403, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições conferidas pelo inciso XXVI, do art. 2º, da Portaria nº 160, de 07 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 9 de março de 2018, pelo Decreto de 21 de fevereiro de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 22 de fevereiro de 2018 e considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicado no Diário Oficial da União de 19 de abril de 1991 e o Decreto nº 9.122, de 09 de agosto de 2017, publicado no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2017, além do Decreto nº 9.417 de 20 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União de 21 de junho de 2018, resolve:

Exonerar, a pedido, KARLA KAROLINY CAMPOS GOME do cargo de Coordenadora da Coordenação-Geral do Sistema Integrado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência / Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180 do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.3, a contar de 03 de setembro de 2018.

ENGELS AUGUSTO MUNIZ

Ministério dos Transportes,

Portos e Aviação Civil

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada nos termos do art. 2º, inciso III, da Portaria nº 392, de 17 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 18 de maio de 2018, e considerando ainda o disposto nas Mensagens nº 01371/2018, de 24 de agosto de 2018, e nº 1397/2018, de 30 de agosto de 2018, ambos da Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, resolve:

Nº 2.764 - Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2018, AMANDA TAVARES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2872721, do cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil.

Nº 2.765 - Exonerar, a partir de 03 de setembro de 2018, RENAN BRANDÃO FELIPE DE MELO, matrícula SIAPE nº 2208784, do cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil.

Nº 2.766 - Nomear GISELE SARTI MONTEIRO AGUIAR, para exercer o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil.

Nº 2.767 - Nomear JULIANA GOMES BARBOSA, para exercer o cargo comissionado de Assistente, código DAS 102.2, do Gabinete do Ministro dos Transportes Portos e Aviação Civil.

HERBERT DRUMMOND

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.763, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso de suas atribuições regimentais, das competências que lhe foram subdelegadas pela Portaria SE/MT nº 1.520, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 04 de junho de 2018, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria/COGEP/MTPA nº. 2.719, de 29/8/2018, DOU de 31/8/2018, Seção 2, página 84.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Twelfth Meeting of the Remotely Piloted Aircraft Systems Panel (RPASP/12)" em Montreal - Canadá, no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.030123/2018-47.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 2.655, DE 27 DE AGOSTO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso XIV, da Portaria nº 2.086, de 22 de junho de 2017, e considerando o que consta do processo nº 00065.044220/2018-28, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora VERA LUCIA DA SILVA EVARISTO, matrícula SIAPE 0209941, ocupante do cargo de Perfurador Dgitador, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, pertencente ao quadro específico desta Agência, com fundamento nos incisos I, II, III e parágrafo único do art. da Emenda Constitucional nº 47/2005, com proventos integrais.

Art. Fica extinto o cargo, vaga de código nº 89406, em atendimento ao disposto no art. 36, § 1º, da Lei 11.182, de 27 de setembro de 2005.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR