Página 3 do Diário Oficial do Estado de Roraima (DOERR) de 31 de Agosto de 2018

Diário Oficial do Estado de Roraima
ano passado

de Estado da Justiça e Cidadania - SEJUC�

Art � 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 26 de janeiro de 2018�

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1098-P DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art � 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art � 32, da Lei Complementar nº 053/01 e, em conformidade com o Processo nº 020601�006193/18-80�

RESOLVE:

Art �1º - EXONERAR, a pedido, o servidor efetivo TIAGO DE SOUZA AGUIAR, CPF nº 022�223�892-59, do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 044004565, nomeado pelo Decreto nº 1�346-P, de 4 de setembro de 2015, lotado na Secretaria de Estado da Saúde - SESAU�

Art � 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 22 de maio de 2018�

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1099-P DE 31 DE AGOSTO DE 2018.

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art � 62, inciso III, da Constituição Estadual e nos termos do Art � 32, da Lei Complementar nº 053/01 e, em conformidade com o Processo nº 020601�006871/18-69�

RESOLVE

Art �1º - EXONERAR, a pedido, a servidora efetiva PAMELAANDRADE VASCONCELOS, CPF nº 526�817�692-72, do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 044001616, nomeada pelo Decreto nº 1862-P, de 19 de setembro de 2013, lotada na Secretaria de Estado da Saúde – SESAU�

Art � 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeito a partir de 11 de maio de 2018�

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

DECRETO Nº 1100-P DE 31 DE AGOSTO DE 2018

A GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA, no uso da atribuição que lhe confere o Art � 62, inciso II, da Constituição Estadual�

R E S O L V E:

Art � 1º EXONERAR as servidoras, a seguir relacionadas, dos Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:

I� ANA PAULA MELVILLE DUARTE

CARGO: Diretor de Departamento na Saúde/Diretor do Departamento de Políticas de Atenção à Oncologia - CNES-II

CPF: 964�236�172-87

II� NEIRIA DA SILVA LIMA

CARGO: Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte - CNES-II

CPF: 842�415�352-91

Art � 2º NOMEAR as servidoras, a seguir relacionadas, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:

I� NEIRIA DA SILVA LIMA

CARGO: Diretor de Departamento na Saúde/Diretor do Departamento de Políticas de Atenção à Oncologia - CNES-II

CPF: 842�415�352-91

II� ANA PAULA MELVILLE DUARTE

CARGO: Diretor Geral de Unidade de Saúde de Médio Porte - CNES-II

CPF: 964�236�172-87

Art � 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação, com efeito a partir de 29�08�2018� Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

ERRATA

No Diário Oficial nº 3269, de 5 de julho de 2018, referente à publicação do Decreto nº 850-P, de 5 de julho de 2018, da Secretaria de Estado da Saúde�




ONDE LÊ-SE 

Art� 2º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura organizacional da Secretaria
de Estado da Saúde – SESAU:
[…]
I - PABLO DE AGUIAR MONTEIRO COSTA
CPF: 003�890�902-20
Cargo: CDI-III, Assistente de Coordenação em Saúde 

LEIA-SE 

Art. 2º Nomear os servidores, a seguir relacionados, para os Cargos Comissionados pertencentes à estrutura organizacional da
Secretaria de Estado da Saúde – SESAU:
[?
II - PABLO DE ALENCAR MONTEIRO COSTA
CPF: 003.890.902-20
Cargo: CDI-III, Assistente de Coordenação em Saúde 

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

ERRATA

No Diário Oficial nº 3294, de 10 de agosto de 2018, referente ao publicado no Decreto nº 1009-P, de 10 de agosto de 2018, da Secretaria de Estado da Saúde�




ONDE LÊ-SE 

Art� 1º Exonerar o servidor, a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:
I – JOSÉ BATISTA MESSA
CPF: 282�453�857-00
Cargo: Assistente de Coordenação em Saúde – CDI-III 

LEIA-SE 

Art. 1º Exonerar o servidor, a seguir relacionado, do Cargo Comissionado pertencente à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU:
I - JOSÉ BASTIDA MESSA
CPF: 282.453.857-00
Cargo: Assistente de Coordenação em Saúde – CDI-III 

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

ERRATA

No Diário Oficial nº 3300, de 20 de agosto de 2018, referente ao publicado no Decreto nº 1070-P, art � 1º, item IX e art � 2º, item III, de 20 de agosto de 2018, da Secretaria de Estado da Saúde�




ONDE LÊ-SE 

Art� 1º EXONERAR os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde –
SESAU: […]
IX� LILIANE CRISTINE FIGUEIREDO DANTAS
CARGO: CDS-I, Gerente de Núcleo na Saúde/Gerente do Núcleo de Controle das Hepatites Virais
CPF: 447�259�602-06
[���]
Art� 2º NOMEAR os servidores a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria da Saúde – SESAU: […]
III� LILIANE CRISTINE FIGUEIREDO DANTAS
CARGO: CNES-II, Diretor de Departamento na Saúde/Diretor do Departamento de Unidades de Pronto Atendimento
CPF: 447�259�602-06 

LEIA-SE 

Art. 1º EXONERAR os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria da
Saúde – SESAU: […]
IX. LILIANE CRISTINE FIGUEIREDO DANTAS
CARGO: CDS-I, Gerente de Núcleo na Saúde/Gerente do Núcleo de Controle das Hepatites Virais
CPF: 447.159.602-06
[...]
Art. 2º NOMEAR os servidores, a seguir relacionados, dos Cargos Comissionados pertencentes à estrutura da Secretaria da
Saúde – SESAU: […]
III. LILIANE CRISTINE FIGUEIREDO DANTAS
CARGO: CNES-II, Diretor de Departamento na Saúde/Diretor do Departamento de Unidades de Pronto Atendimento
CPF: 447.159.602-06 

www.imprensaoficial.rr.gov.br

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

ERRATA

No Diário Oficial nº 3300, de 20 de agosto de 2018, referente ao publicado no Decreto nº 1070-P, de 20 de agosto de 2018, da Secretaria de Estado da Saúde�

ONDE LÊ-SE Art � 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação� Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de agosto de 2017�

LEIA-SE Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da publicação. Palácio Senador Hélio Campos/RR, 20 de agosto de 2018.

Palácio Senador Hélio Campos/RR, 31 de agosto de 2018�

SUELY CAMPOS

Governadora do Estado de Roraima

Controladoria Geral do Estado

Controladora Geral: Carina Leite Lima

Termo de Contrato

Espécie: Contrato nº 002/2018, firmado em 21/08/2018, com a empresa MAPROTEM MANAUS VIG� ELETRO� MONIT� LTDA; Objeto: Prestação de serviços especializados de monitoramento remoto de sistema de alarme e de vistoria de pronta resposta e sistema de circuito fechado de televisão - CFTV, com fornecimento de equipamentos; Amparo: Pregão Eletrônico nº 046/2018 Processo: 013105�004354/18-08; Vigência: até 01/09/2019; Cobertura Orçamentária: 04�124�0094�2328, 339039; Valor: R$ 20�403,60 (vinte mil quatrocentos e três reais e sessenta centavos); Nota de Empenho: nº 13105�0001�13�00094-0 de 14/08/2018; Signatários: pelo Contratante Carina Leite Lima, Controladora-Geral do Estado e, pela Contratada Reinaldo Silva Soares, pela contratada�

PORTARIA Nº. 057/2018 – GABINETE/CONTROLADORIA

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº� 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº� 10�576-E, de 22/10/2009, alterado pelo Decreto nº� 12�524-E, de 29/03/2011,

R E S O L V E:

Art � 1º – Designar o servidor Jardosmar Ferreira Maia, matrícula nº� 026000339, gerente do Núcleo de Informática, para fiscalizar a execução do Contrato nº. 002/2018, referente ao processo nº� 013105�004354/18-08, cujo objeto importa em contratação de serviços especializados de monitoramento remoto de sistema de alarme e de vistoria de pronta resposta e sistema de circuito fechado de televisão - CFTV, com fornecimento de equipamentos para atender a Controladoria–Geral do Estado, conforme artigo 67 da Lei 8�666/93�

Art � 2º – Designar a servidora Sheyla Rodrigues Neto Dias da Silva, matrículas nº� 040003518/020005829, analista de sistemas/assessora especial, para acompanhar e fiscalizar, como substituto do fiscal titular a execução do Contrato acima descrito nos impedimentos legais e eventuais do titular�

Art � 3º – Esta Portaria entra em vigor a contar de sua publicação�

Art � 4º - Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Gabinete da Controladoria-Geral do Estado em Boa Vista – RR, 21 de agosto de 2018�

Carina Leite Lima

Controladora-Geral do Estado

PORTARIA Nº 058/2018 – GABINETE/CONTROLADORIA

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº� 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº� 10�576-E, de 22/10/2009, alterado pelo Decreto nº� 12�524-E, de 29/03/2011;

Considerando a Programação Anual de Férias;

R E S O L V E:

Art � 1º Conceder férias aos servidores lotados nesta Controladoria-Geral do Estado, abaixo relacionados:




Servidor 

Matrícula 

Exercício 

Período 

Dias 

Período 
  
          
Início 

Término 

Ana Kariny Araújo Martins 

20113681 

2018 

 

10 

10/09/2018 

19/09/2018 

Felipe Thadeu Araújo Guerra 

20110557 

2018 

 

15 

10/09/2018 

24/09/2018 

Izabel Gecely Machado Olivares 

20115199 

2018 

 

15 

27/09/2018 

11/10/2018 

Jéssica Paulo Vieira 

20110495 

2018 

 

10 

10/09/2018 

19/09/2018 

Juliana Lima Aguiar Nunes 

40002306
20020057 

2018 

 

10 

03/09/2018 

12/09/2018 

Lin Sampaio Santiago 

26000811 

2018 

 

15 

03/09/2018 

17/09/2018 

Maria do Socorro Moura Cruz 

20555288 

2018 

Único 

30 

11/09/2018 

10/10/2018 

Marinete Bezerra da Silva 

20099270 

2018 

 

10 

10/09/2018 

19/09/2018 

Naia Rejane de Souza Veras 

20098009 

2018 

Único 

30 

24/09/2018 

23/10/2018 

Art � 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Art � 3º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Boa Vista-RR, 28 de agosto de 2018�

Carina Leite Lima

Controladora-Geral do Estado

PORTARIA Nº 059/2018-GABINETE/CONTROLADORIA

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº� 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº� 10�576-E, de 22/10/2009, alterado pelo Decreto nº� 12�524-E, de 29/03/2011,

Considerando o Memo nº 011/2018/DLD/COGER e Ofício nº 463/2018/GAB/COGER� R E S O L V E:

Art � 1º Designar a servidora MARIA SÔNIA DO VALE, Assessora Especial, código CNES-IV, matrícula nº 20113909, para responder pelo cargo comissionado de Diretora de Departamento, código CNES-II, no período de 20/08/2018 a 08/09/2018, em substituição a titular MARINÊS DA SILVA ESBELL, matrícula nº 20093490, em virtude de férias�

Art � 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 20/08/2018�

Art � 3º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2018�

Carina Leite Lima

Controladora-Geral do Estado

PORTARIA Nº 060/2018-GABINETE/CONTROLADORIA

A CONTROLADORA-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº� 499, de 19/07/2005 e pelo Decreto nº� 10�576-E, de 22/10/2009, alterado pelo Decreto nº� 12�524-E, de 29/03/2011,

Considerando o MEMO nº 019/2018 – CONVÊNIO/COGER e Ofício nº 463/2018/GAB/ COGER�

R E S O L V E:

Art � 1º Designar a servidora CLAUDIA REGINA DUARTE MOREIRA, Assessora Especial, código CNES-IV, matrícula nº 20009789, para responder pelo cargo comissionado de Diretora de Departamento, código CNES-II, no período de 03/09/2018 a 12/09/2018, em substituição a titular JULIANA LIMA AGUIAR NUNES, matrícula nº 20020057, em virtude de férias� Art � 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação�

Art � 3º Publique-se� Registre-se� Cumpra-se�

Boa Vista – RR, 30 de agosto de 2018�

Carina Leite Lima

Controladora-Geral do Estado