Página 55 da Editais do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 4 de Setembro de 2018

mencionados para comparecerem à sala destinada às sessões do Egrégio Tribunal do Júri desta Comarca, no Edifício do Fórum "Professor José Vieira de Mendonça", sito à Praça Francisco Rubim, nº 130, Centro, nesta cidade, no dia e hora designados, enquanto durar a sessão, sob pena de multa, se intimados não comparecerem.

E para que chegue ao conhecimento de todos, mandou expedir o presente edital que será afixado no lugar de costume e publicado na Imprensa local. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Jacutinga, Estado de Minas Gerais, aos quatorze dias do mês de setembro do ano de dois mil e nove. Eu, Júlio César Muniz, Escrivão do Júri, o digitei e o conferi.

CAROLINE DIAS LOPES BELA

Juíza de Direito

JANAÚBA

COMARCA DE JANAÚBA-EDITAL DE CITAÇÃO--Prazo de 30 (trinta dias. O MM.Juiz de Direito da Secretaria do Juízo da Primeira vara da Comarca de Janaúba, Estado de Minas Gerais , em pleno exercício do cargo, na forma da Lei, etc..FAZ SABER a todos os interessados que por esta Secretaria,processam-se os autos nº 0351.16.002844-2, AÇÃO DE USUCAPIÃÕ, de um terreno urbano, localizado na cidade de Verdelândia-MG, na rua Rede elétrica, n152, Bairro São Jorge, com a àrea de 510ms2 (quinhentos e dez metros quadrados), com as seguintes confrontações: Pela frente,104m, limitando com a rua Rede Elétrica; Pelos fundos, 89, limitando com o Sr. Minelvino José Francisco; Pelo lado direito, 160m, limitando com a rua Acre e pelo lado esquerdo, 157m, limitando com o Sr. Minelvino José Francisco, requerido por JOSÉ PEREIRA DA SILVA, CPF N950.922.346-87, IDENTIDADE N. MG-7.276.461, FILHO DE TEODOMIRO PEREIRA DA SILVA E ALCINA MARIA DE JESUS E, SUA ESPOSA GENUINA DOS SANTOS FERREIRA SILVA, CPF

N307.515.468-79,IDENTIDADE N.

34.948.173-8-SSP/MG,FILHA DE ANTONIO FERREIRA DA SILVA E NATALINA PEREIRA DOS SANTOS, RESIDENTES E DOMICILIADOS, NO ASSENTAMENTO CORGÃO, ZONA RURAL DE VERDELÂNDIA-MG, por meio deste CITA os réus em lugar incerto e não sabido e terceiros interessados, para tomarem ciência de todos os termos da ação acima, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos alegados pelo requerente. Para que ninguém possa alegar ignorância determinou o MM. Juiz de Direito que expedisse o presente edital, que deverá ser afixado no lugar de costume e publicado no Diário Judiciário Eletrônico. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Janaúba, Estado de Minas Gerais, aos 06 dias do mês de abril de 2018.Eu_____________,José Soares de Oliveira,Oficial Judiciário, o digitei. _______________Juiz (a) de Direito da 1ª Vara Cível.

COMARCA DE JANAÚBA-EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA-JUSTIÇA GRATUITA-Prazo de 30 (TRINTA) dias. O Drº. ÉRITON JOSÉ SANT'ANA MAGALHÃES, MM. Juiz de Direito da Primeira Vara da Comarca de Janaúba, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício do cargo, na forma da Lei,etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital, virem, ou dele conhecimento tiverem, especialmente A VÍTIMA LUZIA CARDOSO MARTINS, brasileira, solteira, nascida aos 16/11/1968, natural de Janaúba/MG, filha de Joana Martins Pereira e João Cardoso de Brito, RG MG-12.707.656 e CPF , que no processo nº 0351.15.000388-4, que tramita por este Juízo e Secretaria da Primeira Vara Criminal, movido pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, com incurso nas sanções do art. 129, § 1º, III e § 10 do Código Penal Brasileiro e art. 05º da Lei Federal 11.340/2006. Foi proferida a sentença que JULGA PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA deduzida na denúncia pelo Ministério Público, para CONDENAR o RÉU JOSÉ APARECIDO REIS, submetendo-o às sanções do art. 129, § 1º, III e § 10 do Código Penal Brasileiro, fixando a pena em 01 ano e 04 meses de reclusão a ser cumprida em regime inicial aberto. Ainda, fixou-se na sentença, INDENIZAÇÃO em favor da VÍTIMA LUZIA CARDOSO MARTINS, no valor de R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS). E, constando dos autos estar a vítima em lugar incerto e não sabido, expediu-se o presente edital, para INTIMÁ-LA dos termos da sentença condenatória supra mencionada, e ainda cientificá-la de que disporá do prazo de 05 (cinco) dias, a contar do término do prazo do presente edital, para, querendo interpor recurso cabível para Instância Superior, sob pena de trânsito em julgado da sentença. E, para conhecimento de todos, será este publicado na Imprensa Oficial e afixado no saguão do Fórum desta Cidade. Dado e passado nesta cidade e Comarca de Janaúba, Estado de Minas Gerais, Secretaria da Primeira Vara, aos 03 dias do mês de Setembro de 2018. Eu, Onairam Calebe Geovane Mendes, Estagiário de Apoio Judicial, o digitei. DR. ÉRITON JOSÉ SANT'ANA MAGALHÃES,MM.

Juiz de Direito.

JOÃO MONLEVADE

COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG

EDITAL COM PRAZO DE 30 DIAS

O Dr. Wellington Reis Braz, Juiz de Direito da Primeira Vara Cível e Jij de João Monlevade, FAZ SABER a todos, pelo presente edital, que por este Juízo tramita a ação de Execução Fiscal, processo nº 362.10.624-0, requerida por DNPM-Departamento Nacional de Produção Mineral em face de Regional Mineração Minas Brasil Ltda, CNPJ: 02.985.483/0001-56. É o presente edital, com prazo de trinta dias, para citação da executada na pessoa de seu sócio JOSÉ MAURÍCIO THEODORO ALVES, CPF 144.814.131-15, que tem como último endereço conhecido: Avenida Wilson Alvarenga, nº 200, Bairro Carneirinhos, João Monlevade, em virtude de se encontrar em lugar incerto e não sabido, para pagar, no prazo de 05 (cinco) dias, a importância de R$ 7.812,50 (sete mil, oitocentos e doze reais e cinquenta centavos), constante da certidão de Dívida Ativa inscrita sob o nº 931.648/2009 e 931.649/2009, que será corrigida na data de seu recolhimento, com demais cominações legais, mais honorários advocatícios fixados em 10%, ou nomeiem bens à penhora, sob pena de arresto em bens de valor suficiente para converter em penhora. E, para que não se alegue ignorância, mandou o M.M Juiz mandou expedir este edital, que será fixado no lugar de costume e publicado na forma da lei. João Monlevade, 07 de fevereiro de 2018. A) Alysson Flávio da Silva Ribeiro- Escrivão. a) Wellington Reis Braz - Juiz de Direito.

COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG -VARA CRIMINAL/VEP EDITAL DE CITAÇÃO CRIMINAL - JUSTIÇA GRATUITA PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. Ao (s) ré(u)(s) PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA JÚNIOR, brasileiro, natural de Belford Roxo/RJ, nascido aos 27/10/1989, filho de Paulo Francisco de Oliveira e Rosalina Fernandes de Oliveira, com último endereço na Rua Inglaterra, nº 508, bairro Teresópolis, na cidade de João Monlevade/MG. O Dr. RODRIGO BRAGA RAMOS, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de João Monlevade, na forma da Lei, etc., FAZ SABER a todos que virem o presente edital, ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo tem andamento os autos da AÇÃO PENAL de nº 362.15.002401-0 movida pela Justiça Pública contra PAULO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR, supra qualificado, e pelo qual foi denunciado como incurso nas sanções dos art. 150, § 1º do CTB, por denúncia ofertada pelo Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca, que está sendo procedida a citação do denunciado para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, oportunidade em que poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interessa à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo sua intimação. Na hipótese de não ter condições financeiras de contratar advogado, isso ensejará a nomeação de defensor público ou dativo para a sua defesa. E, constando dos autos que o réu se encontra em lugar incerto e não sabido, mandou expedir o presente edital, pelo qual fica citado para comparecer neste Juízo no prazo de 10 (dez) dias, contados após a expiração do prazo deste, que é de 15 (quinze) dias. Para conhecimento de todos, expediu-se o presente que será publicado uma vez no MINAS GERAIS e afixada cópia no átrio do Edifício Forense. Dado e passado nesta Cidade e Comarca de João Monlevade/MG, aos 28 de agosto 2018. RODRIGO BRAGA RAMOS - Juiz de Direito. ENIMAR MARIA DE SOUZA - Gerente de Secretaria

COMARCA DE JOÃO MONLEVADE/MG

EDITAL COM PRAZO DE 20 DIAS

Saibam todos quantos o presente edital de citação virem que, perante o Juízo da 1ª Vara, foi ajuizada uma ação de Usucapião, processo n. 5000926-10.2018.8.13.0362, requerida por ALESSANDRA CRISTINA MIRANDA, RÉGIS DE MORAES em face de DEJAIR LINO VIEIRA, RONIARA MIRANDA POLITO, HARLEM BRAGA POLITO, STEFÂNIA MIRANDA ALTOÉ, EZEQUIEL ROSSI ALTOÉ, DEMÓSTENES LÚCIO DE MIRANDA, em face de FRANCISCO DE PAULA GUIMARÃES, GERALDO MOREIRA SIMÃO, RICARDO MOTTA RIBEIRO, referente a um imóvel urbano com área de 36.908,54 há (trinta e seis mil, novecentos e oito metros e cinquenta e quatro decímetros quadrados), situado nos bairros Tanquinho e Santo Hipólito, confrontando-se por seus diversos lados com uma rua projetada, córrego, Francisco de Paula Guimarães, com a rua José Guimarães, Ricardo Motta Ribeiro e Geraldo Moreira Simão. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se este edital, para CITAÇÃO de eventuais interessados ausentes, incertos e não sabidos para contestarem a ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados após o prazo de 20 dias da publicação deste, com as advertências do art. 285 do CPC: "... não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo réu, como verdadeiros, os fatos articulados pelo autor". João Monlevade, 21 de agosto de 2018. a) Alysson Flávio da Silva Ribeiro, Escrivão Judicial, em substituição. a) Estevão José Damazo- Juiz de Direito.

JOÃO PINHEIRO

COMARCA DE JOÃO PINHEIRO ¿ MG ¿ Edital de CITAÇÃO ¿ prazo de 20 (VINTE) dias. O Dr. LUIZ FELIPE SAMPAIO ARANHA, MM. Juiz de Direito desta Comarca de João Pinheiro, Estado de Minas Gerais ¿ FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que perante esta Secretaria Judicial 1ª Vara foram regularmente processados os termos de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL, processo nº 0363.10.2310-2, que BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A move contra JOÃO RIBEIRO MATOS, e por este meio CITA JOÃO RIBEIRO MATOS residente e domiciliado em lugar incerto e não sabido, para efetuar o pagamento da quantia de R$ 16.476,16, referente ao principal e acessórios, a ser acrescida de honorários de advogado do autor e custas iniciais NO PRAZO DE 03 (TRÊS) DIAS. Sob pena de não o fazendo, PENHORAR e AVALIAR tantos bens quantos bastem para garantia da dívida. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o