Página 56 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 6 de Setembro de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

Nº 2.743 - Nomear DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, matrícula SIAPE nº 1579623, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT III, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerado do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

Nº 2.744 - Nomear ELENJUCE FERREIRA DIAS, matrícula SIAPE nº 1581349, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), ficando exonerada do Cargo Comissionado que atualmente ocupa.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

PORTARIA Nº 2.756, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 34, § 1º, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, tendo em vista o disposto no art. 34, § 2º, do Anexo I do mencionado Decreto, e considerando o que consta do processo nº 00058.014271/2018-14, resolve:

Art. Designar o Brig Ar ARY RODRIGUES BERTOLINO para o Conselho Consultivo da Agencia Nacional de Aviacao Civil - ANAC, na qualidade de membro titular, representante do Comando da Aeronáutica - COMAER.

Parágrafo único. O membro designado concluirá o terceiro mandato do Conselho Consultivo da ANAC, que se encerrará em 2019, sendo vedada a recondução, nos termos do art. 34, § 4º, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006.

Art. A Portaria nº 3.015, de 7 de novembro de 2016, que designa representante do Comando da Aeronáutica para compor o Conselho Consultivo da ANAC, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 1º ...............................

I - Brig Ar Ary Rodrigues Bertolino, na qualidade de titular; e

............................................" (NR)

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

DESPACHO

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve autorizar o afastamento do país do servidor AILTON JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1648905, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar da "Twelfth Meeting of the Remotely Piloted Aircraft Systems Panel (RPASP/12)" em Montreal - Canadá, no período de 27 de outubro a 3 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.030123/2018-47.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

DESPACHOS

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso das atribuições que lhe conferem os arts. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, e 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006, resolve:

Autorizar o afastamento do país do servidor RAFAEL PEREIRA SCHERRE, matrícula SIAPE nº 1591280, cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de proferir palestra no evento "Gad World" em Hamburgo, Alemanha, no período de 25 a 30 de novembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº

00058.026301/2018-35.

Autorizar o afastamento do país dos servidores MARCOS DA SILVA CARVALHO, matricula SIAPE nº 2167079, cargo comissionado código CA II, Assessor Técnico, e dos Especialistas em Regulação de Aviação Civil: SERGIO PINHEIRO SIMÕES, matrícula SIAPE nº 1762917, e DANIEL KOHWALTER CATARINO, matrícula SIAPE nº 1771673, a fim de participarem da Avaliação Inicial do Simulador de Voo Embraer E190 E2 do operador FlightSafety International em Broken Arrow, OK - EUA, no período de 18 a 25 de setembro de 2018, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.043271/2018-32.

Autorizar o afastamento do país do servidor LEONARDO MACEDO RODRIGUES CASCARDO, matricula SIAPE

nº 1771688, cargo comissionado código CGE IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar no Dangerous Goods Panel (DGP), em Montreal - Canadá no período de 29 de setembro a 6 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00065.043753/2018-92.

JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIAS DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 2.086, de 22 de junho 2017, tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que consta do Processo nº 00058.031337/2018-31, resolve:

Nº 2.757 - Dispensar PARDEEP KAMAL RISHI, matrícula SIAPE nº 1763781, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações da Aviação Geral, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.

Nº 2.758 - Designar JOEL SEBASTIAO MAIA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1649129, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Operações da Aviação Geral, código CGE III, na Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.

EDUARDO BORBA CHAFFIN JUNIOR

DEPARTAMENTO NACIONAL DE

INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

SERVIÇO DE CADASTRO E LICITAÇÃO

PORTARIA Nº 4.634, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

O Superintendente Regional, no Estado da Paraíba, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes-DNIT, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012 de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08- GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa SEGEP nº 01, de 10 de janeiro de 2013, resolve:

Art. 1º Restabelecer o pagamento da aposentada CLÁUDIA MENDES DE SALLES NASCIMENTO, CPF 206.666.083-34, tendo em vista a realização do recadastramento.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FRANCISCO PEREIRA DE LACERDA FILHO

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA

AEROPORTUÁRIA

DIRETORIA DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO

PORTARIA Nº 189, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública PATRIANI DA SILVA PEREIRA MATOS, matrícula nº 98894-37, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Consultoria-Geral da União.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO

PORTARIA Nº 190, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública JACQUELINE PEREIRA ROTUNDO, matrícula nº 14509-35, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria da União no estado do Espírito Santo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO

PORTARIA Nº 191, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública SHIRLEY CHRISTINA TIUBA DOS REIS, matrícula nº 17591-09, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal no estado do Paraná.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO

PORTARIA Nº 192, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública JOSIANE RUBENICH, matrícula nº 17722-20, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal no estado do Paraná.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO

PORTARIA Nº 193, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública ARLETE FERREIRA DE MEDEIROS MACHADO, matrícula nº 12322-61, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal no estado do Goiás.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO

PORTARIA Nº 194, DE 5 DE SETEMBRO DE 2018

O DIRETOR DE SERVIÇOS E SUPORTE JURÍDICO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ato Administrativo nº 339/PRESI/2018, de 31 de janeiro de 2018, com fundamento no artigo 17 do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017, resolve:

Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição das empregadas públicas SIMONE RIBEIRO DA VITORIA WALLY, matrícula nº 15816-21; PAULA FAIER MACHADO, matrícula nº 14851-24; FLAVIA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 17455-17, pertencentes ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria da União no estado do Espírito Santo.

Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.

Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência da empregada pública, mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.

Art. 4º A empregada pública deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no art. do Decreto nº 9.144, de 22 de agosto de 2017

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO ROBERTO STUCKERT NETO