Página 246 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Setembro de 2018

Diário Oficial do Estado de São Paulo
há 11 meses

CÂMARA MUNICIPAL DE PRAIA GRANDE

Extrato de Contrato 18/18. Processo 113/18. CONTRATADA: SARCHA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Execução de serviços de pintura, reparos em gesso e ferragens na sede da Câmara. Valor global: R$ 7.650,00. Dotação: 3.3.90.39.05. Data assinatura: 05/09/2018. Validade: 03 meses. Praia Grande, 05/09/2018 – EDNALDO DOS SANTOS PASSOS – Presidente.

PRESIDENTE PRUDENTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE

PRUDENTE

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 185/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento, licenciamento, capacitação, monitoramento e implantação de sistema online, no formato SAAS (software as a service), Secretaria Municipal de Assistência Social, Pregão Presencial 185/2018, figurando como licitante adjudicatária: ORDEM PÚBLICA CONSULTORIA, SOFWARE E TREINAMENTOS LTDA (Rua Ana Barbosa Dra, nº 174 – Centro – Assis/SP)

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de agosto de 2018

Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 188/2018

OBJETO: Aquisição de materiais, máquinas e equipamentos a serem utilizados nas oficinas com os pacientes do Centro de Atenção Psicossocial, CAPS Infantil, un. de saúde e ESF'S, Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Presencial 188/2018, figurando como licitantes adjudicatárias: COMERCIAL CIRÚRGICA UNIVERSITÁRIA LTDA EPP (Avenida da Saudade, nº 1.401 – Cidade Universitária – Presidente Prudente/SP); COMERCIAL DISCON LTDA EPP (Rua Carolina Laner Bongiovani, nº 599 – Jardim Novo Bongiovani - Presidente Prudente/SP); K.C.R.S. COMÉRCIO EQUIPAMENTOS EIRELI ME (Rua Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 88 – Parque Industrial - Araçatuba/SP); GILMAR AMORIM DOS SANTOS EPP ) Rua Waldemar Faria Mota, nº 85 – Vila Formosa -Presidente Prudente/SP)

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 31 de agosto de 2018

Pregoeira: Maysa Wittica Noma

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 204/2018

OBJETO: Fornecimento de passagens aéreas nacionais, necessárias ao deslocamento dos palestrantes dos congressos/ seminários a serem realizados pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Presidente Prudente/SP, Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Presencial 204/2018, figurando como licitante adjudicatária: MAFEITUR VIAGEM E TURISMO LTDA ME (Rua Alfredo Pereira Ramos, nº 777 – Cidade Universitária – Presidente Prudente/SP)

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 20 de agosto de 2018

Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 213/2018

OBJETO: Contratação de empresa para ministrar cursos e oficinas de iniciação musical, dança hip hop, artesanato em boneca de pano, coral/violão/percussão, artesanato em pintura de procelanato em tela para programas e projetos sociais, Secretaria Municipal de Assistência Social, Pregão Presencial 213/2018, figurando como licitantes adjudicatárias: JAM MUSICPRODUÇÕES LTDA (Rua Julia Coimbra Caseiro, nº 200 – Bairro Horizonte – Alvares Machado/SP); R. JUNIOR DE SOUZA ME (Rua Gino Garcia, nº 71 – Jardim Nova Planaltina - Presidente Prudente/SP); NÁDIA CRISTINA FUIM (Rua Dr Gazzi Amin Chahur, nº 37 – Jardim Brasilia - Jaú/SP); LENIZE BASTOS DE OLIVEIRA (Rua Maria Lapa de Mattos, nº 239 – Jardim Vale Verde - Presidente Prudente/SP);

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 30 de agosto de 2018

Pregoeiro: Fábio Batista de Carvalho

ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL 218/2018

OBJETO: Contratação de fornecimento de refeições tipo buffet, para uso em eventos do CEREST (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) de Presidente Prudente/SP, Secretaria Municipal de Saúde, Pregão Presencial 218/2018, figurando como licitante adjudicatária: J.H.KASHIMOTO & VALENTE LTDA ME (Rua Siqueira Campos, nº 636 – Centro – Presidente Prudente/SP)

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 28 de agosto de 2018

Pregoeira: Maysa Wittica Noma

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2018 HOMOLOGO, para que produza os efeitos legais, a decisão proferida pela Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, concernente ao certame licitatório, CHAMAMENTO PÚBLICO 007/2018 – processo 19.842/2018 – Projeto GIRARTE circulação de shows musicais em prol da posterior publicação exercicio de 2018., figurando como classificados finais: Celebration Produções Artísticas EIRELI - ME (Rua José Bongiovani, nº 121, Pavto. Superior; B – Vila. Liberdade - Presidente Prudente/SP); Associação Cultural Beneficente e Desportiva Dantai Fênix (Rua Ângelo Cazarotti, 181 - Parque. Residencial São Matheus - Presidente Prudente/SP); Fábio Ramos da Silva (Rua João de Souza, 31- Jardim Iguaçu - Pres. Prudente/SP); Camila Barbosa Mancini (Rua 12 de Outubro, nº 2992; Vila do Estádio - Presidente Prudente/SP); Edson Delfino Farinelli (Rua Ipiranga, 606 - Vila. Formosa - Presidente Prudente/SP); Ana Rita Chizzolini (Rua General Osório, 626; Apto.: 111 - Vila. Machadinho - Presidente Prudente/SP); Clube do Meio Artístico. Prod. E Prom. Cult. E Art. SS Ltda (Rua Moacyr Ribeiro dos Santos, 103 - Vila. Luso - Presidente Prudente/SP); Giovana Aparecida Viudes – ME (Rua João Vicente de Mendonça Filho, 266 - Vila. Formosa - Presidente Prudente/SP); Espaço Corpo que Dança Professor Emerson Ltda (Rua Ipiranga, 210 - Vila Formosa - Presidente Prudente/ SP); Maria Aparecida Frutuoso de Souza (Rua Paulo Marcondes, 190 – Blco. 2 - Jd. Eldorado - Presidente Prudente/SP); Grupo de Circo Teatro Rosa dos Ventos SS Ltda. – ME (Rua Domingos Leonardo Ceravolo, 493; B.: Jardim Itatiaia - Presidente Prudente/ SP); Margarete Moreto (Alameda Francisco Torres, 50 - Jardim Jequetibás - Presidente Prudente/SP)

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 23 de agosto de 2018.

José Fábio Souza Nogueira – Secretário Municipal de Cultura

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório Pregão Presencial 219/2018 – Aquisição de materiais para implantação do projeto "Costurando o Futuro" do Fundo Social de Solidariedade, – em virtude das empresas participantes terem sido desclassificadas

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de setembro de 2018.

José Nivaldo Lucheti - Secretario Municipal de Finanças

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através da Secretaria Municipal de Finanças, COMUNICA A REVOGAÇÃO do procedimento licitatório Carta Convite 18/2018 – Aquisição de medicamentos – em virtude de não atingir o numero suficiente de fornecedores no certame.

Presidente Prudente, Paço Municipal “Florivaldo Leal”, 05 de setembro de 2018.

José Nivaldo Lucheti - Secretario Municipal de Finanças

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO OESTE PAULISTA

Processo nº 26/2018 - Tomada de Preços n.º 01/2018.

Objeto: Reforma das Estruturas Metálicas dos Toboáguas e das Pistas Aquáticas do Parque Aquático “Cidade Da Criança” de Presidente Prudente-SP. Decisão de Recurso. Fase de Habilitação: Conforme fundamentos acostados aos autos, acolho o recurso interposto pela licitante Construtec SR Ltda e delibero pela inabilitação da licitante Reverflux Industrial Eireli. Presidente Prudente, 05/09/2018. Carlos Augusto Vreche - Diretor Executivo do CIOP.

QUELUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUELUZ

Pregão Presencial nº 49/2018

Modalidade: Pregão Presencial para registro de preço nº 49/2018.

Objeto: Aquisição de materiais e insumos para as Unidades Básicas de Saúde

Suspensa a Abertura dos envelopes prevista para 06 de setembro de 2018, as 9 horas

Motivo: readequação Anexo I.

Pregão Presencial nº 49/2018

Modalidade: Pregão Presencial para registro de preço nº 49/2018.

Objeto: Aquisição de materiais e insumos para as Unidades Básicas de Saúde

Abertura dos envelopes: 19 de setembro de 2018, as 9 horas, no setor de licitações da Prefeitura Municipal de Queluz, na Rua Prudente de Moraes, 100, centro – Queluz/SP

Edital completo no site: www. queluz.sp.gov.br

REGINÓPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGINÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 031/2018 – Edital nº 039/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo nº 042/2018 – Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos, para o Centro de Saúde III, localizado na Avenida Padre Anchieta nº 441 – Bairro Issa Salmen – Reginópolis – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da Realização: 21/09/2018. Horário de Início: 08h30. Local da Realização da Sessão: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 042/2018. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: compras@reginopolis.sp.gov.br. Reginópolis, quarta-feira, 05 de Setembro de 2018. Carolina Araujo de Sousa Veríssimo - Prefeita Municipal de Reginópolis

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 032/2018 – Edital nº 040/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo nº 043/2018 – Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Enfermagem e Hospitalar, para o Centro de Saúde III, localizado na Avenida Padre Anchieta nº 441 – Bairro Issa Salmen – Reginópolis – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da Realização: 21/09/2018. Horário de Início: 13h30. Local da Realização da Sessão: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 043/2018. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: compras@reginopolis.sp.gov.br. Reginópolis, quarta-feira, 05 de Setembro de 2018. Carolina Araujo de Sousa Veríssimo - Prefeita Municipal de Reginópolis

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 033/2018 – Edital nº 041/2018 – Tipo: Menor Preço Global – Processo nº 044/2018 – Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Contratação de Empresa Especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Médico, Psicólogo, Fonoaudiólogo, Fisioterapeuta, Dentista e Técnico de Enfermagem, para o Centro de Saúde III, localizado na Avenida Padre Anchieta nº 441 – Centro – Reginópolis – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da Realização: 20/09/2018. Horário de Início: 09h00. Local da Realização da Sessão: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 044/2018. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: compras@ reginopolis.sp.gov.br. Reginópolis, quarta-feira, 05 de Setembro de 2018. Carolina Araujo de Sousa Veríssimo - Prefeita Municipal de Reginópolis

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 034/2018 – Edital nº 042/2018 – Tipo: Menor Preço Global – Processo nº 045/2018 – Objeto: A presente licitação tem por objeto, a Aquisição de 02 (dois) Kits de Materiais Didáticos e Pedagógicos, para o Projeto Leitura e Brincadeira de 0 a 05 anos da Creche Escola Professora Fanny Dyna Martins, localizada na Rua Elvira Prado de Noronha s/ nº – Bairro Jardim Primavera – Reginópolis – SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da Realização: 20/09/2018. Horário de Início: 14h00. Local da Realização da Sessão: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 045/2018. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: compras@reginopolis.sp.gov.br. Reginópolis, quarta-feira, 05 de Setembro de 2018. Carolina Araujo de Sousa Veríssimo - Prefeita Municipal de Reginópolis

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 035/2018 – Edital nº 043/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo nº 046/2018 – Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Expediente, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da Realização: 24/09/2018. Horário de Início: 08h30. Local da Realização da Sessão: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 046/2018. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: compras@reginopolis.sp.gov.br. Reginópolis, quarta-feira, 05 de Setembro de 2018. Carolina Araujo de Sousa Veríssimo - Prefeita Municipal de Reginópolis

PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 036/2018 – Edital nº 044/2018 – Tipo: Menor Preço por Item – Processo nº 047/2018 – Objeto: A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais Escolares, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data da Realização: 24/09/2018. Horário de Início: 14h30. Local da Realização da Sessão: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP. A sessão será conduzida pelo Pregoeiro, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados nos autos do Processo nº 047/2018. Esclarecimentos e Impugnações: Departamento de Compras e Licitações, localizado na Rua Abrahão Ramos nº 327 – Centro – CEP 17.190-000 – Reginópolis – SP – Telefone (0XX14) 3589-9200 – E-mail: compras@reginopolis.sp.gov.br. Reginópolis, quarta-feira, 05 de Setembro de 2018. Carolina Araujo de Sousa Veríssimo - Prefeita Municipal de Reginópolis

REGISTRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 063/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVANDERIA HOSPITALAR. CONFORME ESPECIFICAÇÕES DETALHADAS CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA.

INÍCIO DO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 10/09/2018, às 09h00min.

TÉRMINO CADASTRO DAS PROPOSTAS: 20/09/2018, às 09h00min.

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 20/09/2018, às 09h10min. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 20/09/2018, às 09h30 horas.

LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado"

FORMALIZAÇÃO DE CONSULTAS E MAIORES INFORMAÇÕES: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, nº 250, Centro, Registro – SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1032, ou ainda, através do e-mail elisa.compras@ registro.sp.gov.br

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Seção Técnica de Compras, Material e Licitação, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:30 às 17:00 horas ou pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro. sp.gov.br, opção “Editais e Licitações”.

Registro, 05 de setembro 2018.

LUÍS AUGUSTO VAZ DE ARRUDA - Secretário Municipal de Administração - Substituto

AVISO DE EDITAL

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 062/2018 - PROCESSO Nº 160/2018

OBJETO: Referente ao Registro de Preços pelo período de 12 (doze) meses, para contratações futuras de empresa especializada na prestação de serviços de desinsetização, desratização e descupinização conforme Anexo I – “Termo de Referência” e Anexo II – “Dos locais” do edital.

Início do cadastro das propostas: 10/09/2018, às 09:00 horas.

Término cadastro das propostas: 20/09/2018, às 09:00 horas.

Abertura das propostas: 20/09/2018, às 09:10 horas.

Início da disputa de preços: 20/09/2018, às 09:30 horas. Local: www.bll.org.br - "acesso identificado"

Formalização de consultas e maiores informações: Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Registro, sito à Rua José Antônio de Campos, nº 250, Centro, Registro – SP, durante o seu expediente de atendimento ao público, de segunda a sexta-feira, das 08:00h. Às 12:00h. E das 13:30h. Às 17:30h., ou pelo telefone (13) 3828.1000 r. 1048, ou ainda, através do e-mail licitacao@registro.sp.gov.br

O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados na Secretaria Municipal de Administração, pelo endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Registro www.registro.sp.gov.br, opção “Editais e Licitações” ou pelo site da Bolsa de Licitações e Leilões “BLL” www.bll.org.br.

Registro, 04 de setembro de 2018.

LUIS AUGUSTO VAZ DE ARRUDA - Secretário Municipal de Administração - Substituto

RESTINGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA

Ref. Pregão Presencial nº. 030/2018

Vistos...

CONSIDERANDO o recurso interposto referente ao Pregão Presencial nº. 030/2018, constantes na ata na de julgamento.

DECIDO

CANCELAR o Pregão Presencial nº. 030/2018 para, após estudo detalhado, seja instaurado novo processo licitatório com o mesmo objeto e com cláusulas devidamente justificadas.

P.R.I.C.

Restinga, 05 de Setembro de 2018.

Amarildo Tomás do Nascimento - Prefeito Municipal

Aviso de Licitação

Pregão Presencial nº. 038/2018

Processo nº. 6038/2018

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

Data para entrega dos envelopes, credenciamento e sessão pública de lances: dia 19 de Setembro de 2018 às 09:00 horas.

A Prefeitura Municipal de Restinga – SP torna público aos interessados que encontra-se aberto em seu setor de licitações o Pregão Presencial nº. 038/2018, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA, procedimento de conformidade com a Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, Lei Federal 10.520/02, com o Decreto Federal 3.555 de 08/08/2000 e demais alterações. O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no site: www.restinga.sp.gov.br. Maiores informações no Setor de Licitações sito na Rua Geraldo Veríssimo, 633, Centro, Restinga - SP, telefone (16) 3143-1172.

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal Departamento de Licitações e Contratos

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

CONCONCORRENCIA PÚBLICA 002/2018 PROCESSO Nº 2002/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PARA LIMPEZA DE PROPRIOS PUBLICOS MUNICIPAIS.

O PREFEITO MUNICIPAL de Restinga, tendo em vista a regularidade processual, decide HOMOLOGAR o objeto do presente a favor da seguinte empresa:

a) ULRIK CLEAN EIRELI EPP, CNPJ: 14.399.944/0001-98, Valor global de R$ 631.057,73.

Fica convocado o licitante adjudicado para assinatura do contrato, na forma e prazo estabelecidos no Edital.

Restinga - SP, 05 de Setembro de 2018.

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 034/2018

PROCESSO Nº 6034/2018

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Restinga, tendo em vista a adjudicação efetuada neste Pregão Presencial pela Pregoeira nomeada pela Portaria nº 540-A/2018, HOMOLOGA o objeto do presente certame, nas quotas principal e reservada, a favor das seguintes empresas:

1) KARINA DA SILVA GUIMARÃES, CNPJ: 20.405.267/0001-76: Item 1 – R$ 299,00; Item 2 R$ 84,00.

Ficam convocados os licitantes adjudicados a assinar a ata de Registro de Preços, na forma e prazo estabelecidos no Edital.

Restinga - SP, 05 de Setembro de 2018.

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 028/2018

PROCESSO Nº 6028/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, CONFORME EDITAL E TERMO DE REFERÊNCIA.

O PREFEITO MUNICIPAL de Restinga, tendo em vista a adjudicação efetuada neste Pregão Presencial pela Pregoeira nomeada pela Portaria nº 540-A/2018, HOMOLOGA o objeto do presente certame, nas quotas principal e reservada, a favor das seguintes empresas:

1) DENIS HENRIQUE PEREIRA PIMENTA, CNPJ:

23.563.501/0001-81: Lote 1 – R$ 71.850,00 (Valor global).

Ficam convocados os licitantes adjudicados a assinar a ata de Registro de Preços, na forma e prazo estabelecidos no Edital.

Restinga - SP, 05 de Setembro de 2018.

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO - Prefeito Municipal EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL 031/2018

PROCESSO Nº 6031/2018

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELETRICA, CONFORME EDITAL E MEMORIAL DESCRITIVO.

O PREFEITO MUNICIPAL de Restinga, tendo em vista a adjudicação efetuada neste Pregão Presencial pela Pregoeira nomeada pela Portaria nº 540-A, HOMOLOGA o objeto do presente certame, nas quotas principal e reservada, a favor das seguintes empresas:

1 – ROSELI GALVÃO ME CNPJ: 09696.569/0001-92, Itens: 05, 08, 10, 11, 15, 16,17, 19, 20, 21, 22 ,23, 25, 26, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 38, 39,40, 41,42,43,44,45,46,49, 50, 53,54,67,68,73 ,74,77,78,86,87,88,89,98,99,100,101,102,104,106,107,110,113 ,114,115,116,120,121,122,123,124,126,128,129,132,133,134,1

35,136,137,138,139,141,142,143 e 144.

2- ANIBAL MARQUES DE OLIVEIRA JUNIOR EIRELI ME, CNPJ: 16.991.398/0001-05, Itens: 01,02,03,04,06,07,09,12,13,1 4,18,24,27,28,29,32,33,36,47,48,51,52,55,56,57,58,59,60,61,6 2,63,64,65,66,69,70,71,72,75,76,79,80,81,82,83,84,85,90,91,9 2,93,94,95,96,97,103,105,108,109,111,112,117,118,119,125,1

27,130,131,132,140 e 145.

Ficam convocados os licitantes adjudicados a assinar a ata de Registro de Preços, na forma e prazo estabelecidos no Edital.

Restinga - SP, 05 de Setembro de 2018.

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO-Prefeito Municipal Departamento de Licitações e Contratos

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2018

OBJETO: EVENTUAL E FUTURA REFORMA DE PREDIO DO CRAS, COM AREA DE 299.00 M² REFORMA, 134,00M M² CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO CIDADE DE RESTINGA – SP, CONFORME EDITAL E SEUS ANEXOS

O PREFEITO MUNICIPAL de Restinga, tendo em vista a regularidade processual, decide HOMOLOGAR o objeto do presente a favor da seguinte empresa:

HR PAV CONSTRUTORA LTDA ME, CNPJ: 24.490.730/0001-86. – VALOR DE R$ 169.205,68

Ficam convocados os licitantes adjudicados a assinar o contrato, na forma e prazo estabelecidos no Edital.

Restinga - SP, 05 de Setembro de 2018.

AMARILDO TOMÁS DO NASCIMENTO-Prefeito Municipal

RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS

ÍNDIOS

Processo Administrativo nº. 001/2018

Assunto: Arrecadação de imóvel abandonado localizado à Rua Augusto Lozzi, nº. 185, nos termos dos artigos 64 e 65, da Lei Federal nº. 13465/17.

NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL

A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO DOS INDIOS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 01.552.221/0001-35, com sede na Rua Eugênio Volpe, nº. 250, neste ato representada por seu Prefeito Municipal José Amauri Lenzoni, brasileiro, casado, portador do RG nº. 9.347.745-4, inscrito no CPF sob o nº. 780.505.378-20, residente e domiciliado à Avenida Brasil, nº. 195, centro, nesta cidade de Ribeirão dos Índios-SP, vem pelo presente instrumento particular NOTIFICAR os herdeiros de HUMBERTO MARIN e sua esposa CLEMENTINA MAGRO, sendo eles Antônio Marin, Ana Marin Cancian, Henrique Marin, Pedro Marin, João Marin, Joaquim Marin, Octávio Marin, Basília Marin Feba, Rosa Marin Maltarollo, Helena Marin Ostetti, Natal Marin, residentes e domiciliados em lugar incerto e não sabido e a SOCIEDADE RECREATIVA ÍNDIO FUTEBOL CLUBE, cujo representante legal é desconhecido, para os devidos fins de direito sobre o que segue:

A administração Municipal de Ribeirão dos Índios, com base nos artigos 64 e 65, da Lei Federal nº. 13465/17, abriu o Processo Administrativo nº. 001/2018, que tem como assunto Arrecadação de imóvel abandonado localizado à Rua Augusto Lozzi, nº. 185, cidade de Ribeirão dos Índios, nos termos dos artigos 64 e 65, da Lei Federal nº. 13465/17.

Descrição do imóvel: Um terreno localizado na rua Augusto Lozzi, município de Ribeirão dos Índios, distante 27,00 metros da esquina da rua João Zanuto, lado ímpar da numeração dos imóveis, encontra-se dentro das seguintes confrontações e metragens: pela frente, confronta com a rua Augusto Lozzi, por onde mede 106,00 metros; pelo lado direito de quem da rua olha para o terreno, confronta com o imóvel objeto da matrícula 6973, de propriedade de Wanderlei Aparecido Fernandes e sua esposa Nicéia Aparecida de Menezes Fernandes e Valdeci José Fernandes e sua esposa Maria Angélica da Silva Fernandes, por onde mede 93,00 metros; pelo lado esquerdo seguindo--se a mesma orientação, confronta com o imóvel objeto da matrícula 1321, de propriedade de Maura Oliveira da Silva, por onde mede 95,00 metros; e, pelos fundos, confronta com o imóvel objeto da matrícula, 6973, de propriedade de Wanderlei Aparecido Fernandes e sua esposa Nicéia Aparecida de Menezes Fernandes e Valdeci José Fernandes e sua esposa Maria Angélica da Silva Fernandes, por onde mede 38,60 metros, mais 12,00 metros confrontando com a rua Luciano Modesto Lovato, e mais 81,20 metros confrontando com o imóvel da matrícula 6725 de propriedade da Companhia de Desenvolvimento Habitacional de Urbano do Estado de São Paulo; encerrando uma área de 10995,81 metros quadrados.

Isto posto, nos termos do que determina o artigo 64, § 2º, III, da Lei 13465/17, ficam notificados os herdeiros de HUMBERTO MARIN e sua esposa CLEMENTINA MAGRO, sendo eles Antônio Marin, Ana Marin Cancian, Henrique Marin, Pedro Marin, João Marin, Joaquim Marin, Octávio Marin, Basília Marin Feba, Rosa Marin Maltarollo, Helena Marin Ostetti, Natal Marin e a SOCIEDADE RECREATIVA ÍNDIO FUTEBOL CLUBE, na pessoa de seu representante legal, para, caso queiram, apresentar impugnação quanto ao Processo Administrativo nº. 001/2018, acima descrito, no prazo de 30 (trinta) dias, contado da data de publicação desta notificação.

Ribeirão dos Índios - SP, 04 de setembro de 2.018.

José Amauri Lenzoni - PREFEITO MUNICIPAL