Página 7 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 6 de Setembro de 2018

QUERENDO, APRESENTEMMANIFESTAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS, BEMCOMO INTIMADOS, POR VIA POSTAL, A UNIÃO, O ESTADO E O MUNICÍPIO PARA QUE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15

DIAS, EVENTUAL INTERESSE NA CAUSA, REMETENDO-SE A CADA UMDELES CÓPIA DA INICIAL E DOS DOCUMENTOS QUE A INSTRUÍRAM. INTIMEMO AUTOR PARA COMPLETAR A INICIAL NO

PRAZO DE 15 DIAS. TRANSCORRIDO O PRAZO SEMMANIFESTAÇÃO DO AUTOR, EXTINGUE-SE A AÇÃO PELO INDEFERIMENTO, DEVENDO SER IMEDIATAMENTE ARQUIVADA, DESDE JÁ

AUTORIZADO O AUTOR A RETIRAR MEDIANTE CÓPIA NOS AUTOS OS DOCUMENTOS QUE INSTRUEMA INICIAL.

002/1.18.0002960-5 (CNJ 0005587-11.2018.8.21.0002) - HENRIQUE STEINHORST KRAETZIG (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS) XELDER DOS SANTOS MENDONCA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG AO EXECUTADO. TENDO EMVISTA O ACÚMULO DE PROCESSOS NESTA 2ª VARA CÍVEL E A NECESSIDADE DE SE SEGUIR A ORDEMCRONOLÓGICA PARA OS

DESPACHOS E DECISÕES, DEIXO DE DESIGNAR A AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PREVISTA NO ART. 334, DO NCPC. CITE-SE O EXECUTADO DE ACORDO COMO ART. 829, E , DO NCPC. FIXO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 10% SOBRE O VALOR TOTAL DO DÉBITO (ART. 827, DO NCPC). AO CARTÓRIO PARA QUE EXPEÇA A CERTIDÃO PREVISTA NO ART. 828, DO

NCPC. OFICIE-SE AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, A FIMDE INCLUIR O NOME DO EXECUTADO, CONFORME AUTORIZA O ART. 782, , DO NCPC. INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, TENDO EMVISTA QUE PRIMEIRAMENTE DEVE SER OPORTUNIZADO AO EXECUTADO ADIMPLIR O SEU DÉBITO DENTRO DO PRAZO LEGAL.

002/1.18.0002962-1 (CNJ 0005590-63.2018.8.21.0002) - PAULO EDUARDO SERPA DA SILVEIRA (PP. FERNANDA SOUZA DE OLIVEIRA 104903/RS) XBANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. SIRLEI

MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS).

INDEFIRO O BENEFÍCIO DA AJG AO EMBARGANTE, TENDO EMVISTA QUE PARA TER UMEMPRÉSTIMO APROVADO PELO BANCO NO VALOR DE QUASE DUZENTOS MIL REAIS, A PARTE DEVE

COMPROVAR RENDA E PATRIMÔNIO CONSIDERÁVEIS. ALÉMDO MAIS, A PARCELA ASSUMIDA FOI NO VALOR DE R$ 7.244,83, NÃO SE INSERINDO O EMBARGANTE NO CONCEITO JURÍDICO DE PESSOA POBRE. ASSIM, INTIME-SE O EMBARGANTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUE O PAGAMENTO DAS CUSTAS, SOB PENA DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO,

CONSOANTE ART. 290, DO NCPC.

002/1.18.0003000-0 (CNJ 0005658-13.2018.8.21.0002) - MARIA DENISE DO CARMO RODRIGUES (PP. ARTHUR FERREIRA DA COSTA NUNES 49E594/RS E FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS) XALCI GETULIO PINTO DE MOURA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

VISTOS. PARA FINS DA ANÁLISE DO PEDIDO DE AJG, DEVERÁ A AUTORA COMPROVAR A NECESSIDADE, JUNTANDO AOS AUTOS CÓPIA COMPLETA DA SUA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA OU CÓPIA DE SEU CONTRACHEQUE. INTIME-SE.

ALEGRETE, 5 DE SETEMBRO DE 2018

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO

9001095-51.2017.8.21.0002(CNJ) - CLAUDIO FIORIN BIAZZI & CIA LTDA ME (PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO 48001/RS) XADRIANA DA SILVA GONÇALVES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).VISTA À PARTE AUTORA DO MANDADO NEGATIVO.

9001489-24.2018.8.21.0002(CNJ) - RENI RENATO MOTA MARTINEZ (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) XJORGE WAGNER TELES CORREA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 02/10 ÀS 18H E 40 MIN.

9000199-71.2018.8.21.0002(CNJ) - DÉBORA DA SILVA BASTOS (LINN ANDERSON GARCEZ LEÃES 86543/RS) XRGE SUL (PAULO RICARDO DA SILVEIRA MAGIRENA 27750/RS). DECISÕES:

VISTOS.INTIME-SE A PARTE RÉ PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO NO PRAZO DE QUINZE DIAS, SOBPENA DE MULTA NO MONTANTE DE 10% SOBRE OS VALORES DA CONDENAÇÃO EPENHORA DE TANTOS BENS QUANTOS BASTEMPARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA, CONFORME DISPOSTO NOARTIGO 523, , DO CPC.NÃO SENDO EFETUADO O PAGAMENTO, REGISTRE-SE

COMO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.APÓS, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, REQUERENDO OQUE ENTENDER DE DIREITO.DIL. LEGAIS

9001484-02.2018.8.21.0002(CNJ) - RENI RENATO MOTA MARTINEZ (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) XDANICE ZACARIAS CASTRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA

CONCILIAÇÃO DIA 02/10 ÀS 18H E 35MIN.

9001253-09.2017.8.21.0002(CNJ) - MALHARIA ARCARI LTDA. (ANGELA BASEGGIO TROES 58820/RS, LINO AMBROSIO TROES 19130/RS, TIAGO BASEGGIO TROES 78571/RS) XLUIS FERNANDO

POZZEBON LEITE DA SILVA FI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LUIS FERNANDO POZZEBON LEITE DA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O

PROSSEGUIMENTO.

9000663-66.2016.8.21.0002(CNJ) - EVERTON RICARDO BIEHL SOTT (CLAUDIA DUTRA PAINS 70360/RS, PATRICIA RODRIGUES RIBEIRO 62584/RS) XARSÊNIO SIMÕES DA SILVEIRA FILHO (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), LUÍS ABERTO FERNANDES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS), NADIA MARIA MAZZEI FERNANDES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). PROSSEGUIMENTO.

9001485-84.2018.8.21.0002(CNJ) - RENI RENATO MOTA MARTINEZ (WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) XJOVINO AURÉLIO DE ALMEIDA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DESIGNADA CONCILIAÇÃO DIA 02/10, ÀS 18H E 35 MIN.

9001549-31.2017.8.21.0002(CNJ) - ROSALINA ROOS GARCEZ (DANIELLEN THAIANNE DE OLIVEIRA SEVERO 87905/RS) XSULTEC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE ALARMES LTDA (SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). DECISÕES: VISTAS.INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE INFORME AS DATAS DE PAGAMENTOS, CONFORME SOLICITADO À FL. 64, BEMCOMO PARA QUE

TRAGA AOS AUTOS AS COBRANÇAS MENCIONADAS À FL. 71.

FORO DEALEGRETE- JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9001340-28.2018.8.21.0002(CNJ) - MARGARETE RECH PADULA (MAÍSE RODRIGUES COELHO FEIJÓ 81734/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE. VISTA DA CONTESTAÇÃO PARA, QUERENDO,

APRESENTAR RÉPLICA.

9001232-67.2016.8.21.0002(CNJ) - ALCEMIR LUIS SALLA (VALDOMIRO VIEIRA MARTINS 87234/RS). AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/11/2018, 09H30MIN.

FORO DEALEGRETE- VARA CRIMINAL

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 59/2018

002/2.05.0000925-0 (CNJ 0009252-89.2005.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XALTAIR BECOMMACHADO (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS).

...JULGO PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR A.B.C ...

002/2.08.0002924-8 (CNJ 0029242-61.2008.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XJUSTINO SEVERO LEAL JUNIOR (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E FAUSTINO SIDNEI SOUZA DE QUADROS (PP.

MARCELO DA SILVA BRESSA 82457/RS).

...DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA PARA CONDENAR F.S.S.Q ...

002/2.10.0002235-2 (CNJ 0022352-38.2010.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XPEDRO AUGUSTO SEVERO PINTO (PP. NEY FAYET DE SOUZA JUNIOR 25581/RS E PAULO AGNE FAYET DE SOUZA

55413/RS).

VISTOS. INTIME-SE A DEFESA PARA QUE INFORME O ATUAL ENDEREÇO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ CHINI, JULIO LEWANDOWSKI E JOSÉ ANTÔNIO OU DIGA ACERCA DE EVENTUAL DESISTÊNCIA DAS OITIVAS, HAJA VISTA O RETORNO NEGATIVO DAS PRECATÓRIAS DE INQUIRIÇÃO DAS REFERIDAS TESTEMUNHAS (FLS. 730/732) , ADVERTINDO-SE QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO DESISTÊNCIA TÁCITA. COMA MANIFESTAÇÃO OU DECORRIDO O PRAZO, VOLTEMCONCLUSOS PARA ANÁLISE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.11.0000239-6 (CNJ 0000676-97.2011.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XRICARDO GUIMARAES DOS SANTOS (PP. CLAITON DOS SANTOS MENDONÇA 45E494/RS E HENRIQUE STEINHORST

KRAETZIG 50176/RS).

VISTOS. TENDO EMVISTA QUE O ACUSADO POSSUI PROCURADOR CONSTITUÍDO, INTIME-SE A DEFESA DO RÉU PARA QUE APRESENTE RESPOSTA AO ADITAMENTO DA DENÚNCIA,

MANIFESTANDO-SE ACERCA DA NECESSIDADE DE REINQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS OU OITIVA DE OUTRAS, BEMCOMO PARA QUE INFORME O ATUAL PARADEIRO DO ACUSADO. APÓS,

VOLTEMCONCLUSOS PARA ANÁLISE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.11.0000554-9 (CNJ 0001956-06.2011.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XEMERSON MAURICIO SOARES DE SOUZA (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS E MARCO AURELIO PUENTE DE SOUZA FILHO 54445/RS).

VISTOS. RECEBO O RECURSO DE APELAÇÃO DE FL. 244, PORQUANTO REGULAR E TEMPESTIVO. À DEFESA PARA RAZÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES. POR FIM, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO SUL. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.12.0002995-4 (CNJ 0011063-40.2012.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XGLORIA MARIA APARECIDA CORREA NORONHA (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS E GILBERTO MARQUES

PINTO 86109/RS).

VISTOS. EMATENÇÃO À PROMOÇÃO MINISTERIAL, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, INFORME O ENDEREÇO ATUALIZADO DA RÉ. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.13.0000930-0 (CNJ 0002609-37.2013.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XGIOVANE DE MELO VALAU (PP. RACHID NOREDIMMUNAUER 86558B/RS) .

VISTA DE 05 (CINCO) DIAS À DEFESA PARA INFORMAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA SANDRO DE SOUZA RIBEIRO.

002/2.13.0001336-7 (CNJ 0004124-10.2013.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XANTONIO AYRTON FERREIRA DE ALMEIDA (PP. MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

VISTOS. O RÉU ANTÔNIO AYRTON FERREIRA DE ALMEIDA RECEBEU O BENEFÍCIO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO (FL. 03), TENDO O ACEITADO EM12/07/2016 (FL. 68). DE LÁ

PARA CA, DECORREU O PERÍODO DE PROVA (DOIS ANOS) SEMQUALQUER PRORROGAÇÃO OU REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO. DIANTE DO EXPOSTO, CONSIDERANDO QUE DECORREU O

PERÍODO DE PROVA DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO SEMQUE TENHA HAVIDO A REVOGAÇÃO DO BENEFÍCIO, BEMCOMO PELO INTEGRAL CUMPRIMENTO DAS CONDIÇÕES

FIXADAS À SCP PELO DENUNCIADO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DO RÉU ANTÔNIO AYRTON FERREIRA DE ALMEIDA, NOS TERMOS DO ARTIGO 89, DA LEI 9.099/95. INTIMEM-SE. APÓS, EMNADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.13.0002590-0 (CNJ 0007838-75.2013.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XNÍDIA MACHADO DOS SANTOS (PP. ELEANDRO PETROCELI PILAR 46961/RS E GILBERTO MARQUES PINTO 86109/RS).

VISTOS. DÊ-SE VISTA À PARTE RÉ DO RETORNO DOS AUTOS. APÓS, EMNADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.13.0006685-1 (CNJ 0016045-63.2013.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XPAULO RICARDO DUARTE SALAZAR (PP. FABIO BOEIRA DA COSTA 40824/RS).

VISTOS. PELA DERRADEIRA VEZ, INTIME-SE A DEFESA PARA QUE APRESENTE CONTRARRAZÕES AO RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, NO PRAZO LEGAL, SOB PENA DE

APLICAÇÃO DA MULTA PREVISTA NO ART. 265 DO CPP. COMA RESPOSTA, REMETAM-SE OS AUTOS À SUPERIOR INSTÂNCIA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.14.0004385-3 (CNJ 0012228-54.2014.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XANA LUIZA DIAS CORREIA (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E JOSÉ RODRIGO AMARAL PAZ (PP. ANILTON

GONCALVES DE OLIVEIRA 25298/RS).

À DEFESA DE JOSÉ RODRIGO PARA APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS.

002/2.17.0001242-2 (CNJ 0003062-90.2017.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XANDERSON DOS SANTOS FAGUNDES (PP. ALINE OLIVEIRA DAL FORNO 91402/RS).

VISTOS. COMO BEMEXPOSTO PELO PARQUET, RESTA PREJUDICADO O PLEITO DEFENSIVO DE FLS. 143/146, PORQUANTO O ACUSADO ENCONTRA-SE PRESO PREVENTIVAMENTE POR FORÇA DECISÃO EXARADA NO PROCESSO-CRIME Nº 002/2.18.0001042-1. INTIMEM-SE. PERMANEÇAMOS AUTOS EMCARTÓRIO, EMAGUARDO A SOLENIDADE ANTERIORMENTE DESIGNADA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.VISTOS. DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 07/02/2019, ÀS 14H00MIN, OPORTUNIDADE EMQUE SERÃO OUVIDAS AS TESTEMUNHAS ANDRÉ LUIS E CARLOS AUGUSTO E, O FINAL, SERÁ INTERROGADO O RÉU ANDERSON. REQUISITE-SE, SE NECESSÁRIO. INTIMEM-SE. OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.17.0002927-9 (CNJ 0007103-03.2017.8.21.0002) - JULIANA COSTA DE OLIVEIRA (PP. JULIANA COSTA DE OLIVEIRA 71513/RS) XZILA MARIA DA MOTA SILVA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). VISTOS. DESIGNO O DIA 10/10/2018, ÀS 14H10MIN, PARA AUDIÊNCIA PRELIMINAR. INTIMEM-SE AS PARTES MEDIANTE AR INFORMANDO DE QUE DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE ADVOGADO. CASO NECESSITEMASSISTÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA, DEVERÃO SOLICITAR NOMEAÇÃO PREVIAMENTE AO JUÍZO, OU ENTRAR EMCONTATO COMO DEFENSOR PÚBLICO DA COMARCA (3421-2521) ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.17.0003056-0 (CNJ 0007490-18.2017.8.21.0002) - ALINE BLASKESI QUATRIN (PP. JO ELLEN SILVA DA LUZ 68100/RS) XSANDRA MARA CARDOSO DE CARDOSO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS) .

VISTOS. ANTES DE RECEBER A QUEIXA-CRIME, DESIGNO AUDIÊNCIA DE RECONCILIAÇÃO (ARTIGO 520 DO CPP) PARA O DIA 10/10/2018 ÀS 15H. REQUISITE-SE, SE NECESSÁRIO. INTIMEM-SE.

OFICIE-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

002/2.18.0000625-4 (CNJ 0001455-08.2018.8.21.0002) - JUSTIÇA PÚBLICA XVALERIA NUNES PAIM (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E ANGELA CLAUDINO (PP. ADAUTO GONCALVES DE

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