Página 572 da III - Judicial - 1ª Instância (Capital) do Diário de Justiça do Rio de Janeiro (DJRJ) de 11 de Setembro de 2018

Proc. 0026804-59.2017.8.19.0210 - NELIO RODRIGUES REINOSO E OUTRO (Adv (s). Dr (a). CARLA OLIVEIRA REINOSO (OAB/RJ-203653) X MAGDALENA TELHAS LTDA ME E OUTROS (Adv (s). Dr (a). FERNANDO FERNANDES DOS SANTOS (OAB/RJ-087664), Dr (a). JAQUES ONOFRE (OAB/RJ-107570) Sentença: Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da L.9099, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

Proc. 0027129-97.2018.8.19.0210 - MARLENE OLEGARIO MACIEL (Adv (s). Dr (a). JULIANA RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/RJ-183102) X LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Despacho: Venham comprovantes de rendimentos atualizados, bem como declaração de hipossuficiência assinada pela parte, no prazo de cinco dias, para apreciação do pedido de gratuidade de justiça.

Proc. 0027240-81.2018.8.19.0210 - SALETE SANCHES DE ASSIS (Adv (s). Dr (a). ÉRICA REGINA BORGES MORAIS (OAB/RJ-122548) X SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ Despacho: Mantenho a decisão de fls. 35/36. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0027310-69.2016.8.19.0210 - CLAUDIO PASTRO CASAGRANDE (Adv (s). Dr (a). LUIZ ANTONIO DO VALLE MENDES (OAB/RJ-084464) X VIAÇÃO VG EIRELI (Adv (s). Dr (a). LUIZ SERGIO CHAME (OAB/RJ-018777) Despacho: À parte ré para pagamento da diferença, em quinze dias, sob pena de penhora.

Proc. 0027314-72.2017.8.19.0210 - VERA DOS SANTOS ANDRADE (Adv (s). Dr (a). RODRIGO MARTINS DO NASCIMENTO (OAB/RJ-178036) X DENISE APARECIDA DE SALLES SCOLA Despacho: Isento a parte autora das custas processuais. Dê-se baixa e arquive-se.

Proc. 0027414-90.2018.8.19.0210 - MAURÍCIO DE ARAUJO SILVA X LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A Despacho: Tendo em vista o documento juntado à fl. 13, aguarde-se AC.

Proc. 0027518-82.2018.8.19.0210 - SERGIO PEREIRA (Adv (s). Dr (a). ALINE FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ-132515) X LEONARDO FERREIRA DE ARAUJO Despacho: Aguarde-se AC, eis que o réu reside em bairro abrangido por este JEC.

Proc. 0027520-52.2018.8.19.0210 - SERGIO PEREIRA (Adv (s). Dr (a). ALINE FERREIRA DE MATTOS (OAB/RJ-132515) X GEISIANE DA SILVA RIBEIRO Sentença: Deste modo, considerando que a parte autora não ajuizou o presente feito em obediência o disposto no artigo , incisos I, da Lei nº 9.099/95, e sendo evidente a ocorrência da incompetência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Proc. 0027541-28.2018.8.19.0210 - MARIA CLARA MARQUES DIAS E OUTROS (Adv (s). Dr (a). LUCIANA SIMAS CHAVES DE MORAES (OAB/RJ-100759) X DANIEL BARBOSA REYNALDO (Adv (s). Dr (a). ROBERTO FLAVIO CAVALCANTI (OAB/RJ-163183)

Despacho: Diante da justificativa apresentada, defiro a redesignação da audiência.Retire-se o feito de pauta.Designe-se nova AC. Intimem-se as partes.

Proc. 0027731-88.2018.8.19.0210 - MARCOS DA SILVA NEVES (Adv (s). Dr (a). ELOISA CRISTINA RODRIGUES (OAB/RJ-177985), Dr (a). CLAUDIO DOS SANTOS LIMA (OAB/RJ-167557) X BANCO BRADESCO S/A Sentença: Deste modo, sendo evidente a ocorrência da incompetência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Proc. 0027793-31.2018.8.19.0210 - ALAIR VELLOSO LUCAS DA SILVA X VIVO S.A Despacho: Aguarde-se AC, tendo em vista que os documentos encontram-se à fl.09.

Proc. 0027887-76.2018.8.19.0210 - RONALDO CRISSAFE (Adv (s). Dr (a). DEUSIANA PESSOA DE CARVALHO (OAB/RJ-152955), Dr (a). CHRYSTIANE ROSE DOS SANTOS SOARES VIANNA (OAB/RJ-213770) X REITUR TURISMO LTDA Despacho: Retire-se o feito de pauta, eis que não há tempo hábil para novas diligências.Designe-se nova AC.Cite-se e intimem-se, devendo a ré ser citada no endereço fornecido à fl. 42.

Proc. 0028010-74.2018.8.19.0210 - LUCILEIDE PAZ ARAÚJO (Adv (s). Dr (a). MARCELO BENTO DA SILVA (OAB/RJ-138559) X CNOVA COMÉRCIO ELETRÔNICO S.A. Sentença: Deste modo, não tendo como o Juízo verificar a competência territorial deste X Juizado Especial Cível, JULGO EXTINTO O PROCESSO, na forma do artigo 51, inciso III, da Lei nº 9.099/95.

Proc. 0028102-52.2018.8.19.0210 - ANTONIO CARLOS HENRIQUES X CLARO S.A Despacho: Aguarde-se AC, tendo em vista que consta o documento à fl. 08.

Proc. 0028216-88.2018.8.19.0210 - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SANTA MARIA (Adv (s). Dr (a). PAULO QUINTINO DA SILVA LAGE (OAB/RJ-059863) X PISCINA CHIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTO EIRELI E OUTRO Sentença: Embargos de declaração tempestivos, que são rejeitados, porque inexistem os vícios previstos no art. 48 da L.9099, na sentença alvejada, que deve permanecer tal como foi lançada, e o inconformismo da parte embargante deve ser manifestado pela via recursal própria.

Proc. 0028401-29.2018.8.19.0210 - MAYLA HANS PINTO (Adv (s). Dr (a). MAYLA HANS PINTO (OAB/RJ-178853) X CENTAURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Despacho: Retifique-se o polo passivo conforme requerido.

Proc. 0028589-22.2018.8.19.0210 - GABRIEL DE MEIRA LOPES (Adv (s). Dr (a). SERGIO RICARDO LOPES DE SOUZA (OAB/RJ-180507) X E-BAZAR.COM.BR LTDA Decisão: Reconsidero a decisão de fl.42.Designe-se nova AC. Cite-se e intimem-se.

Proc. 0028668-69.2016.8.19.0210 - CARLOS MAURICIO LOURENÇO LOPES (Adv (s). Dr (a). RODRIGO XAVIER ALFAIA (OAB/RJ-153343) X BOMBSERV TRANSPORTES E BOMBEAMENTO DE CONCRETO LTDA - ME E OUTROS (Adv (s). Dr (a). JOSÉ ROBERTO SOARES PEREIRA (OAB/RJ-066005) Despacho: Indefiro a penhora, tendo em vista que tal procedimento, não se coaduna com os princípios norteadores dos Juizados Especiais, especialmente o da celeridade, informalidade e simplicidade. Assim, indique a parte autora bens passíveis de penhora, ou se pretende a expedição de certidão de dívida para inscrição ou protesto, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.