Página 18 do Diário de Justiça do Estado do Piauí (DJPI) de 12 de Setembro de 2018

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2. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam mantidas as demais cláusulas desta Ordem de Fornecimento, vinculada ao Processo SEI nº 18.0.000036427-0 que com este termo não se conflitem.

Publique-se, cientifique-se e junte-se à Ordem de Fornecimento Nº 84/2018 - PJPI/TJPI/SLC.

Des. ERIVAN LOPES

Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes , Presidente , em 12/09/2018, às 11:35, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006.

A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://sei.tjpi.jus.br/verificar.php informando o código verificador 0641907 e o código CRC EDB1C225 .

6.6. PUBLICAÇÃO/ATO ADMINISTRATIVO/TERMO ADITIVO Nº 120/2018 - PJPI/TJPI/SLC 818072

Termo Aditivo Nº 120/2018 - PJPI/TJPI/SLC

TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 28/2017/TJ/PI - PE 35/2016/TJ/PI QUE ENTRE SI FAZEM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ E A SERVFAZ SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA, COM A FINALIDADE ÚNICA DE ADEQUAR OS VALORES REGISTRADOS NA ARP, NA FORMA QUE SEGUE:

REF. PROCESSO SEI nº 18.0.000026609-0

ATO ADITIVADO: ARP Nº 28/2017/TJ/PI - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2016/TJ/PI - SEI 17.0.000024560-7

Por este Termo Aditivo, firmado entre o TJ/PI e a empresa destacada na ementa, ambos, devidamente qualificados nos autos do Processo SEI nº 17.0.000024560-7, fica ajustado o seguinte:

1- DO OBJETO

1.1. Constitui o objeto deste termo, REPACTUAR os valores unitários registrados na ata de registro de preço nº 028/2017 com base nas variações e alterações registradas na Convenção Coletiva de Trabalho de nº 000074/2018 e homologadas no Ministério do Trabalho e Emprego em 15/05/2018.

2 - DA PLANILHA/PREÇOS REGISTRADOS

2.1. Os valores registrados nas planilhas de preços registrados passarão:

DE:




LOTE 1 
        

Item 

Discriminação do Serviço 

Unidade 

Quant. Registrada 

Valor Unit. Registrado 

01 

Auxiliar de Gestão 

Posto de Serviço 

100 

R$ 4.019,37 

LOTE 2 
        

Item 

Discriminação do Serviço 

Unidade 

Quant. Registrada 

Valor Unit. Registrado 

01 

Auxiliar de Informática 

Posto de Serviço 

120 

R$ 4.019,35 

LOTE 3 
        

Item 

Discriminação do Serviço 

Unidade 

Quant. Registrada 

Valor Unit. Registrado 

01 

Operador de Som 

Posto de Serviço 

10 

R$ 4.676,04 

PARA:




LOTE 1 
        

Item 

Discriminação do Serviço 

Unidade 

Quant. Registrada 

Valor Unit. Registrado 

01 

Auxiliar de Gestão 

Posto de Serviço 

100 

R$ 4.179,42 

LOTE 2 
        

Item 

Discriminação do Serviço 

Unidade 

Quant. Registrada 

Valor Unit. Registrado 

01 

Auxiliar de Informática 

Posto de Serviço 

120 

R$ 4.179,40 

LOTE 3 
        

Item 

Discriminação do Serviço 

Unidade 

Quant. Registrada 

Valor Unit. Registrado 

01 

Operador de Som 

Posto de Serviço 

10 

R$ 4.849,66 

3 - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1. O presente termo aditivo decorre de autorização do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e encontra amparo legal no artigo 37, inciso XXI, da Constituição Federal, nos artigos 15, § 3º, inciso II, 40, inciso XI, e 65, inciso II, letra d, da Lei n.º 8.666/93, consoante pareceres Nº´s 1927/2017 - PJPI/TJPI/CONIN (0251718) e 2130/2017 - PJPI/TJPI/SAJ (0282798)

4 - DA MANUTENÇÃO DAS DEMAIS CLÁUSULAS DA ARP Nº 28/2017/TJ/PI - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2016/TJ/PI E DA PUBLICAÇÃO DESTE ADITIVO.

4.1. Ficam mantidas as demais cláusulas da ARP Nº 28/2017/TJ/PI - PREGÃO ELETRÔNICO 35/2016/TJ/PI que com este termo não se conflitem.

Este Aditivo será publicado sob forma de extrato, no prazo regulamentar.

E por estarem as partes, justas e acordadas, firmam o presente instrumento, assinando-o eletronicamente, conforme art. , III, b, da Lei 11.419/2006 e Resolução 22/2016/TJPI, para que produza seus efeitos jurídicos legais.

Documento assinado eletronicamente por Erivan José da Silva Lopes, Presidente, em 12/09/2018, às 12:24, conforme art. 1º, III, b, da Lei

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