Página 236 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 13 de Setembro de 2018

por 05 dias. Intime-se. - ADV: RICARDO BOTOS DA SILVA NEVES (OAB 143373/SP), ALESSANDER IACCONI DE OLIVEIRA (OAB 57638/RS)

Processo 0155342-49.2010.8.26.0100 (583.00.2010.155342) - Procedimento Comum - Perdas e Danos - Ronie do Nascimento - TIM CELULAR S/A - Vistos. Revejo ex officio a decisão retro, a qual se deu em evidente equívoco. A execução está extinta. Arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), SERGIO REGINALDO BALLASTRERI (OAB 232549/SP), JIHAN MOHAMAD MAJZOUB (OAB 335952/SP)

Processo 0155902-54.2011.8.26.0100 (583.00.2011.155902) - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Condomínio Edificio Residencial Plaza Atheneé - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Fl. 1143: Aguarde-se comunicação do Tribunal, informando o trânsito em julgado do Acórdão, quando, enfim; os autos deverão retornar à conclusão. Intime-se. - ADV: RODRIGO KARPAT (OAB 211136/SP), ALFREDO MAURIZIO PASANISI (OAB 154846/SP), ANDRÉA FERREIRA DOS SANTOS (OAB 187464/SP), MARIA APARECIDA BELO DA SILVA (OAB 187860/SP)

Processo 0160660-13.2010.8.26.0100 (583.00.2010.160660) - Execução de Título Extrajudicial - Cooperativa Econ Créd Mútuo Pol Militares Serv Secr Neg Seg Pública do Est Spaulo - Viviane Martins de Paiva - Vistos. Fl. 363: Decorrido razoável tempo, a probabilidade de que haja manifestações é remota; razão pela qual indefiro o requerimento. Determino, por meio desta decisão-ofício, às sociedades empresárias, OI, VIVO e CLARO, na pessoa de seus representantes legais, que no prazo de 10 dias, informem os eventuais endereços de VIVIANE MARTINS DE PAIVA, CPF 264.777.578-85, cadastrados em seu banco de dados. As informações devem ser atendidas, com urgência, por se tratar de requisição datada em 24.08.2017. Comprove a exequente, em 10 dias o encaminhamento. Intime-se. - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), FRANCISCA MATIAS FERREIRA DANTAS (OAB 290051/SP), VANESSA RODRIGUES DOS SANTOS CAMPOS (OAB 298569/SP)

Processo 0160812-27.2011.8.26.0100 (583.00.2011.160812) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Posto Panorama Ltda - Me - Semenge S/A Engenharia Empreendimentos - Francinaldo Fernandes de Oliveira - Marcelo Antonio Francischette da Costa - Vistos. Fls. 660: A questão já foi esclarecida nos autos. Certifique-se o decurso de prazo para eventual recurso em face da decisão de fls. 612. Após, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: THAYS GONÇALVES CANTANHEDE (OAB 18937/PA), LILIANE SILVA RODRIGUES (OAB 249163/SP), GIORGIO TELESFORO CRISTOFANI (OAB 71349/SP), FRANCINALDO FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 10758/PA), ROSA KAORI SHIMURA (OAB 256555/SP), RALPH LEITE RIBEIRO DE BARROS ROCHA (OAB 97902/SP)

Processo 0182067-17.2006.8.26.0100 (583.00.2006.182067) - Monitória - Transporte de Coisas - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E TECNOLOGIA - ABETEC - Humberto Ribeiro Menezes Filho - Vistos. Fls. 322/323: Esclarecimentos prestados, prossiga-se com a expedição da certidão do artigo 828 CPC, na forma como indicada na decisão de fls. 319/320. Intime-se. -ADV: RODRIGO DE ANDRADE BERNARDINO (OAB 208159/SP), PRISCILLA CARLA MARCOLIN (OAB 136140/SP)

Processo 0187300-82.2012.8.26.0100 (583.00.2012.187300) - Execução de Título Extrajudicial - Transação - BANCO BRADESCO S/A - Estevam Son Park - Vistos. Oficie-se ao Banco Itaú, nos termos retro requeridos. Intime-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP), HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP)

Processo 0199092-04.2010.8.26.0100 (583.00.2010.199092) - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Marina Lopes Rodrigues Alves - Associação Cultural Apóstolo do Evangelho e outro - Associação Jesus Menino - Carta Manifestemse, no prazo de cinco dias, sobre a devolução da Carta Precatória juntada às fls. 325/330 - ADV: JOSÉ LUIZ FONSECA DA ROCHA (OAB 177258/SP), SIMONBE TUTRUT (OAB 26666/BA), HEBERT MARTINS GUIMARÃES (OAB 29568/BA), CRISTIAN RODRIGO RICALDI LOPES RODRIGUES ALVES (OAB 187093/SP)

Processo 0200138-91.2011.8.26.0100 (583.00.2011.200138) - Procedimento Sumário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Luceli das Dores Silva - Bradesco Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Com o resultado recursal obtido em sede de Agravo de Instrumento (fls. 521/523) imperiosa a concessão de oportunidade para manifestação das partes acerca da readequação dos cálculos de liquidação, considerando, agora, os parâmetros decisórios de segundo grau, adotando-se o valor da Tabela Fipe na data de devolução do bem para fins de cálculos de liquidação. Assim sendo, em prazo comum de dez dias que se manifestem então as partes a respeito dos cálculos de fls. 527532, retornando os autos oportunamente conclusos. Intimese. - ADV: ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 146664/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), ALEXANDRE LUIZ ALVES CARVALHO (OAB 204155/SP)

Processo 0200627-65.2010.8.26.0100 (583.00.2010.200627) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Masao Kono e outros - Vistos. Fls. 416: O coexecutado Masao Kono está representado nos autos, sendo de rigor, eis a regra, a intimação da constrição na pessoa de seu patrono, o que é aplicado no direito processual pátrio, desde o advento da Lei 11.382/06, a qual, nesse ponto, incluiu o parágrafo § 4º ao artigo 659; bem como alterou o artigo 659, § 4º, ambos da lei 5.869/73. Não há razão para a realização de sua intimação e não citação, como pretendido, por edital. No mais, deve a exequente promover os meios necessários, de modo que sejam as sociedades empresárias intimadas da constrição das cotas. Trata-se de procedimento regulado pelo artigo 861 do diploma processual civil, que, em si; não é de fácil conclusão e até o momento, nenhum requerimento foi realizado nesse sentido, o que só torna mais difícil a satisfação do débito. Intime-se. - ADV: ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA (OAB 183005/SP), DANIELE SILVEIRA DA SILVA (OAB 293724/SP), DEBORAH MARIANNA CAVALLO (OAB 151885/SP)

Processo 0202187-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.202187) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Maria Filomena Pinhal Arrabaça e outro - Digam, no prazo comum de dez dias, sobre a estimativa de honorários do Perito juntada às fls. 364 - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), MOIRA REGINA DE TOLEDO ALKESSUANI (OAB 185807/SP)

Processo 0203876-24.2010.8.26.0100 (583.00.2010.203876) - Monitória - Seguro - B.I.B.S. - P.S.S.C. - - E.M.S.F. - Vistos. Defiro a pesquisa de bens dos executados via INFOJUD, limitada aos 5 últimos exercícios, inclusive DOI (último ano). Intime-se. - ADV: VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 21631/PR), GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP)

Processo 0203876-24.2010.8.26.0100 (583.00.2010.203876) - Monitória - Seguro - B.I.B.S. - P.S.S.C. - - E.M.S.F. - Vistos. Determino a tramitação do feito em Segredo de Justiça, tendo em vista o caráter sigiloso das informações retro. Ciência ao exequente dos resultados da pesquisa eletrônica de bens via INFOJUD, manifestando-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: GLADIMIR ADRIANI POLETTO (OAB 21208/PR), FABIO JOSE POSSAMAI (OAB 21631/PR), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), VANIA PEREIRA AGNELLI SABIN CASAL (OAB 112362/SP)

Processo 0207347-82.2009.8.26.0100 (583.00.2009.207347) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Felsberg