Página 51 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Setembro de 2018

Diário Oficial da União
há 3 meses



. LUANI MEZENTIER VELLOZO DA
ROSA MACHADO 

Aposentadoria de Kátia Elisabeth
Medeiros de Andrade 

1ª Auditoria da 1ª CJM/Rio de
Janeiro 

. BRUNO SIQUEIRA FERNANDES
PEREIRA 

Aposentadoria de Neli Benites do
Nascimento 

1ª Auditoria da 1ª CJM/Rio de
Janeiro 

. ALEXANDRE DIAS MACHADO 

Posse em outro cargo inacumulável
de Hyung Wook Choi 

1ª Auditoria da 2ª CJM/São
Paulo 

. DIOGO OLIVIA VIVALDINI 

Aposentadoria de Adalberto Fernandes Linhares 

1ª Auditoria da 2ª CJM/São
Paulo 

. EMANUEL CORREA MERGULHÃO 

Aposentadoria de Mauro Cabral de
Abreu 

2ª Auditoria da 2ª CJM/São
Paulo 

. GUILHERME FERNANDES DE
OLIVEIRA 

Aposentadoria de Célia Regina de
Faria Moura 

2ª Auditoria da 3ª CJM/Bagé 

. WALACE DE ABREU VIEIRA 

Posse em outro cargo inacumulável
de Fernanda Campos Sarchis 

Auditoria da 4ª CJM/Juiz de
Fora 

. VITOR DE CASTRO DOS SANTOS 

Aposentadoria de Henrique Adolfo
de Melo Neto 

Auditoria da 4ª CJM/Juiz de
Fora 

. ANDRE FERREIRA POZZER Aposentadoria de Marluce Apareci- Auditoria da 5ª CJM/Curitiba


. APARECIDO DE JESUS MENEZES 

Aposentadoria de José Maria Pimentel Neto 

Auditoria da 7ª CJM/Recife 

. ANGELO SOARES FILHO 

Aposentadoria de Marilda de Lourdes Alves 

1ª Auditoria da 1 1ª
CJM/Brasília 

. PAULO MARCIO ROCHA DE
OLIVEIRA 

Aposentadoria de Silvio Roberto
Saraiva Parente 

2ª Auditoria da 1 1ª
CJM/Brasília 

. JOÃO MARCIO VIEIRA LEAL 

Aposentadoria de Carlos Onofre
Moreira 

2ª Auditoria da 1 1ª
CJM/Brasília 

. MARIA EDUARDA ALMEIDA ACIOLI 

Aposentadoria de Elza Cunha Luso
Filha 

2ª Auditoria da 1 1ª
CJM/Brasília 

. HELOUYSA MARIA CHAGAS COSTA 

Posse em outro cargo inacumulável
de Sabrina Queiroz das Neves 

Núcleo de Apoio à Diretoria
do Foro da 11ª CJM/Brasília 

. IGOR EDUARDO DE SÁ 

Aposentadoria de Claudete Bassani
Correia 

Auditoria de Correição 

. SARA FONSECA REIS REZENDE 

Aposentadoria de Maria da Conceição Carvalho de Sousa 

Auditoria da 12ª CJM/Manaus 

JOSÉ COÊLHO FERREIRA

da Baião Bely

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ATO Nº 6.735.786, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o que consta do PAe 0010971-90.2018.4.01.8005, ressaltando a manifestação da Corregedoria Regional (6729862), resolve:

Designar o Juiz Federal Substituto RODRIGO PARENTE PAIVA BENTEMULLER para, com prejuízo na 6ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, prestar auxílio na 9ª Vara da mesma Seção Judiciária, a partir de 1º/09/2018 até o retorno da Juíza Federal Substituta LIVIANE KELLY SOARES VASCONCELOS, em 12/07/2019.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 6.783.080, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004770-05.2015.4.01.8000, resolve:

Designar os seguintes magistrados para as funções de Presidente e Coordenador de Turmas Recursais, pelo prazo de 02 (dois) anos:

1. Juíza Federal MEI LIN LOPES WU BANDEIRA -Presidente da 4ª Turma Recursal e Coordenadora das Turmas Recursais da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 04/09/2018, dispensando, na mesma data, o Juiz Federal EDUARDO GOMES CARQUEIJA e ANA CAROLINA DIAS LIMA FERNANDES;

2. Juiz Federal CARLOS ALBERTO GOMES DA SILVA -Presidente da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 04/09/2018, dispensando, na mesma data, a Juíza Federal LILIAN OLIVEIRA DA COSTA TOURINHO;

3. Juíza Federal OLÍVIA MÉRLIN SILVA - Presidente da 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 04/09/2018, dispensando, na mesma data, o Juiz Federal VALTER LEONEL COELHO SEIXAS;

4. Juiz Federal ROBERTO LUIS LUCHI DEMO -Presidente da 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária da Bahia, a partir de 04/09/2018, dispensando, na mesma data, a Juíza Federal MARLA CONSUELO SANTOS MARINHO;

5. Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO -Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão, a partir de 17/09/2018, dispensando, na mesma data, o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO da referida Coordenação das Turmas Recursais;

6. Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ - Presidente 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, a partir de 17/09/2018, dispensando, na mesma data, o Juiz Federal RODRIGO PINHEIRO DO NASCIMENTO; e

7. Juiz Federal NAZARENO CÉSAR MOREIRA RÊIS -Presidente 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, a partir de 06/09/2018, dispensando, na mesma data, o Juiz Federal LUCAS ROSENDO MÁXIMO DE ARAÚJO.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 6.786.756, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0006048-36.2018.4.01.8000, resolve:

ALTERAR, em parte, o Ato Presi 6283954, de 17 de junho de 2018, publicado no DOU2 de 19/06/2018, a fim de designar a Juíza Federal KÁTIA BALBINO DE CARVALHO FERREIRA, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, para atuar como representante daquela Seccional no Comitê Estadual de Saúde (Resolução CNJ n. 238/2016), sem prejuízo da jurisdição na lotação de origem, ficando cessada a designação do Juiz Federal MARCELO VELASCO NASCIMENTO ALBERNAZ.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 6.791.887, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0020778-28.2018.4.01.8008, resolve:

Designar a Juíza Federal Substituta ANNA CRISTINA ROCHA GONÇALVES, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais, para responder pela jurisdição plena da referida unidade jurisdicional enquanto durar o afastamento do Juiz Federal EVALDO DE OLIVEIRA FERNANDES, filho.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 6.792.363, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0017922-91.2018.4.01.8008, resolve:

Designar o Juiz Federal Substituto BRUNO SOUZA SAVINO para, sem prejuízo na 3ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Juiz de Fora/MG, atuar como Coordenador dos Juizados Especiais Federais da referida Subseccional, fazendo cessar a designação do Juiz Federal JOSÉ ALEXANDRE FRANCO de que trata o Ato Presi 6393080, de 05/07/2018, publicado no DOU2 de 06/07/2018.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

ATO Nº 6.792.487, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o decidido no PAe 0000747-69.2018.4.01.8013, resolve:

Designar o Juiz Federal DIEGO LEONARDO ANDRADE DE OLIVEIRA para atuar como Coordenador Adjunto do Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária de Roraima no biênio 2018-2020.

Des. CARLOS MOREIRA ALVES

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

ATO Nº 1.647, DE 3 DE SETEMBRO DE 2018

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 0001061-68.2016.4.03.8000-SEI, resolve:

Alterar, em parte, o Ato nº 1592, de 27 de julho de 2018, publicado em 01 de agosto de 2018, referente à pensão estatutária concedida à beneficiária MARIA VALENTINA DE SOUZA PARANHOS, filha do servidor falecido MARCELO DA SILVA PARANHOS, Registro Funcional nº 1089, cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para que no item I a cota de 9,09% (nove inteiros e nove centésimos por cento), seja considerada com efeitos financeiros a partir de 01 de janeiro de 2016, data de seu nascimento.

THEREZINHA ASTOLPHI CAZERTA

Ministro-Presidente

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO

ATO Nº 321, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea b, da Constituição Federal, considerando o decidido pelo E. Conselho de Administração deste Tribunal nos autos do PA nº 0005350-46.2017.4.05.7000, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0002207-76.2018.4.05.7400, resolve:

Declarar vago, a pedido, a partir de 30 de agosto de 2018, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ocupado pelo servidor ANTÔNIO PEREIRA DE ALMEIDA NETO, em razão de posse em outro cargo público inacumulável.

MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA

PORTARIA Nº 486, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXI, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo Digital nº 12073/2017, resolve:

Art. 1º Conceder aposentadoria à servidora GRACE LANE GAMA BULCÃO FREITAS, Técnico Judiciário, Área

Administrativa, Nível Intermediário, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, parte, da Constituição Federal, na redação conferida pela Emenda Constitucional nº 41/03, do art. 6º-A e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, introduzido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, do art. 186, inciso I, parte final e § 3º, da Lei nº 8112/1990, e do art. 56, caput e § 2º, e 62, da Orientação Normativa nº 02/2009, da Secretaria de Previdência Social/MPS (com as alterações introduzidas pela ON MPS/SPS nº 03/09 - DOU de 05/05/2009), fazendo jus à percepção de proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Art. 2º Determinar a reavaliação da servidora referida no art. 1º no prazo de 2 (dois) anos, contados da publicação desta portaria, com fincas no art. 188, § 5º, da Lei nº 8112/90.

Des. JOSÉ EDIVALDO ROCHA ROTONDANO

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ

PORTARIA Nº 1.095, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018

O DESEMBARGADOR SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, em exercício, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando a decisão, transitada em julgado, de aplicação de pena de demissão a servidor, proferida na Representação nº 2.622/2016 (SADP 261/2016), confirmada no Processo Judicial Eletrônico nº 0600112-17.2017.6.18.0000, cuja cópia instrui o Processo SEI nº 0010256-24.2018.6.18.8000, resolve:

Art. 1º Aplicar a penalidade de demissão, com todas as repercussões advindas desta sanção, à servidora VIRGINIA DANIELA MARREIROS DE CARVALHO, matrícula 421, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 11, ocupante de cargo criado pela Lei 10.475/2002 (vaga nº 59), do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, nos termos do art. 127, III, c/c art. 132, incisos IV (improbidade administrativa) e XIII (transgressão do inciso IX do art. 117), e caput do art. 137, todos da Lei nº 8.112/1990.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS