Página 4 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 13 de Setembro de 2018

/ ÀS PARTES PARA DIZEREMQUANTO AO PROSSEGUIMENTO.

002/1.15.0002140-4 (CNJ 0006550-24.2015.8.21.0002) - FLORDELIZ CORRÊA MACHADO (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS, MARILEIA DE OLIVEIRA SAMPAIO DUTRA 70671/RS E RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) XMARCOS BOTELHO LOIOLA (PP. GILBERTO MACIEL BRANDOLT 5308/RS E LUCIANO BELMONTE RIBEIRO 97131/RS).

/ VISTOS. UMA VEZ QUE APÓS A PENHORA ON LINE NEGATIVA, DETERMINADA HÁ APENAS 5 MESES (FL. 90), NÃO HOUVE NENHUMA DILIGÊNCIA DO CREDOR PARA BUSCAR PATRIMÔNIO DO

DEVEDOR, NEMFEZ ALGUMA PROVA DE QUE A SITUAÇÃO FÁTICA SE ALTEROU, NÃO HÁ COMO SE DEFERIR NOVA PENHORA ON LINE, REPASSANDO PARA O JUIZ A TAREFA DE PESQUISA DA PARTE. NESSE SENTIDO A JURISPRUDÊNCIA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. RENOVAÇÃO DE PEDIDO DE PENHORA ON LINE. INDEFERIMENTO DIANTE DA AUSÊNCIA DE

INDICAÇÃO DE MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO EXECUTADO. POSSIBILIDADE. MEDIDA INÓCUA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

70046419917, SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ARNO WERLANG, JULGADO EM27/06/2012). AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO. PEDIDO DE PENHORA ON LINE. SISTEMA BACEN-JUD. A EXEQÜENTE POSSUI O DIREITO DE INDICAR BENS À PENHORA NA ORDEMLEGAL NA FORMA DOS ARTIGOS 655 E 665-A,

AMBOS DO CPC. A RENOVAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BACEN-JUD APÓS FRUSTRADA TENTATIVA DE PENHORA ON LINE SOMENTE SE JUSTIFICA DIANTE DA DEMONSTRAÇÃO DE

INDÍCIOS DA EXISTÊNCIA DE ATIVOS FINANCEIROS EMNOME DO EXECUTADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70034556530, SEGUNDA CÂMARA

ESPECIAL CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: MARCO ANTONIO ANGELO, JULGADO EM30/06/2010) AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. REQUISIÇÃO DE BLOQUEIO DE

VALORES PELO CONVÊNIO BACEN-JUD. INDEFERIMENTO. O ART. 655-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (INTRODUZIDO PELA NOVEL LEI 11.382/2006) APENAS POSSIBILITA QUE O MAGISTRADO EFETUE A PENHORA ON LINE DE DINHEIRO EMDEPÓSITO OU APLICAÇÃO FINANCEIRA, NÃO O OBRIGA. ALÉMDISSO, O BLOQUEIO DE VALORES ON LINE, AGORA REGULAMENTADO, DE FATO REPRESENTA UMMECANISMO ÁGIL E ECONÔMICO, MAS A ADESÃO AO CONVÊNIO BACEN-JUD CONSTITUI FACULDADE DO MAGISTRADO, O QUAL NÃO PODE SER TRANSFORMADO EM

ADVOGADO DA PARTE. RENOVAÇÃO DO PEDIDO PELO EXEQÜENTE, APÓS O DECURSO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO FEITO. ARGUMENTAÇÃO REPRISADA, SEMAPRESENTAÇÃO DE FATO

NOVO OU PROVA DE QUE ESGOTADOS OS ESFORÇOS NA LOCALIZAÇÃO DE BENS. INFORMAÇÃO NO SENTIDO DE QUE O DEVEDOR OSTENTA ALTO PADRÃO DE VIDA, CIRCULANDO NA CIDADE COMCARRO DO ANO, O QUE INDICA POSSUIR BENS, CABENDO AO AGRAVANTE DILIGENCIAR NA LOCALIZAÇÃO. AGRAVO IMPROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70020565206, DÉCIMA

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: ORLANDO HEEMANN JÚNIOR, JULGADO EM30/08/2007) DIANTE DISSO, INDEFIRO O PEDIDO DE NOVA PENHORA ON LINE. INTIME-SE.

002/1.16.0000048-4 (CNJ 0000159-19.2016.8.21.0002) - CARLOS DELMAR DA LUZ FLORINDO (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA

45E387/RS) XL.A.M. FOLINI COBRANÇAS - ME (PP. DIVALLE AGUSTINHO FILHO 128125/SP).

/ VISTOS. DETERMINADA A PENHORA "ON LINE", NADA FOI ENCONTRADO, CONFORME DOCUMENTOS EMANEXO. INTIME-SE O CREDOR PARA QUE DIGA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO,

REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO.

002/1.16.0000070-0 (CNJ 0000252-79.2016.8.21.0002) - ROSEMARA LEME FERNANDES LUCHO (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS, JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS E SANDRO GUTERRES BARÚA

45E387/RS) XJOSÉ ALBERTO LUCHO E VITÓRIA LEME FERNANDES LUCHO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ INDEFERIDA A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO REQUERIDO À FL. 42. DEFERIDO O PRAZO DE 20 DIAS À INVENTARIANTE PARA APRESENTAÇÃO DAS PRIMEIRAS DECLARAÇÕES.

002/1.16.0000633-4 (CNJ 0001610-79.2016.8.21.0002) - ADALIA DA SILVA PINTO (PP. CARLOS ALESSANDRO SILVA VARGAS 63012/RS E CLOVIS ALBERTO LAMEIRA ALMIRON 70265/RS) X

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. (PP. MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS) E CABURE VIDA CLUBE DE SEGUROS (PP. CARLOS JOSIAS MENNA DE OLIVEIRA 16126/RS E JULIANO RODRIGUES FERRER 39376/RS).

/ AO AUTOR: EXPEDIDOS ALVARÁS AUTOMATIZADOS, CONFORME CONTAS INFORMADAS À FL. 282.

002/1.16.0002879-6 (CNJ 0006546-50.2016.8.21.0002) - GILBERTO PILECCO (PP. LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS) XPAULO OSCAR FERREIRA ZUNEDA (PP. MARCIRIO ESTIVALET NETO

54438/RS).

/ ÀS PARTES PARA INFORMAREMO NOVO ENDEREÇO DO AUTOR, TENDO EMVISTA QUE O AR DE INTIMAÇÃO PARA DEPOIMENTO PESSOAL RETORNOU NEGATIVO COMA INFORMAÇÃO "MUDOUSE".

002/1.17.0000212-8 (CNJ 0000347-75.2017.8.21.0002) - ESPÓLIO DE ALVARO MOTTA FILHO E ESPÓLIO DE JULIETA ATARÃO MOTTA (PP. MARCELO DA SILVA BRESSA 82457/RS) XIARA MARQUES

ARAÚJO (PP. JOSE ABDALLA ZARIF SOBRINHO 3594/RS).

/ AO AUTOR: VISTA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.

002/1.17.0000374-4 (CNJ 0000650-89.2017.8.21.0002) - JANDER GARCIA CORREA (PP. EDUARDO ALVES 106335/RS E JOEL PAIMPEREIRA 40370/RS) XBANCO DO BRASIL S/A (PP. KLAUS GIACOBBO RIFFEL 75938/RS E RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

/ VISTOS ETC. MANTENHO O BENEFÍCIO DA AJG CONCEDIDO AO AUTOR À FL. 66. INTIME-SE O DEVEDOR PARA PAGAMENTO DO VALOR A QUE FOI CONDENADO, CONFORME CÁLCULO DO

CREDOR, EMATÉ 15 DIAS, SOB PENA DE MULTA DE 10% E, TAMBÉM, DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO DE 10%, CONFORME 1º, DO ART. 523, DO NCPC.

002/1.17.0001280-8 (CNJ 0002350-03.2017.8.21.0002) - VALDEMIR PEDROSO DE SOUZA JÚNIOR (PP. PAULA ADRIANA PRIGOL 66303/RS) XSEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO

DPVAT S.A (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

/ AO RÉU PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO INTERPOSTO PELO AUTOR.

002/1.17.0002016-9 (CNJ 0003986-04.2017.8.21.0002) - VILMOR BORTOLOTTO (PP. CRISTIANE DELGADO DE CASTRO 102068/RS E TATIANA PAZ DA LUZ 104488/RS) XBRAULICIO DA SILVA OLIVEIRA (PP. ADAO MARCELINO DE ABREU 50723/RS).

/ AO RÉU: VISTA DA MANIFESTAÇÃO DO AUTOR.

002/1.18.0000477-7 (CNJ 0000906-95.2018.8.21.0002) - BARBIERI ADVOGADOS S/S E GELCI MOMBACH RAMOS (PP. MAURICIO LINDENMEYER BARBIERI 36798/RS) XMUNICÍPIO DE ALEGRETE (PP. ANDREA DE OLIVEIRA MODESTO 56592/RS, FABIELLE TONIOLO 66538/RS, LIARA DOS SANTOS MUÑOZ 86208/RS E MARCIO DA ROSA MONTES D OCA 61392/RS).

/ AO CREDOR: VISTA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA.

002/1.18.0000854-3 (CNJ 0001641-31.2018.8.21.0002) - MANTOMAC - COM. DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. (PP. ILAN BORTOLUZZI NAZARIO 16733B/SC) XNELTON BAZANA ME. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

/ VISTOS ETC. INTIMEMA PARTE AUTORA, UMA VEZ MAIS, PARA QUE DÊ REGULAR ANDAMENTO AO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO E ARQUIVAMENTO.

002/1.18.0000995-7 (CNJ 0001956-59.2018.8.21.0002) - NERI DE CASTRO CAVALHEIRO (PP. ERACLIDES OSÓRIO FLORES 100596/RS) XGERSON PETRI NASCIMENTO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

/ VISTOS ETC. DEFIRO O PEDIDO DE DESENTRANHAMENTO FORMULADO NA MANIFESTAÇÃO RETRO, DEVENDO O CARTÓRIO RENUMERAR AS PÁGINAS. OUTROSSIM, SUSPENDO O FEITO PELO PRAZO DE QUINZE DIAS, CONFORME POSTULADO. INTIMEM. DOCUMENTOS DE FLS. 13/15V DESENTRANHADOS À DISPOSIÇÃO GRAMPEADOS À CONTRACAPA DOS AUTOS.

002/1.18.0001543-4 (CNJ 0002934-36.2018.8.21.0002) - NILZA SERPA MACHADO (PP. LISANDRA CARDONA LEITES 49709/RS) XSEZARIO AUGUSTO BERGAMO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E MARIA LUIZA MARINHO DE OLIVEIRA (PP. RUI ALEXANDRE PEREIRA AZEVEDO MEDEIROS 59093/RS).

/ VISTOS. PRIMEIRAMENTE, TENDO EMVISTA QUE O VALOR DEPÓSITO À FL. 75 TRATA-SE DE QUANTIA INCONTROVERSA, DEFIRO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, CONFORME REQUERIDO À FL. 78, DESDE QUE NÃO HAJA PENHORA NO ROSTO DOS PRESENTES AUTOS, O QUE DEVERÁ SER CERTIFICADO PELO CARTÓRIO. OUTROSSIM, DESIGNO AUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 25/09/2018, ÀS 09 HORAS E 30 MINUTOS. INTIMEM-SE AS PARTES.

ALEGRETE, 12 DE SETEMBRO DE 2018

2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALEGRETE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 374/2018

002/1.03.0004929-3 (CNJ 0049291-02.2003.8.21.0002) - BANCO DO BRASIL SA (PP. NELSON PILLA FILHO 41666/RS) XVANDERLEI LUIZ ZIANI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS. EXPEÇA-SE ALVARÁ EMFAVOR DO EXEQUENTE, CONFORME JÁ DETERMINADO NO DESPACHO DA FL. 264. INTIME-SE.

002/1.03.0010651-3 (CNJ 0106511-55.2003.8.21.0002) - SELOI DE ARAÚJO CAMARGO (PP. JO O CARLOS TRINDADE FERREIRA 34573/RS) XVIRGILIO LUTZ PINHEIRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). INTIMADOS: ADAIR DORNELES PINHEIRO (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E JOÃO CARLOS TRINDADE FERREIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O INVENTARIANTE PARA QUE JUNTE AOS AUTOS CERTIDÕES NEGATIVAS MUNICIPAL E FEDERAL. APÓS, VOLTEMCONCLUSOS PARA ANÁLISE DO PLANO DE PARTILHA APRESENTADO ÀS FLS. 204/211.

002/1.04.0001383-5 (CNJ 0013831-17.2004.8.21.0002) - JAIR FERNANDES DE BARROS (PP. JAIR FERNANDES DE BARROS 41677/RS) XARMINIO PEREIRA LOPES (PP. ANTONIO SERGIO DIAS LEAL 15882/RS E RODRIGO BORGES RODRIGUES 48539/RS).

DIGA O EXEQUENTE SOBRE O PROSSEGUIMENTO.

002/1.08.0003479-1 (CNJ 0034791-52.2008.8.21.0002) - RAFAEL DE FARIAS (PP. RAFAEL DE FARIAS 62393/RS) E IRACEMA DUTRA JAQUES (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS E RAFAEL DE

FARIAS 62393/RS) E ELIANE PEREIRA DA SILVA (PP. ELIANE PEREIRA DA SILVA 63629/RS) XELAINE MARIA DOS SANTOS SOARES (PP. DJALMO SOUZA DOS SANTOS 38813/RS).

O EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE ACERCA DO PROSSEGUIMENTO.

002/1.13.0000767-0 (CNJ 0001890-55.2013.8.21.0002) - THAIS PEREIRA CADIGUNI E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) , VERA EUNICE CADIGUNI RODRIGUES, GLADIS JUSSARA

CADIGUNE PORCELA, ROSA MARA DA ROSA CADIGUNI E OUTROS (PP. WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) E MARIA CIRENE (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES

49050/RS E WANDERSON GODOY CARVALHO 10899/RS) , IARA MARIA CADIGUNI MACIEL E LIDIANE CADIGUNI (PP. FABIANA DE FATIMA RODRIGUES PEREIRA PRATES 49050/RS) XNELY DA

ROSA CADIGUNI (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E NOE ORTIZ CADIGUNI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS E JOÃO DE ARAUJO FILHO 97194/RS). INTIMADOS: CARLOS ZOÉ DA ROSA CADIGUNI (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E MARTA DE FATIMA NORONHA MAIDANA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PRIMEIRAMENTE, EMRELAÇÃO AO PEDIDO DE TROCA DA INVENTARIANÇA, ESCLAREÇO QUE NÃO ANALISAREI NESTES AUTOS, DEVENDO A PARTE INTERESSADA PROMOVER INCIDENTE DE

REMOÇÃO DE INVENTARIANTE, CASO ENTENDA NECESSÁRIO. OUTROSSIM, DETERMINO A SUSPENSÃO DO PRESENTE INVENTÁRIO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES OU ATÉ O JULGAMENTO DA AÇÃO DE ALIENAÇÃO DE COISA COMUMNº 002/1.17.0001164-0. INTIMEM-SE.

002/1.13.0002952-5 (CNJ 0006377-68.2013.8.21.0002) - ELIGIO CORDERO (PP. CIRO AURELIO TORRES 32285/RS, ELENICE ZACARIAS DUTRA 71760/RS E JULIANA TÔRRES VON BROCK 106538/RS) X BANCO DO BRASIL (PP. RAFAEL SGANZERLA DURAND 80026A/RS).

VISTOS. CIENTE DO TEOR DO OFÍCIO JUNTADO ÀS FLS. 220/221, O QUAL INFORMA QUE O BANCO DO BRASIL INTERPÔS AGRAVO DE INSTRUMENTO E O TRIBUNAL CONCEDEU EFEITO

SUSPENSIVO AO RECURSO. ASSIM, AGUARDE-SE O JULGAMENTO DO AGRAVO.

002/1.13.0003212-7 (CNJ 0007163-15.2013.8.21.0002) - NEIMAR SILVEIRA MIRANDA (PP. DIEGO RIBEIRO VIEIRA 66392/RS, LUIS RICARDO BIANCHIN MAGNAN 68315/RS E NELSON GOMES MOCINHO TAGLIARI 64835/RS) XBAMERINDUS - HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO (PP. LEONARDO TEIXEIRA FREIRE 72094/RS, LUIZ RODRIGUES WAMBIER 66123A/RS E RITA DE CÁSSIA CORRÊA DE VASCONCELLOS 15711/PR).

VISTOS. REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 465/495, PORQUANTO NÃO SE ENCONTRA, NA ESPÉCIE, NENHUMA OMISSÃO, OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO OU ERRO MATERIAL,

QUE SÃO AS HIPÓTESES PREVISTAS E EXIGIDAS NOS INCISOS I, II E III DO ART. 1.022, DO NCPC, PRETENDENDO O EMBARGANTE REDISCUTIR O MÉRITO, O QUE DEVE SER FEITO POR MEIO DO RECURSO CABÍVEL. INTIMEM-SE.

002/1.13.0005407-4 (CNJ 0013984-35.2013.8.21.0002) - DIEGO DOS SANTOS DRACHLER (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) E MARIANA

ALMEIDA POLGA (PP. NARA REJANE BARBOSA LEITE 30194/RS, RAQUEL BARBOSA DE CASTRO 80138/RS E TATIANA FERNANDES PEREIRA 68233/RS) XUNIMED PORTO ALEGRE - SOCIEDADE

COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. (PP. ALINE GEWEHR SPOHR 86819/RS E MARCELO CORREA DA SILVA 32484/RS) E UNIMED ALEGRETE (PP. MARIA APARECIDA RIGHI 60036/RS E

MARIA CRISTINA DORNELLES SAMPAIO PERES 57585/RS).

DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO DE FL. 267, DÊ-SE VISTA ÀS PARTES PARA SE MANIFESTEM, QUERENDO, NO PRAZO COMUMDE 03 DIAS. NADA SENDO REQUERIDO, VOLTEMIMEDIATAMENTE

CONCLUSOS PARA SENTENÇA.

002/1.13.0005911-4 (CNJ 0015297-31.2013.8.21.0002) - LAURO ROSADO DOS SANTOS (PP. MAURO FAGUNDES VARGAS 29485/RS E TAÍS MACHADO OLIVEIRA BRASIL 78034/RS) XANA AMELIA

DUARTE DOS SANTOS (PP. ADAO JESUS MAZUI RODRIGUES 52996/RS E ALEXNAISINGER RODRIGUES 88501/RS).

DEFIRO O PRAZO DE 30 DIAS AO INVENTARIANTE, CONFORME REQUERIDO À FL. 137.

002/1.15.0001002-0 (CNJ 0003037-48.2015.8.21.0002) - MÁRIO ESSI (PP. ANNE FERREIRA E SILVA FARACO 54386/RS, JOSE CARLOS FIORAVANTE GORSKI 6569/RS E JULIANO MILANO MOREIRA

53080/RS) XLACI RODRIGUES SEVERO (PP. RICARDO FAGUNDES DE PIETRO 37186/RS).

MANDADO COMOFICIAL DE JUSTIUÇA LUCAS

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