Página 53 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 4 de Novembro de 2010

Diário Oficial da União
há 8 anos

Ministério da Cultura

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FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES

PORTARIA N 135, DE 27 DE OUTUBRO DE 2010

O Presidente da Fundação Cultural Palmares, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo da Lei n.º 7.668 de 22 de agosto de 1988, em conformidade com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais, ratificada pelo Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, o Decreto nº 4.887 de 20 de novembro de 2003, §§ 1º e 2º do artigo e § 4º do artigo 3º e Portaria Interna n.º 98, de 26 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União n.º 228 de 28 de novembro de 2007, Seção 1, f. 29, resolve:

Art 1º REGISTRAR no Livro de Cadastro Geral nº 12 e nº 13 e CERTIFICAR que, conforme as declarações de Autodefinição e os processos em tramitação nesta Fundação Cultural Palmares, as Comunidades a seguir, SE AUTODEFINEM COMO REMANESCENTES DE QUILOMBO.

Comunidade de São José do Matapí do Porto do Céu, localizada no município de Macapá/AP. Registrada no Livro de Cadastro Geral nº 012, Registro n. 1.344 fl. 159;

Comunidade de Igarapé do Palha, localizada no município de Ferreira Gomes/AP. Registrada no Livro de Cadastro Geral n. º 012 Registro n. 1.345 fl. 160;

Comunidade de Alto do Tororó, localizada no município de Salvador/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n. º 012 Registro n. 1.346 fl. 161;

Comunidade de Bete II, localizada no município de São Gonçalo dos Campos/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n. º 012 Registro n. 1.347 fl. 162;

Comunidade de Mumbuca e Sambambaia, localizada no município de Bom Jesus da Serra/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n. º 012 Registro n. 1.348 fl. 163;

Comunidade de Baixa da Linha, localizada no município de Cruz das Almas/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.349 fl. 164;

Comunidade de Córrego de Ubaranas, localizada no município de Arcati/CE. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.350 fl. 165;

Comunidade de Coité, localizada no município de Ipueiras/CE. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.351 fl. 166;

Comunidade de Santo Antônio dos Pretos, localizada no município de Codó/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.352 fl. 167;

Comunidade de Condurús, localizada no município de Cururupu/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.353 fl. 168;

Comunidade de Entre Rios, localizada no município de Cururupu/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.354 fl. 169;

Comunidade de Oiteiro, localizada no município de Cururupu/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.355 fl. 170;

Comunidade de Santa Rita dos Cardosos, localizada no município de Guimarães/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.356 fl. 171;

Comunidade de São Benedito de Caratiua, localizada no município de Guimarães/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.357 fl. 172;

Comunidade de São José dos Pretos, localizada no município de Guimarães/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.358 fl. 173;

Comunidade de Engenho do Lago, localizada no município de Porto Rico do Maranhão/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.359 fl. 174;

Comunidade de São José do Brito Mutá, localizada no município de Turiaçu/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.360 fl. 175;

Comunidade de Nossa Senhora Aparecida, localizada no município de Itapecuru Mirim/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.361 fl. 176;

Comunidade de Canto do Lago, localizada no município de Paulino Neves/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.362 fl. 177;

Comunidade de Ribeirão, localizada no município de Brumadinho/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.363 fl. 178;

Comunidade de Marinhos e Rodrigues, localizada no município de Brumadinho/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.364 fl. 179;

Comunidade de União dos Rosários, localizada no município de Virgem da Lapa/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.365 fl. 180;

Comunidades de Alto dos Bois, Córrego do Engenho e Barra do Capão, localizadas no município de Angelândia/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.366 fl. 181;

Comunidade de Espinho, localizada no município de Gouveia/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.367 fl. 182;

Comunidade de São Domingos, localizada no município de Sabinópolis/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.368 fl. 183;

Comunidade de São Gil I e São Gil II, localizada no município de Itamarandiba/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.369 fl. 184;

Comunidade de Barreiro, localizada no município de Cristália/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.370 fl. 185;

Comunidade de Paraíso, localizada no município de Acará/PA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.1371 fl. 186;

Comunidade de Bailique, localizada no município de Oeiras do Pará/PA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.372 fl. 187;

Comunidade de Serra do Abreu, localizada nos municípios de Picuí e Nova Palmeira/PB. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.373 fl. 188;

Comunidade de Varzinha dos Quilombolas, localizada no município de Iguaracy/PE. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.374 fl. 189;

Comunidade de Sítio Barro Branco, localizada no município de São Bento do Una/PE. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.375 fl. 190;

Comunidade de Alto da Serra, localizada no município de Rio Claro/RJ. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.376 fl. 191;

Comunidade de Cambuta, localizada no município de Santo Amaro/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n. º 012 Registro n. 1.377 fl. 192;

Comunidade de Alto do Cruzeiro-Acupe, localizada no município de Santo Amaro/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n. º 012 Registro n. 1.378 fl. 193;

Comunidade de Jericó, localizada no município de Wenceslau Guimarães/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.379 fl. 194;

Comunidade de Sarilândia, localizada no município de Wenceslau Guimarães/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.380 fl. 195;

Comunidade de Depósito, localizada no município de Brejo/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.1381 fl. 196;

Comunidade de Santo Antônio dos Pretos, localizada no município de Grajaú/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.382 fl. 197;

Comunidade de Vila Santa Efigênia e Adjacências (Engenho Queimado, Embaúbas e Castro), localizada no município de Mariana/MG. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.383 fl. 198;

Comunidade de Baião, localizada no município de Almas/TO. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.384 fl. 199;

Comunidade de Salinas, localizada no município de Campinas do Piauí/PI. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 012, Registro n. 1.385 fl. 200;

Comunidade de Palmeira, localizada no município de Piatã/BA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.386 fl. 002;

Comunidade de Picadas, localizada no município de Ipanguaçu/RN. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.387 fl. 003;

Comunidade de Povoado Guarimandiua, localizada no município de Guimarães/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.388 fl. 004;

Comunidade de Baixa do Quinquim, localizada no município de Touros/RN. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.389 fl. 005;

Comunidade de Geral, localizada no município de Touros/RN. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.390 fl. 006;

Comunidade de Bom Jesus dos Pretos, localizada no município de Cândido Mendes/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.391 fl. 007;

Comunidade de Barro Vermelho, localizada no município de Chapadinha/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.392 fl. 008;

Comunidade de Poço de Pedra, localizada no município de Chapadinha/MA. Registrada no Livro de Cadastro Geral n.º 013, Registro n. 1.393 fl. 009;

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação

EDVALDO MENDES ARAÚJO

SECRETARIA DE FOMENTO E INCENTIVO

À CULTURA

PORTARIA N 584, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2010

O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 17 de 12 de janeiro de 2010 e o art. 4º da Portaria nº 120, de 29 de março de 2010, resolve:

Art. 1. - Aprovar projetos culturais, relacionados nos anexos I e II a esta Portaria, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista, respectivamente, no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei n.º 9.874, de 23 de novembro de 1999.

Art. 2. - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

HENILTON PARENTE DE MENEZES

ANEXO I

ÁREA: 1 ARTE CÊNICAS - (ART. 18, § 1º)

10 1678 - Cortiço

Fomenta Produções Artísticas e Culturais Ltda

CNPJ/CPF: 07.989.945/0001-27

Processo: 01400.005164/20-10

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 649.320,00

Prazo de Captação: 04/11/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

O projeto Cortiço tem como objetivo a realização de um espetáculo teatral com o mesmo nome, entre maio e junho de 2011, na cidade do Rio de Janeiro. Faremos uma temporada de 02 meses (40 espetáculos), com apresentações de quarta a domingo. O espetáculo terá direção de Ivan Sugahara e Cristina Moura e os atores serão escolhidos através de seleção aberta a profissionais de teatro e dança com até 30 anos de idade. O local do espetáculo será a Casa da Glória.

10 1142 - PILAR NA GRÉCIA

Irmãs Motta Produções Artísticas LTDA. - ME

CNPJ/CPF: 11.377.390/0001-30

Processo: 01400.004394/20-10

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 433.180,00

Prazo de Captação: 04/11/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Temporada de 3 meses no Rio de Janeiro, da peça Pilar na Grécia. A peça apresentará a personagem Pilar – já conhecida pela série de livros - ao grande público do teatro. A peça foi escrita pela autora e roteirista Flávia Lins e Silva e terá a direção musical de Pedro Luis. A peça é destinada ao público entre 6 e 12 anos, de todos os segmentos sociais, que têm pouca opção de programa cultural nesta faixa etária.

10 7098 - INÊS - QUE SONHAVA PARA NÃO

LEMBRAR - O MUSICAL

Juliana Fagundes

CNPJ/CPF: 170.894.118-50

Processo: 01400.015122/20-10

SP - São Paulo

Valor do Apoio R$: 503.981,16

Prazo de Captação: 04/11/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Montagem de espetáculo de teatro musical, com participação de quatro atores-cantores (uma soprano, uma contralto e dois tenores) e de quatro músicos (piano, viola, violino e violoncelo). Serão três meses de ensaio e três meses de temporada, na cidade de São Paulo, em teatro particular. O projeto está previsto para começar em janeiro e terminar em agosto de 2011.

10 1871 - Festa é um Mágico VIII (A)

Luiz Antonio Vieira Machado

CNPJ/CPF: 082.619.706-04

Processo: 01400.005402/20-10

MG - Araxá

Valor do Apoio R$: 74.529,39

Prazo de Captação: 04/11/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

O projeto tem como objetivo uma turnê no interior de Minas, em cidades da região centro-oeste, sudoeste, nordeste e Triangulo Mineiro, sul da Bahia, Espirito Santo, além de algumas cidades do Estado de São Paulo, na região nordeste com a peça A Festa é um Mágico, que relata a vida de um mágico. Participam também, bonecos, contação de história e um pequeno teatro de fantoches.

10 6875 - Triste Xande

Marcelo Salles de Assumpção Souza

CNPJ/CPF: 945.395.617-15

Processo: 01400.014840/20-10

RJ - Rio de Janeiro

Valor do Apoio R$: 479.204,00

Prazo de Captação: 04/11/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Temporada de estreia do espetáculo teatral inédito Triste Xande, de autoria de André Boucinhas e direção de Lúcio Mauro Filho, composta de 42 apresentações, ao longo de 3 meses do primeiro semestre de 2011, em teatro particular da cidade do Rio de Janeiro/RJ.

10 7594 - TEATRO COMO VEÍCULO DE DIÁLOGO

SÓCIO-CULTURAL

Rodrigo Martins Ruiz

CNPJ/CPF: 712.390.220-34

Processo: 01400.016230/20-10

RS - Charqueadas

Valor do Apoio R$: 112.870,00

Prazo de Captação: 04/11/2010 a 31/12/2010

Resumo do Projeto:

Montagem e a realização de 15 apresentações do espetáculo de Teatro de Rua TOCAIA, inspirado em contos de domínio público do universo regionalista brasileiro, que relatem eventos de violência interpessoal, relacionados à honra e á vingança. 5 apresentações serão realizadas em parques e praças de Porto Alegre e 10 apresentações serão organizadas juntamente com agentes sociais de bairros de comunidades populares, seguidas de debate sobre o tema abordado.

10 2453 - O Homem que Chovia – Montagem

Espetáculo Cênico-Musical

Associação Cultural Caixa de Fósforos

CNPJ/CPF: 09.252.055/0001-63

Processo: 01400.006225/20-10