Página 2511 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Setembro de 2018

inventariante a requerente Aparecida ferreira de Souza, independentemente de compromisso , pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, prazo suficiente para adoção de todas as providências necessárias para a finalização do inventário e homologação da partilha. Incumbirá a parte inventariante completar a inicial providenciando: Indicação do rito processual adequado (arrolamento/ inventário), observando-se o constante nos artigos 660 e 664 do DEJANDIRA LUIZ DUARTE (OAB 339374/SP)

Processo 1016156-41.2017.8.26.0005 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução - M.C. - A.C.D.N.J. - Vistos. Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições da ação e os pressupostos processuais; não há prejudiciais a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Afasto a única matéria preliminar arguida na contestação (fls. 72/73), uma vez que se trata de ação de reconhecimento e dissolução de união estável, sendo que eventual partilha de bens alcançará somente as partes. Designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2018, às 13:30 horas, na sala 52, andar térreo. As partes serão intimadas por seus advogados via D.J.E. Defiro o depoimento pessoal do autor e a produção da prova testemunhal requerida (fls.110/111 e 113/114), devendo as testemunhas comparecer independentemente de intimação (art. MAXIMILIANO OLIVEIRA RIGHI (OAB 283104/SP), ARIOVALDO BORGES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 294762/SP)

Processo 1016744-48.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - F.R.S. - Vistos. Fls. 62/66: Ciência. Manifestese o requerente em termos de prosseguimento, requerendo o que de direito. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP)

Processo 1017494-50.2017.8.26.0005 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - J.B.B. - Vistos. Fls.37: Cite-se. Int. - ADV: MOACIR TERTULINO DA SILVA (OAB 157630/SP)

Processo 1017776-25.2016.8.26.0005 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - M.B.S.L.J. - M.B.S.L. - Vistos. Ao Contador para atualização do débito, descontando-se os valores pagos pelo executado, após, tornem “cls”. Int. - ADV: DOUGLAS GUELFI (OAB 205268/SP), ADRIANA MARIA GOMES (OAB 346854/SP)

Processo 1017982-05.2017.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - Q.T.S. - Vistos. Fls.71: Defiro a renovação do termo/ certidão de curador provisório, cabendo à requerente o comparecimento em Cartório para assiná-lo. Após, ao MP. Int. - ADV: GISELE CRISTINA TAVARES ORLANDELLI (OAB 380471/SP), CAROLINE MENDES RIBEIRO (OAB 341982/SP)

Processo 1018087-79.2017.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - A.M.S.L. e outro - Vistos. Fls. 87/88: Defiro a renovação do termo/certidão de curador provisório, cabendo à requerente o comparecimento em Cartório para assiná-lo. Sem prejuízo, remetam-se os autos ao MP. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1018261-88.2017.8.26.0005 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.B. - - E.P.L. - Vistos. Nos termos do artigo 752, § 2º, segunda figura, do Código de Processo Civil, solicite-se a indicação de um Curador Especial ao requerido. Ciência à Defensoria Pública. Int. - ADV: DIONILIO APARECIDO PEREIRA (OAB 243200/SP)

Processo 1018366-65.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - R.E.S. - S.A. - Vistos. Designo audiência de tentativa de conciliação/mediação para o dia 11/10/2018 às 11:15h, a ser realizada no CEJUSC, sala 132, piso superior, neste Foro Regional (art. VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP), ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP)

Processo 1018366-65.2017.8.26.0005 - Procedimento Comum - Exoneração - R.E.S. - S.A. - Vistos. Em complementação à decisão de fls. 77 concedo os benefícios da justiça gratuita à ré. Int. - ADV: ANTONIO MANUEL DE AMORIM (OAB 252503/SP), VICTORIA RAQUEL DA SILVA (OAB 384535/SP)

Processo 1018435-68.2015.8.26.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Lourdes Ferreira - Adeilda Ferreira Pedro e outros - Vistos. Nos termos do art. RENATA PEREIRA LEMES (OAB 273896/SP)

Processo 1018953-87.2017.8.26.0005 - Alvará Judicial - Lei Maria Carmelita de Sousa Silva - Vistos. Fls. 46/47: Diligencie o cartório junto à agência bancária local para confirmar se o valor mencionado está à disposição do juízo. Int. - ADV: ADEMILSON LAU DA SILVA (OAB 374359/SP)