Página 72 da Capital 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 17 de Setembro de 2018

CPC/2015, QUE DISPÕE QUE AO MAGISTRADO INCUMBE "DETERMINAR TODAS AS MEDIDAS INDUTIVAS, COERCITIVAS, MANDAMENTAIS OU SUB-ROGATÓRIAS NECESSÁRIAS PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DE ORDEMJUDICIAL, INCLUSIVE NAS AÇÕES QUE TENHAMPOR OBJETO PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA". MEDIDA DE CARÁTER COERCITIVO, QUE BUSCA INIBIR A INADIMPLÊNCIA QUE USA DO TRÂMITE JUDICIAL PARA PROCRASTINAR A SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO, CONFERINDO MAIOR EFETIVIDADE AO PROCESSO EXECUTIVO. DOUTRINA A RESPEITO.

JURISPRUDÊNCIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO. (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 70074587726, DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: LUIZ

ROBERTO IMPERATORE DE ASSIS BRASIL, JULGADO EM27/09/2017) OFICIE-SE AO SPC E AO SERASA, REQUERENDO A INCLUSÃO DA DEVEDORA VALÉRIA PUGENS EMSEUS CADASTROS,

OBSERVADAS AS INFORMAÇÕES TRAZIDAS PELA PARTE DEMANDANTE NA PETIÇÃO RETRO. DEVERÁ O CREDOR PROCEDER AO ENCAMINHAMENTO DOS OFÍCIOS E COMPROVAR NOS AUTOS, EM10 DIAS. INTIMEM-SE.

001/1.11.0010521-3 (CNJ 0012716-17.2011.8.21.0001) - GIROS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA (PP. CAROLINE LISBOA NOVO 46E748/RS, DENNIS BARIANI

KOCH 45602/RS, JIMMY BARIANI KOCH 50783/RS, JOSÉ MARCELO PEREIRA RAMBOR 49E316/RS E NATALIA JARA 50E062/RS) XINGREDIENTE CONFECÇÕES LTDA, ANTONIO MAURI E ANTONIO FERNANDES GONÇALVES (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE A INFORMAÇÃO DO CORREIO, NO PRAZO LEGAL. VISTOS. DEFIRO OS PEDIDOS DA FL. 219. CITEM-SE OS EXECUTADOS COMO REQUERIDO. VISTA DA

PESQUISA REALIZADA NO RENAJUD PARA FINS DE ARRESTO. INTIME-SE.

001/1.12.0143074-8 (CNJ 0199492-91.2012.8.21.0001) - DIDACIO NUNES CORREA, MARISA PARODI BERNARDO, MARIO FRUTUOSO PORTAL, SONIA TERESINHA RODRIGUES RUSSO,

SELBO RENI MULLER, DILON RODRIGUES DA SILVA, PURCINA CUSTODIA DA SILVA, PAULO JOSÉ KAFER E OUTROS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) E PEDRO RAUPP ROCHA (PP.

MANFREDO ERWINO MENSCH 21658/RS E SCHIRLEY FARIAS MENSCH 68265/RS) E CELSO GUIMARÃES DA SILVA (PP. CAROLINA GAYER LOPES 41E724/RS) XBRASIL TELECOMS/A (PP.

CHRISTIAN JOHN DA CRUZ CONCEIÇÃO 61318/RS, GABRIEL DE FREITAS MELRO MAGADAN 44046/RS E GABRIEL FRIEDRICH DE LIMA 73441/RS).

VISTAS ASPARTES DO CÁLCULO DE FLS.439 A 443 R. H. PARA ANÁLISE DO PEDIDO DE FLS. 432/433, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS À CONTADORIA PARA REALIZAÇÃO DO CÁLCULO

ATÉ A DATA DA DECRETAÇÃO DA RECUPERÇÃO JUDICIAL DA RÉ, A FIMDE VERIFICAR SE OS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA PARTE AUTORA ESTÃO EMCONSONÂNCIA COMAS DECISÕES PROFERIDAS NO FEITO. COMOS CÁLCULOS, DÊ-SE VIST ÀS PARTES, POR 10 DIAS. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.14.0033819-1 (CNJ 0042235-32.2014.8.21.0001) - MARCEL VELEDA MOITA (PP. LUCI JOANA LIXINSKI ARNHOLD 31892/RS, MARCELO ARNHOLD DA ROSA 95921/RS E NILZA MARIA

ARNHOLD DA ROSA 24185/RS) XSUCESSÃO DE MIRIAMMALINOWSKI (PP. JOSE HERMILIO RIBEIRO SERPA JUNIOR 56113/RS E KATIANE KOHUT 62491/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A INFORMAÇÃO DO CORREIO, NO PRAZO LEGAL.

001/1.14.0244201-8 (CNJ 0304154-38.2014.8.21.0001) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (PP. SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA 22306/RS) XTRANSPORTE JK LTDA E MARIA

MARGARETE KUHN KISTIQUE (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE A INFORMAÇÃO DO CORREIO, NO PRAZO LEGAL.

001/1.16.0022428-9 (CNJ 0036257-06.2016.8.21.0001) - ÊNIO DERLI GONÇALVES (PP. CLÁUDIO LUÍS RUSCHEL GRECO 40E746/RS E JEAN MARCELO CARVALHO E SILVA 87522/RS) X

ITAÚ SEGUROS DE AUTO E RESIDÊNCIA S.A. (PP. LEONARDO LOUZADA LENCE 60417/RS, MARCO AURELIO MELLO MOREIRA 35572/RS E PAULO ANTONIO MULLER 13449/RS).

INTIMO DE QUE FOI DESIGNADO O DIA 06.11.18, ÁS 09H50MIN, PARA REALIZAÇÃO DE PERICIA, A SER REALIZADA NA AV. CRISTOVÃO COLOMBO, NR.1636, CJ,203, PO

001/1.17.0119822-4 (CNJ 0181766-31.2017.8.21.0001) - LUIS FERNANDO JACOBSEN OLIVEIRA (PP. VINICIUS FERRANDO LEÃO 95788/RS) XFEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE DIRIGENTES

LOJISTAS DO RS - FCDL-RS (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

FACE AO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE EMPARTE A AÇÃO ORDINÁRIA MOVIDA POR LUIS FERNANDO JACOBSEN OLIVEIRA CONTRA O FEDERAÇÃO DAS CÂMARAS DE

DIRIGENTES LOJISTAS DO RIO GRANDE DO SUL FCDL/RS, PARA DETERMINAR O CANCELAMENTO DOS CADASTROS DAS DÍVIDAS JUNTO AO MAGAZINE LUÍSA E ATIVOS S/A INDICADOS A FL.14, INCLUSIVE EMSEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA. FACE A SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA, CONDENO A RÉ NO PAGAMENTO DE 70% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS DO PATRONO DO AUTOR QUE FIXO EMR$.954, 00, CORRIGIDOS PELA VARIAÇÃO DO IGPM/ FGV DESDE A PRESENTE DATA E COMJUROS DE MORA DE 12% AO ANO A PARTIR DO TRÂNSITO EMJULGADO, FORTE NO DISPOSTO NO ART. 85, E , AMBOS DO CPC, CONSIDERADO O TRABALHO REALIZADO AO DESLINDE DA QUESTÃO E O JULGAMENTO ANTECIPADO. JÁ O DEMANDANTE SUPORTARÁ COMO PAGAMENTO DE 30% DAS CUSTAS PROCESSUAIS E NOS HONORÁRIOS DO PATRONO DA RÉ QUE FIXO EMR$.408, 00, CORRIGIDOS PELA VARIAÇÃO DO IGP-M/FGV DESDE A PRESENTE DATA E COMJUROS DE MORA DE 12% AO ANO A PARTIR DO TRÂNSITO EMJULGADO, FORTE NO DISPOSTO NO ART. 85, E , AMBOS DO CPC, CONSIDERADO O TRABALHO REALIZADO AO DESLINDE DA QUESTÃO E O JULGAMENTO ANTECIPADO. LITIGANDO O DEMANDANTE SOB O MANTO DO BENEFÍCIO DA AJG, SUSPENDO A CONDENAÇÃO LHE IMPOSTA, SALVO COMPROVADA

MODIFICAÇÃO DA SUA CONDIÇÃO DE FORTUNA NA FORMA E NO PRAZO NÚMERO VERIFICADOR: 0011170119822400120183051089 5 64-1-001/2018/3051089 - 001/1.17.0119822-4 (CNJ:.018176631.2017.8.21.0001) CONTIDOS NA LEI N.º 1.060/50. OFICIE-SE AO SCPC PARA A BAIXA DOS CADASTROS ACIMA MENCIONADOS INDEPENDENTEMENTE DO TRÂNSITO EMJULGADO DA PRESENTE, EIS QUE CONCEDIDA A TUTELA POSTULADA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE.

001/1.17.0127071-5 (CNJ 0193655-79.2017.8.21.0001) - COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN (PP. FERNANDO CIRINEU DA SILVA NARDON 55539/RS) XMEC SEL

SELOS MECÂNICOS LTDA - EPP (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE A INFORMAÇÃO DO CORREIO, NO PRAZO LEGAL.

001/1.18.0070167-6 (CNJ 0109094-88.2018.8.21.0001) - CARLA THERENA DE SOUZA CASTANHEIRA E CESAR CASELANI FILHO (PP. BRUNO FARIA LOPES 88709/RS) XSERVIÇO

NACIONAL DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO - SPC BRASIL (PP. LEANDRO ALVARENGA MIRANDA 261061/SP E LEONARDO REICH 67386/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

PORTO ALEGRE, 13 DE SETEMBRO DE 2018

11ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE NOTA DE EXPEDIENTE Nº 2097/2018

001/1.06.0230953-4 (CNJ 2309531-34.2006.8.21.0001) - B.E.R.G.S.S.A. (PP. ELÓI CONTINI 35912/RS E TADEU CERBARO 38459/RS) XR.C.G. (PP. RICARDO FERNANDES COSTA

45E120/RS, RODRIGO CANELLA GABBI 93095/RS E THAIS PASETTO 59038/RS).

VISTOS. QUANTO AO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA AJG, INCUMBE À PARTE IMPUGNANTE O ÔNUS DE DEMONSTRAR QUE O AUTOR NÃO FAZ JUS À CONCESSÃO DO BENEFÍCIO,

ACOSTANDO AOS AUTOS ELEMENTOS NOVOS QUE COMPROVEMSUAS ALEGAÇÕES. EMQUE PESE A RELAÇÃO DE PROCESSOS APRESENTADA À FL. 348, ESTA É INSUFICIENTE PARA

DEMONSTRAR MODIFICAÇÃO SUBSTANCIAL DA SITUAÇÃO FINANCEIRA DO RÉ. ASSIM, MANTENHO O BENEFÍCIO CONCEDIDO AO RÉU. DEFIRO A PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS DO

PROCESSO Nº. 001/115.0123288-7, EMTRÂMITE JUNTO À 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DE EVENTUAL CRÉDITO EMFAVOR DA PARTE RODRIGO CANELLA GABBI, CONFORME PREVÊ O ARTIGO 860 DO CPC, DEVENDO SER EXPEDIDO O RESPECTIVO TERMO DE PENHORA. EXPEÇA-SE OFÍCIO À 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DESTA COMARCA PARA FINS DE AVERBAÇÃO DA PENHORA. INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, OU, PESSOALMENTE, SE NÃO TIVER PROCURADOR CONSTITUÍDO NOS AUTOS, CONFORME ARTIGO 844, DO CPC, DANDO

CIÊNCIA DA PENHORA E QUE DISPÕE DO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA IMPUGNAR. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

001/1.10.0222916-3 (CNJ 2229161-29.2010.8.21.0001) - ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO (PP. JULIO CESAR GOULART LANES 46648/RS, MICHELE JORA DE VARGAS

86081/RS E SIMONE GONZALEZ MACEDO 47687/RS) XJOSE NEMETZ SCHARCANSKI E VOLNEI POGORELSKY (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

001/1.11.0283723-8 (CNJ 0341722-93.2011.8.21.0001) - MULTISOMCOMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA (PP. LUIZ FERNANDO COSTA 22571/RS, MARIO SERGIO MARTINS DA SILVA 23566/RS,

SUELEN DIAS DA SILVA 67591/RS E YASMIN DIAS DA SILVA 102270/RS) XSPREADSUL FIED CREDITORIOS (SPREAD FACTORING DE FOMENTO COMERCIAL LTDA (PP. ALEXANDRE FUCHS DAS

NEVES 30060/RS, MÁRCIA LANZER DE SOUZA 60464/RS E THIAGO DA SILVA NEVES 74955/RS) E ICPC - INDUSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS PERSONALIZADOS LTDA - ME (PP. FABIOLA

ESTEVES BARREIROS MARABIZA 50914/RS E JOSE RICARDO DE ARAUJO COSTA 48258/RS).

DIGA O CREDOR SOBRE O DEPÓSITO EFETUADO.

001/1.15.0206682-4 (CNJ 0302150-91.2015.8.21.0001) - ALINE MACIEL LEAL (PP. JANISE KOEHLER RIBEIRO 26196/RS) XGILNEI CORREA DA ROSA (PP. JOSE FRANCISCO DORNELLES

BRIGIDO 33080/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

001/1.16.0024577-4 (CNJ 0039386-19.2016.8.21.0001) - BANCO GMAC S/A (PP. ADALGISA MARQUES 51700/RS, ALVACIR ROGERIO SANTOS DA ROSA 17480/RS E RAFAEL RODRIGUES

DE CASTRO 56809/RS) XPATRÍCIA DE OLIVEIRA SIQUEIRA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO LEGAL.

001/1.16.0098433-0 (CNJ 0151200-36.2016.8.21.0001) - DEBORAH KOPSTEIN SCHANZ (PP. JONATAN KATZ 67356/RS E NICOLE ANAGNOSTOPOULOS FRIEDRICH 100614/RS) XAIR

CANADA (PP. PABLO BERGER 61011/RS, RENATO SIMOES DA CUNHA 41734/RS, RODRIGO ROSA DE SOUZA 49336/RS E RONALDO LUCIANO GRINGS 79045/RS) E SUBMARINO VIAGENS LTDA. (PP. RICARDO MARTINS MOTTA 233247/SP) .

VISTOS. DÊ-SE VISTA ÀS PARTES. DIL. LEGAIS.

001/1.17.0072942-0 (CNJ 0104914-63.2017.8.21.0001) - LUCINDA KNOLL LOPES (PP. GILBERTO DA SILVA SILVEIRA 49412/RS, JOÃO LUCAS DUARTE DE SOUZA 88058/RS E MARCELO DE

OLIVEIRA ROSA 47E705/RS) XBOA VISTA SERVIÇOS S.A. (PP. CARLOS DAHLEMDA ROSA 21051/RS E GIANMARCO COSTABEBER 55359/RS).

INTIMEM-SE OS APELADOS, PARA, QUERENDO, OFERECEREMCONTRARRAZÕES

001/1.17.0090947-0 (CNJ 0133469-90.2017.8.21.0001) - CONDOMÍNIO GALERIA MALCON ETAPA 2 (PP. ALEXANDRE BECKER ENGEL 24132/RS) XANTONIO SOUZA DA SILVA E HELENA

CLEZAR DA SILVA (PP. CAROLINE CLEZAR DA SILVA 105820/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

001/1.18.0065219-5 (CNJ 0101899-52.2018.8.21.0001) - DULCE BEATRIZ BERBIGIER, VERA REGINA BERBIGIER ZANOTTO E HAYÉE SUSANA BERBIGIER (PP. HAYDEE SUSANA

BERBIGIER 22474/RS) XBANCO SANTANDER (BRASIL) S.A (PP. CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS 98285A/RS E PATRICIA FERNANDA PINHEIRO SEFFERIN 94798/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

001/1.18.0076034-6 (CNJ 0117906-22.2018.8.21.0001) - GILMAR DA ROSA SCHMIDT (PP. RICARDO RIBEIRO 52345/RS) XVIVO S/A (PP. CLÁUDIA TELÖKEN STEIN 81113/RS, FERNANDA

RIVE MACHADO 62828/RS E NATÁLIA DE AZEVEDO REBÉS 86945/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

001/1.18.0079686-3 (CNJ 0123494-10.2018.8.21.0001) - GERSON JABLONSKI FILHO (PP. ANDRÉIA DE SOUZA FEIJÓ 106309/RS E GIOVANI DA ROCHA FEIJO 75501/RS) XTELÊFONICA

BRASIL S/A (PP. EVANDRO LUIS PIPPI KRUEL 18780/RS E FERNANDA RIVE MACHADO 62828/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

001/1.18.0081162-5 (CNJ 0125816-03.2018.8.21.0001) - ISABELLA VIDOR VIECELLI (PP. JOÃO ANTONIO DE ALBUQUERQUE E SOUZA 76157/RS) XKLM- CIA REAL HOLANDESA DE

AVIAÇÃO (PP. ALFREDO ZUCCA NETO 154694/SP E CAMILA SANDRI BIANCHI 88177/RS) E LATAMAIRLINES BRASIL (PP. FÁBIO RIVELLI 100623A/RS).

DIGA O AUTOR SOBRE A CONTESTAÇÃO APRESENTADA.

PORTO ALEGRE, 13 DE SETEMBRO DE 2018

11ªVARACÍVELDOFOROCENTRALDACOMARCADEPORTOALEGRENOTADEEXPEDIENTENº 2098/2018