Página 697 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 19 de Setembro de 2018

eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 3ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE DE CASTRO; Foro de Ribeirão Preto; 2ª Vara Criminal; 1500311-49.2018.8.26.0530; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Impetrante: Marcos Messias de Souza; Paciente: João Victor da Costa Galego; Advogado: Marcos Messias de Souza (OAB: 204538/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Ribeirão Preto; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198949-09.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; TRISTÃO RIBEIRO; Foro de Araçatuba; 1ª Vara das Execuções Criminais; Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Emerson Flavio Garcia dos Santos; Paciente: Edson da Silva; Advogado: Emerson Flavio Garcia dos Santos (OAB: 127995/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198969-97.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; LAURO MENS DE MELLO; Foro de Pedreira; 2ª Vara Criminal; Auto de Prisão em Flagrante; 1500054-12.2018.8.26.0631; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: L. P. A.; Paciente: G. F. dos S.; Advogado: Luther Pavanello Andrade (OAB: 378490/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198971-67.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; SALLES ABREU; Foro Central Criminal Barra Funda; 5ª Vara das Execuções Criminais; Auto de Prisão em Flagrante; Regime inicial; Impetrante: Orlando Cupolillo Neto; Paciente: Odair Cupolillo; Advogado: Orlando Cupolillo Neto (OAB: 364278/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198972-52.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 8ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Osasco; 4ª Vara Criminal; 0000886-95.2018.8.26.0542; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Alexsander Nunes de Assunção; Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Paciente: Welingthon de Souza Santos; Advogado: Rodrigo Gruppi Carlos da Costa (OAB: 389339/SP) (Defensor Público); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198973-37.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Foro de São José do Rio Preto; 3ª Vara Criminal; 0003702-16.2016.8.26.0576; Estupro de vulnerável; Impetrante: R. de S. B.; Paciente: L. de S. R.; Advogado: Roosevelt de Souza Bormann (OAB: 23156/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198979-44.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 2ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Mogi das Cruzes; 1ª Vara Criminal; 0003541-35.2017.8.26.0361; Roubo; Impetrante: Ricardo Araujo Alves; Paciente: Jean Stilhano; Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP); Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro Regional de Mogi das Cruzes; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198983-81.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de Guaratinguetá; 3ª Vara; 1500294-43.2018.8.26.0617; Furto Qualificado; Impetrante: Antonio Domingos de Souza Neto; Paciente: Gabriel Macedo da Silva; Advogado: Antonio Domingos de Souza Neto (OAB: 327050/SP); Impetrado: Excelentíssimo Senhor Dr Juiz de Direito da Vara Criminal de Guaratinguetá; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2198995-95.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 10ª Câmara de Direito Criminal; FÁBIO GOUVÊA; Foro de Suzano; Anexo de Violência Doméstica e Familiar; 1500131-66.2018.8.26.0616; Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Patric Luiz dos Santos; Advogado: Paulo Ricardo de Divitiis Filho (OAB: 324056/SP) (Defensor Público); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da Anexo de Violência Doméstica e Familiar - Foro de Suzano; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2199001-05.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; 14ª Câmara de Direito Criminal; MARCO DE LORENZI; Foro Central Criminal Barra Funda; 11ª Vara Criminal; 0061346-74.2015.8.26.0050; Furto Qualificado; Impetrante: Ayrton Ferreira Gabira Junior; Paciente: Pedro Augusto Kuchiniski Gomes; Advogado: Ayrton Ferreira Gabira Junior (OAB: 245028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.

2199002-87.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,