Página 38 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 19 de Setembro de 2018

Mato Grosso do Sul , 19 de Setembro de 2018 • Diário Oficial do

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

ANEXO DA PORTARIA Nº 621/2018

ANEXO DA PORTARIA Nº 621/2018

CANDIDATO APROVADO - NÍVEL FUNDAMENTAL – NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - NOMEADO PARA CARGO EFETIVO




NOME 

RG 

CARGO 

FUNÇÃO 

CLASSIFICAÇÃO 

LOTAÇÃO 

VALERIA
MUNHOES
SORRILHA 

913529
SSP/MS 

Técnico de
Serviços de
Saúde I 

Auxiliar de
Consultório
Dentário 

7º 

Secretaria
Municipal de
Saúde 

MICHELE
TOLONE DA
SILVA
FERREIRA 

1062202
SSP/MS 

Técnico de
Serviços de
Saúde I 

Auxiliar de
Consultório
Dentário 

8º 

Secretaria
Municipal de
Saúde 

AMANDA
CORREA DE
MORAES 

2246634
SSP/ MS 

Profissional de
Saúde Pública 

Fisioterapeuta 

3º 

Secretaria
Municipal de
Saúde 

CAMILA
PINHEIRO
CHAUVET 

001453506
SSP/ MS 

Profissional de
Saúde Pública 

Fisioterapeuta 

4º 

Secretaria
Municipal de
Saúde 

Publicado por: Simone Santos Almeida Código Identificador: A6D45B7D

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 622/2018

PORTARIA Nº 622/2018

O PREFEITO MUNICIPAL DE LADÁRIO , Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições que lhe confere o inciso VIII do A rt. 60 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o disposto no A rt. 49, Inciso I c da Lec Complementar nº 49, de 25 de março de 2.009;

RESOLVE:

Tornar sem efeito a nomeação da servidora abaixo mencionada para o cargo efetivo, provido pela Portaria Nº 519/2018, e convocados pelo edital Nº 027/2018:

ELENICE ALVES RAMOS – Cargo: Profissional de Saúde Pública – Função: Enfermeiro.

Ladário-MS, 18 de setembro de 2018.

CARLOS ANIBAL RUSO PEDROZO

Prefeito Municipal

Publicado por: Simone Santos Almeida Código Identificador: FB28E9CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

DISPENSA Nº 119/2018 – PROCESSO Nº 202/2018

Ratifico a Dispensa de Licitação para Locação de imóvel (aluguel social), conforme a Lei Municipal nº 999/2017 e Resolução do CMAS nº 07/2015, que estabelece critérios e prazos para provisão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social do município de Ladário, em favor de Sr. José Luis Souza de Oliveira, RG nº001.008.076/SSP/MS – CPF nº580.206.591-53. , no valor global de R$ 1200,00,00 (Mil e duzentos reais) , conforme solicitação da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Publique-se o presente no prazo de 05 (cinco) dias na imprensa oficial.

EIZA NADILA BASSOLI

Secretária Municipal de Assistência Social

Ladário-MS, 18 de Setembro de 2018.

s Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO IX | Nº 2188

Publicado por:

Fernanda de Queiroz Lobo Bispo Código Identificador: 1379E4CE

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

GABINETE DO PREFEITO E DEPENDÊNCIA

LEI Nº 554/2018

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 550/2018 de 29 de junho de 2018, e dá outras providências.

ITAMAR BILIBIO, Prefeito Municipal de Laguna Carapã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º - Fica alterado o art. 4º da Lei Municipal nº 550/2018 de 29 de junho de 2018, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 4º - A Família que estiver com criança ou adolescente acolhido receberá, mensalmente uma bolsa auxílio no valor de R$ 1.908,00 (mil novecentos e oito reais), além de uma cesta básica, durante o período que perdurar o acolhimento.

Art. - O custo das despesas decorrentes da alteração desta Lei, correrá por conta dos recursos provenientes do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS, nos termos do § 2º do art. 90 do ECA.

Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Laguna Carapã,- MS, 14 de setembro de 2018

ITAMAR BILLBIO

Prefeito Municipal

Publicado por: Roberto Arguelho Borja Código Identificador: CE5FB7E1

SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E FINANÇAS

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO (SUPRESSÃO)

AO CONTRATO Nº 096/2018

PROCESSO Nº 055/2018

PARTES – Município de Laguna Carapã (MS) e a Empresa COMERCIAL MARK ATACADISTA EIRELI ME.

OBJETO – Constitui objeto do presente Termo Aditivo a alteração da Cláusula Quarta – Do Valor, com a supressão no valor do item 127 – Kit com reservatório máscara para oxigênio infantil da marca Daru.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea d do inciso II do Art. 65 c/c Inciso II do § 2º ambos da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, justificativa e parecer jurídico anexos ao Processo nº 055/2018.

VALOR DO ITEM 127 – R$ 13,00 (treze reais).

VALOR DO CONTRATO passa a ser R$ 106.236,25 (cento e seis mil duzentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).

RATIFICAÇÄO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas do Contrato nº 096/2018, no que não contrariar o termo aditivo.

DATA : 17/09/2018

ASSINAM: Itamar Bilibio Prefeito Municipal e Adão Silva Leite – pela Empresa.

Publicado por:

Manoel Anderson B. de Lavor Código Identificador: 2EC7E0D5

SECRETARIA MUNIC. PLANEJ. E FINANÇAS

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 054/2016

PROCESSO Nº 050/2016

PARTES – Município de Laguna Carapã (MS) e a Empresa OXI MORENA COMÉRCIO DE OXIGÊNIO EIRELLI EPP.