Página 497 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2018

Por que esse conteúdo está aqui?
O Jusbrasil não cria, edita ou altera o conteúdo exibido. Replicamos somente informações que foram veiculadas pelos órgãos oficiais.Toda informação aqui divulgada é pública e pode ser encontrada, também, nos sites que publicam originalmente esses diários.

negócios, inexistente prova de tamanha pobreza ou insuperável dificuldade financeira, não há que se falar em excepcional diferimento de custas. Int. - ADV: VICTOR CAVALIERI ZAMPOLO (OAB 407034/SP)

Processo 1092838-09.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Erro Médico - Nicolas Araújo da Silveira - - Aline Lima Araujo - Vistos. Defiro a justiça gratuita, anote-se. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e tendo em vista a impossibilidade material de estrutura, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré via postal para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A carta de citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. INT. - ADV: EDUARDA LEMOS RASZL ORNELAS (OAB 220524/SP)

Processo 1093304-37.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. -North Business - Assessoria e Negócios Ltda. e outro - Vistos. Fls. 209 - Ante a concordância do exequente, defiro o pedido de fls. 199/201. Assim, expeça-se guia em favor do executado, quanto ao valor transferido a fls. 192. Int. - ADV: HELIO THURLER JUNIOR (OAB 221385/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)

Processo 1093497-23.2015.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Adimplemento e Extinção - Darcy Cabral Amorim -Marcos W. Aquino e outro - Certifico que a sentença retro transitou em julgado. Assim, ficam as partes intimadas acerca da parte final da referida sentença. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 1094334-10.2017.8.26.0100 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdemar Carlos da Cunha - Cristina Beyruti Suranyi - Paulo Rangel do Nascimento - Valdemar Carlos da Cunha - - Paulo Rangel do Nascimento - VISTOS. Fls. 261/269 e 272: Manifeste-se a parte executada, no prazo de 10 dias. Após, tornem. INT. - ADV: PAULO RANGEL DO NASCIMENTO (OAB 26886/SP), VANESSA DE OLIVEIRA VENDRAMIN (OAB 234304/SP), VALDEMAR CARLOS DA CUNHA (OAB 111513/SP), ANDRÉ LUIS DE CAMARGO ARANTES (OAB 222450/SP)

Processo 1094571-78.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Sistema Financeiro da Habitação - Carlos Alberto dos Santos - - Katia Maria Martins dos Santos - Tecnisa Engenharia e Comércio Ltda - Vistos. Fls. 284/294 - Anote-se a interposição do agravo de instrumento, ficando mantida a decisão, informando os interessados quando da solução do recurso e anexando cópia do acórdão proferido. Int. - ADV: RICARDO TEIXEIRA DO NASCIMENTO (OAB 315662/SP), PEDRO CORREA GOMES DE SOUZA (OAB 374644/SP), PEDRO HENRIQUE NEJAR POLETO (OAB 384612/SP), ELISA JUNQUEIRA FIGUEIREDO TALIBERTI (OAB 148842/SP)

Processo 1094752-11.2018.8.26.0100 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - Elaine de Lourdes Ouvinha Stadnik - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Vistos. Fls. 152/153: Defiro a justiça gratuita à embargante, anote-se. Anote-se a prioridade na tramitação. Int. - ADV: VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)

Processo 1094894-49.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Flavio Ouvinha Stadnik - Elaine de Lourdes Ouvinha Stadnik - Vistos. Fls. 139/161: Ciência à exequente. Int. - ADV: JOÃO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO (OAB 220564/SP), LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN (OAB 220580/SP), VALNEI APARECIDO DE SOUSA REIS JUNIOR (OAB 359630/SP), ANTONIO CARLOS DO AMARAL NETO (OAB 360859/SP)

Processo 1096430-61.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Seguro - Luiz Carlos de Oliveira - Vistos. Diante dos documentos juntados aos autos, defiro à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. De modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n.º 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4.º e 6.º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta, expedida conforme o disposto no art. 9.º, da Lei Estadual nº 3.947, de 8 de dezembro de 1983, valendo o RECIBO que a acompanha como comprovante de que esta citação se efetivou. Int. - ADV: EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)

Processo 1096433-16.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - Azul Companhia de Seguros Gerais -Vistos. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, e tendo em vista a impossibilidade material de estrutura, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Cite-se e intime-se a parte Ré via postal para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A carta de citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. INT. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)

Processo 1096541-45.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Covolan Indústria Têxtil Ltda - Vistos. Fica (m) o (s) executado (s) citado (s) para efetuar (em) o pagamento da dívida no prazo de 03 (três) dias, art. 829 do Código de Processo Civil, e intime-o (s) do prazo de 15 dias para oferecimento de embargos, art. 915 do CPC, e para, querendo pedir parcelamento da dívida, nos termos do art. 916 do mesmo diploma legal. Fica (m) o (s) executado (s) igualmente intimado (s) para que, em 05 dias, indique (m) quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, com prova documental, sob pena de incorrer em ato atentatório à dignidade da justiça (art. 774, inc. V do CPC). Arbitro honorários advocatícios em 10% sobre o valor atualizado da dívida, os quais serão reduzidos pela metade, no caso de pagamento no prazo de 03 dias, contados da citação. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta. Int. - ADV: JULIANA CRISTINE DA SILVA (OAB 268958/SP)

Processo 1096665-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Compra e Venda - N.h.l Logística de Segurança Ltda Epp -Vistos. 1) As alegações de fato são verossimilhantes, havendo risco de dano de difícil reparação, observados os efeitos deletérios da negativação. A suspensão da publicidade, contudo, impede o credor de cobrar título versando obrigação, a princípio, certa, líquida e exigível, sendo necessária a caução, demonstrando solvabilidade e boa-fé. Ante o exposto, DEFIRO PARCIALMENTE o pedido liminar pleiteado para sustar e/ou, caso já tenha sido concretizado, suspender os efeitos do protesto dos títulos de crédito a seguir descritos: - TÍTULO Nº DSI Nº 6931, VALOR: R$ 315.500,00 - 9.º Tabelionato de Protesto de Letras e Títulos de São Paulo; Para a concretização do ato, deverá a parte requerente prestar caução em dinheiro, seguro ou bens, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogação da medida ora concedida, independentemente de nova intimação. Servirá a presente decisão, acompanhada do comprovante de depósito ou fiança em dinheiro do valor integral da dívida, como ofício, cabendo ao patrono da parte autora seu encaminhamento diretamente aos órgãos de interesse, comprovando posteriormente nos autos.