Página 2222 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 20 de Setembro de 2018

JUNIOR GHELERI (OAB 343654/SP)

Processo 0000739-19.2018.8.26.0397 (processo principal 0000273-35.2012.8.26.0397) - Cumprimento de sentença -Obrigações - Royal Fic Distribuidora de Devirados de Petróleo Sa - Diante do teor da certidão lançada pela Serventia a f. 21, diga o autor em termos de prosseguimento do feito. - ADV: ROSANO DE CAMARGO (OAB 128688/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP)

Processo 0000777-65.2017.8.26.0397 (processo principal 0001289-53.2014.8.26.0397) - Cumprimento de sentença -Cheque - R.S. ASSESSORIA E COBRANÇA S/C LTDA EPP - Luis Fernando Bordonal - Diga a exequente sobre a certidão do Oficial de Justiça de f. 57: CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 397.2018/003133-5 dirigime ao endereço indicado e deixei de realizar a penhora determinada, uma vez que não localizei o veículo a ser penhorado e a moradora, Sra. Cristina informou que o devedor reside em Orlândia/SP, não indicando o seu endereço. Pelo exposto, devolvo o presente em Cartório, para os devidos fins. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)

Processo 0000778-50.2017.8.26.0397 (processo principal 0001289-53.2014.8.26.0397) - Cumprimento de sentença -Cheque - Vinicius Bugalho - Luis Fernando Bordonal - Vinicius Bugalho - Diga a parte autora sobre o prosseguimento do feito, tendo em conta a certidão do Oficial de Justiça de f. 44: “CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 397.2018/004057-1 dirigi-me ao endereço indicado e deixei de realizar a penhora determinada, uma vez que não localizei o veículo e nem o requerido, que ali não reside e a moradora, D. Cristina, informou que o mesmo reside em Orlândia/SP e não indicou o endereço”. - ADV: VINICIUS BUGALHO (OAB 137157/SP), JULIO CESAR MASSARO BUCCI (OAB 40100/SP)

Processo 1000160-25.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Waldir Barbim-Espólio de Cirilo Barbim - Banco do Brasil S/A - Diante da certidão trazida aos autos a f.189, intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)

Processo 1000176-76.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ana Suely Barradas Camilo de Oliveira - Banco do Brasil S/A - O pedido do Banco do Brasil acostado a fs.163/164, não merece acolhimento. O motivo se justifica pois devidamente intimado dos cálculos apresentados pela autora, quedou-se inerte (fs.103/151), conforme certificado a f.154. Prossiga com o cumprimento de sentença, intimando-se o executado para pagamento. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP)

Processo 1000183-97.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum - Serviços Hospitalares - Leila Alves Voulliamo - Municipio de Nuporanga e outro - Diante da certidão lançada pela Serventia a f. 60, dê-se vista à parte autora para manifestar em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DANIELA BISPO DE ASSIS NAVARRO (OAB 201908/SP), MARCELLA PEREIRA MACEDO RUZZENE (OAB 224975/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)

Processo 1000203-25.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Jean Cloves Fernandes Gonçalves - - Daniela Cristina Garcia Gonçalves - Adalberto Carlos Lemes Transportes Me - - Usina Bazan Sa - - Bradesco Auto/ RE Companhia de Seguros e outro - Ante o exposto, CONHEÇO e REJEITO os declaratórios nos termos da fundamentação supra. Int. - ADV: ALAN KARDEC RODRIGUES (OAB 40873/SP), VALNIR BATISTA DE SOUZA (OAB 192669/SP), VICTOR JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), DANIEL MURICI ORLANDINI MÁXIMO (OAB 217139/SP), JOÃO PAULO BONINI (OAB 213220/SP), DENISAR UTIEL RODRIGUES (OAB 205861/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP)

Processo 1000213-06.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Benedito Santiago - Banco do Brasil S/A - Vistos. 1-) Conclusos para decisão quanto aos cálculos; 2-) Quanto às alegações referentes à “Operação Têmis”, não se trata do (a) causídico (a) da autora e reporto-me a expedientes como do processo nº 1000121-28.2016.8.26.0397. Int e cumpra o item 1. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)

Processo 1000213-40.2015.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE NUPORANGA - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Tempestivos e regulares, conhece-se e se dá provimento aos declaratórios para determinar o abatimento do valor acordado referente à franquia obrigatória, atualizada pelos mesmos parâmetros do valor principal. Intime-se. - ADV: TIAGO GOUVEIA TIBÉRIO (OAB 286371/SP), FERNANDO FELIPE ABU JAMRA (OAB 218727/SP), CARLOS AMERICO TIBERIO (OAB 84506/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)

Processo 1000221-80.2016.8.26.0397 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Antonio Jose Balugoli - F.108: quanto ao pedido de levantamento do numerário depositado, diga o requerido a respeito, bem como quanto ao pagamento da sucumbência. - ADV: KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)

Processo 1000246-93.2016.8.26.0397 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Ana Paula de Melo Rosa Rossi - Claro S/A - O Alvará foi expedido, sendo que a impressão deverá dar-se pela parte interessada. O processo será remetido ao arquivo, conforme já determinado. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), RICARDO DE AGUIAR FERONE (OAB 176805/SP), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 317407/SP)

Processo 1000258-39.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Lopes Moreira - Diante da manifestação da parte autora a f.75 e do teor da certidão lançada pelo Senhor Oficial de Justiça a f.63, dando conta que houve a reintegração do veículo ao autor, porém não houve a citação do requerido Danilo Aparecido de Souza Porteiro, retornem os autos para nova manifestação da parte autora. - ADV: ALLANA MARA FUDIMURA PIOVANI (OAB 337515/SP)

Processo 1000296-85.2017.8.26.0397 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Zilda Donizeti da Silva - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por ZILDA DONIZETI DA SILVA em face de ALESSANDRO RODRIGUES e EDSON LUÍS ESTEVES para: a) condenar o primeiro requerido ao ressarcimento à autora, conforme se comprovar em cumprimento de sentença, das despesas referentes a impostos e taxas incidentes sobre o automóvel, da alienação a ele até a data em que Edson Luís esteves assumiu sua propriedade e b) condenar o segundo requerido para que ele, em 60 (sessenta) dias, providencie e ultime o registro do bem em seu nome, comprovando-o nos autos, sob pena de imposição de multa no valor de R$ 200,00 por dia de atraso, limitados a R$ 10.000,00, e restrição de circulação do bem ressalvado descumprimento involuntário. Defiro tutela de urgência quanto ao item b supra. Extingo o feito com resolução de mérito- artigo 487, I, do CPC. As custas deverão ser repartidas na seguinte proporção: 40% para o requerente e 60% para os requeridos. Isso porque o artigo 86 do CPC estabelece que se cada litigante for, em parte, vencedor e vencido, serão proporcionalmente distribuídas entre eles as despesas. Ainda com esteio nesse artigo, cada parte arcará com os honorários da