Página 5 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 20 de Setembro de 2018

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10473/2018 - CAAS 662/2011 - ELISA LEITE LIMA -13154165 - 915429 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES -SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTOS

10477/2018 - CAAS 1978/2011 - VALDECI RODRIGUES DE SOUZA - 23148166 - 1088052 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS

10482/2018 - CAAS 646/1996 - CARMEM LUIZA DA SILVEIRA - 8552047 - 696539 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - ASSIS

10484/2018 - CAAS 190/2004 - BENEDITO SIDENEI ZUCA - 9634472 - 1055585 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO VICENTE

10488/2018 - CAAS 382/2011 - PEROLA SCHUBSKY JOCHELAVICIUS - 16192656 - 756501 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - PINDAMONHANGABA

10721/2018 - CAAS 265/2013 - DAYSE LUCIA MUNIZ BARRETO - 23741050 - 998508 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CRUZEIRO

10745/2018 - CAAS 402/1996 - ADALTON SANTOS -8270003 - 766841 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - UBATUBA

10759/2018 - CAAS 1813/2007 - JOSE JOAQUIM DE SOUZA - 18676068 - 864312 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - LIMEIRA

10852/2018 - CAAS 1874/2007 - MARIA HOZANA LIMA DE MELLO - 18446220 - 830801 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITARARE

10853/2018 - CAAS 2259/2011 - DENISE PINOTI MUNHAIS - 24883360 - 1057413 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

10866/2018 - CAAS 1140/2015 - MARIA APARECIDA DANELUCI - 11611568 - 1188252 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SAGRES

7332/2018 - CAAS 1439/2011 - NEUSA DO CARMO ZANETTI ROQUE - 12998905 - 806077 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - ITOBI

8055/2018 - CAAS 1851/2007 - JOAO FERNANDES DA SILVA NETO - 14404219 - 1093367 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA BARBARA D OESTE

8337/2018 - CAAS 1899/2012 - MARCIA APARECIDA R SOUZA - 16104709 - 934995 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES - SECRETARIA DA EDUCACAO - GUARULHOS

8518/2018 - CAAS 1479/2013 - VERA LUCIA FERRES DA SILVA - 18234428 - 757814 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SUMARE

8693/2018 - CAAS 64/2010 - CRISTIANE COLMANETTI - 12728260 - 797898 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - IGARAPAVA

8754/2018 - CAAS 266/2015 - MARIA MARCIA RUPOLO PRAXEDES - 7851418 - 566671 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - ESPIRITO SANTO DO PINHAL

8809/2018 - CAAS 1222/1999 - GISELE KERCHES O BRAGHIERE - 16511197 - 783059 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAPIVARI

8820/2018 - CAAS 79/2002 - MARIA SUELI PEREIRA DE SOUZA - 16822687 - 799428 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA

8827/2018 - CAAS 359/2013 - ANTONIO CARLOS BARBIERO - 19270717 - 1097280 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS

8848/2018 - CAAS 670/2013 - ANTONIO CARLOS PEREIRA - 2113742 - 1001288 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS

8853/2018 - CAAS 638/2013 - MARIA IDENIR M GONCALVES - 39564726 - 805153 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - CAMPINAS

8858/2018 - CAAS 470/2008 - EDIVALDO RODRIGUES DA SILVA - 23106558 - 1112470 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

8882/2018 - CAAS 388/2001 - APARECIDA MIEKO Y FRANCA - 18216460 - 962601 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

8908/2018 - CAAS 45/2003 - WILSON RAMOS PEREIRA - 22025122 - 1087764 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

8913/2018 - CAAS 358/2011 - EVELYN MARIA SOUSA TOMY GUERRA - 19489364 - 970498 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - TAUBATE

8914/2018 - CAAS 734/2014 - ELAINE APARECIDA ALBESSU - 32426059 - 1361122 - CARCEREIRO DE 2a CLASSE - SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - TREMEMBE

8927/2018 - CAAS 2930/2011 - MARIA ISABEL FARIA -18130200 - 790681 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SECRETARIA DA EDUCACAO - PIRACICABA

9033/2018 - CAAS 802/2001 - EULALIA DA SILVA PAULINO - 8889137 - 1062350 - AGENTE DE SERVICOS ESCOLARES -SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

9048/2018 - CAAS 1639/2013 - CLAUDIA BEATRIZ JORGE DA COSTA - 19857092 - 1024931 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

9112/2018 - CAAS 157/2009 - LUISA ELISABETE LIMA M CRUZ - 14942947 - 696718 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTA BARBARA D OESTE

9126/2018 - CAAS 1759/2014 - RENATA GOMES AZOIA - 22418152 - 882762 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - OURINHOS

9129/2018 - CAAS 399/2004 - SIMONE APARECIDA BRUGUGNOLI - 21560404 - 971884 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

9137/2018 - CAAS 921/2004 - GILZA ELAINE ESMEDIO P MOURA - 19443711 - 971996 - ESCRIVAO POL 2a CLASSE -SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA - PIRACICABA

9141/2018 - CAAS 1018/2007 - SIRLEIA SOLDERA -19583143 - 1004243 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - AMERICANA

9264/2018 - CAAS 3140/2005 - SONIA MARIZA FIGUEIREDO - 11225262 - 1103771 - AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR - SECRETARIA DA EDUCACAO - BAURU

9277/2018 - CAAS 1233/2011 - FRANCISCO VITORIO O ZANIN - 9927369 - 1052770 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO JOSE DOS CAMPOS

9341/2018 - CAAS 1486/2003 - EDNA MARIA MEDA - 7498984 - 1088396 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - ÁGUAS DE SANTA BARBARA

9349/2018 - CAAS 1727/2013 - ROSANA MARIA ACUNA RUSSO - 14507867 - 1034090 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

9375/2018 - CAAS 2745/2012 - FATIMA GIMENES SERRA - 15276830 - 1079002 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA I -SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

9377/2018 - CAAS 3057/2011 - MARCIA RODRIGUES FORTES - 20622066 - 1063293 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SANTO ANDRE

9388/2018 - CAAS 79/2013 - MARIA ALICE CÂMARA SCHAUER - 4614456 - 1077071 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SECRETARIA DA EDUCACAO - SÃO PAULO

9404/2018 - CAAS 1245/2003 - JAMES SANT ANNA JUNIOR - 9178153 - 1063300 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II -SECRETARIA DA EDUCACAO - CARAGUATATUBA

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS Despacho da Diretora, de 19-9-2018

Declarando:

à vista dos atestados médicos apresentados pelos empregados abaixo, integrantes do Quadro Especial do extinto CEPAM, criado e vinculado a esta Secretaria de Planejamento e Gestão pelo Dec. 61.964/16, os períodos em que estiveram afastados para tratamento de saúde durante o mês de agosto de 2018, conforme se segue:

Empregado RG Data da Ocorrência Total de Dias Alicir Aparecida Marconato 5181303-8 20-8-2018 1

Ana Thereza Machado Junqueira 6852310-5 1 e de 24 a 30-8-2018 8

Antonio Carlos Cardoso 15695496-5 17 a 18-8-2018 2

Armando José Bellinatti 6122518-6 15 a 28-8-2018 14 Christian Zeglio 9755209-4 10 a 13-8-2018 4

Ivonete dos Santos 6113881-2 23 a 25-8-2018 3

João Carlos Alvarenga 12381175-2 De 13 a 19 e de 21 a 27-8-2018 14

à vista dos atestados médicos apresentados pelos empregados abaixo, integrantes do Quadro Especial da extinta FUNDAP, criado e vinculado a esta Secretaria de Planejamento e Gestão pelo Dec. 62.531/17, os períodos em que estiveram afastados para tratamento de saúde durante o mês de agosto de 2018, conforme se segue:

Empregado RG Data da Ocorrência Total de Dias Angélica Campos Bastos 8.937.734-5 23-8-2018 1

Adriana Santos Guerra 15.548.647-0 24-8-2018 1

José Carlos Mellone 6.968.508-3 1 a 3-8-2018 3

Lídia Brito de Abreu Santos 9.176.995-4 14 e 15-8-2018 2

Marisa Buonincontro Meireles 9.094.540-2 23, 24, 30 e 31-8-2018 4

Sérgio Bilotta 3.539.135-2 13-8-2018 1

Vicente de Almeida Pereira 4.414.162-2 13 a 27-8-2018 15

UNIDADE CENTRAL DE RECURSOS

HUMANOS

DEPARTAMENTO DE PERÍCIAS MÉDICAS DO

ESTADO

Despacho do Diretor do DPME, de 19-9-2018

As decisões proferidas nos pedidos de reconsideração estão amparadas pelos artigos 43 e 45 do Decreto 29.180/88.

Ministério Público

ANA PAULA DIAS AYRES RAMOS - 18992545 - Protocolo SPG/1266813/18; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 15-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952672112, expedida em 09-08-2018, defiro a pretensão, concedendo 30 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.

Secretaria da Administração Penitenciária

ALISON DOS SANTOS - 29153559 - Protocolo SPG/1266740/18; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 21-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952675414, expedida em 14-08-2018.

CESAR AUGUSTO X CRUZ - 21115317 - Protocolo SPG/1313563/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 08 dias a contar de 15-08-2018, publicado no D.O. de 21-08-2018, Guia de Perícia Médica 952676038, expedida em 15-08-2018.

DAYSE REINA SGRECCIA - 17243157 - Protocolo SPG/1340874/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 19-08-2018, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 01-09-2018, GPM expedida em 23-08-2018, Protocolo 952682838, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

EDERALDO JOSE ALVES GUIMARAES - 22644306 - Protocolo SPG/1341478/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 20-08-2018, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 30-08-2018, GPM expedida em 23-08-2018, Protocolo 952682669, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

FERNANDO CESAR DO AMARAL - 22456294 - Protocolo SPG/1185038/18, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 26 dias a contar de 30-07-2018, despacho publicado no D.O. de 24-08-2018, Guia de Perícia Médica 952669517, expedida em 06-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MARCELO ANTONIO S SALGUEIRO - 21689423 - Protocolo SPG/1179474/18, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 29-07-2018, despacho publicado no D.O. de 07-08-2018, Guia de Perícia Médica 952662913, expedida em 30-07-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

MARCOS APARECIDO F JESUS - 12356580 - Protocolo SPG/1262939/18, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 17 dias a contar de 03-08-2018, despacho publicado no D.O. de 15-08-2018, Guia de Perícia Médica 952669321, expedida em 06-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

SERGIO FRANCISCO DOS SANTOS - 20306560 - Protocolo SPG/1255468/18, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 10-08-2018, despacho publicado no D.O. de 22-08-2018, Guia de Perícia Médica 952673898, expedida em 13-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

Secretaria da Educação

ADELMO DA SILVA - 50993717 - Protocolo SPG/1255504/18; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 8 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 23-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952677217, expedida em 16-08-2018.

ADRIANA HERRERA COLOMBO - 23551586 - Protocolo SPG/1241265/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 14 dias a contar de 06/08/18, despacho publicado no D.O. de 16-08-2018, Guia de Perícia Médica 952669389, expedida em 06-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ADRIANA NAVARRO CHAGAS - 27323367 - Protocolo SPG/1324505/2018; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 10 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952682977, expedida em 23-08-2018.

AMANDA MARIANO VIANA SANTOS - 34571575 - Protocolo SPG/1241198/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 12 dias a contar de 17/08/18, despacho publicado no D.O. de 28-08-2018, Guia de Perícia Médica 952678413, expedida em 17-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ANA LUCIA CARDOSO SEVERINO - 27736404 - Protocolo SGP/1324534/2018, enviar guia expedida em 13-08-2018 devidamente preenchida e corrigida (licença para pessoa da família), assinada e carimbada por Autoridade competente, através de ofício do Órgão de lotação do interessado, no prazo de 15 (quinze) dias a contar desta publicação, conforme previsto no artigo do Decreto 5.614/75.

ANA PAULA FURQUIM DE CAMPOS - 22354304 - Protocolo SPG/1256191/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 30/07/18, despacho publicado no D.O. de 09-08-2018, Guia de Perícia Médica 952663230, expedida em 31-07-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ANDREA CRISTINA GOMES CHADDAD - 21171760 - Protocolo SPG/1317340/2018; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 29-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952679268, expedida em 20-08-2018, defiro a pretensão, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 17-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.

ANDREA MARIA MACIEL BARBOSA - 21505542 - Protocolo SPG/1321925/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 07 dias a contar de 29-08-2018, publicado no D.O. de 05-09-2018, Guia de Perícia Médica 952688528, expedida em 30-08-2018.

ANGELA MARIA RIBEIRO - 9779063 - Protocolo SPG/1287893/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 11 dias a contar de 31-08-2108, publicado no D.O. de 31-08-2018, Guia de Perícia Médica 952682208, expedida em 22-08-2018.

CARLA REGINA GIRONDA - 21824152 - Protocolo SPG/1225584/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 01/08/18, despacho publicado no D.O. de 15-08-2018, Guia de Perícia Médica 952667537, expedida em 03-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

CARMEM SOCORRO DE MATOS - 14266524 - Protocolo SPG/1255087/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 9 dias a contar de 23/08/18, despacho publicado no D.O. de 31-08-2018, Guia de Perícia Médica 952683333, expedida em 23-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

CELIA MARCIA DE ALMEIDA - 24313150 - Protocolo SPG/1236872/18; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 07-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 21-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952670967, expedida em 08-08-2018.

CELINA VIEIRA RIZZO - 8603157 - Protocolo SPG/1335989/2018, na publicação de 16-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952670861, expedida em 08-08-2018, leia-se 12 dias e não como constou.

CLEONICE PEREIRA PAULA SILVA - 20690353 - Protocolo SPG/1260402/18; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 28-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952679048, expedida em 20-08-2018, defiro a pretensão, concedendo 9 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.

CONCEICAO DE OLIVEIRA - 12665723 - Protocolo SPG/1318768/2018 De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 31-08-2018, publicado no D.O. de 07-09-2018, Guia de Perícia Médica 952690325, expedida em 31-08-2018.

CONCEICAO GUILHERME DOS SANTOS - 10846369 - Protocolo SPG/1083761/18, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 30-07-2018, despacho publicado no D.O. de 09-08-2018, Guia de Perícia Médica 952664190, expedida em 30-07-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

CONSTANCIA REGINA SILVA - 16591397 - Protocolo SPG/1239118/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 30/07/18, despacho publicado no D.O. de 14-08-2018, Guia de Perícia Médica 952664749, expedida em 01-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

DENILSON MACIEL DA SILVA - 21319231 - Protocolo SPG/1289331/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 27-08-2018, publicado no D.O. de 05-09-2018, Guia de Perícia Médica 952685703, expedida em 28-08-2018.

DENISE PEREIRA SAPUCAIA LIMA - 17068006 - Protocolo SPG1319320/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 60 dias a contar de 30-08-2018, publicado no D.O. de 06-09-2018, Guia de Perícia Médica 952688578, expedida em 30-08-2018.

EDIVANIA SUZETTE SOLIGO - 16400043 - Protocolo SPG/1261366/18, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 45 dias a contar de 21-08-2018 despacho publicado no D.O. de 28-08-2018, Guia de Perícia Médica 952680750, expedida em 21-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

EDNA DE FATIMA BARROSO - 24736868 - Protocolo SPG/1239912/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 09/08/18, despacho publicado no D.O. de 23-08-2018, Guia de Perícia Médica 952673996, expedida em 13-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

EDNA DE FATIMA BARROSO - 24736868 - Protocolo SPG/1239912/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 15 dias a contar de 09/08/18, despacho publicado no D.O. de 23-08-2018, Guia de Perícia Médica 952673996, expedida em 13-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

EDNA PIRES DELGADO - 5522706 - Protocolo SPG/1244007/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 03/08/18, despacho publicado no D.O. de 18-08-2018, Guia de Perícia Médica 952670115, expedida em 07-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ELAINE GARCIA MARIN - 33807456 - Protocolo SPG/1236918/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 13 dias a contar de 30/07/18, despacho publicado no D.O. de 04-08-2018, Guia de Perícia Médica 952664039, expedida em 31-07-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

ELIANDRO SANTINATO DE SOUZA - 9174956 - Protocolo SPG/1311391/2018; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 18 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 15-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 30-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952680525, expedida em 21-08-2018.

ELIANE APARECIDA FERREIRA - 18390453 - Protocolo SPG/1334184/2018, na publicação de 29-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952678237, expedida em 17-08-2018, leia-se 14 dias e não como constou.

ELISABETE LINHARES G GONCALVES - 15809323 - Protocolo SPG/1239904/18; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 14 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 30-07-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 03-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952662163, expedida em 30-07-2018.

ELISABETH GONCALVES DOS SANTOS - 9779279 - Protocolo SPG/1255088/18; De acordo com o parecer do médico perito, concedo 3 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 08-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP, reconsiderando o despacho publicado no D.O. de 16-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952671537, expedida em 08-08-2018.

ELISANGELA FLORES - 19467242 - Protocolo SPG/1325338/2018 De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 03 dias a contar de 07-08-2018, publicado no D.O. de 15-08-2018, Guia de Perícia Médica 952671034, expedida em 08-08-2018.

EVA ALVES DE MENDONCA - 6697437 - Protocolo SPG/1287713/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 90 dias a contar de 06-07-2018, publicado no D.O. de 31-08-2018, Guia de Perícia Médica 952683663, expedida em 24-08-2018.

FABIANA DE OLIVEIRA SOUZA - 33048820 - Protocolo SPG/1306888/2018; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 22-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952675968, expedida em 14-08-2018, defiro a pretensão, concedendo 60 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 13-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.

FERNANDA AJUDARTE DE MORAES - 24602137 - Protocolo SPG/1311199/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 90 dias a contar de 30-07-2018, indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 15-08-2018, GPM expedida em 02-08-2018, Protocolo 952667207, com base no artigo 182 da Lei 10.261/68 e alterações, tendo em vista a ciência do interessado com relação ao período concedido.

FLAVIO GIGLIOTTI - 8379455 - Protocolo SPG/1243081/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 60 dias a contar de 20/08/18, despacho publicado no D.O. de 24-08-2018, Guia de Perícia Médica 952676772, expedida em 15-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão anterior.

GISELE MARTINS MELLO LOPES - 21585550 - Protocolo SPG/1339597/2018; Indefiro a pretensão, mantendo o despacho publicado no D.O. de 07-09-2018, ref. à GPM expedida em 03-09-2018, Protocolo 952691588, tendo em vista divergência entre a data de início da licença e a emissão do atestado médico apresentado na perícia.

GRACA MARIA DE OLIVEIRA - 18051164 - Protocolo SPG/1341994/2018, na publicação de 23-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952677992, expedida em 16-08-2018, leia-se 8 dias e não como constou.

HELIO FERNANDES ARANHA - 6842258 - Protocolo SPG/128799/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 16-08-2018/, publicado no D.O. de 04-09-2018, Guia de Perícia Médica 952677588, expedida em 16-08-2018.

HELOISA HELENA MARTINS FARIA - 18888736 - Protocolo SPG/1237802/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 30 dias a contar de 06/08/18, despacho publicado no D.O. de 11-08-2018, Guia de Perícia Médica 952669419, expedida em 06-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

HELOISE DE ALMEIDA ROCHA - 17894763 - Protocolo SPG/1302459/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 11 dias a contar de 03-08-2018, publicado no D.O. de 14-08-2018, Guia de Perícia Médica 952669982, expedida em 07-08-2018.

ILZA MACEDO PEREIRA - 57436899 - Protocolo SPG/1298201/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 45 dias a contar de XX/XX/XX, publicado no D.O. de 28-08-2018, Guia de Perícia Médica 952679365, expedida em 20-08-2018.

IVANILDA RICARDO - 17094945 - Protocolo SPG/1298225/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 30-08-2018, publicado no D.O. de 06-09-2018, Guia de Perícia Médica 952688712, expedida em 30-08-2018.

JERRI CAVALCANTE DE SOUSA - 21680529 - Protocolo SPG/1297082/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 14dias a contar de 27-08-2018 publicado no D.O. de 06-09-2018, Guia de Perícia Médica 952686359, expedida em 28-08-2018.

JESSICA CANDILES R DOMINGUES - 41789900 - Protocolo SPG/1310798/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 15 dias a contar de 23-08-2018, publicado no D.O. de 01-09-2018, Guia de Perícia Médica 952682808, expedida em 23-08-2018.

JOAO TEIXEIRA HERNANDES NETO - 9392452 - Protocolo SPG/1262860/18, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 16 dias a contar de 01-08-2018, despacho publicado no D.O. de 16-08-2018, Guia de Perícia Médica 952665806, expedida em 01-08-2018, indefiro a pretensão, tendo em vista que não foram apresentados elementos que justifiquem a revisão da decisão diante dos dados constatados na perícia médica realizada.

JULIA MANOELA LEAL - 30224171 - Protocolo SPG/1288690/2018; De acordo com o parecer do médico perito, indefiro o pedido de reconsideração do despacho que indeferiu o pedido de licença para tratamento de saúde ref. ao período de 30 dias a contar de 08-08-2018, publicado no D.O. de 16-08-2018, Guia de Perícia Médica 952671981, expedida em 09-08-2018.

LEA MARIA ALVARENGA O PINTO - 37519774 - Protocolo SPG/1324331/2018, em atenção ao pedido de reconsideração referente ao período de 10 dias a contar de 30-07-2018, despacho publicado no D.O. de 22-08-2018, Guia de Perícia Médica 952673276, indefiro a pretensão, tendo em vista que a solicitação foi expedida em 10-08-2018, fora do prazo previsto no 41, do Decreto 29.180/88 e não constam elementos do pedido de reconsideração que justifiquem maior retroação.

LIRIA CONCEICAO FRANCO HAECK - 7731055 - Protocolo SPG/1264687/18; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 28-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952678666, expedida em 17-08-2018, defiro a pretensão, concedendo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.

LIRIA CONCEICAO FRANCO HAECK - 7731055 - Protocolo SPG/1264687/18; Em atenção ao pedido de reconsideração do despacho publicado no Diário Oficial 28-08-2018, ref. à Guia de Perícia Médica 952678667, expedida em 17-08-2018, defiro a pretensão, concedendo 12 dias de licença para tratamento de saúde a contar de 16-08-2018, nos termos dos arts. 191/193-I EFP.