Página 17 da Judiciário do Diário de Justiça do Estado do Amazonas (DJAM) de 20 de Setembro de 2018

advogado, Carolina Ribeiro Botelho (5963/AM) e Keyth Yara Pontes Pina (3467/AM). DECISÃO: “(...) Isto posto, defiro os benefícios da gratuidade da justiça, dispensando o recolhimento do preparo, nos termos do art. 99, § 7.º do CPC/2015. Intime-se as partes. Após, voltem-me os autos Conclusos. À Secretaria para providências. Manaus/AM, 17 de setembro de 2018. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES-Relator

Ficam as partes intimadas, por meio de seus advogados, do inteiro teor da presente decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.

Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 19 de setembro de 2018.

Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.

Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões , Relator do Processo Eletrônico de Agravo de Instrumento nº. 4003975-47.2018.8.04.0000 /Manaus - AM, em que figuram como Agravante, Companhia de Gás do Amazonas - CIGAS , advogado, Flavia de Paiva Brandi (9300/AM), Francisco Tullio da Silva Marinho (901/AM) e Mariana Serejo Cabral dos Anjos (5985/AM) e como Agravado, Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras , advogado, Andrea Almeida Soares (213367/ SP), César Augusto de Pinho Pereira (17712/BA) e Gustavo Monteiro Rodrigues (5150/AM). DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Forte nessas razões, julgo prejudicado o Agravo de Instrumento em questão. Dê-se conhecimento desta decisão ao Magistrado prolator da decisão agravada ou a quem estiver na direção da ação principal. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal, sem irresignação, remetam-se os autos à Vara de origem. 13. À secretaria para as providências pertinentes, com as cautelas de praxe. Manaus/AM, 12 de setembro de 2018. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES-Relator

Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.

Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 18 de setembro de 2018.

Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.

Decisão Monocrática proferida pelo Exmo. Sr. Desembargador João de Jesus Abdala Simões , Relator do Processo Eletrônico de Reclamação nº. 4003838-65.2018.8.04.0000 /Manaus - AM, em que figuram como Reclamante, Companhia de Gás do Amazonas - CIGAS , advogado, Flavia de Paiva Brandi (9300/AM), Francisco Tullio da Silva Marinho (901A/AM) e Mariana Serejo Cabral dos Anjos Bessa (5985/AM) e como Reclamado, Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual do Tribunal de Justiça do Amazonas . DECISÃO MONOCRÁTICA: “(...) Forte nessas razões, com fundamento no art. 485, VI, do Código de Processo Civil, julgo extingo o feito sem resolução do mérito. Intimem-se as partes. Transcorrido o prazo recursal, sem irresignação, arquivemse os autos. À secretaria para as providências pertinentes, com as cautelas de praxe. Manaus/AM, 12 de setembro de 2018. Desembargador JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES-Relator

Ficam as partes intimadas, por meio de seus representantes, do inteiro teor da presente Decisão. Os autos poderão ser acessados por meio do Portal de serviços e-SAJ, do Tribunal de Justiça.

Secretaria da Terceira Câmara Cível, em Manaus, 18 de setembro de 2018.

Laura Araújo Litaiff. Secretária. M. 16730.

Pauta de Julgamento Designado

De ordem da Presidente da Egrégia Terceira Câmara Cível, Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge, faço público que, de acordo com o artigo 931 e 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes autos digitais:

Agravo de Instrumento nº 4000516-71.2017.8.04.0000, de 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A., advogados: Glauco Gomes Madureira (OAB: 188483/SP), Elísia Helena de Melo Martini (OAB: 1853/RN) e Henrique José Parada Simão (OAB: 221386/SP). Agravado: Renato Ferreira Martins, advogado: Waldir Eugênio de Souza (OAB: 11350/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.

Agravo de Instrumento nº 4000659-26.2018.8.04.0000, de 2ª Vara de Tabatinga. Agravante: Rogélio Alonso Campuzano Cachaya, advogado: Adalberto Teixeira Bittar (OAB: 5275/AM). Agravado: Municipio de Tabatinga/AM. Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.

Agravo de Instrumento nº 4001713-27.2018.8.04.0000, de 13ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Tubarão Tur Comercio e Locação Ltda-me., advogado: Flavio Simões da Silva Sobrinho (OAB: 3444/AM). Agravado: B. B. do N. Araujo, advogada: Glauce Maria Costa de Sousa (OAB: 6140/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes.

Agravo de Instrumento nº 4002979-49.2018.8.04.0000, de Vara Única. Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A), advogados: Isabella Jacob Nogueira (OAB: 8800/AM), Karen Pricilla Coelho Satana (OAB: 11459/AM) e Ana Carolina Berlikowski (OAB: 8116/ AM). Agravado: Município de Itamarati, advogados: Antonio das Chagas Ferreira Batista (OAB: 4177/AM) e Adrimar Freitas de Siqueira (OAB: 8243/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relatora: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.

Agravo de Instrumento nº 4003374-75.2017.8.04.0000, de 7ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Banco Bmg S/A., advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto (OAB: 30142AC/E). Agravada: Lúcia de Alvoredo Baraúna, advogada: Cassia Luciana da Conceição Rocha (OAB: 7819/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.

Agravo de Instrumento nº 4003895-20.2017.8.04.0000, de 19ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Nonato Hermes Aguiar da Silva. Agravante: Diane Maria Dias Penha, advogados: Juan Pablo Ferreira Gomes (OAB: 7716/AM) e Érico de Oliveira Gonçalo (OAB: 5165/AM). Agravado: Petrolino Costa de Souza, advogados: Milton Antonio Rivera Reyes (OAB: 9865/ AM) e Edgar Portela da Silva Aguiar (OAB: 9941/AM). Presidente: Exma. Sra. Desa. Nélia Caminha Jorge. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury.