Página 35 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 24 de Setembro de 2018

Diário Oficial da União
há 8 meses

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº 144, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

A DIRETORA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, nomeada pela Portaria n. 85.989, de 04 de outubro de 2017, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela Portaria N. 55.927, de 29 de setembro de 2009-UFSM, resolve:

DESIGNAR Jane Schumacher, SIAPE 19232, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, em exercício provisorio na UFSM, como Coordenadora do Curso de Graduação de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno, (Código FCC.049), pelo período de 02 (dois) anos.

II - DISPENSAR, Débora Ortiz de Leão, SIAPE 3308177, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, como Coordenadora do Curso de Graduação de Pedagogia Licenciatura Plena Diurno, (Código FCC.049), designada pela Portaria N. 167, de 15 de setembro de 2016.

III - Esta Portaria tem vigência a partir da data de sua publicação.

ANE CARINE MEURER

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

PORTARIA Nº 2.739, DE 30 DE AGOSTO DE 2018

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a Oliver Augusto Nascimento, Médico lotado no Hospital Universitário-HSP /Ambulatório de Reabilitação Pulmonar, no período de 13.09.2018 a 21.09.2018, para participar do congresso anual da European Respiratory Society ERS, que será realizado em Paris-França, com ônus limitado, (Processo nº 23089.045791/2018-15).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PORTARIAS DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e em conformidade com a Portaria Normativa nº 21 de 30/04/2007-MEC, publicada no D.O.U. de 02/05/2007, e tendo em vista o processo 23089.000853/2015-17, resolve:

Nº 3.102 - Demitir, o servidor ADRIANO DE SOUSA LEAL, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 2, Matrícula SIAPE nº 2046938, nos termos do Art. 132, inciso II c.c. o Art. 138 e Art. 140, inciso I, alínea a da Lei 8.112/90. Declarar vago o cargo acima citado.

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.105 - Designar o servidor JOSE ALVES DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1822916, para exercer a função de Coordenador da Câmara de Graduação do Campus Diadema (FUC-01).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PORTARIAS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Nº 3.110 - Exonerar o servidor ANDRE HIDEKI HIGA, Matrícula SIAPE nº 2259877, da função de Chefe da Seção de Engenharia de Manutenção da Divisão de Manutenção Predial do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-04).

Nº 3.111 - Exonerar o servidor OSVALDO PIMENTEL PORTUGAL NETO, Matrícula SIAPE nº 1161047, da função de Coordenador da Coordenadoria de Infraestrutura do Departamento de Administração do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 3.112 - Exonerar o servidor JOSE ALBERTO GONÇALVES LOPES, Matrícula SIAPE nº 1622708, da função de Chefe da Divisão de Imóveis do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 3.113 - Designar o servidor ANDRE HIDEKI HIGA, Matrícula SIAPE nº 2259877, para exercer a função de Coordenador I de Planejamento e Projetos do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-01).

Nº 3.114 - Designar o servidor VIRGILIO GUSTAVO DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136917, para exercer a função de Coordenador II de Manutenção e Obras do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-02).

Nº 3.115 - Designar o servidor DIORGILYS MATOS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 2173590, para exercer a função de Chefe da Divisão de Gestão de Imóveis da Coordenadoria de Planejamento e Projetos do Departamento de Infraestrutura do Campus São Paulo (FG-04).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PORTARIA Nº 3.116, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

A Reitora da Universidade Federal de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:

Conceder o afastamento do país a MARIA LUCIA OLIVEIRA DE SOUZA FORMIGONI, Professor Associado do Departamento de Psicobiologia do Campus São Paulo, no período de 25.09.2018 a 30.09.2018, para participar na "15th Conference of INEBRIA", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.108151/2018-15).

SORAYA SOUBHI SMAILI

PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS

PORTARIAS DE 18 DE SETEMBRO DE 2018

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/2017, publicada no D.O.U. de 12/09/2017, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do Artigo , Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, resolve:

Nº 3.088 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 2.551 de LETICIA DE VIVEIROS INACIO publicada no D.O.U. de 20/08/2018, seção 2, página nº 38, em virtude do não cumprimento do prazo para a posse.

Nº 3.089 - Nomear CINTIA YURIE YAMACHI, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 257, de 09/05/2016, publicado no D.O.U. de 10/05/2016 e prorrogado pelo Edital nº 199 de 02/05/2018, publicado no D.O.U. de 04/05/2018, para o cargo de ESTATÍSTICO, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais código de vaga nº 0863903. Origem da vaga: Portaria MEC nº 379, D.O.U. de 26/04/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.090 - Nomear EVERTON LIMA DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 256, de 09/05/2016, publicado no D.O.U. de 10/05/2016 e prorrogado pelo Edital nº 199 de 02/05/2018, publicado no D.O.U. de 04/05/2018, para o cargo de ENGENHEIRO - ELÉTRICA, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0699131. Origem da vaga: Exoneração de Fabio Dias Moreira, DOU de 03/09/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

Nº 3.091 - Nomear FABIANA REGINA SAGRADO DE OLIVEIRA, em caráter efetivo, em virtude da habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação, homologado pelo Edital nº 295, de 09/05/2016, publicado no D.O.U. de 10/05/2016 e prorrogado pelo Edital nº 199 de 02/05/2018, publicado no D.O.U. de 04/05/2018, para o cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento P17, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, código da vaga nº 0300140. Origem da vaga: Exoneração de Rodrigo Turini Catta Preta, D.O.U. de 29/06/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.

MURCHED OMAR TAHA

PORTARIA Nº 3.106, DE 20 DE SETEMBRO DE 2018

O Pró-Reitor de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.474/17, publicada no D.O.U. de 12/09/17, resolve:

Conceder Pensão instituída pela morte da ex-servidora ELOISA MARIA COSTA GOMES, Matrícula SIAPE nº 1138859, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, Classe D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 13, ocorrida na inatividade, a favor de seu cônjuge Sr. JOSE GOMES, à título de pensão vitalícia, com base no inciso I do art. 217; e item 6, alínea b, inciso VII do art. 222 da Lei nº 8.112/90, alterados pela Lei 13.135/2015, c.c. § 7º, do art. 40 da CF/1988, com a redação dada pela EC nº 41/2003, com efeitos retroativos a data do óbito, ou seja, 06/08/2018 (Processo nº 23089.001418/2018-44).

MURCHED OMAR TAHA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE

DO PARÁ

PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o decreto presidencial de 15 de setembro de 2016, publicada no Diário Oficial da União nº 179, de 16 de setembro de 2016, seção 02, pag. 01, resolve:

Nº 1.660 - Dispensar da função gratificada de COORDENADORA DE EXECUÇÃO FINANCEIRA, FG-01, DO (A) DIVISÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA DIRETORIA DE FINANÇAS E CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o (a) servidor (a) ELANNE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2395035 ocupante do cargo de Contador, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

Nº 1.661 - Designar o (a) servidor (a) ELANNE DOS SANTOS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2395035, ocupante do cargo de Contador, para exercer a função gratificada de COORDENADORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, FG-01, DO (A) DIVISÃO DE CONTABILIDADE DA DIRETORIA DE FINANÇAS E

CONTABILIDADE DA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no § 1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.

MAURILIO DE ABREU MONTEIRO

UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO

MINEIRO

PORTARIA Nº 822, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO, designada pelo Ministro de Estado da Educação, pela Portaria nº 832, de 23 de agosto de 2018, publicada no D.O.U. do dia 24 subsequente, no uso das atribuições regimentais, resolve:

Art. 1º Designar a servidora PATRICIA KELLEN DA SILVA LIMA, SIAPE 1275204, ocupante do cargo de BIBLIOTECÁRIO-DOCUMENTALISTA, como CHEFE DA BIBLIOTECA DO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ITURAMA

(FG-3) desta Universidade.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANA LÚCIA DE ASSIS SIMÕES

UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA

DESPACHOS DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA; no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o afastamento do país dos servidores (as):

Adalberto de Paula Paranhos, Professor do Magistério Superior, no período de 08/10/2018 a 13/10/2018, trânsito incluso, a fim de participar do evento XIII Encuentro Nacional y VII Congreso Internacional de Historia Oral de la República Argentina na Universidad de Patagonia - campus de Trelew em Trelew, Argentina, com ônus limitado. Processo 23117.065261/2018-09.

Adriana Pastorello Buim Arena, Professora do Magistério Superior, no período de 19/10/2018 a 27/10/2018, trânsito incluso, a fim de participar dos eventos "Reuniones Abiertas de discusión sobre El diálogo, metodología de la investigación, avances y proyecciones" e VI Jornadas Internacionales de "Investigación y Prácticas en Didáctica de las lenguas y las literaturas", em Rio Negro e Bariloche, Argentina, com ônus de diárias à PROPP/PROAP/UFU. Processo 23117.066201/2018-03.

Ana Maria Amarillo Bertone, Professora do Magistério Superior, no período de 11/10/2018 à 26/10/2018, trânsito incluso, a fim de participar de visita técnica, intercâmbio de pesquisas e workshops na University of Colorado, Denver, Colorado, Estados Unidos, com ônus limitado. Processo 23117.065709/2018-86.

Ana Paula Perini, Professora do Magistério Superior, no período de 07/10/2018 à 12/10/2018, trânsito incluso, a fim de participar do evento 14th International Symposium on Radiation Physics na University of Córdoba em Córdoba, Argentina, com ônus de diárias ao CNPq (Processo nº 420699/2016-3). Processo 23117.060944/2018-61.

Gesmar Rodrigues Silva Segundo, Professor do Magistério Superior, no período de 01/10/2018 a 05/10/2018, trânsito incluso, a fim de participar de evento 2nd IG Academy 2018 na CSL Behring AG em Bern, Suíça, com ônus limitado. Processo 23117.065684/2018-11.

Gustavo Guerino Macedo, Professor do Magistério Superior, no período de 26/09/2018 a 29/09/2018, trânsito incluso, a fim de participar de visita técnica a produtores e técnicos na Cidade de Santa Cruz, Bolívia, com ônus limitado. Processo 23117.064466/2018-69.

José de los Santos Guerra, Professor do Magistério Superior, no período de 13/10/2018 a 23/10/2018, trânsito incluso, a fim de participar em evento e visita técnica no Greater Columbus Convention Center (MS&T18) em Columbus, Ohio e na University of Texas em San Antonio, Texas, Estados Unidos da América, com ônus de passagens ao CNPq (Processo 452268/2018-4) e diárias ao INFIS/UFU. Processo

23117.064391/2018-16.

Lucianne Sant'Anna de Menezes, Professora do Magistério Superior, no período de 28/10/18 a 02/11/2018, trânsito incluso, a fim de participar do Simpósio França-América Latina Subjetividade e Trabalho: entre mal-estar e bem-estar - Construção de um novo paradigma da saúde no trabalho, em Havana, Cuba, ônus limitado. Processo 23117.061093/2018-74.