Página 1 da Poder Executivo do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (DOERJ) de 25 de Setembro de 2018

GOVERNADOR

Luiz Fernando de Souza

INTERVENTOR

General de Exército Braga Netto

VIC E-GOVERNADOR

Francisco Dornelles

ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E

DESENVOLVIMENTO ECONÔM ICO

Sergio Pimentel Borges da Cunha (Interino)

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO

José Iran Peixoto Júnior

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

General de Divisão Richard Fernandez Nunes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA

David Anthony Gonçalves Alves

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Sergio D’Abreu Gama

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Roberto Robadey Costa Junior

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

Wagner Granja Victer

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Rodrigo Gou lart de O liveira Vieira

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE

Marco Aurelio Damato Porto

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

Alex Sandro Pedrosa Grillo

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

Milton Rattes de Aguiar

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

Leandro Sampaio Monteiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE

José Ricardo Ferreira de Brito

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO

Nilo Sergio Alves Felix

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS

Ivone Teixeira Vilete (Interina)

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Nestor Lima de Andrade

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Rodrigo Crelier Zambão da Silva

PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

SUMÁRIO

Atos do Poder Legislativo ............................................................... ...

Atos do Poder Executivo ................................................................. 1

Gabinete do Governador.............................................................. 2

Atos do Interventor ......................................................................... 2

Gabinete do Vice-Governador ...................................................... ...

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico ....................................... 3

Governo ................................................................................... 4

Fazenda e Planejamento.............................................................. 4

Obras e Habitação...................................................................... 6

Segurança................................................................................. 8

Administração Penitenciária .......................................................... 9

Saúde ..................................................................................... 10

Defesa Civil.............................................................................. 12

Educação................................................................................. 13

Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social ................... 14

Transportes .............................................................................. 14

Ambiente ................................................................................. 14

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento ................................. 15

Trabalho e Renda...................................................................... ...

Cultura .................................................................................... 15

Esporte, Lazer e Juventude......................................................... ...

Turismo ................................................................................... ...

Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos ...................... ...

Controladoria Geral do Estado ..................................................... ...

Procuradoria Geral do Estado ...................................................... 15

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO ................................... 16

REPARTIÇÕES FEDERAIS ............................................................... ...

AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias),

Parte I-JC — Junta Comercial,

Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado,

Parte I-A — Ministério Público,

Parte I-B — Tribunal de Contas e

Parte IV - Municipalidades

circulam hoje em um só caderno

ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO Nº 46.429 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

DIVULGA A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO PRIMEIRO E SEGUNDO TRIMESTRE DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA NO ÂMBITO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO:

o art. 27 § 3º, da Lei nº 7.652, de 19 de julho de 2017 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei do Orçamento Anual de 2018, e dá outras providências); e

o Processo nº E-04/133/100.014/2018,

DECRETA:

Art. 1º - Divulgar a execução orçamentária do primeiro e segundo trimestre do exercício financeiro de 2018 das empresas públicas e sociedades de economia mista não dependentes de recursos do tesouro estadual, incluídas no Programa de Dispêndios Globais conforme Anexos I, II e III.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

PROGRAMA DE DISPÊNDIOS GLOBAIS - PDG - ORÇAMENTO DE 2018

ANEXO I

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

R$ 1,00


Formulário V - Usos e Fontes - UF
ITENS ORÇAMENTÁRIOS 

EXECUÇÃO TRIMESTRAL
1º TRIMESTRE 2º TRIMESTRE 

I - DISPÊNDIOS DE CAPITAL (a+b+c+d)
a - Investimentos no Ativo Imobilizado
b - Inversões Financeiras
c - Amortizações
c.1. Operações Internas
c.3. Debêntures
d. Outros Dispêndios de Capital
II - DISPÊNDIOS CORRENTES (a+b+c+d+e+f+g)
a. Pessoal e Encargos Sociais
b. Materiais e Produtos
c. Serviços de Terceiros
d. Utilidades e Serviços
e.Tributos e Encargos Parafiscais
f. Encargos Financeiros e Outros (f.1+f.3)
f.1. Operações Internas
f.2. Operações Externas
f.3. Debêntures
f.4. Mútuos com Empresas do Exterior
f.5. Outras Fontes
g. Demais Dispêndios Correntes
A. TOTAL DOS USOS (I + II)
I - RECEITAS (a+b+c)
a. Subsídio do Tesouro
b. Receita Operacional
c. Receita Não Operacional
II - RECURSOS PARA AUMENTO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
III - RETORNO DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
IV - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
a. Operações de Crédito Internas - Moeda
V - OUTROS RECURSOS DE LONGO PRAZO
a. Debêntures
B. TOTAL DOS RECURSOS (I + II+III+IV+V)
C. VARIAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS - CURTO PRAZO (a-b)
D. VARIAÇÃO DE CAPITAL DE GIRO (a+b-c+d)
a) FEFCX - Contas a Pagar
b) FEFCX - Demais Obrigações
c) FEFCX - Variação de Contas a Receber
d) FEFCX - Variação de Adiantamentos, Depósitos e Outros Créditos
E. AJUSTES DE RECEITAS E DESPESAS FINANCEIRAS
F. VARIAÇÃO DO DISPONÍVEL (a-b) 

95.874.571 59.813.437
40.481.571 36.573.437
-- 55.393.000 23.240.000
51.859.000 20.155.000
3.534.000 3.085.000
-- 956.880.272 1.365.525.422
260.632.506 226.945.169
30.201.892 25.510.533
125.939.494 171.818.437
116.601.246 105.554.542
200.028.546 731.842.194
36.841.306 25.944.262
11.737.606 10.639.654
-- 6.011.538 5.794.873
-- 19.092.162 9.509.735
186.635.282 77.910.285
1.052.754.843 1.425.338.859
1.568.956.344 1.731.862.267
-- 1.519.385.239 1.389.763.780
49.571.105 342.098.487
--- 6.552.000 10.664.000
6.552.000 10.664.000
- -- 1.575.508.344 1.742.526.267
- (396.595.181) (186.868.732)
(20.596.673) 365.421.202
-- 376.190.532 552.479.911
(192.023) (189.977)
10.527.687 (23.122.683)
(136.686.007) (107.195.993) 

G. TOTAL LÍQUIDO DOS RECURSOS (B+C+D+E+F) 

1.052.754.843 1.425.338.859