Página 50 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 27 de Setembro de 2018

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sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.193/2013 e identificados nos Decretos 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0131.000.907/1997

Julia Benedini de Lemos, RG. 48695051-7, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, para a partir de 16-07-2018 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de Chefe de Saúde II, da Seção de Pacientes Externos, do Serviço de Assistência Social, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital Infantil “Cândido Fontoura”, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando--lhe concedida gratificação “Pró-labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,90 sobre o valor do Grau A, da Referência 1, nos termos do artigo 30, da Lei Complementar 1.157/2011 e Decreto 58.399/2012, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0130.000.461/2018

Marcia Correa da Silva Malheiros, RG. 16288873-9, Agente Técnico de Assistência à Saúde, temporário, para a partir de 06-08-2018 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo Programático de Ações Assistenciais, do Ambulatório Regional de Especialidades “Dr. Renée Rachou” de Taubaté, do DRS XVII - Taubaté, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e Decreto 43.379/1998, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0217.000.801/2018

Maria Denilda da Fonseca, RG 13441855-4, Médico I, efetivo, RS: 006963821 (PV- 08), para a partir de 06-07-2018 em Jornada Parcial de Trabalho, exercer a função de Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, da Equipe Técnica de Ginecologia e Obstetrícia, do Serviço de Internação e Ambulatório, da Divisão Médica, do Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando--lhe concedida gratificação “Pró-labore” calculada mediante a aplicação do coeficiente de 0,30 sobre o valor da Referência M-I, nos termos do artigo 20 da Lei Complementar 1.193/2013 e identificados nos Decretos 58.940/2013 e 59.661/2013, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0127.000.549/2018

Denise do Socorro da Silva Rodrigues, RG 55410098-8, Médico I, efetivo, para a partir de 02-07-2018 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, do Centro de Atenção à Saúde, do Instituto Clemente Ferreira – ICF, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando--lhe concedida a gratificação “Pró-labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei 10.168/68 e pela Resolução 156/2010, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0740.000.126/2018

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Eliandro Cardoso da Silva, RG 36280044-3, Oficial Operacional, efetivo, para a partir de 01-07-2018 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, da Seção de Administração de Subfrota, do Serviço de Administração, do Grupo Técnico de Gerenciamento Hospitalar, do Hospital Regional "Dr. Vivaldo Martins Simões" em Osasco, da Coordenadoria de Serviços de Saúde vago em decorrência da exoneração de Idalina Delfiol, RG 19724941-3 (D.O. 20-05-2017), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0129.000.699/2018

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Ana Maria Capriogli Oliveira, RG 8454902-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, para a partir de 16-07-2018 em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do SQC-I, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, da Gerência de Atenção Integral à Saúde V, do Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita – C.A.I.S./SR, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Gabriela Magri de Souza Moreira, RG 23110667-1 (D.O. 07-08-2018), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/ Ofício: 001.0249.000.205/2018

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Simone Aparecida dos Santos, RG 22224195-0, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 13-06-2018 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Encarregado I, do SQC-I, Referência 1, da Escala de Vencimentos Comissão, do Setor de Cadastro e Frequência, da Seção de Administração de Pessoal, do Serviço de Recursos Humanos, da Unidade de Gestão Assistencial II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da (o) exoneração de Thiago Santos Emiliano, RG 43789530-0 (D.O. 18-09-2018), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0132.000.642/2018

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, João Minoro Yabunaka, RG 9128325, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 23-07-2018 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Chefe I, do SQC-I, Referência 2, da Escala de Vencimentos Comissão, da Seção de Administração, do Núcleo de Gestão Assistencial 34 – Presidente Prudente, do DRS XI – Presidente Prudente, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Elzita Ferreira de Souza, RG 13929317 (D.O. 14-05-1996), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0211.001.046/2018

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Rosemeire Coqueiro Souza da Costa, RG 28319925-8, Auxiliar de Saúde, efetivo, para a partir de 16-07-2018 em Jornada Completa de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Encarregado I, do SQC-I, Referência 1, da Escala de Vencimentos Comissão, do Setor de Expediente, do Serviço de Recursos Humanos, do Hospital Geral “Dr. José Pangella” de Vila Penteado, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Maria Aparecida Ferreira Ramão da Paz, RG. 18229940-5 (D.O. 19-09-2018), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0127.000.597/2018

nos termos dos artigos 80 e 81, da Lei Complementar 180/78, Sabrina Lourenção Pignataro, RG 44915043-4, Agente Técnico de Assistência à Saúde, efetivo, para em Jornada Básica de Trabalho, responder pelas atribuições do cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do SQC-I, Referência 6, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos, da Sede, do DRS IX – Marília, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Claudinete Nascimento de Carvalho Silva, RG 11432486-4 (D.O. 30-08-1994), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0209.003.140/2018

Exonerando :

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 04-09-2018, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Assessor Técnico em Saúde Pública II SQC -I

Referência: 7 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Assistência Técnica

Do (a) UA: Conjunto Hospitalar do Mandaqui

UD: Conjunto Hospitalar do Mandaqui

UO: Coordenadoria de Serviços de Saúde

Nome: Cristina Fernandez Osorio Avanzi RG: 9436861 DG: 2 UF: SP

Processo/Ofício Nº: 001.0143.001.739/09

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 02-08-2018, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Chefe I SQC -I

Referência: 2 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Seção de Administração

Do (a) UA: Núcleo de Hematologia e Hemoterapia de Jaú UD: DRS VI - Bauru

UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde

Nome: Valdineia Saccardo Gonçalves RG: 8630807 DG: 5 UF: SP Processo/Ofício Nº: 001.0206.001.874/18

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 13-08-2018, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Diretor Técnico de Saúde I SQC -I

Referência: 6 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Núcleo de Assistência Farmacêutica e Outros Insumos Do (a) UA: Sede, do DRS IX - Marilia

UD: DRS IX - Marília

UO: Coordenadoria de Regiões de Saúde

Nome: Marcelo Henrique Nardi RG: 22732892 DG: 9 UF: SP Processo/Ofício Nº: 001.0209.001.034/12

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar 180/78, a pedido e a partir de 06-08-2018, o (a) servidor (a) abaixo relacionado (a), na seguinte conformidade:

Diretor Técnico II SQC -I

Referência: 11 Escala de Vencimentos: Comissão

Do (a): Centro de Acompanhamento e Controle II, do Grupo de Compras de Serviços para o Sistema Ùnico de Saúde - SUS/SP

Do (a) UA: Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF

UD: Coordenadoria de Gestão Orçamentária e Financeira - CGOF

UO: Administração Superior da Secretaria e da Sede

Nome: Juliana Gnochi Andrade Leite RG: 34185239 DG: 9 UF: SP

Processo/Ofício Nº: 001.0001.002.590/18

Portaria do Coordenador, de 26-9-2018

Convalidando , nos termos do artigo 11, inciso I, da Lei 10.177/1998, a Portaria do Coordenador de Serviços de Saúde de 03, publicada em 04-03-2016 em nome de Roque Ferreira Mariano, RG 8940021-5. Processo/Ofício: 001.0261.000.175/2018.

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 26-9-2018

Concedendo , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, ao servidor Mauro Rodrigues de Carvalho, RG 4.872.576, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 13-4-2013 a 11-4-2018. Certidão 0761/2018 - Processo 001/0008/001.314/1995.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portarias do Coordenador, de 26-9-2018

Designando :

ARLETE CARAVAJO LA ROSA, RG 12.726.049, Diretor Técnico I, Comissão, para no período de 10/09 a 09-10-2018, exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico II, Centro de Suporte à Gestão do Fesima, Grupo de Apoio às Políticas de Prevenção e Proteção a Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por férias de Elisabete Santos de Almeida Vasconcelos, RG 12.857.472-0, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Nos termos dos artigos 80 e 81, da 180/78, ELIZABETH CHIEMI HATTA FACCHINATO, RG 15.795.574-6, Diretor Técnico II, Comissão, para, no período de 17/08 a 02-10-2015, em Jornada Completa de Trabalho, exercer o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, do Centro de Planejamento e Avaliação das Ações de Vigilâncias, do Grupo de Planejamento e Avaliação, da Coordenadoria de Controle de Doenças, durante o impedimento por ferias de Elisa Maria Nunes Cabral Pinto de Azevedo, RG 5.921.271-8, ficando-lhe concedida nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

ROSEMARI OLIVEIRA DE MORAES, RG 19.324.434-2, Diretor I, Comissão, para no período de 18/09 a 17-10-2018, exercer em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Aplicações de Recursos, do Centro de Suporte à Gestão do Fesima, do Grupo de Apoio ás Políticas de Prevenção e Proteção à Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por substituição de Sandra Aparecida Vitorio de Souza, RG 27.419.612-8. Ficando cessada a referida gratificação ao substituído.

Nos termos dos artigos 80 e 81, da L.C. 180/78, PRISCILA DOS SANTOS, RG 43.379.218-8, Oficial de Saúde, Efetivo, para no período de 27/03 a 10-04-2018, em Jornada Completa de Trabalho, exercer o cargo de Diretor I, do Núcleo de Apoio Administrativo, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por substituição de Rosemari Oliveira de Moraes, RG 19.324.434-2, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando cessada a referida gratificação ao substituído.

Concedendo , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo , inciso II do Decreto 53.966/2009, no período de 20/09 a 04-10-2018, a AMANDA ALVES DA CONCEIÇÃO, RG 43.544.855-9, Diretor Técnico I, do Núcleo de Despesa, do Centro de Orçamento e Finanças, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação correspondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por substituição de Janaina Aparecida Pereira, RG 28.003.634-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando cessada a referida gratificação ao substituído.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 26-9-2018

Concedendo, Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, à servidora abaixo relacionada:

Judite da Costa, RG 20.002.344-5, Auxiliar de Apoio à Pesquisa Cientifica e Tecnológica, Efetivo, do Núcleo de Ens. Fís. e Químicos em Medicamentos, do Centro de Medicamentos, Cosméticos e Saneantes, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo de 26-03-2013 a 24-03-2018. Certidão 567/2018 - Processo 001.0701.000.424/1999.

Portaria do Diretor Técnico de Saúde, de 25-9-2018 Autorizando , nos termos do artigo 12 da Lei 10.261/68 e do Decreto 52.054/2007, o horário de estudante a Roberta Helena Cunha Ramos Vitorino, RG 19.755.170-1, Auxiliar de Laboratório, efetivo do SQC-III, classificada no Instituto Adolfo Lutz, Laboratório Central, 60 minutos do período de 22-08-2018 a 21-12-2018.

Portaria do Responsável, de 26-9-2018

Declarando :

que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 032/2018, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Eliana Della Coletta Yudice, RG 35.060.853-2, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 28-08-2018.

que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 033/2018, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Paulo Henrique Leuteviler Pereira, RG 30.889.024-3, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 26-07-2018.

que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 034/2018, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Lucas Monteiro Santa Cruz, RG 41.600.171-3, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partir de 28-06-2018.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 26-9-2018

Retificando o D.O. de 11-9-2018, na Apostila do Diretor, de 27-8-2018, leia-se:

Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0021316-80.2018.8.26.0053, 9ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo/SP, referente ao Processo Principal 0029918-07.2011.8.26.0053 e SS 001.0008.000920/2018, em nome de HAILTON LUIZ DA SILVA E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à inclusão de 50% no valor do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênio, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal, EXCETO na base de cálculo do Décimo Terceiro Salário, do 1/3 constitucional de Férias e da SEXTA-PARTE, visto já ter obtido ganho judicial constante no Processo 0128121-09.2008.8.26.0053 (1ª VFP), em nome de Neide Aparecida Geronymo e Outros. (o ajuizamento da ação ocorreu em 15-08-2011); e não como constou.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Retificação do D.O. de 27-4-2017

Na parte que autorizou 15 dias de licença-prêmio à servidora IVANICE DE SOUZA, RG 17.710.668-2, Agente de Técnico de Assistência à Saúde, Lei 500/74, ref.1, da EVNU, tabela I, leia-se o período aquisitivo de 12-02-2006 a 10-02-2011, e não como constou.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

Despachos do Coordenador de Saúde, de 26-9-2018 Proc. 001-0258-001.388/2018 - AUTORIZA o afastamento de JOÃO CARLOS BORDIM, RG 8.817.508, Médico III, CLT, Ref. M-III, lotado no Hospital Guilherme Álvaro - Santos, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar da “XVII SBAD SEMANA BRASILEIRA DO APARELHO DIGESTIVO”, no período de 17 a 20-11-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001-0143-001.280/2018 - AUTORIZA o afastamento de MARCIO CASSIANO ZILLIG MATIAS, RG 28.796.479-6, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, lotado no Conjunto Hospitalar do Mandaqui, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “CURSO CIÊNCIAS DA LONGEVIDADE HUMANA”, no período de 24 a 28-10-2018, em São Paulo – SP.

Proc. 001-0129-000.710/2018 - AUTORIZA o afastamento de BEATRIZ BERTINI GALVAO, RG 13.160.908-7, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, lotada no Hospital Regional de Osasco, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “XXII CONGRESSO MUNDIAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA (FIGO)”, no período de 13 a 20-10-2018 (Incluindo Trânsito), no Rio de Janeiro- RJ.

Proc. 001-0258-001.424/2018 - AUTORIZA o afastamento de LUCIANA NOBREGA SION, RG 22.679.703-X, Agente Técnico de Assistência a Saúde (Farmacêutico), Efetivo, da EV-II, da EVNU, lotada no Hospital Guilherme Álvaro - Santos, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “11º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” no período de 17 a 20-10-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001-0707-000.957/2018 - AUTORIZA o afastamento de RUBIA JALVA DA COSTA SILVA, RG 17.695.242-1, Médico II, Caráter Temporário, Ref. M-II, do Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de sua função, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “11º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” no período de 17 a 20-10-2018, em São Paulo – SP.

Proc. 001-0707-000.955/2018 - AUTORIZA o afastamento de IVELISE MARIA MOREIRA, RG 7.822.821-9, com dois vínculos de Médico III, sendo um CLT e outro de Caráter Temporário, Ref. M-III, ambos do Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de suas funções, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “11º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” no período de 17 a 20-10-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001-0707-000.956/2018 - AUTORIZA o afastamento de LIVIA VIEIRA DE ALMEIDA, RG 43.584.518-4, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “11º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” no período de 17 a 20-10-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001-0707-000.330/2018 - AUTORIZA o afastamento de LEONARDO WEISSMANN, RG 27.843.098-3, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “11º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” no período de 17 a 20-10-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001-0707-000.960/2018 - AUTORIZA o afastamento de LUCIANA AZEVEDO CALLEFI, RG 55.364.099-09, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “11º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” no período de 17 a 20-10-2018, em São Paulo - SP.

Proc. 001-0707-000.961/2018 - AUTORIZA o afastamento de MARIA SILVIA BIAGIONI SANTOS, RG MG-10.901.812, Médico I, Efetivo, Ref. M-I, do Instituto de Infectologia “Emilio Ribas”, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, para sem prejuízo do salário e das demais vantagens de seu cargo, porém sem quaisquer outros ônus para o Estado, participar do “11º CONGRESSO PAULISTA DE INFECTOLOGIA” no período de 17 a 20-10-2018, em São Paulo - SP.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Retificação do D.O. de 24-3-2016

Na Portaria do Diretor Técnico I, do Núcleo de Recursos Humanos, de 23 publicada a 24-03-2016, referente à Ação Judicial em nome de EDNA DE SOUZA RODRIGUES, RG 20.169.438-4, Oficial Administrativo, Temporário, onde-se lê “recálculo dos quinquênios, para que incidam sobre os vencimentos integrais dos autores, ressalvadas a vantagens de caráter eventual, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 17-05-2010)”; leia-se corretamente: faz jus ao “recálculo dos quinquênios, para que incidam sobre os vencimentos integrais dos autores, inclusive sobre os décimos do art. 133 da Constituição Estadual, ressalvadas a vantagens de caráter eventual, nos temos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89, respeitada a prescrição quinquenal (o ajuizamento da ação ocorreu em 17-05-2010)”.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor I, de 26-9-2018

Declarando que João Tadeu Vergueiro Renaud, RG 5.257.956, Médico II, Lei 500/74, classificado no Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, do Departamento de Gerenciamento Ambulatorial da Capital, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, teve seu RG alterado para o número 5.257.956-6 em virtude de nova emissão.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Despacho do Diretor Técnico II, de 26-9-2018

Tornando sem efeito :

A Apostila do Diretor Técnico II de 10-6-2015, D.O. de 11-6-2015, retificado em D.O. de 13-6-2015, que concede, nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec. 35.200/92, a Incorporação de Décimos a FERNANDA CARMINATI CAMELO, RG 26.150.073-9, Auxiliar de Saúde, Temporário, Ref. 1, Grau C, da EVNE, onde consta a incorporação de 1/10 a partir de 12-12-2013 e 1/10 a partir de 5-2-2015.

A Apostila do Diretor Técnico II de 23-11-2016, D.O. de 24-11-2016, que concede, nos termos do artigo 133 da CE/89, regulamentado pelo Dec. 35.200/92, a Incorporação de Décimos a FERNANDA CARMINATI CAMELO, RG 26.150.073-9, Auxiliar de Saúde, Temporário, Ref. 1, Grau C, da EVNE, onde consta a incorporação de 1/10 a partir de 26-3-2016.

Despacho do Diretor Técnico II, de 26-09-2018

Concedendo nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68, com dispensa da realização de perícia médica oficial regulamentada pelo Decreto 62.969/17, conforme segue:

ANA PAULA SILVA DE SOUZA, RG 24.216.051-7, RS/PV 11.076.483-02, Auxiliar de Enfermagem, 04 (quatro) dias de Licença-Saúde, a contar de 25-09-2018, conforme Atestado Médico. Protocolo 1049/2018.

Despacho do Diretor Técnico II, de 26-9-2018

Concedendo , nos termos do artigo 78, inciso XVI da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1054/2008, 05 dias de licença--paternidade ao servidor JOSÉ ANTONIO RANIER GUSMAN, RG 29.204.388-0, Oficial de Saúde, Efetivo, a partir de 22-09-2018.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 26-9-2018 Concedendo , com fundamento nos parágrafos 1º ao 3º do artigo do Decreto 62.969, de 27-11-2017 e Instrução UCRH-3, de 29-03-2018, licença para tratamento de saúde a Juraci Guassu Carvalho, RG 11.908.666-9, Auxiliar de Enfermagem, SQC-III, nos termos do art. 191/193 - I EFP, período de 26 a 28-09-2018 – 3 dias.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE

CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 26-9-2018

Deferindo , nos termos do art. 209 e 210 da Lei 10.261/68, o gozo de licença-prêmio à interessada a seguir:

Proc.001.0251.000315/2018 - ELLEN CAROLINA DIAS CASTILHO, RG 43.463.449-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1/B da EVNU-II, 15 dias referente ao período de 25-02-2013 a 23-02-2018.

Portaria do Diretor, de 26-9-2018

Concedendo , nos termos do art. 129 da CE/89, o 7º Adicional por Tempo de Serviço, a JULIO RODRIGUES DOS SANTOS, RG 6.563.675-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Padrão 1/C da ENVE, a partir 30-08-2018.

Despacho do Diretor, de 26-9-2018

Averbando , nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo abaixo indicado, em nome da servidora a seguir identificada para fruição mediante requerimento, observando ao que estabelece o artigo 214 da referida lei, com redação dada pela LC 1048 de 10-06-2008:

Proc. 001.0251.000315/2018 - ELLEN CAROLINA DIAS CASTILHO, RG 43.463.449-9, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1/B da EVNU-II, referente período de 25-02-20013 a 23-02-2018.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração, de 26-9-2018

Afastando , à vista do atestado médico apresentado, fica o servidor:

ROSEMEIRE ELEOTERIO, RG 19.374.207, RS 11.198.217/03, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, por 4 dias a contar de 25-9-2018, nos termos do § 3º do artigo 193 da Lei 10.261/68 regulamentado pelo Decreto 62.969/17, combinado com a Instrução UCRH 07/17.

Apostila do Diretor Técnico de Saúde II, de 26-9-2018 Declarando que , a partir de 02-07-2018, JOÃO NOGUES NETO, Oficial de Saúde, RG 27.571.295-3, do Centro de Reabilitação de Casa Branca, faz jus ao Adicional de Insalubridade, em Grau Mínimo, concedido nos termos da LC 432/85.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR. ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS

CRUZES

GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 26-9-2018

Averbando:

Com fundamento no artigo 209, parágrafo único, combinado com o artigo 213 ambos da Lei 10.261/68, 90 dias de licença-prêmio ao servidor/funcionário Sr. MAURO DE TOLEDO, RG 6.412.397-2, RSPV-8502511/02, Técnico de Radiologia, Efetivo, lotado neste Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti” em Mogi das Cruzes, referente aos períodos aquisitivos de 20-8-2013 a 18-8-2018, para gozo oportuno e mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato.