Página 229 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Setembro de 2018

Crédito Financiamento e Investimento - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, INTIME (M)-SE pessoalmente o (a) requerente (s) a dar regular andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)

Processo 1002804-72.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Bancários - Nelson Maria da Silva - Vistos. Aguarde-se o recolhimento das custas iniciais pelo prazo de 05 dias. No silêncio, tornem os autos conclusos para extinção. Int. - ADV: EDUARDO ALBERTO KERSEVANI TOMAS (OAB 140731/SP)

Processo 1002965-82.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Rodrigues do Nascimento - Fica intimada a parte ativa sobre o resultado negativo do mandado de citação e intimação (fls.66), para manifestação em 05 dias. - ADV: CAROLINE CAVALHEIRO (OAB 411312/SP), CAROLINE AGOSTINHO SARMENTO (OAB 379024/SP)

Processo 1002973-30.2016.8.26.0266 - Ação de Exigir Contas - Contratos Bancários - Maria Aparecida Garcia Villena -Banco do Brasil/BB Seguros -Aliança do Brasil - Vistos. Anoto que o BANCO DO BRASIL foi oficiado por duas vezes, mas quedou-se inerte. Ainda, o crédito da autora, já depositado, não pode se sujeitar a desídia da parte que deixa de acatar determinação judicial. Assim sendo, determino a expedição de MLJ em favor da parte autora, nos moldes requeridos na petição de fls. 218/219. Por fim, eventuais questões ainda em aberto deverão ser discutidas em incidente próprio, de cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), JOSE ROBERTO DA MATA (OAB 129967/SP)

Processo 1003103-49.2018.8.26.0266 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Valdinete Ferreira Lima Vieira - Vistos. Fls. 56/58: defiro o contido nos itens a e b. Providencie-se o necessário. No tocante ao item c, anoto que apenas o nome das partes é informação muito precária e obsta a pesquisa de endereço pretendida, razão pela qual determino à parte autora que providencie demais dados qualificadores, visando viabilizar o pretendido. Prazo: 15 dias. Int. -ADV: DENYSE SPROCATI (OAB 59796/SP)

Processo 1003256-19.2017.8.26.0266 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Luiz Mauricio Alves (espólio) - Marcio Beghin - Me - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, INTIME (M)-SE pessoalmente o (a) requerente (s) a dar regular andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV: THIAGO DIOGO DE FARIA (OAB 239300/SP), WILLIAM DE SOUZA CARRILLO (OAB 287289/SP)

Processo 1003457-11.2017.8.26.0266 - Procedimento Comum - Adjudicação Compulsória - Ana Raquel Bezerra da Silva - -Ironildo José Benicio - Cristina Solange de Mello Pereira - Carta de adjudicação expedida, estando à disposição para retirada em cartório. Prazo: dez (10) dias - ADV: SILUANE CZUMOCH SILVA (OAB 369792/SP), DANIELE DOMINGOS MONTEIRO (OAB 291034/SP)

Processo 1003727-98.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Pagamento - Associacao de Propietarios do Residencial Belize - Jardim Guacira - VISTOS. Homologo a desistência formulada nestes autos (fl. 65), nos termos do artigo 200, § único do C.P.C. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. Oficie-se cobrando a devolução da carta precatória (fl. 64), independente de cumprimento. Eventuais custas e despesas processuais em aberto, pelo requerente. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP)

Processo 1003759-06.2018.8.26.0266 - Procedimento Comum - Promessa de Compra e Venda - M.B.S. - - M.C.S. - VISTOS. Homologo a desistência formulada nestes autos (fl. 92/93), nos termos do artigo 200, § único do C.P.C. Julgo, em consequência, EXTINTO o processo com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do C.P.C. Arbitro honorários em 100% do valor da tabela. Expeça-se certidão de honorários. Eventuais custas e despesas processuais em aberto, pelo requerente. Certifique-se desde já o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: VAGNER PEDRO DA SILVA (OAB 365141/SP), EDNA APARECIDA MUNIZ MARTINS ZWARG (OAB 295651/SP)

Processo 1003938-37.2018.8.26.0266 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Ellen Fagundes Francisco - Vistos. Citemse os requeridos para contestar a ação no prazo de 05 dias (art. 306, CPC). Int. - ADV: GILMAR DA SILVA FRANCISCO (OAB 342691/SP)

Processo 1003944-15.2016.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Decio Amaro Costa Prado - Decio Amaro Costa Prado - Vistos. Tendo em vista a certidão retro, INTIME (M)-SE pessoalmente o (a) requerente (s) a dar regular andamento ao processo no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, inciso III, do C.P.C. Int. - ADV: DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP)

Processo 1003969-57.2018.8.26.0266 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - R.P.C.S. - Vistos, Fls. 37/38: anote-se. Cite (m)-se o (s) executado (s) para no prazo de 3 (três) dias, pagar a dívida no valor de R$ 1.860,00, que deverá ser atualizada até a data do efetivo pagamento, acrescida de custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios da parte exequente arbitrados em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado do débito a contar da citação. Caso o (s) executado (s) possua (m) cadastro na forma do art. 246, § 1º, e art. 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica. Do mandado ou carta de citação deverá constar, também, a ordem de penhora e avaliação a ser cumprida pelo Oficial de Justiça tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. Não encontrado (s) o (s) executado (s), havendo bens de sua titularidade, o Oficial de Justiça deverá proceder ao arresto de tantos quanto bastem para garantir a execução, seguindo o processo na forma do art. 830, do Código de Processo Civil. As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, ou nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. , inciso XI, da Constituição Federal. O (s) executado (s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art. 827, § 1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 (seis) parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de um por cento ao mês. Fica (m) o (s) executado (s) advertido (s) que a rejeição dos embargos, ou, ainda, inadimplemento das parcelas, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte, além de outras penalidades previstas em lei. O exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizados o (s) executado (s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no art. 240, § 1º, do Código de Processo Civil. Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada de certidão simplificada obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial. Havendo pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, deverá, também, comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Cite (m)-se, intime (m) e cumpra-se, valendo a presente como carta ou mandado, ficando, neste caso, deferidos os