Página 1911 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 28 de Setembro de 2018

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Cunha - Vistos. Fls. 362/363: manifeste-se o sr. Perito. Intime-se. - ADV: JULIANA FLECK VISNARDI (OAB 284026/SP), JOSÉ FREDERICO CIMINO MANSSUR (OAB 194746/SP), ANDREIA APARECIDA LEMES (OAB 165162/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)

Processo 0021494-56.2010.8.26.0361 (361.01.2010.021494) - Inventário - Inventário e Partilha - B.A.S. - Para que o (a) douto (a) patrono (a) retire os Mandados de Levantamento Judicial nº 493/2018, 494/2018 e 495/2018 (há necessidade de assinatura física). - ADV: FÁBIO GUSMÃO DE MESQUITA SANTOS (OAB 198743/SP), ANDERLY GINANE (OAB 128857/SP), ROSELI OBLASSER KOHLEMANN (OAB 75735/SP)

Processo 0022192-67.2007.8.26.0361 (361.01.2007.022192) - Usucapião - Helena de Moraes Carvalho Salgado e outros - Considerando que foram esgotadas as tentativas de citação das titulares de domínio MARIA DO CARMO DAMASIO DE MORAES CARVALHO (fl. 208) e MARIA JOSÉ DAMASIO (fl. 295), declaro válida a citação por Edital de fl. 96. Considerando também que foram esgotadas as tentativas de citação da herdeiras (de Maria do Carmo Damasio de Moraes Carvalho) DIRCE MORAES CARVALHO FONSECA (fls. 298 e 364) e MARIA ERNESTINA DE MORAES CARVALHO FUNCIA (fls. 309 e 366), expeça-se Edital de citação. Prazo do Edital: 30 dias (parte autora beneficiária da justiça gratuita). Após concretizada a citação por Edital das herdeiras Dirce Moraes Carvalho Fonseca e Maria Ernestina de Moraes Carvalho Funcia, o quadro citatório estará aparentemente concluído. Intime-se. - ADV: SELMA DIAS MENEZES MAZZA (OAB 138409/SP), ELENICE MARIA DE SENA (OAB 103000/SP)

Processo 0023931-07.2009.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Cipasa Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Adriano Lacava Ferreira e outro - Revendo os elementos dos presentes autos, verifica-se que já foi deferida a penhora de 20% do faturamento líquido da executada. Tendo em vista a penhora já realizada nos autos, indefiro qualquer nova constrição, nos termos do artigo 851 do Código de Processo Civil. Para realização de nova penhora, deverá o exequente manifestar a desistência em relação às anteriores ou demonstrar nos autos a ocorrência de qualquer das hipóteses legais autorizadoras. Sem prejuízo, intime-se a sra. Perita para a continuação dos trabalhos. Intime-se. - ADV: MARLI JACOB (OAB 83322/SP), EDER TOKIO ASATO (OAB 123844/SP), PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB 157374/SP)

Processo 2050008-35.1980.8.26.0361 - Interdição - Tutela e Curatela - J.G.S. e outro - Fls. 111 e 113: Mantenho a entrevista social designada para 12.9.2018 às 14h00min, a ser realizada no Setor Técnico de Serviço Social deste Fórum, devendo comparecer Maria dos Reis Campos e o curatelado Valter dos Santos. Por fim, defiro a expedição de novo termo de curatela provisória a ser exercida por Maria dos Reis Campos, mediante compromisso, por 180 (cento e oitenta) dias. Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ ROSSI (OAB 57798/SP), JOSE JUCA ASSI (OAB 35169/SP), ELAINE SOLANO (OAB 178859/SP)

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL

JUIZ (A) DE DIREITO ANA CLAUDIA DE MOURA OLIVEIRA QUERIDO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIO ROMAN ALVES

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0462/2018

Processo 0000118-33.2018.8.26.0361 (processo principal 0012291-41.2008.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Alimentos - J.N.A.S.M. - A.L.F.M. - homologo a desistência de fls. 18/22 e JULGO EXTINTO o processo, nos termos dos artigos 775 e 771 , do Código de Processo Civil. Pub., Reg. e Int., arquivando-se oportunamente. - ADV: VALERIA DE CASSIA LINO DOS SANTOS (OAB 265523/SP)

Processo 0000751-44.2018.8.26.0361 (processo principal 1015768-74.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - G.G.B. - B.B. - Fls. 72/73: para homologação do acordo é necessário que a Defensoria Pública, que representa a exequente, manifeste sua concordância ou que o acordo contenha a assinatura da exequente devidamente reconhecida. Intimese. - ADV: SERGIO SOARES (OAB 118967/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0004112-69.2018.8.26.0361 (processo principal 1004341-85.2013.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - V.G.S. - W.A.S. - Manifeste-se a exequente acerca da justificativa de fls. 77/86. - ADV: HENRIQUE TEIXEIRA ARZABE (OAB 377296/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0005144-46.2017.8.26.0361 (processo principal 0014936-83.2001.8.26.0361) - Cumprimento de sentença - Vitoria Ferreira Lopes - Luis Cesar Dias da Costa Lopes - Vistos. Fls. 213/226: anote-se a interposição. Mantenho a decisão que foi objeto do recurso pelos seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: MARCELO FRANCISCO AMARO (OAB 168936/SP), ADILSON BERNARDINO (OAB 220981/SP), JESSICA KATHARINE BERNARDINO (OAB 363593/SP)

Processo 0008150-95.2016.8.26.0361 (processo principal 0007844-68.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Revisão - J.E.P.S. - Alberto Aparecido Silva - Anote-se a renúncia de fls. 74/75. No mais, diante da certidão de fl. 76, apresente o (a) exequente cálculo atualizado do débito, bem como indique bens à penhora. No silêncio, e independentemente de nova intimação, o processo será suspenso pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do artigo 921, § 1º, do Código de Processo Civil, após o que serão arquivados. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), VANESSA MENECUCCI PINTO (OAB 395184/SP)

Processo 0011008-31.2018.8.26.0361 (processo principal 1005132-49.2016.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Transação - R.C.S.O. - G.S.O. - Diante da manifestação de fs. 39/42, efetue o executado o pagamento do débito (R$ 615,13), devidamente corrigido e acrescido das parcelas vencidas até o efetivo depósito, no prazo de 3 dias, sob pena de prisão. Intimese. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), MICHELLE SAKAMOTO (OAB 253703/ SP)

Processo 0011280-59.2017.8.26.0361 (processo principal 1003807-05.2017.8.26.0361) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.F.L. - P.F.S. - Anote-se a renúncia de fls. 48/49. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para pagamento. Intime-se. - ADV: ODAIR VICTURINO (OAB 63854/SP), ORLANDO PIRES MACIEL (OAB 325917/SP)

Processo 0011829-69.2017.8.26.0361 (processo principal 0009980-38.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Dissolução - G.S.B. - C.R.S.B. - J.P.B. - A citação por edital só tem validade quando esgotadas as tentativas de intimação pessoal, o que não é o caso em questão. Assim, considerando que não foi diligenciado o endereço da Estrada Bolanhos, nº 110, Biritiba Mirim, apesar de constar do mandado expedido à fl. 61 e a fim de se evitar futura alegação de nulidade, expeça-se novo mandado de intimação. A diligência deverá ser cumprida pelo Oficial de Justiça Fernando Carlos Nunes, independentemente da cobrança de atos. Intime-se. - ADV: AFONSO CARLOS DE ARAUJO (OAB 203300/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)

Processo 0012053-70.2018.8.26.0361 (processo principal 1003009-15.2015.8.26.0361) - Cumprimento de sentença -Investigação de Paternidade - M.L.S. - J.L.C.A. - Prejudicado o requerimento de fl. 22, diante da manifestação de fl. 21. Assim,