Página 30 da Capital 2º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 1 de Outubro de 2018

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"DERAM PARCIAL PROVIMENTO AOS RECURSOS INTERPOSTOS NOS AUTOS DA AÇÃO CAUTELAR E DA AÇÃO PRINCIPAL. UNÂNIME."

0003- 70077083020 (CNJ: 73514-49.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 4. VARA CIVEL - SÃO LEOPOLDO (33/11500039381) - ALAERCIO DA ROCHA - METAIS - ME , ALAERCIO DA ROCHA (ADV (S) TATIANA DA SILVA PINHEIRO - OAB/RS 84840), APELANTE; MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO (ADV (S) LETICIA LAGO WEIZENMANN - OAB/ RS 59175, ALINE NATALIE KRUCINSKI TORTELLI - OAB/RS 85097, SABRINA TEIXEIRA DE MENEZES - OAB/RS 91337), APELADO (A); CRISTIANE LONGOSKI - ME (ADV (S) EVANDRO DAVID DAL RI - OAB/RS 64764, CARLOS EDUARDO SCHMIDT - OAB/RS 94115), APELADO (A). "REJEITARAM A PRELIMINAR SUSCITADA E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."

0004- 70077421824 (CNJ: 107394-32.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 18.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11502078903) - EMERSON LEANDRO DA SILVA (ADV (S) EVERTON CRISTIAN TUNIS LOURENCO - OAB/RS 94299), APELANTE; BV FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS APELADO (A).

"DERAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

0005- 70077668796 (CNJ: 132091-20.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 1. VARA CIVEL - CACHOEIRINHA (86/11600011981) - LIGIA JANETE DA SILVA MOREIRA (ADV (S) ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO - OAB/RS 103659, RUBENS OTAVIO STEIGLEDER OHLWEILER - OAB/RS 56205, ZENO LOPES GOVONI - OAB/ RS 84179), APELANTE; RAMIRO ABRAHAO (ADV (S) JORGE ENIO SCHWERT - OAB/RS 67062), APELADO (A).

"NÃO CONHECERAM O RECURSO DE APELAÇÃO. UNÂNIME."

0006- 70077680023 (CNJ: 133214-53.2018.8.21.7000) - PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL - 2.VARA CIVEL - FARROUPILHA (48/11300035037) - PLANTINA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA. (ADV (S) JOSE ROBERTO CABREIRA SAIBRO - OAB/SC 13438, LUDMILA ACOSTA SAIBRO - OAB/SC 38315), APELTE/RECDO ADESIVO; GRENDENE S/A (ADV (S) FABIANO DE BEM DA ROCHA - OAB/RS 43608,

DANIELA SOARES PEREIRA - OAB/RS 80048), RECORRENTE ADESIVO/APELADO.

""ACOLHERAM A PRELIMINAR DE NULIDADE SUSCITADA. PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO ADESIVO. UNÂNIME. ""

0007- 70078706553 (CNJ: 235867-36.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA - RIO PARDO (24/11500003167) - MARINELSI EVANI WIETZKE DE LARA (ADV (S) SIRLEI NUNES DE OLIVEIRA -AB/RS 37471), APELANTE; DIA BRASIL SOCIEDADE LTDA (ADV (S) JULLIANA DE CASTRO PITTHAN - OAB/RS 94148, THIAGO MAHFUZ VEZZI - OAB/RS 95709A), APELADO (A).

""DERAM PARCIAL PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME. ""

0008- 70078706728 (CNJ: 235884-72.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 17.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11701256879) - UNIMED PORTO ALEGRE - COOPERATIVA MÉDICA LTDA (ADV (S)

RAFAEL MIELE - OAB/RS 102203, MARCELO CORREA DA SILVA - OAB/RS 32484), APELANTE; SONIA REGINA DIAS (ADV (S) RAQUEL MEZZOMO CURTINAZ - OAB/ RS 107237, HELIO DA SILVA CAMPOS -AB/ RS 27003, CAMILA FISCHER BITTENCOURT BECKER - OAB/RS 59169), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 28/09/2018.

OSMAR BEZERRA DE VASCONCELOS JUNIOR,

SECRETÁRIO.

5. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1164/18

I N T I M A C O E S

CONFLITO DE COMPETENCIA

0001- 70078294659 (CNJ: 194677-93.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11800008005) - JUÍZO DE VARA JUDICIAL DE GARIBALDI/RS , SUSCITANTE; JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DE BENTO

GONCALVES/RS , SUSCITADO (A); TIAGO MORAES DE FREITAS (ADV (S) JACSON SIMON - OAB/RS 66477, TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), INTERESSADO (A); MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. , SEM

REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME."

0002- 70078318243 (CNJ: 197036-16.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA - GARIBALDI (51/11800008102) - JUÍZO DA VARA JUDICIAL DA COMARCA DE GARIBALDI , SUSCITANTE; JUÍZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE BENTO GONCALVES , SUSCITADO (A); BRUNA MOCELLIN (ADV (S) TIAGO SANGIOGO - OAB/RS 72814), INTERESSADO (A); MAPFRE VERA CRUZ SEGUROS S.A. , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME."

0003- 70078379062 (CNJ: 203118-63.2018.8.21.7000) - SEGUROS - JUIZADO ESPECIAL CIVEL - CACHOEIRINHA (86/31800001356) - JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA ,

SUSCITANTE; JUÍZO DA 3 VARA CIVEL DA COMARCA DE CACHOEIRINHA , SUSCITADO (A); PAULO ROGERIO LEOTERIO (ADV (S) VILMAR LOURENCO - OAB/RS 33559, IMILIA DE SOUZA - OAB/RS 36024,

NADIA ELIAS RISSO - OAB/RS 74870B, CLAUDIA LOPES VICENTE - OAB/RS 86044), INTERESSADO (A); ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV (S) NELY QUINT - OAB/RS 12990, SABRINA SOARES DE AVILA QUINT -AB/RS 56680), INTERESSADO (A). "JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME."

0004- 70078452281 (CNJ: 210440-37.2018.8.21.7000) - RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA - VARA DE FALENCIAS E CONCORDATAS - PORTO ALEGRE (CNJ: 106778-05.2018.8.21.0001) JUÍZO VARA

DIREITO EMP, RECUP EMPRESAS E FALENC COM PORTO ALEGRE , SUSCITANTE; JUÍZO 4 VARA CIVEL COMARCA DE SÃO LEOPOLDO , SUSCITADO (A); BANCO JOHN DEERE S/A (ADV (S) MARILI DA LUZ RIBEIRO TABORDA - OAB/RS 71028A), INTERESSADO (A); MAC ENGENHARIA LTDA. (ADV (S) CELSO LUIZ BERNARDON - OAB/RS 18157, VANIR PERIN - OAB/RS 4947, DAVI RICARDO ALMEIDA HECK -AB/RS 78354), INTERESSADO (A).

"JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO. UNÂNIME."

0005- 70078706108 (CNJ: 235822-32.2018.8.21.7000) - PREVIDÊNCIA PRIVADA - VARA CIVEL REG PARTENON (ANTIGA 2.CIVEL) - PORTO ALEGRE (CNJ: 6264-65.2018.8.21.3001) JUÍZO VARA CIVEL FORO REGIONAL PARTENON COMARCA PORTO ALEGRE , SUSCITANTE; JUÍZO 2 VARA CIVEL COMARCA DE CANOAS , SUSCITADO (A); JULIO CESAR NECTOUX (ADV (S) CICERO TROGLIO - OAB/RS 24537),

INTERESSADO (A); REFINARIA ALBERTO PASQUALINI - REFAP S/A , INTERESSADO (A); PETROLEO BRASILEIRO S/A PETROBRAS , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS INTERESSADO (A).

"JULGARAM PROCEDENTE O CONFLITO DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME."

AGRAVO DE INSTRUMENTO

0006- 70078084779 (CNJ: 173689-51.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11800135769) - MARIA DE LOURDES COSTA (ADV (S) GABRIELLE DE SOUZA MENDES - OAB/RS

108515, MARILENE DE SOUZA MENDES - OAB/RS 65531), AGRAVANTE; CIRCULO OPERARIO CAXIENSE , SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS AGRAVADO (A).

"DERAM PROVIMENTO AO RECURSO. UNÂNIME."

IDENTIFIQUEM AS PARTES, POR MEIO DE PETIÇÃO E NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, OS DOCUMENTOS ORIGINAIS, EVENTUALMENTE JUNTADOS AO PROCESSO, QUE DEVERÃO SER ENCAMINHADOS O JUÍZO DE 1º GRAU, CONFORME ESTABELECIDO NO ART. 34, PARÁGRAFO ÚNICO, DA RESOLUÇÃO Nº 03/ 2015-ÓRGÃO ESPECIAL

APELACA

0007- 70077795540 (CNJ: 144766-15.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 2. VARA CIVEL - SOLEDADE (36/11400022397) - COMERCIO DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA (ADV (S) SERGIO FERRAZ -AB/RS 30627, GILMAR LUIS CORLASSOLI - OAB/RS 51108, ALICE LACOURT SPIGOLON - OAB/RS 91612), APELANTE; RAFAELA CANELLO KLAFKE (ADV (S) SALETE TEREZINHA CANELLO - OAB/ RS 64819), APELADO (A).

""SUSCITARAM DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME. ""

0008- 70078039344 (CNJ: 169146-05.2018.8.21.7000) - RESPONSABILIDADE CIVIL - 16.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/ 11700237153) - COOPERATIVA REGIONAL DE ENERGIA TAQUARI

JACUI - CERTAJA ENERGIA (ADV (S) MATEUS BORBA DA SILVA - OAB/RS 58278, CASSIA ANDREA FREITAS DOS SANTOS - OAB/RS 80832), APELANTE; COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUICAO DE

ENERGIA ELETRICA CEEE D (ADV (S) WALTER DE OLIVEIRA MONTEIRO - OAB/RS 69412A), APELADO (A).

"SUSCITARAM DÚVIDA DE COMPETÊNCIA. UNÂNIME."

0009- 70078732419 (CNJ: 238453-46.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11300279215) - LUIZ VALDENIR DA SILVA MEDEIROS (ADV (S) MARIA ELIZABETH FONTES CORREA - OAB/RS 41312, BRUNO FONTES CORREA - OAB/RS 77240, FERNANDO FONTES CORREA - OAB/RS 79819, GENITO FERZOLA CORREA - OAB/RS 99614), APELANTE;

MARIO ANDRE SCHILLING , FABIENE SCHILLING (ADV (S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, ROBERTA DE OLIVEIRA SILVA -AB/RS 82560, VINICIUS PIAZZA MOREIRA - OAB/RS 87180), APELADO (A).

""DECLINARAM DA COMPETÊNCIA. UNÂNIME. ""

0010- 70078732849 (CNJ: 238496-80.2018.8.21.7000) - DISSOL. E LIQUIDACAO DE SOCIEDADE - 1.CIVEL REG 4.DISTRITO - PORTO ALEGRE (1/ 11501361300) - LUIZ VALDENIR DA SILVA MEDEIROS (ADV (S) MARIA ELIZABETH FONTES CORREA - OAB/RS 41312, BRUNO FONTES CORREA - OAB/RS 77240, FERNANDO FONTES CORREA - OAB/RS 79819, GENITO FERZOLA CORREA - OAB/RS 99614), APELANTE;

MARIO ANDRE SCHILLING , FABIENE SCHILING (ADV (S) RAFAEL CORREA DE BARROS BERTHOLD - OAB/RS 62120, RICARDO DE OLIVEIRA SILVA FILHO - OAB/RS 64834, VINICIUS PIAZZA MOREIRA -AB/RS 87180, GISELE RODRIGUES DAMAZIO - OAB/RS 98171), APELADO (A).

""DECLINARAM DA COMPETÊNCIA. UNÂNIME. ""

PELA PRESENTE, FICAM INTIMADAS AS PARTES INTERESSADAS PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.

SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 28/09/2018.

OSMAR BEZERRA DE VASCONCELOS JUNIOR,

SECRETÁRIO.

5. CÂMARA CIVEL

NOTA DE EXPEDIENTE N. 1165/18

I N T I M A C O E S

APELACA

0001- 70078152154 (CNJ: 180427-55.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 1. VARA - SANTA ROSA (28/11300095292) - ALLIANZ SEGUROS S/A (ADV (S) NELY QUINT - OAB/RS 12990, SABRINA SOARES DE AVILA

QUINT - OAB/RS 56680), APELANTE; AMARILDO JOSE DALL AGO (ADV (S) REGIS DOUGLAS MENEZES - OAB/RS 31653, ADEMIR ANTONIO GELAIN - OAB/RS 66698), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

0002- 70078155314 (CNJ: 180743-68.2018.8.21.7000) - SEGUROS - VARA CIVEL REG. PETROPOLIS - PORTO ALEGRE (1/11501995848) - CARLOS ENRIQUE SILVA DA ROSA (ADV (S) CLAUDIA MARIA BRUM LOUSADA - OAB/RS 90924, DENISE DE CASSIA BAIOTO EBBESEN - OAB/RS 91627), APELANTE; TELEFÔNICA BRASIL S.A (ADV (S) HELDER MASSAAKI KANAMARU - OAB/RS 67301A), APELADO (A); ACE

SEGURADORA S. A. (ADV (S) PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/ RS 28708, PABLO ANNES DUARTE - OAB/RS 83767), APELADO (A).

"DESACOLHERAM A PRELIMINAR CONTRARRECURSAL E DERAM PROVIMENTO À APELAÇÃO. UNÂNIME."

0003- 70078157088 (CNJ: 180920-32.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 3 VARA CIVEL - CAXIAS DO SUL (10/ 11500014320) - CONDOMÍNIO EDIFICIO POLARIS (ADV (S) IGOR VINICIUS DOS SANTOS - OAB/RS

101275), APELANTE; ALLIANZ SEGUROS S.A. (ADV (S) NELY QUINT - OAB/RS 12990, RAPHAEL VICENTE QUINT - OAB/RS 52385), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO APELO. UNÂNIME."

0004- 70078157237 (CNJ: 180935-98.2018.8.21.7000) - SEGUROS - 10.VARA CIVEL FORO CENTRAL - PORTO ALEGRE (1/11402089717) - CONDOMÍNIO JARDIM AMERICA (ADV (S) ALEXANDRE D AVILA -AB/RS 28450, JOCEMAR MARQUES - OAB/RS 88145), APELANTE; YASUDA MARITIMA SEGUROS S A (ADV (S) STEPHANIE KANAAN KRACIK ROSA - OAB/RS 101245, PEDRO TORELLY BASTOS - OAB/RS

28708), APELADO (A).

"NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. UNÂNIME."