Página 4 da Leopoldina do Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais (DJMG) de 1 de Outubro de 2018

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Lúcia Helena Dantas da Costa

Sérgio Soares da Silveira

ESCRIVÃO (Ã) :

José Alípio Velasco de Oliveira

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

00008 - 0017891.53.2016.8.13.0384

Exeqüente: Darci José Portella; Executado: Claro S/A parte autora -Respeitável despacho de folhas 88 - 4º parg."...Havendo advogado cadastrado nos autos pela parte exequente , bem como , não havendo nos autos a planilha do débito coma incusão da multa legal, intime-se para a apresentação da planilha atualizada do débito nos termos do artigo 524 do CPC no prazo de 05 dias, sob pena de penhora com o valor do débito anteriormene apresentado...". Adv - Marcus Vinicius de Miranda Fajardo, Lilian Fernanda Teixeira Rocha, Andrea Lemos Castro Minoda.

00009 - 0025918.88.2017.8.13.0384

Exeqüente: Mateus de Freitas Mattos; Executado: Franklin Silva Machado Fica (m) a (s) parte (s) intimada (s) da sentença que homologou, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação noticiada às fls 126 a qual se regerá pelas suas

cláusulas e condições.

Por oportuno, tem-se entendido que #as sentenças meramente homologatórias não precisam ser fundamentadas# (RT 616/57), inclusive as homologatórias de transação (RT 621/182), não obstante o quanto previsto no art. 93, inciso IX, da Constituição da República. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, na forma do art. 487, inciso III, alínea B c/c art. 771 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da Lei n. 9.099, de 1995). Adv - Marlus Castro de Souza Lima, Joaquim Alves de Lima e Silva.

00010 - 0054488.84.2017.8.13.0384

Exeqüente: Comercial de Calcados de Leopoldina Ltda - Me; Executado: Greciene Godoy Mendonça Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento do mandado devolvido sem cumprimento, assim como do conteúdo da certidão do Oficial de Justiça, devendo no prazo assinalado, requerer o que for de direito, sob pena de extinção. Adv - Viviane Aparecida Correia Ramos.

00011 - 0059586.50.2017.8.13.0384

Exeqüente: Daniel Bastos Cardoso; Executado: B2w Companhia Digital e outros parte autora -Respeitável despacho de folhas 97 -4º parg."...Havendo advogado cadastrado nos autos pela parte exequente , bem como, não havendo nos autos , a planilha do débito com a inclusão da multa legal , intime-se para a apresentação da planilha atualizada do débito, nos termos do artigo 524 do CPC, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora com o valor do débito anteriormente apresentado...". Adv - Daniel Bastos Cardoso, Thiago Mahfuz Vezzi, Bruno Nogueira Miranda, Thiago Rodrigues Del Pino.

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

00012 - 0006958.26.2013.8.13.0384

Exequente: Valdete Inacio Oliveira; Executado: Sebastião Águido Lacerda parte autora -Resp.Despacho de folhas 78 dos autos :"Ante o auto de avaliação de folhas 77, intime-se a paret autora para requerer o que for de direito , no prazo de 05 dias, sob pena de extinção". Adv - Leciana Cunha de Melo, Antonio Ribeiro Farage, Fernando Chaim Guedes Farage, Jose Marcos da Silva Britto, Pedro Henrique Junqueira Reis, Neemias Vargas de Oliveira, Mariana Oliveira Netto Pereira, Peterson Netto Poyares, Jose de Freitas Bernardes, Reyla Goncalves de Souza.

00013 - 0068568.58.2014.8.13.0384

Exequente: Marinalva da Costa Firmino; Executado: Geraldo Borges Damasio parte autora -Resp.Sentença:"Homologo o pedido de desistência foprmulado pela parte exequente, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 485, inciso VIII,c/c o artigo 771, parg.único CPC.,Fica autorizado a devolução do título e o desentranhamento dos documentos que instruem a inicial mediante cópia e recibo nos autos,.Existentes bem penhorado desconstituo neste ato a penhora realizada.Não há condenação em custas processuais e nem em honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.PRI". Adv - Rodrigo Junqueira Reis Pimentel, Giovani Lucas Adad Altef, Felipe Pereira Barbosa, Ian Estevao Almeida.

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

00014 - 0004129.33.2017.8.13.0384

Autor: Luciana Souza Garcia; Réu: Município de Leopoldina Intimação. Prazo de 0010 dia (s). AO AUTOR. JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO. A presente decisão pode ser visualizada na integra no portal do TJMG, através de consulta ao andamento processual. Adv - Antonino Luiz Rodrigues Lopes.

00015 - 0007690.31.2018.8.13.0384

Autor: Reginele de Castro; Réu: Paulo Sergio Furtado e outros ÀS PARTES. FICAM INTIMADAS QUE FORA TORNADA SEM EFEITO, EM PARTE, A PUBLICAÇÃO OCORRIDA NA DATA DE 24.09.18, EDIÇÃO 175/2018, NO QUE TANGE ESPECIFICAMENTE À DATA DA AUDIÊNCIA, QUE CONSTOU ERRONEAMENTE 23.04.15, ÀS 09:30H, QUANDO NA REALIDADE A DATA CORRETA DA AIJ É 06.11.18, ÀS 12:20H, FICANDO MANTIDOS/RATIFICADOS OS DEMAIS TERMOS DA REFERIDA PUBLICAÇÃO, BEM COMO INTIMADAS AS PARTES DA DATA ACIMA RETIFICADA. Adv - Fabricio Ribeiro de Oliveira, Rafaela Garcia Monteiro Zampier, Andrei Felipe Monteiro de Castro.

00016 - 0008177.98.2018.8.13.0384

Autor: Dircilene Aparecida Machado Saggioro; Réu: Cnova Comércio Eletrônico S.A. e outros partes (autora e réus) - Respeitável sentença de folhas 57 dos autos:"...Considerando o cumprimento da obrigação , julgo extinta a execução/fase de cumprimento de sentença, com fundamento no artigo 924, II e 925 do CPC.Existentes bens penhorados , ficam desde já descosntituidos da constrição.Após o trânsito , ao arquivo.PRI". Adv -Miguel Monteiro Oliveira Resende Neto, Fernanda Silva Machado, Clissia Pena Alves de Carvalho, Maria Odette Guerra Henriques Lacerda, Paula Karina Pires Quites, Ana Carla de Aguiar Coelho, Amanda Alves.

00017 - 0008888.06.2018.8.13.0384

Autor: Carine Miguens Dias; Réu: Estado de Minas Gerais e outros registro da sentença:"...Diante do exposto , com fundamento no artigo 487, I do CPC, julgo procedente o pedido , para tornar definitiva a liminar de fls 19/19v.Ressalto que caberá à parte autora, a cada tgrês meses , fornecer ao Município receituário médico atualizado, sob pena de interrupção na entrega do medicamento e dos insumos se for o caso.Conceco a autora os benefícios da justiça gratuita.Sem custas e honorários advocatícios m, conforme o disposto no artigo 55 da Lei 9099/1995...". Adv - Miguel Monteiro Oliveira Resende Neto.

00018 - 0016347.93.2017.8.13.0384

Autor: Maria Helena de Oliveira Freitas Santos;

Réu: Município de Leopoldina parte autora -Respeitável despacho de folhas 70 dos autos:Vistos.Etc.Considerando-se a sinceridade do patrono da parte autora, em especial o fato de que vários processos do mesmo procurador foram extintos com julgamentos liminares de mérito na mesma semana, com cancelam ento das respectivas audiências de conciliação, acolho a justiticativa para o não comparecimento à sessão de conciliação, isentando a parte autora das custas processuais, pela confusão operada.Não verifiquei falha grosseira na atuação , mas mera situação fática que contribuiu para esquecimento da audiência , sem manifesta intenção de causar qualquer prejuízo processual.No mais ,certifique-se o trânsito em julgado de fls 36.Intime-se , inclusive a parte ré". Adv - Victor Assis Silva.

00019 - 0017517.66.2018.8.13.0384

Autor: Acrisio Rafael Maximiano Mendonça; Réu: Telefônica Brasil S/A Fica a parte ré , intimada da Respeitável Decisão ,onde foram julgados improcedentes os pedidos da autora. A Respeitável decisão foi disponibilizada através do SISTEMA RUPE e pode ser visualizada na integra através de consulta no site do TJMG. Adv - Luciana Portela Anunciacao.

00020 - 0018507.57.2018.8.13.0384

Autor: Leodrogas Ltda; Réu: Elisangela Carvalho Batista Flores parte autora -Respeitável Sentença : Nos termos do artigo 299 do CC, assunção de dívida , retifique-se o polo pasivo fazendo constar a assuntora Sra.Elizangela Carvalho B.Flores. fls 20, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a transação noticiada, a qual se regerá pelas suas cláusulas e condições.Por oportuno, tem-se entendido que as sentenças meramente homologatórias não precisam ser fundamentadas (RT615/57), inclusive as homologatórias de transação (RT.621/182) não obstante o quanto previsto no artigo 93,Inciso IX da Constituição da República.Em consequência , tendfo a transação efeito de sentença entre as partes ,julgo extinta a execução/cumprimento de sentença, na forma do art. 487, inciso III alínea b.c/cart.771 do CPC/15.. Havendo audiência cancelo-a Retifique-se a autuação..Sem custas e honorários (art. 54 e 55 da

Lei 9099/95).PRI#.

Adv - Viviane Aparecida Correia Ramos.

00021 - 0022319.10.2018.8.13.0384

Autor: Luiz Heleno de Paula Junqueira; Réu: Aymore Crédito Financiamento e Investiamento S/A parte ré - Respeitável despacho de folhas 77 dos autos:"Vistos.Esclareça a parte requerida sobre a obrigação de pagamento dos danos morais .Prazo 05 dias...". parte autora - Respeitável despacho de folhas 77 dos autos :"...Dê-se vista à parte autora sobre folhas 75/77.Prazo 05 dias". Adv - Andre Luiz Simoni Costa, Henrique José Parada Simão, Henrique Jose Parada Simao, Henriqye José Parada Simão, Elísia Helena de Melo Martini, Elísia Helena de Melo Martini, Elisia Helena de Melo Martini, Henrique José Parada Simão, Henrique José Parada Simão.

00022 - 0022442.08.2018.8.13.0384

Autor: Ronaldo Ferreira Miranda; Réu: Lucvel Veiculos Ltda e outros Intimação. Prazo de 0005 dia (s). Fica a parte autora intimada para tomar conhecimento da Carta Precatória devolvida, com o mandado não cumprimento, assim como do conteúdo da certidão do Oficial de Justiça, devendo no prazo assinalado informar o correto endereço da parte ré e/ou requerer o que for de direito, sob pena de extinção. Adv - Marcus Vinicius de Miranda Fajardo.

00023 - 0025122.63.2018.8.13.0384

Autor: Pimentel & Costa Reis Ltda; Réu: Maria Aparecida de Souza Valverde PARTE AUTORA -FICA INTIMADO PARA NO PRAZO DE