Página 16 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 2 de Outubro de 2018

003/1.05.0021249-6 (CNJ 0212491-17.2005.8.21.0003) - V.A.D. (PP. JADERSON NEVES DOS SANTOS 105758/RS E MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) XV.B.D. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

AUTOS EMCARTÓRIO.

003/1.09.0008888-1 (CNJ 0088881-70.2009.8.21.0003) - E.C.M. (PP. JULIO CESAR CAETANO MACHADO 55936/RS) XJ.F.M.J. E J.R.A.P. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROCESSO DESARQUIVADO EMCARTÓRIO.

003/1.11.0006407-2 (CNJ 0013927-82.2011.8.21.0003) - S.S.C.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XP.R.C.S. (PP. VALMOR DE FREITAS JÚNIOR 60539/RS).

EXPEÇA-SE NOVO MANDADO DE PRISÃO, NO ENDEREÇO INFORMADO À FL.110. INTIMAÇÃO DO CÁLCULO R$ 36.913, 09 - DATADO DE 06/07/2018.

003/1.12.0002323-8 (CNJ 0004417-11.2012.8.21.0003) - D.P.S. (PP. ARITANIA LASANIA GIRELLI DOYLE 55610/RS) XG.G.S. E A.E.G.S. (PP. LUIS ERNANI RAMOS VASCONCELOS 54732/RS).

ÀS CONTRARRAZÕES

003/1.12.0004740-4 (CNJ 0011834-15.2012.8.21.0003) - R.M.S. (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS) XE.A.S. (PP. ELENIR CARDOSO LENTZ 77436/RS).

RENOVE-SE O TERMO, COMO REQUERIDO NA PETIÇÃO RETRO. ACOLHO O PARECER DA FL. 164, PARA DEFERIR A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, COMPRAZO DE 180 DIAS, PARA VENDA DO

AUTOMÓVEL FIAT/PALIO, PLACAS INQ6024 (FL. 149), DE PROPRIEDADE DO INTERDITANDO, NÃO PODENDO SER VENDIDO POR VALOR INFERIOR A R$ 14.000, 00 (CATORZE MIL REAIS).

EFETIVADA A VENDA, DEVERÁ A CURADORA PROVISÓRIA PRESTAR CONTAS DOS VALORES, NO PRAZO DE 30 DIAS, JUNTANDO AOS AUTOS COMPROVANTE DE DEPÓSITO EMCONTA

POUPANÇA EMNOME DO INTERDITANDO. APÓS, VOLTEMCONCLUSOS PARA SENTENÇA. INTIME-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.13.0007079-3 (CNJ 0016599-92.2013.8.21.0003) - B.A.O. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XD.M.O. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

NÃO RECEBO A PETIÇÃO RETRO, POIS INVIÁVEL O PEDIDO DE REVISÃO/EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS NOS MESMOS AUTOS DO PROCESSO ONDE CONSTITUÍDA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR.

DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO. APÓS, ARQUIVE-SE A AÇÃO DE ALIMENTOS. INTIME-SE. DIL. LEGAIS. PETIÇÃO A DISPOSIÇÃO AN CONTRACAPA DOS AUTOS.

003/1.13.0007723-2 (CNJ 0017999-44.2013.8.21.0003) - P.S.F. (PP. LUCIANE COSTA DE ALENCAR 30804/RS) XE.S.F. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA SOBRE O RETORNO NEGATIVO DA PRECATÓRIA (NÃO RESIDE NO LOCAL)

003/1.14.0002427-0 (CNJ 0005390-92.2014.8.21.0003) - N.O.A. E M.O.A. (PP. EDUARDO WASCHBURGER 62269/RS E VALDIR EURICO WASCHBURGER 28316/RS) XE.T.A. (SEMREPRESENTAÇÃO

NOS AUTOS). INTIMADO: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA (PP. JULIANA FALCI MENDES 223768/SP E ARIOSMAR NERIS 232751/SP).

VISTA AO EXEQUENTE DA MANIFESTAÇÃO DO BANCO SANTANDER.

003/1.15.0001533-8 (CNJ 0003932-06.2015.8.21.0003) - LUSIANE ANTONIO MARIA, SANDRO SILVA ANTONIO MARIA E OUTROS (PP. MAGDA FEIJO PFLUCK 31976/RS) , RICARDO ANTONIO MARIA,

HELOISA MARIA RAMOS, MARCO AURELIO DOS SANTOS RAMOS E ELIANA ANTONIA MARIA (PP. NORBERTO POERSCH FRIGO 45219/RS) XEVA MARIA ANTONIA MARIA E ADEBRANDO ANTONIO

MARIA (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIME-SE O PROCURADOR PARA INDICAR O NÚMERO DE TELEFONE DO INVENTARIANTE R.A.M, PARA ACOMPANHAMENTO DA DILIGÊNCIA DE VERIFICAÇÃO DO IMÓVEL.

003/1.16.0001610-7 (CNJ 0003236-33.2016.8.21.0003) - A.A.F. (PP. JOÃO HENRIQUE BERNARDON VAN DEN EEDEN 94204/RS) XI.P.F. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONSIDERANDO QUE AINDA NÃO FOI OFERECIDA A JUSTIFICATIVA PELO RÉU, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ARTIGO 485,

VIII, DO CPC. SEMCUSTAS, POIS A AUTORA LITIGA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0003077-0 (CNJ 0006406-13.2016.8.21.0003) - J.P.B. (PP. LAURO ROBERTO BORBA 22857/RS) XV.N.B. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE DO CÁLCULO R$ 10.451, 18. (CÁLCULO DATADO DE 02/07/2018)

003/1.16.0004115-2 (CNJ 0008618-07.2016.8.21.0003) - C.C.F.T. (PP. SOLANGE GRASEL TEIXEIRA 78811/RS) XL.T.C. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

À RÉPLICA.

003/1.16.0004149-7 (CNJ 0008699-53.2016.8.21.0003) - L.F.S. E C.F.S. (PP. PAULO ROBERTO PESSOA DE OLIVEIRA 78994/RS) XN.S.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) E A.B.S. (PP.

ADRIANA RAMOS FREIRE PRESA 49E607/RS E LIDIANE ROSSATO ISSI 108723/RS).

DESENTRANHE-SE A PETIÇÃO E DOCUMENTOS JUNTADOS AS FLS.129/144, E AFIXE NA CONTRACAPA DOS AUTOS, POIS ESTRANHAS AO PRESENTE FEITO. INTIME-SE A PROCURADORA

LIDIANE, PARA RETIRAR OS DOCUMENTOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS PETIÇÃO A DISPOSIÇÃO NA CONTRACAPA DOS AUTOS.

003/1.16.0006314-8 (CNJ 0013029-93.2016.8.21.0003) - T.R.S. (PP. ELIANDRO DA ROCHA MENDES 61961/RS E NATALIE ANDRADE HORTAS 83662A/RS) XZ.R.S. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

VISTA DO LAUDO DO DEPARTAMENTO MÉDICO JUDICIÁRIO.

003/1.16.0007740-8 (CNJ 0015879-23.2016.8.21.0003) - H.M.M. (PP. CRISTIANO MARTINI FERNANDES 91354/RS E KARINA MÜLLER 101048/RS) XM.L.M.M. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

PRIMEIRAMENTE, DEFIRO AO AUTOR O BENEFÍCIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDÃO DE FL. 49, NÃO FOI POSSÍVEL INTIMAR A PARTE AUTORA,

PESSOALMENTE, PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, POIS CERTIFICADO QUE FOI IMPOSSÍVEL LOCALIZAR O NÚMERO NA RUA INDICADA NA INICIAL. CONSIDERANDO QUE É DEVER DA PARTE MANTER O ENDEREÇO ATUALIZADO, CONSOANTE ART. 77, INCISO V, DO CPC, BEMCOMO O AUTOR NÃO IMPULSIONA O FEITO HÁ, PELO MENOS, 1 ANO E 11 MESES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. NESSE SENTIDO, SEGUE JURISPRUDÊNCIA DO E. TJRS: ECA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO DIANTE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO AUTOR NOS ENDEREÇOS POR ELE INDICADOS. CABIMENTO. FLAGRANTE AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE. É CABÍVEL A EXTINÇÃO DO

PROCESSO SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, QUANDO FICA CLARO O SEU DESINTERESSE NA CAUSA, SEJA POR NÃO TER MANTIDO ATUALIZADO O SEU ENDEREÇO, SEJA POR EFETIVAMENTE ABANDONAR O PROCESSO PROPOSTO HÁ QUASE CINCO ANOS, SEJA PELO FATO DE QUE A QUESTÃO DA GUARDA DOS FILHOS FOI OBJETO DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PROPOSTA PELA RECORRIDA POUCOS MESES ANTES DA PROPOSITURA DESTA AÇÃO, QUE FOI JULGADA PROCEDENTE EMPARTE E QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. RECURSO DESPROVIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70076056654, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SÉRGIO FERNANDO DE

VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM28/02/2018). GRIFEI. SEMCUSTAS. INTIME-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0008803-5 (CNJ 0017947-43.2016.8.21.0003) - D.M.G. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XV.M.G. (PP. ALVIDES BENINI 48920/RS, JUSSANA COLOVINI DA SILVA 78800/RS E NERI DA

SILVA 30587/RS).

ÀS CONTRARRAZÕES

003/1.16.0008908-2 (CNJ 0018159-64.2016.8.21.0003) - N.B.T. (PP. HELLEN CHRISTINE DE OLIVEIRA JAEGER 53167/RS) XJ.G.O.T. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO

003/1.16.0009416-7 (CNJ 0019264-76.2016.8.21.0003) - J.S.R. (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS E JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES 31738/RS) XJ.K.R. (PP. DEFENSOR PÚBLICO

DEFPUB/RS).

ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, AUSENTE AS PARTES E O PROCURADOR, PRESENTE A DEFENSORA. PELA MMA. JUÍZA DE DIREITO FOI DITO QUE TENTADA A

CONCILIAÇÃO, RESTOU INEXITOSA EMRAZÃO DA AUSÊNCIA DAS PARTES. CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA POSTULA A EXTINÇÃO DO FEITO SEMOPOSIÇÃO DA PARTES REQUERIDA,

JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME O ARTIGO 487, C. BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. PRESENTES INTIMADOS. NADA MAIS.

003/1.16.0009852-9 (CNJ 0020198-34.2016.8.21.0003) - S.G.T. (PP. CARLA LIMA DA SILVA 111462/RS E JOEL SILVA SANTANA 55027/RS) XV.J.S.T. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEMOUTRAS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO

MESMO PRAZO, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE PENA DE INDEFERIMENTO. NA MESMA OPORTUNIDADE, NO

CASO DA PARTE ESTAR ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER INFORMADO, A FIMDE CUMPRIR O

DISPOSTO NO ART. 455, 4º, INCISO IV, DO CPC. O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE

SENTIDO. AS PARTES FICAMCIENTES, AINDA, DE QUE, SE NESSE MESMO PRAZO NÃO HOUVER EXPRESSA RATIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA, DAS PROVAS REQUERIDAS NA

INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, AS MESMAS SERÃO DESCONSIDERADAS. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0010480-4 (CNJ 0021283-55.2016.8.21.0003) - M.R.P. (PP. ASTIR NETO DA SILVEIRA 64702/RS) XB.P. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DA CONTESTAÇÃO DE FLS.49/52 PARA RÉPLICA

003/1.16.0011561-0 (CNJ 0022583-52.2016.8.21.0003) - K.S.O. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) XO.T.F.J. (PP. NÍCOLAS MENDES ANÉLI 91212/RS).

CONSIDERANDO QUE A PARTE AUTORA, CONQUANTO INTIMADA, NÃO ATENDEU AO DESPACHO DA FL. 38, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMFULCRO NO ART. 76, 1º, I, DO CPC. SEM

CUSTAS. INTIME-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0012800-2 (CNJ 0024060-13.2016.8.21.0003) - M.L.M.H. (PP. LUÍS HENRIQUE MORAES SPIERCORT 54865/RS) XH.L.G.C. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DIGA A PARTE AUTORA SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.

003/1.17.0000299-0 (CNJ 0000568-55.2017.8.21.0003) - K.L.D. (PP. MARCELO VON SALTIEL DE ANDRADE 70905/RS) XL.C.D. (PP. JUSSARA MICHELETTO 35803/RS).

DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS, DIGA A PARTE AUTORA.

003/1.17.0000461-5 (CNJ 0000837-94.2017.8.21.0003) - M.S.P. E M.P.C.P. (PP. ASTIR NETO DA SILVEIRA 64702/RS).

SENTENÇA PROCEDENTE .... NA INTEGRA NO CARTÓRIO

003/1.17.0000624-3 (CNJ 0001089-97.2017.8.21.0003) - M.A.A. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XS.C. (PP. LEVINO WEBER FILHO 27801/RS E MARIA CRISTINA MAZZONI MISTRELLO

67504/RS).

ÀS CONTRARRAZÕES.

003/1.17.0002392-0 (CNJ 0004005-07.2017.8.21.0003) - F.P.F. (PP. CAMILA GARCIA DE VARGAS 105279/RS, CARLOS EDUARDO MARTINEZ DAS VIRGENS 103463/RS E TATIANE ZANONI DE

ANDRADE 105280/RS) XH.L.N. (PP. LUIZ ILDOMAR NUNES SILVEIRA 64094/RS).

MELHOR ANALISANDO OS AUTOS, EMBORA TENHA SIDO PROFERIDO O DESPACHO DA FL. 46, NO QUAL POSSIBILITAVA A CONVERSÃO DA AÇÃO CAUTELAR DE BUSCA E APREENSÃO EM

AÇÃO DE GUARDA, VERIFICA-SE QUE EM12/09/2017, A AUTORA, GENITORA DA MENOR, INGRESSOU COMDEMANDA DE GUARDA, MOTIVO PELO QUAL TENHO QUE ESTE PROCESSO PERDEU

SEU OBJETO. SENDO ASSIM, JULGO EXTINTA A DEMANDA, SEMRESOLUÇÃO DE MÉRITO, COMFULCRO NO ARTIGO 485, VI, DO CPC, TENDO EMVISTA A PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO

DESTE PROCESSO. SEMCUSTAS, POIS A PARTE AUTORA LITIGA SOB O PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. SEMHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COMBAIXA. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0002858-1 (CNJ 0004945-69.2017.8.21.0003) - V.F.F. E E.G.F. (PP. JO O EUGENIO SLUZYNSKI 27448/RS E JOÃO MARCOS SLUZYNSKI 105864/RS).

CERTIDÃO A DISPOSIÇÃO.

003/1.17.0003957-5 (CNJ 0007375-91.2017.8.21.0003) - R.G.B.J. (PP. VANESSA DELFIN CANABARRO 90096/RS) XB.F.C.B. (PP. TAIS BRITO FRANCISCO 57696/RS).

CERTIDÃO DE AVERBAÇÃO À DISPOSIÇÃO.

003/1.17.0007542-3 (CNJ 0015128-02.2017.8.21.0003) - L.A.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) XM.S.S. (PP. MATTER GUSTAVO SEVERO DE SOUZA 96254/RS).

ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, PRESENTE A AUTORA E SUA DEFENSORA, AUSENTE A PARTE RÉ. PELA MMA. JUÍZA DE DIREITO FOI DITO QUE TENTADA A

CONCILIAÇÃO, RESTOU PREJUDICADA EMRAZÃO DA AUSÊNCIA DA PARTE RÉ. CONSIDERANDO QUE O REQUERIDO, AO CONTESTAR O FEITO, CONCOROU COMA VERBA ALIMENTAR

POSTULADA NA INICIAL, ENTENDO DESNECESSÁRIO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO. A SIMPLES MENÇÃO DO REQUERIDO EMCONTESTAÇÃO SOBRE A NECESSIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS NÃO TEMO CONDÃO DE ALTERAR O OBJETO DA AÇÃO, QUE É PEDIDO SIMPLES DE ALIMENTOS. DAÍ QUE, CONSIDERANDO O RECONHECIMENTO DO PEDIDO EMCONTESTAÇÃO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COMRESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ARTIGO 487, III, A, DO CPC. PRESENTES INTIMADOS. AS PARTES RENUNCIAMAO PRAZO RECURSAL. BAIXE-SE E ARQUIVESE. NADA MAIS.

003/1.17.0010180-7 (CNJ 0021181-96.2017.8.21.0003) - R.S.F. (PP. NILTON CESAR PAULETTE DE OLIVEIRA 47980/RS) XE.G.S.F. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DIGAMAS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEMOUTRAS PROVAS A SEREMPRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO

MESMO PRAZO, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE PENA DE INDEFERIMENTO. NA MESMA OPORTUNIDADE, NO

CASO DA PARTE ESTAR ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER INFORMADO, A FIMDE CUMPRIR O

DISPOSTO NO ART. 455, 4º, INCISO IV, DO CPC. O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE

SENTIDO. AS PARTES FICAMCIENTES, AINDA, DE QUE, SE NESSE MESMO PRAZO NÃO HOUVER EXPRESSA RATIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA, DAS PROVAS REQUERIDAS NA

INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, AS MESMAS SERÃO DESCONSIDERADAS. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EMQUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0010323-0 (CNJ 0021517-03.2017.8.21.0003) - P.R.F. (PP. MARCIO DE MATOS BARCELOS 76275/RS) XL.G.F. (SEMREPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

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