Página 546 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Outubro de 2018

- Vistos. Expeça-se mandado conforme determinado às fls. 182. Intimem-se. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO (OAB 99999/DP), PRISCILLA BELIZOTTI SILVA NARDO BERTOLINO (OAB 201740/SP)

Processo 1113469-08.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lucas Eduardo Mendonca Silva - AMERICAN AIRLINES INCORPORATION - Vistos. Aguarde-se o decurso de prazo para apresentação de contrarrazões. Decorridos, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, como nossas homenagens de praxe. Intimem-se. - ADV: LINCOLN TEIXEIRA (OAB 151531/SP), CARLA CHRISTINA SCHNAPP (OAB 139242/SP)

Processo 1117052-69.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO S/A -Carito Transportes e Logística Ltda - Vistos. Dada a inércia do credor, arquivem-se os autos. Intimem-se. - ADV: WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/SP)

Processo 1117123-71.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Mauro Serqueira da Cruz -Spe - Conviva Brisas de Ferraz Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Pronto Maber Consultoria de Imóveis S/A - Sobre o ofício juntado aos autos, digam as partes no prazo de 15 dias. - ADV: HÉLIO YAZBEK (OAB 168204/SP), DANIEL DE AGUIAR ANICETO (OAB 232070/SP), INALDO MANOEL BARBOSA (OAB 232636/SP), JOÃO ALFREDO STIEVANO CARLOS (OAB 257907/SP)

Processo 1118830-06.2017.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Incorporação Imobiliária - Associação Preserva São Paulo -Maragogipe Investimentos e Participações Ltda - - Brascan Faria Lima Spe S.a - - Tegra Incorporadora S.a. - - Bela Vista S.a. - Vistos. 1) Comprove, o autor, que o requerido (Brascan) encontra-se estabelecido no endereço de fls. 114, no prazo de dez dias. (Ficha na Junta Comercial) 2) Tegra Incorporadora S/A regularizará sua representação processual, em 15 dias, a sua representação processual, sob pena de revelia (art. 76 e 104,§ 1º do CPC). Intimem-se. - ADV: DOMINGOS FERNANDO REFINETTI (OAB 46095/SP), RAFAEL DE CARVALHO PASSARO (OAB 164878/SP), EDUARDO LAZZARESCHI DE MESQUITA (OAB 182166/SP), AUREA APARECIDA COLAÇO DA SILVA (OAB 129218/SP)

Processo 1119216-70.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Hypermarcas S/A - Vistos, Fls. 344/345: não obstante o exposto pela parte autora, para que seja deferida a citação por edital é necessária a realização de pesquisas atualizadas de endereços pelos sistemas Infojud/Bacenjud/Renajud. Nos termos da Lei 11.608/2003, art. , parágrafo único, XI (nova redação dada pela Lei 14.838/2012, DJE 28.09.2012), recolha a taxa estipulada na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, “Impressão de Informações do Sistema Infojud/Bacenjud/Renajud”. A respeito, o Comunicado SPI nº 306/2013 (DJE 22.04.2013) fixou a taxa, cujo valor atual é de R$ 15,00 para cada consulta (Prov. CSM 2.462/2017). Após, tornem conclusos. Int. - ADV: ANTONIO AUGUSTO GARCIA LEAL (OAB 152186/SP)

Processo 1123101-92.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Edificio Lucia - Sanderlei Santos Sapucaia e outro - Sanderlei Santos Sapucaia - Ficam as partes intimadas acerca do termo de penhora e depósito lavrado nos autos (fls. 207). - ADV: GLORIA MARIA TROMBINI (OAB 125281/SP), SANDERLEI SANTOS SAPUCAIA (OAB 179252/SP)

Processo 1123260-35.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Marc Antoine Gabriel Todesco -Vistos. Pesquisas deferidas e realizadas, cujo resultado segue. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, no prazo de dez dias. No silêncio, ao arquivo. Intimem-se. - ADV: FABIO MELMAM (OAB 256649/SP)

Processo 1124525-72.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Energisa Sul - Sudeste Distribuídora de Energia S.A. - Vistos. Fls. 383/422: cumpra-se o disposto no art. 1.010, § 1º do CPC. Com a apresentação das contrarrazões, ou com o decurso do prazo encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), ROBERTA LOPES DOMINATO (OAB 284304/SP), FÁBIO TADEU DESTRO (OAB 190930/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)

Processo 1124537-86.2016.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto e Residência S.A. - Empresa Distribuidora de Energia Vale Paranapanema S/A - Energisa - Vistos. Fl. 351: Defiro a suspensão do feito por 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o exequente em termos de efetivo prosseguimento da execução. No silêncio, arquivem-se os autos, nos termos do art. 921, III e § 1º, do CPC. Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROBERTA LOPES DOMINATO (OAB 284304/SP), ANA PAULA MARTINS ALEIXO (OAB 275273/SP), VICTOR HUGO NOGUEIRA MACHADO (OAB 105358/RJ)

Processo 1125561-18.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Pronatec Equipamentos Indústria e Comércio Ltda - Lacerda e Lacerda Advogados Associados e outro - Vistos. Expeçam-se cartas de citação da primeira corré na forma do art. 242 do CPC, conforme requerido às fls. 471/472. Intimem-se. - ADV: NELSON LACERDA DA SILVA (OAB 266740/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 32994/PE)

Processo 1126283-86.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1054204-12.2016.8.26.0100) - Embargos à Execução -Obrigações - Celso Antonio Barbieri - Espólio de Gabriel Alomar Repila - Vistos. Fls. 159/160; e 493/494: REJEITO os embargos de declaração opostos, à luz do V;. Acórdão de fls. 468/473. Para este Magistrado, é inegável que houve erro técnico no SAJ que mutilou os autos digitais, como reconhecido expressamente às fls. 169/170. Contudo, a decisão que anulou a sentença para proferir outra corretamente foi cassada pela Egrégia Corte Paulista, cuja decisão deve ser acatada. O pedido dos embargos é meramente infringente e não pode ser apreciado nesta instancia. Intimem-se. - ADV: EVERTON LOPES BOCUCCI (OAB 299868/SP), HUGO MESQUITA (OAB 61190/SP)

Processo 1129982-22.2015.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Thiago da Silva Corte -Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - - BANCO BRADESCARD S/A - - Magazine Luiza S/A - Vistos. Manifestese o credor sobre o depósito. Informe em cinco dias sobre se dá seu crédito por satisfeito. O silêncio valerá como quitação (art. 924, II, do C.P.C.). Intimem-se. - ADV: RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), LUIS FERNANDO PEREIRA ELLIO (OAB 130483/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP), MARCIO MARTINS (OAB 183160/SP), LUIZ DE CAMARGO ARANHA NETO (OAB 44789/SP)

Processo 1133531-06.2016.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Compromisso - Emerson Aparecido Fogaroli - - Thaisa Escrimim Scheleger - André Ramalho Projeto Residencial Ltda. - Vistos. Fls. 356/360: Manifeste-se a parte executada, à vista da alegação de existência de débito remanescente (R$ 868,30). Intimem-se. - ADV: VANESSA HIKARI GAMBATA SATO (OAB 312300/SP), ADRIANA PATAH (OAB 90796/SP), MARCELO DE ANDRADE TAPAI (OAB 249859/SP), GISELLE DE MELO BRAGA TAPAI (OAB 135144/SP)

Processo 1138763-96.2016.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD S/A - Arboreto Empreendimentos Imobiliários Eireli - 3 Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, IV do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Transitada esta em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se, com as formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP)

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