Página 1064 da Judicial - 1ª Instância - Capital do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Outubro de 2018

DE SOUZA (OAB 165202/SP), MARCELO JUNQUEIRA INGLEZ DE SOUZA (OAB 182514/SP), RALPH MELLES STICCA (OAB 236471/SP)

Processo 1061885-62.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Camila de Jesus Leite - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Dê-se a réplica. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/ SP), MARCOS ANTONIO OLIVEIRA LIMA JUNIOR (OAB 302662/SP)

Processo 1063839-80.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Colégio Marista Arquidiocesano - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Ciência do ofício recebido. - ADV: HENRIQUE ROCHA (OAB 314622/ SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), PATRÍCIA PECK GARRIDO PINHEIRO (OAB 167960/SP)

Processo 1068054-70.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Consurb S/A Empreendimentos Imobiliários - Mix Sul Comunicação Visual Ltda. - Vistos. Ciência às partes acerca da averbação da penhora do veículo, às fls. 71/72. No mais, reporto-me à determinação de fl. 69. Int. - ADV: CYNTHIA DE LIMA KRAHENBUHL (OAB 199170/SP), ALEX VINICIUS DE ARAUJO BRITO (OAB 340841/SP)

Processo 1068571-12.2014.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Protesto Indevido de Título - maria da penha ribeiro -ADVANCE PLANOS DE SAÚDE - - Hospital e Maternidade Nossa Senhora de Lourdes S/A - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido. Formuário disponível no site do TJSP no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais -Orientações Gerais. OBSERVAÇÕES: -deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário. -no campo beneficiário deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, salvo no caso de levantamento de honorários. -a procuração, informada, deverá estar dentro da validade, devendo ser informado o nº das folhas, na qual conste a procuração e eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação. -a opção “comparecer ao banco” somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00. - quando houver a indicação de conta para transferência do valor, as informações de CPF/CNPJ deverão correspondente às do titular da conta. - ADV: ELLEN DE PAULA PRUDENCIO (OAB 268780/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 241959/SP)

Processo 1068692-98.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Lunelli Comércio do Vestuário Ltda. - Vistos. Expeça-se carta de citação no endereço de fl. 43. Int. - ADV: NATHÁLIA KOWALSKI FONTANA (OAB 44056/PR)

Processo 1072706-28.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Maria do Carmo de Oliveira Ros Hernandez - Vistos. Fls. 105/136: ciência à parte autora. No mais, aguarde-se o retorno do AR referente à carta de citação expedida à fl.103. Int. - ADV: FELIPE DOS SANTOS SILVA (OAB 307913/SP)

Processo 1077148-71.2017.8.26.0100 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Cilene Ferreira Coutinho Barbosa - Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a ação, ficando revogada a tutela de urgência concedida às fls. 28/29. Em razão da sucumbência, condeno a autora a arcar com o pagamento de custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, os quais fixo em 10% do valor atualizado da causa, ficando a exigibilidade de tais verbas suspensa, por ser beneficiária de Justiça Gratuita. P.R.I.C. São Paulo, 01 de outubro de 2018. MARCELO AUGUSTO OLIVEIRA Juiz de Direito - ADV: ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO (OAB 237754/SP), THAIS BRANCO MARCHINI TENALIA (OAB 280123/SP)

Processo 1085766-73.2015.8.26.0100/01 - Cumprimento de sentença - Condomínio Edificio Palazzo Gritti - Vistos. Fls. 275/276: ao contador para elaboração do real valor do débito. Int. - ADV: BEATRIZ MELHEM DELLA SANTA (OAB 155958/SP), DOUGLAS MELHEM JUNIOR (OAB 41804/SP)

Processo 1089158-21.2015.8.26.0100 - Procedimento Comum - Corretagem - Cleonice Correia Costa - Cambuci Desenvolvimento Imobiliário Ltda. e outros - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 474/2017, de 20/02/2017 para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), referente a depósitos efetivados a partir de 01/03/2017, deverá a parte interessada providenciar a juntada aos autos do Formulário MLE, devidamente preenchido. Formuário disponível no site do TJSP no endereço http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - Orientações Gerais. OBSERVAÇÕES: -deverá ser apresentado um formulário para cada beneficiário. -no campo beneficiário deverá constar o nome da parte credora, constante na decisão/sentença, e não do procurador, havendo campo próprio para lançamento desta informação, salvo no caso de levantamento de honorários. -a procuração, informada, deverá estar dentro da validade, devendo ser informado o nº das folhas, na qual conste a procuração e eventual substabelecimento, com poderes específicos para receber e dar quitação. -a opção “comparecer ao banco” somente deverá ser utilizada caso o levantamento seja inferior a R$ 5.000,00. - quando houver a indicação de conta para transferência do valor, as informações de CPF/CNPJ deverão correspondente às do titular da conta. -ADV: GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB 220907/SP), FABIO TADEU FERREIRA GUEDES (OAB 258469/SP), ALEXANDRE JUNQUEIRA GOMIDE (OAB 256505/SP), MARINA ARMOND FERREIRA (OAB 329820/SP), ADILSON APARECIDO PINTO (OAB 215684/SP), ESTER ANGELA LOPES POPPERL (OAB 362509/SP), GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB 178268/SP)

Processo 1089324-24.2013.8.26.0100 - Monitória - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. O artigo 257, do NCPC, que detalha os requisitos da citação por edital, não define a quem cabe o ônus de elaborar a respectiva minuta. A prática forense, por outro lado, com a finalidade de facilitar e agilizar as atividades da serventia, determina que a minuta do edital é elaborada pela agência de publicidade contratada pela parte. Trata-se, contudo, de praxe forense, sem fundamento legal. Sendo assim, adequado que tal encargo seja atribuído à Z. Serventia na hipótese em que a parte autora renuncia ao encargo. Nesse sentido, assim dispõe o art. 152, I, do NCPC, in verbis: “Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: I - redigir, na forma legal, os ofícios, os mandados, as cartas precatórias e os demais atos que pertençam ao seu ofício; (...)” (grifei) Defiro, pois, o pedido de fls. 245/247. Providencie, pois, a Z. Serventia a elaboração da minuta do edital. Evidentemente, que a parte autora será intimada para o recolhimento da respectiva taxa a ser recolhida. Int. - ADV: FLAVIO RIBEIRO MIRANDA (OAB 384912/SP)

Processo 1089383-36.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum - Estabelecimentos de Ensino - Vanessa Nascimento Martins Silva - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Vistos. Fls. 53/80: ciência à autora. No mais, aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa. Int. - ADV: AMIRA ABDO (OAB 68073/SP), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE)

Processo 1090711-98.2018.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Denise Cortona -Denise Cortona - Vistos. HOMOLOGO a desistência adrede formulada, observando-se que a desistência só produzirá efeitos após esta homologação, nos termos do artigo 200, parágrafo único do referido diploma legal. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 485, VIII do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as