Página 2239 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 4 de Outubro de 2018

116720/SP)

Processo 4009325-92.2013.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - JEFFERSON FIGUEIRA JAJA e outros - Vistos. Deve o inventariante apresentar certidão de casamento ou nascimento atualizada, até noventa dias da data da expedição, dos herdeiros Maria Aparecida, Altair, Elza e Bento Filho, no prazo de vinte dias. Após, em termos, tornem conclusos para homologação. Int. - ADV: ISAAC GERALDO SILVESTRE DA SILVA (OAB 313203/SP)

Criminal

1ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARMEN LÚCIA DE CARVALHO COUTINHO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0097/2018

Processo 0024143-44.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0006004-94.2016.8.26.0292 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal do Foro de Jacareí) - Jonatas Félix Alves dos Santos - Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 18 de outubro de 2018, às 13:30h. Cite-se, intime-se ou requisite-se, conforme o caso. Solicite-se cópias faltantes, se necessário. Servirá o presente, em cópia impressa, como ofício comunicatório ao Juízo Deprecante. - ADV: JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP), ANATOLE MAGALHÃES MACEDO MORANDINI (OAB 298372/SP)

Processo 0024307-09.2018.8.26.0577 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0009571-02.2017.8.26.0292 - Juízo de Direito da 2ª Vara Criminal do Foro de Jacareí) - Alexandre Antonio de Carvalho - Para cumprimento do ato deprecado, designo audiência para o dia 09 de outubro de 2018, às 15:15h. Cite-se, intime-se ou requisite-se, conforme o caso. Solicite-se cópias faltantes, se necessário. Servirá o presente, em cópia impressa, como ofício comunicatório ao Juízo Deprecante. - ADV: RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB 293173/SP)

2ª Vara Criminal

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL

JUIZ (A) DE DIREITO BRENNO GIMENES CESCA

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DECIO ALVES DOS SANTOS

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0090/2018

Processo 0000453-31.2016.8.26.0617 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Anderson Alves da Silva e outro - 934/16 \> Para que fique ciente do cálculo de multa. - ADV: JULIO CESAR DA SILVA (OAB 155338/SP)

Processo 0001067-02.2017.8.26.0617 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Alexandro Rodrigues dos Santos e outros - 813/17\> Para que compareça em cartório, no prazo de 10 dias, para restituição dos bens deferidos. - ADV: RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP)

Processo 0002077-41.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra as Relações de Consumo -FRANCISCO JOSÉ RABELO - Para que apresente, no prazo legal, razões de apelação. - ADV: RENATO DE AGUIAR SOUZA (OAB 188583/SP), UBIRAJARA BRASIL DE LIMA (OAB 49503/SP)

Processo 0002231-35.2011.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação de direito autoral - Márcio Gomes Filho - Vistos. Apesar de regularmente intimada a defesa não se manifestou sobre a testemunha de defesa Júnior. Declaro pois, precluso o direito de oitiva ou subsittuição da referida testemunha. No mais, aguarde-se a audiência de fls. 280. Int. Dil. - ADV: JOSIANE SOUSA MENDES (OAB 372038/SP), MARIA HELENA REIS DE BARROS SOUSA (OAB 387649/SP)

Processo 0005494-02.2016.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -ÍTALO CARLOS DE ANDRADE SILVA - Dê-se vista às partes para que se manifestem sobre eventual oposição na destruição da arma. Inexistindo óbice fica, desde já, autorizado a destruição, oficiando-se para as providências de praxe. No mais, aguarde-se o retorno dos autos principais. - ADV: JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/SP)

Processo 0012748-89.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Danrley Aparecido Goulart Machado - Para que se manifeste acerca do cálculo da pena de multa, no prazo legal. - ADV: MICHEL FERMIANO (OAB 365088/SP), HEITOR PINHEIRO BOVIS (OAB 301098/SP)

Processo 0017492-64.2016.8.26.0577 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins -Daniele Cristina de Souza da Silva - Anule-se o feito à partir de fls. 233, inclusive do trânsito em julgado para a defesa. Intime-se o advogado da ré, cientificando-o da reabertura do prazo recursal de 05 dias, e caso tenha interesse, apresente desde j á as razões de apelação. Int. Dil. - ADV: JOSE EDUARDO MIRAGAIA RABELO (OAB 259164/SP)

Processo 0018361-90.2017.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Reinaldo Rajane de Assis Júnior -Para que apresente, no prazo legal, razões de apelação. - ADV: MARIO LOUREIRO PEREIRA (OAB 338704/SP)

Processo 0019406-03.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas -GILBERTO MANOEL DE ALMEIDA - Controle 936/2015 Para que, dentro do prazo legal, proceda a retirada da certidão expedida nos autos - ADV: LOURIVAL DE PAULA COUTINHO (OAB 303447/SP)

Processo 0019433-83.2015.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Hernani Monteiro - Vistos. A denúncia preenche os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, contendo a descrição dos fatos criminosos e suas circunstâncias. Há, conforme revela o compulsar dos autos, elementos suficientes a demonstrar justa causa para o prosseguimento do feito, não estando presente, ainda, qualquer hipótese a autorizar a absolvição sumária (art. 397, do Código de Processo Penal). As alegações referentes ao mérito serão oportunamente analisadas. Ratifico, portanto, a decisão que recebeu a inicial (art. 399, do Código de Processo Penal). Para audiência de instrução, debates e