Página 690 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Outubro de 2018

Intimação:

CARTÓRIO CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA - BAHIA

CERTIDÃO

CERTIFICO, devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. O referido é verdade e dou fé. TEOFILÂNDIA, 2018-10-05.

PODER JUDICIÁRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TEOFILÂNDIA

INTIMAÇÃO

0000342-57.2007.8.05.0258 Protesto

Jurisdição: Teofilândia

Requerente: Fundacao Vale

Advogado: Matheus Mascarenhas Boaventura (OAB:0019841/BA)

Advogado: Carlos Roberto De Siqueira Castro (OAB:0017769/BA)

Advogado: Eduardo Parreira Da Silva (OAB:0110002/RJ)

Requerido: Arnaldo Sales Bispo

Requerido: Sandra Leite Bispo

Intimação:

CARTÓRIO CÍVEL E COMERCIAL DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA - BAHIA

CERTIDÃO

CERTIFICO, devidos fins, que, nos termos do Decreto Judiciário nº 216/2015, de 27 de Fevereiro de 2015, converti este processo físico em digital, tendo em vista que foi migrado do SAIPRO para o PJE, sendo suas peças físicas digitalizadas, liberadas nos autos digitais e arquivadas, pelo que lavro a presente. O referido é verdade e dou fé. TEOFILÂNDIA, 2018-10-05.

VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA

JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE TEOFILÂNDIA-BAHIA

JUÍZA DE DIREITO: MARIACLÁUDIA SALLES PARENTE

ESCRIVÃ: SANDRA CELESTE RAMOS SILVA PIMENTEL

Expediente do dia 03 de outubro de 2018

Fica o Bel. Geraldo dos Santos Brandão Junior,OAB/BA 30.458,devidamente intimado do abaixo trascrito.

0000203-27.2015.805.0258 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada

Autor (s): Ministério Público

Representado (s): Marimar Santos Da França

Advogado (s): Jorlando Matos Andrade

Testemunha (s): Selma Meireles De Carvalho, José Adeilson Nunes De Almeida, Sandra Santos Meireles

Decisão: Nomeio como curador da adolescente MARIMAR SANTOS DE FRANÇA, o Bel. GERALDO DOS SANTOS BRANDÃO JUNIOR, OAB/BA 30.458. Intime-se o ilustre advogado para manifestar se aceita o encargo, e, em caso positivo, oferecer defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, na forma do disposto no art. 111, III do ECA. Cumpra-se. Teofilândia, 03/10/2018. (A) Maria Cláudia Salles Parente - Juíza de Direito em Substituição.

0000138-95.2016.805.0258 - Processo de Apuração de Ato Infracional

Autor (s): Ministério Público

Representado (s): Diogo Do Nascimento

Vítima (s): Micael De Jesus Almeida

Despacho: Nomeio como curador do adolescente DIOGO DO NASCIMENTO, o Bel. GERALDO DOS SANTOS BRANDÃO JUNIOR, OAB/BA 30.458. Intime-se o ilustre advogado para manifestar se aceita o encargo, e, em caso positivo, oferecer defesa prévia no prazo de 10 (dez) dias, na forma do disposto no art. 111, III do ECA. Cumpra-se. Teofilândia, 03/10/2018. (A) Maria Cláudia Salles Parente - Juíza de Direito em Substituição.

Expediente do dia 05 de outubro de 2018

Ficam os Beis. Roberto Pimentel Guimarães, OAB/BA 47.385 e Raimundo Moreira Reis Junior, OAB/BA 15.482, devidamente intimados da decisão abaixo.

0000246-56.2018.805.0258 - Auto de Prisão em Flagrante

Flagranteado (s): Denilson Dos Santos Invenção

Advogado (s): Raimundo Moreira Reis Junior, Roberto Pimentel Guimaraes

Decisão: (...) Ante o exposto, reconheço a ilegalidade e RELAXO a prisão imposta a DENILSON DOS SANTOS INVENÇÃO, com fundamento no disposto no art. , inc. LXII e LXV da CF/88. Serve a presentee como alvará de soltura e ofício a autoridade policial que lavrou o flagrante, para as providências cabíveis. À autoridade sob cuja custódia se encontra o flagranteado, incumbirá verificar e certificar quanto à cláusula "se por al não estiver preso". Dê-se ciência ao Ministério Público. Publique-se. Registre-se. Intimem-s. Teofilândia, 5 de outubro de 2018. (A) Maria Cláudia Salles Parente - Juíza de Direito.