Página 45 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Outubro de 2018

Diário Oficial da União
ano passado

PORTARIA Nº 2.951, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à JOSEFA ALVES DE ARAUJO, viúva do ex-servidor EUFLASIO VITURINO DE ARAUJO, matrícula SIAPE Nº. 0864800, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem - DNER , falecido na inatividade em 01 de junho de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de AUXILIAR OPERAC DE SERV DE ENGENHARIA (NI) Classe S, Padrão I, com vigência a partir de 01 de junho de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.022920/2018-94) SC.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 2.961, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso III, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à LYGIA ALVES COSTA, companheira do ex-servidor ARNALDO ARENA ALVAREZ, matrícula SIAPE Nº. 0856093, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 13 de maio de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Procurador Federal (NS) Classe S, Padrão CAT, com vigência a partir de 13 de maio de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.029439/2018-20) SP.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 2.978, DE 21 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Retificar a Portaria COGEP - MT nº 2.074 de 12 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União em 19 de julho de 2018, Seção 2, página 48, referente à MARLENE JOVELINA SODRE CRUZ. Onde se lê, "OLIVIERA", leia-se, "OLIVEIRA". (Processo: 50000.004353/2018-94) RJ.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 2.987, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à Sra. REGINA APARECIDA DO VALLE PINTO, viúva do ex-servidor HAROLDO FERREIRA PINTO, matrícula SIAPE Nº. 0867162, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 18 de agosto de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de TÉCNICO DE COBRANÇAS E PAGAMENTOS ESPECIAIS (NI) Classe S, Padrão III, com vigência a partir de 18 de agosto de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.034605/2018-18) RJ.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.039, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à CELIA VIRGINIA SANTOS FERNANDES, viúva do ex-servidor ROGER FERNANDES, matrícula SIAPE Nº. 0843640, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 20 de agosto de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de ENGENHEIRO (NS) Classe S, Padrão III, com vigência a partir de 20 de agosto de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.034306/2018-75) RJ.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.043, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso IV, alínea a, Lei nº 8.112/1990, com alterações feitas pela Lei nº. 13.135/2015, e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988 e artigos 6º-A e da E.C. 41/2003 com redação dada pela E.C. 70/2012, bem como do artigo da Lei nº. 10.887/2004, à CASSIA VITORIA FARIAS DA COSTA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor OSCAR COUTINHO DA COSTA, matrícula SIAPE Nº. 0792959, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 29 de abril de 2018, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI), Classe A, Padrão V, com vigência partir de 29 de abril de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.025631/2018-47) PA.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.049, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso "III" e artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei nº 8.112/1990, com alterações feitas pela Lei nº. 13.135/2015, e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988 e artigos 6º-A e da E.C. 41/2003 com redação dada pela E.C. 70/2012, bem como do artigo da Lei nº. 10.887/2004, à MARIA MERCEDES DE SOUZA FARIAS, companheira do exservidor OSCAR COUTINHO DA COSTA, matrícula SIAPE Nº. 0792959, do Quadro Permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 29 de abril de 2018, cuja cota parte equivale a 50% (cinquenta por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos (NI), Classe A, Padrão V, com vigência partir de 29 de abril de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.025605/2018-19) PA.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.065, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 2º, inciso VI, da Portaria/MTPA nº 1.520, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 26 de setembro de 2018, o Contrato de Trabalho do empregado público MARCO ANTÔNIO CASTRO MELO, matrícula SIAPE nº 1735667, CPF nº 424.363.897-72, ocupante do emprego de Agente de Estação, do quadro de pessoal deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.036108/2018-46).

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.067, DE 27 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pelo Art. 2º, inciso VI, da Portaria/MTPA nº 1.520, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Rescindir a pedido, a partir de 10 de setembro de 2018, o Contrato de Trabalho da empregada pública MARIA THEREZA KOEHLER TEIXEIRA PIRES, matrícula SIAPE nº 1809939, CPF nº 055.034.340-72, ocupante do emprego de Assistente Técnico Administrativo, do quadro de pessoal deste Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, nos termos do art. 477, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e do Decreto-Lei nº 5.452 de 1º de maio de 1943 (Processo SEI nº 50000.035312/2018-40).

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.081, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à MARIA DE FÁTIMA DA SILVA LIMA, viúva do ex-servidor OSMARINO FERNANDES DE LIMA, matrícula SIAPE Nº. 0848175 , originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 25 de julho de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Agente de Serviços de Engenharia (NI) Classe S, Padrão III, com vigência a partir de 25 de julho de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.035247/2018-52) PA.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.098, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à IRMGARD MICHAELSEN, viúva do ex-servidor OSWALDO MICHAELSEN, matrícula SIAPE Nº. 857924, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 14 de setembro de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, (NA) Classe C, Padrão IV, com vigência a partir de 14 de setembro de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.035884/2018-29) RS.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

PORTARIA Nº 3.100, DE 1º DE OUTUBRO DE 2018

O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, PORTOS E AVIAÇÃO CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria/SE nº. 1520, art. 2º, inciso VII, de 24 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União, de 04 de junho de 2018, resolve:

Conceder Pensão, nos termos do artigo 217, inciso I, e do artigo 222, inciso VII, alínea b, item 6 da Lei 8.112/1990, com as alterações feitas pela Lei nº 13.135/2015 e do artigo 40, § 7º da C.F. de 1988, com redação dada pela EC nº. 41/2003, bem como os artigos e 15º da Lei nº. 10.887/2004, à MARIA TEREZINHA DE OLIVEIRA RIBEIRO, viúva do ex-servidor LAUDELINO ANTUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE Nº. 0858147, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 29 de junho de 2018, cuja cota parte equivale a 100% (cem por cento) do valor correspondente à remuneração decorrente do cargo de Motorista Oficial (NI) Classe S, Padrão III, com vigência a partir de 29 de junho de 2018, data do óbito do ex-servidor. (Processo SEI nº 50000.025981/2018-11) RS.

ROBSON DE SOUZA ANDRADE

AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL

PORTARIA Nº 3.113, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC, no uso da atribuição que lhe confere o art. 3º, caput, do Regimento Interno do Conselho Consultivo, aprovado pela Resolução nº 319, de 27 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no art. 17, § 4º, do mencionado Regimento, e considerando o que consta do processo nº 00058.036020/2018-91, resolve:

Art. Desligar o membro suplente João Roberto Lacerda Sabino, representante do segmento de Usuários de Serviços Aéreos, do Conselho Consultivo da Agencia Nacional de Aviacao Civil -ANAC, designado pela Portaria nº 807, de 9 de março de 2017.

Art. Designar os integrantes relacionados abaixo para representar o segmento de Usuários de Serviços Aéreos no Conselho Consultivo da ANAC:

I - GERALDO JOSÉ ZAIDAN ROCHA, indicado pela Associação Brasileira de Agências de Viagens - ABAV, na qualidade de membro titular; e

II - EDMAR AUGUSTO BULL, indicado pela ABAV, na qualidade de membro suplente, ficando dispensado do cargo de titular.