Página 634 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 9 de Outubro de 2018

9000750-68.2017.8.21.0137(CNJ) - LETICIA B VIEIRA MOVEIS ME (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X DINA

TEREZINHA SANTOS DOS SANTOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO

SENTENÇA". (JULGADO EXTINTO)

9000598-83.2018.8.21.0137(CNJ) - BATERIAS SARAIVA LTDA (DIEGO NESS CELIS 84010/RS) X MONICA RIBEIRO LOPES

(SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)."VISTOS.DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA,JULGO EXTINTO O PROCESSOCONFORME DESPACHO DE FL. 31.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000289-62.2018.8.21.0137(CNJ) - MILTON MORAES DOS SANTOS (SILVIA REGINA FERNANDES 40820/RS) X SKY BRASIL

SERVIÇOS LTDA (DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 110803A/RS). "VISTOS.INTIME-SE A PARTE AUTORA, ACERCA DO PROSSEGUIMENTO DO FEITO.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000319-97.2018.8.21.0137(CNJ) - ANELISE CONTER TONIN (ANELISE CONTER TONIN 74791/RS) X LOJAS RIACHUELO SA

(NATÁLIA ALVES DO CAMPO 53058/SP, NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES 80025A/RS). DIGA A PARTE AUTORA SOBRE A PETIÇÃO RETRO.

00249-80.2018.8.21.0137(CNJ) - THIARLLES WILLIAN DA SILVA ALVES (RICARDO CESAR CIDADE 95355/RS) X IVAN BRAZ

DA SILVA (ROMEU ARAUJO CESAR NETO 71091/RS). "VISTOS.INDEFIRO O PEDIDO DE DESIGNAÇÃO DE NOVA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO FORMULADA PELA PARTE RÉ, POIS, CONFORME VERIFICA-SE NOS AUTOS, A PARTE RÉ VEM SOMENTE AGORA, PASSADOS MAIS DE 30 DIAS DA AUDIÊNCIA REALIZADA JUNTAR ATESTADO MÉDICO JUSTIFICANDO POSSÍVEL AUSÊNCIA,DA QUAL FOI DEVIDAMENTE INTIMADO PARA COMPARECER.ASSIM, INDEFIRO O PEDIDO RETRO.INTIMEM-SE.AO JUIZ LEIGO PARA PARECER.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000174-41.2018.8.21.0137(CNJ) - CONTER & CIA LTDA EPP (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X NARA ROSANA

MANICA GOULART (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "VISTOS.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AR DE FL. 73 FOI ASSINADA POR PESSOA ALHEIA AO PRESENTE FEITO, ASSIM, DEIXO DE DECRETAR A REVELIA.INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000549-76.2017.8.21.0137(CNJ) - LUIS HENRIQUE MARTINS CALÇADOS ME (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA 89499/RS) X

SILVANA DA ROSA BUCHORN (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "VISTOS.COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE A AR DE FL. 93 FOI ASSINADA POR PESSOA ALHEIA AO PRESENTE FEITO,

ASSIM, DEIXO DE DECRETAR A REVELIA.INTIME-SE A PARTE AUTORAPARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000281-90.2015.8.21.0137(CNJ) - JOÃO ANTÔNIO PERES DE SOUZA (GREICE GALIENE GALLE ALIXANDRINO 98687/RS)

X FELIPE DA CRUZ SILVEIRA (RICARDO CESAR CIDADE 95355/RS). "VISTOS.DIANTE DA RECUSA RETRO, NOMEIO PARA EXERCER O MÚNUS DE ADVOGADA DATIVA DA PARTE AUTORA, OBEL.GREICE

ALIXANDRINO, OAB/RS 98687.INTIME-SE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000335-85.2017.8.21.0137(CNJ) - LM PELEGRINO (ISADORA HILLER PELEGRINO 89297/RS) X IRAI ROQUE DA ROCHA

(CIBELE ALVES SCHERER 66347/RS)."VISTOS.DIANTE DA RECUSA RETRO, NOMEIO PARA EXERCER O MÚNUS DE ADVOGADA DATIVA DA PARTE RÉ, OBEL.CIBELE ALVES SHERER, OAB/RS 66347.INTIMESE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000067-94.2018.8.21.0137(CNJ) - LUIS HENRIQUE RIBEIRO DUARTE (ANELISE CONTER TONIN 74791/RS) X FLAVIO LUIS

ALENCASTRO FERREIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)."VISTOS.DIANTE DA JUSTIFICATIVA DA PARTE RÉ, BEM COMO DA SUA INTEIRA DISPOSIÇÃO PARA COMPARECIMENTO A UMA FUTURA

AUDIÊNCIA, INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA QUE DIGA ACERCA DA MANIFESTAÇÃO DA PARTE RÉ.INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000525-14.2018.8.21.0137(CNJ) - NERI OLIVEIRA CIA. LTDA. - ME (ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI ANTIQUEIRA

88250/RS) X VOLMAR MANCILIA SOARES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISAO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS

COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL". (SENTENÇA PROCEDENTE)

9000433-36.2018.8.21.0137(CNJ) - SANDRO SILVA ARAÚJO - ME (DIEGO GARCIA BRANDÃO 103529/RS, VINÍCIUS DA

SILVA ROCHA 103083/RS) X INÊS CRISTINA SONEMANN BOEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)."VISTOS. 1.- SUSPENDO A EXECUÇÃOPOR 60 DIAS. 2.- CERTIFICADO O DECURSO DO PRAZO DO

ITEM 1, SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE CREDORA QUANTO AO PROSSEGUIMENTO, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000557-87.2016.8.21.0137(CNJ) - SILVA & KOEHLER COMÉRCIO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA. (ISADORA

HILLER PELEGRINO 89297/RS) X MARCIO RODRIGO RAPHAELLI SILVEIRA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)."VISTOS.NOS TERMOS DO ART. 854 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINEI ÀS

INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA BACENJUD, A INDISPONIBILIDADE DOS VALORES DEPOSITADOS/APLICADOS NAS CONTAS EM NOME DO EXECUTADO, LIMITADO À QUANTIA INDICADA NA EXECUÇÃO, CONFORME COMPROVANTE RETRO. TODAVIA, NÃO FORAM ENCONTRADOS ATIVOS FINANCEIROS PASSÍVEIS DE BLOQUEIO, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO A INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE ACERCA DO PRESENTE DESPACHO E PARA QUE DÊ PROSSEGUIMENTO À EXECUÇÃO.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000021-08.2018.8.21.0137(CNJ) - GEAN CARLO ASSIS MORAES (GREICE GALIENE GALLE ALIXANDRINO 98687/RS) X

ERNESTO OLIVEIRA DORNELES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)."VISTOS.DIANTE DA RECUSA RETRO, NOMEIO PARA EXERCER O MÚNUS DE ADVOGADA DATIVA DA PARTE RÉ/AUTORA,

OBEL.GREICE ALIXANDRINO, OAB/RS 98687.INTIME-SE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000406-53.2018.8.21.0137(CNJ) - JUVENILDO HOY PIRES ME (ROMEU ARAUJO CESAR NETO 71091/RS) X SPAL -INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S.A. (COCA-COLA) (VINICIUS DE OLIVEIRA BERNI 51477/RS). "NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE

PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO

PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL". (SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE)

9000040-14.2018.8.21.0137(CNJ) - ROBERTO LACERDA DA SILVA (THIAGO VENCATO DE CALDAS 63781/RS) X TRILHA

FLORAUTO (JUAREZ MARCHET 39312/RS, LASIER BERTOLUZ 41755/RS). "NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO

SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO

CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL". (SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE).

9000315-31.2016.8.21.0137(CNJ) - ELISABETE DE LIMA PINZON (KAREN PINZON BLASKOSKI 90297/RS) X SHEILA

BEATRIZ AIRES DA CUNHA ME (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "CONSIDERANDO A INÉRCIA DA PARTE AUTORA, CONFORME CERTIDÃO RETRO, JULGO EXTINTO O FEITO, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO. BAIXE-SE".

9000122-45.2018.8.21.0137(CNJ) - EBL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME (RAPHAEL AGOSTINI SILVEIRA

89499/RS) X JOÃO FRANCISCO BADE WOLF (FELIPE GRAEFF 85311/RS). "HOMOLOGO O ACORDO ENTABULADO EM AUDIÊNCIA E JULGO EXTINTO O FEITO. BAIXE-SE".

9000709-04.2017.8.21.0137(CNJ) - MARIA VITORIA GORZIZA PEREIRA DA COSTA (CIBELE ALVES SCHERER 66347/RS) X

FELIPE DIAS RAUPP (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS)."VISTOS.DIANTE DA RECUSA RETRO, NOMEIO PARA EXERCER O MÚNUS DE ADVOGADA DATIVA DA PARTE AUTORA, OBEL.CIBELEALVES

SHERER, OAB/RS 66347.INTIME-SE PARA DIZER SE ACEITA O ENCARGO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000138-96.2018.8.21.0137(CNJ) - CRISTINA RODRIGUES ROCHA (DIEGO GARCIA BRANDÃO 103529/RS, VINÍCIUS DA

SILVA ROCHA 103083/RS), JONATAS FERNANDES (DIEGO GARCIA BRANDÃO 103529/RS, VINÍCIUS DA SILVA ROCHA 103083/RS) X ALESSANDRO MAGGI (ALINE RODRIGUES PARADA 101042/RS). "NOS

TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES

CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL". (SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE).

9000731-62.2017.8.21.0137(CNJ) - SARA JANE VIEIRA MACHADO (DEISE LIDIANE STEIN XAVIER 93368/RS) X SKY BRASIL

SERVIÇOS LTDA (DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA 6835/MS). "DIANTE DA INÉRCIA DA PARTE AUTORA PRESUMO SATISFEITA A OBRIGAÇÃO, JULGO EXTINTAO CUMPRIMENTO DE

SENTENÇA, NOS TERMOS DO ART. 924, II, DO CPC. DÊ-SE BAIXA".

9000077-12.2016.8.21.0137(CNJ) - FABIANE ANTIQUEIRA DE LIMA SANTOS - ME (ANICELI DE ANTONI BRUNICHAKI

ANTIQUEIRA 88250/RS) X INDIAJARA MARTINS DA SILVA (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "VISTOS. ANTE A INÉRCIA DA PARTE AUTORA E AUSÊNCIA DE BENS PENHORÁVEIS, JULGO EXTINTO O

FEITO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, FORTE NO ART. 53, 4º, DA LEI 9.099/95, QUE SE APLICA POR EXTENSÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, NOS TERMOS DO ENUNCIADO 75 DO FONAJE (A

HIPÓTESE DO 4º, DO 53, DA LEI 9.099/1995, TAMBÉM SE APLICA ÀS EXECUÇÕES DE TÍTULO JUDICIAL, ENTREGANDO-SE AO EXEQENTE, NO CASO, CERTIDÃO DO SEU CRÉDITO, COMO TÍTULO PARA

FUTURA EXECUÇÃO, SEM PREJUÍZO DA MANUTENÇÃO DO NOME DO EXECUTADO NO CARTÓRIO DISTRIBUIDOR). INTIMEM-SE. SEM CUSTAS NO ÂMBITO DO JUIZADO. TRANSITADA EM JULGADO, BAIXESE. CASO A PARTE NOTICIE, DE FORMA FUNDAMENTADA, EXISTÊNCIA DE BENS, REATIVE-SE. COM A REATIVAÇÃO, DEVERÃO SER OBSERVADO O PRAZO DE PRESCRIÇÃO DO DÉBITO E SUAS

EVENTUAIS CAUSAS INTERRUPTIVAS".

9000584-70.2016.8.21.0137(CNJ) - UBIRAJARA OMAR PRESTES DA COSTA (VINÍCIUS DA SILVA ROCHA 103083/RS) X LUÍS

DE MATOS (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "NOS TERMOS DO ART. 40 DA LEI Nº 9.099/95, HOMOLOGO A PROPOSTA DE DECISÃO, PARA QUE PRODUZA EFEITOS COMO SENTENÇA.SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, NA FORMA DA LEI.AS PARTES CONSIDERAM-SE INTIMADAS A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA DECISÃO, CASO TENHA OCORRIDO NO PRAZO ASSINADO; DO CONTRÁRIO, A INTIMAÇÃO TERÁ DE SER FORMAL". (SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE)

9000772-29.2017.8.21.0137(CNJ) - MARIA NOELI FORTE MEDEIROS (ADROALDO GERVASIO STURMER DA SILVEIRA

34808/RS, MARCIA ANDREIA SONEGO DA SILVEIRA 72487B/RS, VINÍCIUS DA SILVA ROCHA 103083/RS) X BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A (CLAUDIO MACIEL BERTOLDI 34512/RS, RUDNEI DA SILVA MACIEL 65564/RS, THIAGO MORAES BERTOLDI 64064/RS). "VISTOS.DEFIRO A AJG À PARTEAUTORA E RECEBO O RECURSO INOMINADO NO DUPLO EFEITO,VEZ QUE PRESENTES OS

PRESSUPOSTOS RECURSAIS OBJETIVOS E SUBJETIVOS.AO RECORRIDO PARA CONTRARRAZÕES.APÓS, ÀS TURMAS RECURSAIS.INTIMEM-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS".

9000933-39.2017.8.21.0137(CNJ) - IRENO SCHWALM (OTAVIO ESPINOSA FERREIRA 68536/RS) X FARMACIA SÃO JOÃO

COM. DE MEDICAMENTOS BRAIR LTDA FILIAL 3147 (ALFEU DIPP MURATT 25764/RS, ERNANI PROPP JÚNIOR 49431/RS, LEONARDO RUEDIGER DE BRITTO VELHO 46860/RS, MARIANA ARAUJO CARNEIRO 93293/RS, RICARDO JOBIM 'FARACO DE AZEVEDO 11520/RS). "INTIME-SE A PARTE DEVEDORA, ATRAVÉS DE SEU PROCURADOR, OU PESSOALMENTE, CASO NÃO POSSUA UM CADASTRADO NOS AUTOS, PARA CUMPRIR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ESTABELECIDA NA SENTENÇA, EFETUANDO O DEPÓSITO DO VALOR INDICADO NO CÁLCULO APRESENTADO, SOB PENA DE INCIDÊNCIA DA MULTA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DO DÉBITO E CONSEQUENTE PENHORA DE BENS (ARTIGO 523, 1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL)". VALOR DO DÉBITO R$ 5.488,98 9000499-16.2018.8.21.0137(CNJ) - MARIBEL DA FONTOURA BENCLO ME (BRUNA LIETZ 88772/RS, BRUNO EYMAEL

MOREIRA 88767/RS, MÔNICA LIETZ 109516/RS) X ZOILA TRESCASTRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS). "ACOLHO A SUGESTÃO DE CONVERSÃO DO FEITO EM DILIGÊNCIA, NOS TERMOS DA

FUNDAMENTAÇÃO RETRO ADUZIDA". (INTIMAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA FORMULAR EVENTUAL REQUERIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA, SE ASSIM O DESEJAR, BEM COMO ESCLARECER A

PERTINÊNCIA DA JUNTADA DOS DOCUMENTOS DE FLS. 14-15).

FORO DETAPES - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ADJUNTO- JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

9006727-61.2018.8.21.0022(CNJ) - COSTA DOCE TRANSPORTES LTDA - ME (CRISTIANO BORGES BORN 94168/RS).

DECISÕES: VISTOS.A LEI Nº 12.153/09 VEDA A IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FAZENDÁRIOS,CONFORME ART. , 1º, INCISO I, DA REFERIDA

LEGISLAÇÃO,IN VERBIS: ART. 2º É DE COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSAR, CONCILIAR E JULGAR CAUSAS CÍVEIS DE INTERESSE DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITÓRIOS E DOS MUNICÍPIOS, ATÉ O VALOR DE 60 (SESSENTA) SALÁRIOS MÍNIMOS. 1O NÃO SE INCLUEM NA COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA:I AS

AÇÕES DE MANDADO DE SEGURANÇA, DE DESAPROPRIAÇÃO, DE DIVISÃO E DEMARCAÇÃO, POPULARES, POR IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, EXECUÇÕES FISCAIS E AS DEMANDAS SOBRE DIREITOS OU INTERESSES DIFUSOS E COLETIVOS;NO MESMO SENTIDO, PRECEDENTES DAS TURMAS RECURSAIS DA FAZENDA PÚBLICA:MANDADO DE SEGURANÇA. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA

PÚBLICA. DESCABIMENTO. VEDAÇÃO LEGAL. INCABÍVEL A IMPETRAÇÃO DE MANDADO DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA E SUAS TURMAS RECURSAIS, EM RAZÃO DE EXPRESSA VEDAÇÃO LEGAL, CONSTANTE NO ART. 2º, 1º, INC.I, DA LEI Nº 12.153/2009. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO. (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 71007888100, TERCEIRA

TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: LAURA DE BORBA MACIEL FLECK, JULGADO EM 19/07/2018) MANDADO DE SEGURANÇA. DESCABIMENTO NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA CONSOANTE ART. , , INCISOI, DA LEI Nº 12.153/09. MANDADO DE SEGURANÇA NÃO CONHECIDO. (MANDADO DE SEGURANÇA Nº 71007477151, SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA, TURMAS RECURSAIS, RELATOR: ROSANE RAMOS DE OLIVEIRA MICHELS, JULGADO EM 30/05/2018) DITO ISTO, INDEFIRO A INICIAL E JULGO EXTINTO O PRESENTE FEITO, FORTE NO ART. 485, I E IV, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA.DILIGÊNCIAS LEGAIS

9000446-35.2018.8.21.0137(CNJ) - MARIA ALJENI DUARTE RAPHAELLI (KELEM RAFAELLI GARCIA RODRIGUES 65586/RS)

X MUNICÍPIO DE TAPES, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. EXPEDIDO ALVARÁ, DEVENDO A PARTE AUTORA PRESTAR CONTAS EM15 DIAS DA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ, ESPECIFICANDO OS VALORES LEVANTADOS E JUNTANDO A NOTA FISCAL RESPECTIVA.

TAQUARA

FORO DETAQUARA - 1ª VARA CRIMINAL

1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TAQUARA NOTA DE EXPEDIENTE Nº

70/2018

Documentos nessa página