Página 1221 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 11 de Outubro de 2018

Processo 1016961-53.2018.8.26.0071 - Arrolamento Comum - Levantamento de Valor - Solange Pasin Vicari - - Mary Pasin Fischer - Diva de Souza Rocha Pasin - Walter Luiz Pasin Junior - Fls. 87/90: Manifeste-se o herdeiro Walter. - ADV: JACSON LOPES LEAO (OAB 101901/SP), JACQUELINE ANGELE DIDIER (OAB 83397/SP)

Processo 1017265-52.2018.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.L. - - V.B. - I.R.L.B. e outros - Vistos. Fls. 29 (emenda à inicial): esclareça a autora se pretende nestes autos a regulamentação das questões relativas aos filhos do casal, adequando a petição de emenda, ou se o pedido limitar-se-á à decretação do divórcio. Sem prejuízo, tendo em vista os documentos de fls. 12/15, defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita à autora. Anote-se. Int. - ADV: JOÃO BATISTA DE SOUZA (OAB 161796/SP)

Processo 1017603-26.2018.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Alimentos - R.R.V. - J.V. - Ante o exposto, tendo em vista a quitação integral do débito, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art. CLAUDEMIR FERNANDES SANDRIN (OAB 200983/SP)

Processo 1018308-24.2018.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei Laura dos Santos Inoue - Por todo exposto, HOMOLOGO o pedido de alvará judicial e AUTORIZO a venda do veículo HYUNDAI IX35 2.0, ano 2011, Renavam 00347568211, placas EVZ4717 de propriedade do incapaz pelo valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), a ser expedido em nome da curadora da requerente, com poderes suficientes à realização de todos os atos necessários à conclusão do negócio. Prestação de contas em 30 dias após a finalização do negócio e aquisição do novo veículo em nome do incapaz. Expeça-se o alvará com prazo de 180 dias. P.R.I. e, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. - ADV: IDALINA APARECIDA LORUSSO BARBOSA (OAB 257665/SP)

Processo 1018514-38.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Guarda - J.F.P. - F.C.R.N. - Ante o exposto, defiro em parte o pedido de fls. 27, para determinar a redução dos descontos da pensão para 34,3% do salário mínimo, considerando que cada filho tem direito à 1/4 do valor total. Oficie-se à empregadora, com urgência. - ADV: MAYARA BISSACOT SIMIONI (OAB 280966/SP), FRANCINE RINO DE OLIVEIRA FREITAS (OAB 313633/SP), RAFAEL DOS PASSOS (OAB 356005/SP), DANIELA LOURENÇO RIZZO (OAB 375238/SP), VITÓRIA SAGGIORO SORMANI GARCIA (OAB 383408/SP)

Processo 1018866-93.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Revisão - P.V.C. - Vistos. Melhor analisando, verifica-se que não há nos autos procuração do requerente. Nesse passo, concedo o prazo de 10 dias, para a juntada da procuração do autor, bem como para apresentação de cópia de sua carteira de trabalho comprovando estar desempregado, como informado a fls. 02. Int. - ADV: MARCOS ANTONIO SEKINE (OAB 228701/SP)

Processo 1019159-63.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Viagem ao Exterior - M.K.S.P. - I.K.P.M. e outro - Vistos. Observo que a requerente e seu marido (avós maternos) são os guardiões legais dos menores Rafael (fls. 12) e Isabella (fls. 20). Nesse passo, considerando que artigo RUI CARVALHO GOULART (OAB 76845/SP)

Processo 1019435-94.2018.8.26.0071 - Alvará Judicial - Lei Maria Cristina Martinello da Silva - Fls. 31/34: manifeste-se a requerente. - ADV: KARINA MARTINELLO DALTIO (OAB 194848/SP)

Processo 1019762-39.2018.8.26.0071 - Procedimento Comum - Inventário e Partilha - P.V.P. - Vistos. 1. Fls. 34/62, 63/65: Recebo a emenda a inicial. Anote-se. 2. Trata-se de ação visando a partilha de bem em decorrência do divórcio das partes, realizado nos autos da reclamação processual n. 0020492-67.2018.8.26.0071 (fls. 16/17). Não há pedido de tutela de urgência. Nesse passo, cite-se a requerida, com a informação da senha para acesso ao processo digital, ficando ela advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intimem-se. - ADV: ANGÉLICA LELIS TAMACHUNAS (OAB 390106/SP), WILLIAM LELIS TAMACHUNAS (OAB 394993/SP)

Processo 1019808-28.2018.8.26.0071 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1014076-96.2016.8.26.0019 - Vara da Família e Sucessões do Foro da Comarca de Americana) - G.F.L. - Vistos. Enviar e-mail à comarca deprecante para que se manifeste a respeito de fls. 30/31. Int. - ADV: JOSE FRANCISCO MONTEZELO (OAB 151134/SP)

Processo 1020231-85.2018.8.26.0071 - Alimentos - Lei Especial Nº THIAGO DE MELLO AZEVEDO GUILHERME (OAB 250301/SP), ALINNE CARDIM ALVES (OAB 288123/SP)

Processo 1020399-87.2018.8.26.0071 - Interdição - Tutela e Curatela - N.A.O. - Vista à parte autora quanto à certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: PATRICIA APARECIDA BANHOS MARTINS (OAB 364580/SP)

Processo 1020545-31.2018.8.26.0071 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.M.C.Z. - A autora qualificou-se como analista de qualidade e requereu a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. No entanto, não juntou aos autos nenhum documento que comprove a sua hipossuficiência. Nesse passo, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que a autora comprove, documentalmente, o preenchimento dos pressupostos legais para fazer jus a benesse pretendida, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: BEBEL LUCE PIRES DA SILVA (OAB 128137/SP), ORLANDO ZANETTA JUNIOR (OAB 223156/SP)

Processo 1020628-47.2018.8.26.0071 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.A.Z.T. - - K.A.T.M. - -E.J.M. - Providencie o requerente o recolhimento da diligência do oficial de justiça para citação da requerida, devendo juntar aos autos o respectivo comprovante. - ADV: FELIPE GONSALES (OAB 374440/SP)

Processo 1020761-89.2018.8.26.0071 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.G.F. e outro - Vistos. Ante a renúncia do cônjuge varão aos seus direitos sobre o imóvel descrito pela matrícula nº 18.007 (fls. 89), determino a reapresentação da partilha, excluindo o referido imóvel. - ADV: MICHEL CESAR DA SILVA CRUZ (OAB 254362/SP), LUCAS LEÃO CASTILHO (OAB 371282/SP)

Processo 1021089-53.2017.8.26.0071 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Dolores Malheiros Fernandes - Ana Raquel Fernandes - - Ana Paula Fernandes - - Ana Karina Fernandes Vieira - - Edmur Fernandes Junior - - Fernando Fernandes Bergamini - - Vitoria Fernandes Bergamini - Fls. 314/327: Manifestem-se os herdeiros. - ADV: ALESSANDRA CHRISTIANE ARÊDES (OAB 174483/SP), KEITY SYMONNE DOS SANTOS SILVA (OAB 259844/SP)

Processo 1021562-05.2018.8.26.0071 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - João Manoel dos Santos - Ante o exposto, preenchidos os requisitos do art. João Manoel dos Santos, mediante a assinatura de termo de compromisso; b) determino a arrecadação dos bens da ausente, oficiando-se ao INSS e à Caixa Econômica Federal, devendo

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