Página 36 da Executivo do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais (DOEMG) de 12 de Outubro de 2018

miNAS GErAiS ADmiNiStrAÇÃo

E SErviÇoS SA - mGS

ExTRATO DE CONvOCAÇÃO

Ato de Convocação- Processo Seletivo Público Simplificado – Edital 01/2017. Torna pública A situação dos candidatos aprovados abaixo relacionados para atender a solicitação da MGS em Até 02 (dois) dias úteis a contar da publicação do presente ato: METROPOLITANO: Auxiliar de Cozinha: Maria Jucileide Santana Menezes Garbazza.

Diretora de Recursos Humanos: Adriana Freitas Mariano

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ExTRATO DE TERMO ADITIvO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº J.140.0.2016. Partes: MGS e a Cimcorp Comércio e Serviços de Tecnologia de Informática LTDA ., CNPJ nº 04.352.711/0001-86. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12 meses, a contar de 22/11/2018 e renúncia de reajuste. Valor anual: R$ 799.811,16. Assinatura: 03/10/2018. Rogério Pena Siqueira - Diretor Presidente e José Maurício Salgado - Diretor Administrativo e Financeiro .

2 cm -11 1154430 - 1

BANco DE DESENvoLvimENto

DE miNAS GErAiS - BDmG

ExTRATO DE CONTRATO

CT 4439/2018. Contratado: ALVARO JOSE RIBEIRO COLI. Objeto: Contratação de empresa para atuar como correspondente Bancário do BDMG no âmbito do Edital de Credenciamento BDMG-19/2018. valor: R$ 150 .000,00 . Dotação orçamentária: 8199910045 - GOP -Comissões dos Agentes. Prazo: 60 meses a contar de 05/10/2018, com vencimento em 05/10/2023. Data de assinatura: 04/10/2018.

2 cm -11 1154706 - 1

FuNDAÇÃo DE AmPAro À PESQuiSA Do

EStADo DE miNAS GErAiS - FAPEmiG

ExTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO

DE SERVIÇOS Nº 2.261/2018.

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: Solano Tecnologia Empresarial LTDA-ME . Objeto: Contratação de empresa especializada em recarga, inspeção e manutenção corretiva, com fornecimento de peças em 69 extintores de incêndio instaladas na Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais. Data de assinatura: 02/10/18. Vigência: até 31 de dezembro de 2018, a partir da data de sua publicação . valor global estimado: R$ 4 .488,67 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e sessenta e sete centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .12 2.701.2002.0001.33.9039.21.0.10.1. Signatários: Alexsander da Silva Rocha – Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Célia Margarida França – Representante legal da Solano Tecnologia Empresarial LTDA-ME .

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ExTRATO DO QuARTO TERMO ADITIvO AO CONTRATO

DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2.208/2014.

Contratante: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – FAPEMIG . Contratada: Empresa Elevadores Atlas Schindler SA Objeto: prorrogação da vigência do contrato, por mais 06 (seis) meses a partir de 07/11/2018 até 06/05/2019. Data de assinatura: 05/10/18. Valor global estimado: R$ 140.178,78 (cento e quarenta mil, cento e setenta e oito reais e setenta e oito centavos) . Dotação Orçamentária: 2071 .19 .122 .701 .2002 .0001 .339039 .21 .0 .10 .1 . Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Eder José Moreira – Supervisor da Empresa Elevadores Atlas Schindler SA

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ExTRATO DE TERMO DE OuTORGA

csa ; aec-00015-18 ; paisagens em branco: antropologia e arqueologia antártica ; andres zarankin ; 2071 .19 .573 .050 .4101 .0001 .445042 .0 .70 . 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 30 .240,00 ; cbb ; aec-00016-18 ; micologia antártica (mycoantar): taxonomia, diversidade e distribuição geográfica de fungos presentes em ecossistemas da antártica e sua utilização como fonte de moléculas protótipos para o desenvolvimento de fármacos contra doenças negligenciadas e pesticidas de interesse na agricultura ; luiz henrique rosa ; 2071 .19 .573 .050 .4101 .0001 .445042 .0 .70 .1 , 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 26 .250,00 ; cbb ; aec-00017-18 ; sobrevivendo no limite: a medicina polar e a antropologia da saúde na antártica ; rosa maria esteves arantes ; 2071 .19 .573 .050 .4101 .0001 .445042 .0 .70 .1 , 2071 19 573 050 4104 0001 445042 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449039 0 10 1 , 2071 19 573 050 4104 0001 449020 0 10 1 ; início a partir da publicação ; duração 24 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 16 .002,00 ; cra ; rdp-00098-18 ; taxonomia integrativa de aranhas cavernícolas brasileiras ; adalberto josé dos santos ; 2071 .19 .573 .050 .4101 .0001 .33 5043 .0 .10,3 , 2071 .19 .573 .050 .4101 .0001 .445042 .0 .10 .3 , 2071 .19 .57 3 .050 .4101 .0001 .335043 .0 .70,1 , 2071 .19 .573 .050 .4101 .0001 .445042 . 0 .70 .1 ; início a partir da publicação ; duração 48 meses ; universidade federal de minas gerais ; R$ 249 .527,80 ;

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uNivErSiDADE Do EStADo DE

miNAS GErAiS - uEmG

AvISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2018 – PROCESSO nº 2351053 27/2018 – TIPO: Menor Preço – OBJETO: Aquisição de livros para atender as necessidades das unidades Acadêmicas de Barbacena, Campanha, Carangola, Cláudio, Divinópolis, Escola de Design, Escola Guignard, Faculdade de Engenharia, Faculdade de Políticas Públicas, Frutal, Ibirité, Ituiutaba, Passos e ubá, da universidade do Estado de Minas Gerais . A sessão de pregão terá início previsto para o dia 24/10/2018, às 10:00hs, no site: www.compras.mg.gov.br. Os interessados poderão obter o Edital no endereço: www.uemg .br e www.compras .mg .gov.br

Belo Horizonte, 11 de outubro de 2018 .

Lavínia Rosa Rodrigues

Reitora

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comPANHiA DE GÁS DE miNAS

GErAiS - GASmiG

ASSEMBLEIA GERAL ExTRAORDINÁRIA - CONvOCAÇÃO Ficam os Senhores Acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a realizar-se em 25 de outubro de 2018, às 15 horas, na sede social, na Avenida do Contorno, 6 .594, 10º andar, Bairro Lourdes, nesta cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:

Aquisição de imóvel constituído pelos lotes 01, 02, 03 e 04 do Quarteirão 18, de propriedade da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG;

Abertura, publicações legais e a respectiva contratação referentes ao Processo Administrativo de Licitação que tem como objeto a contratação de transportador para abastecer, com Gás Natural Comprimido (GNC), clientes da GASMIG localizados no Estado de Minas Gerais . Marco Antônio viana Leite - Presidente do Conselho de Administração

4 cm -11 1154491 - 1

comPANHiA ENErGÉticA DE

miNAS GErAiS - cEmiG

CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06.981.180/0001-16

MS/MT - AQUISIÇÃO DE MATERIAL

Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12832 - Caixa e Tampa de Concreto. Abertura da sessão pública 29/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 8h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .

Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12837 - Grampo de Linha Viva. Abertura da sessão pública 25/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www.cemig .com .br, até as 8h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo - Gerente de Aquisição de Material .

Pregão Eletrônico - CEMIG DISTRIBuIÇÃO S .A . - CNPJ 06.981.180/0001-16 - Nº 530-G12838 - Chave de Aferição. Abertura da sessão pública 26/10/18, às 9 horas - Envio de proposta: sítio www. cemig .com .br, até as 8h30 da data de abertura da sessão . Edital disponível, gratuitamente, no mesmo sítio . Ivna de Sá Machado de Araújo -Gerente de Aquisição de Material .

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CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CNPJ: 06.981.180/0001-16

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

ExTRATO DE ADITIvO

Cemig Distribuição SA x Art Flores Decorações LTDA - ME. Objeto: Redução do prazo de vigência previsto no contrato 4570015663-530, sem alteração no valor global. Data: 07/08/2018.

RC/AC - Cemig Distribuição SA x Thiago dos Santos Paixão. Objeto: Redução do prazo de vigência previsto no contrato 4570015899-530, sem alteração no valor global. Data: 01/10/2018.

Cemig Distribuição SA x Drogaria Araújo e Argolo LTDA - ME.

Objeto: Redução do prazo de vigência previsto no contrato 4570016095-530, sem alteração no valor global. Data: 01/10/2018.

RC/AC – Cemig Distribuição SA x Sindicato Rural de Coqueiral . Objeto: Mudança de horário de funcionamento ao Contrato 4570016719-530. Prazo: 23 meses Data: 15/05/2018.

RC/AC – Cemig Distribuição SA x Lourdes Helena Alves Ribeiro Incalado - ME . Objeto: Mudança de razão social ao Contrato 4570016577. Prazo: 17 meses Data: 03/08/2018.

DISTRATO

RC/AC – Cemig Distribuição SA x Análises Clínicas UNILAB Diagnostica LTDA - ME. Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016764-530 por conveniência administrativa . Data: 13/08/2018.

RC/AC – Cemig Distribuição SA x Alvarenga & Mansur LTDA.

Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570016774-530 por conveniência administrativa. Data: 31/08/2018.

RC/AC – Cemig Distribuição SA x Supermercado Lorena LTDA.

Objeto: Promover amigavelmente a extinção do Contrato 4570014788-530 por conveniência administrativa. Data: 31/08/2018. CONTRATO

TI/SI – 5002000656. Partes: Cemig Distribuição SA x Axxiom Soluções Tecnológicas SA Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 530-H11977 e Ata de Registro de Preços 4650000217 . Objeto: Serviços de desenvolvimento em ambiente WEB . Prazo: 24 meses . valor: R$ 276.750,00. Ass.: 20/09/2018.

EA/CE - 4680005654. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA - CEMIG D x ALENG – Andrade Lima Engenharia de Construção LTDA.. Fundamento: PREGÃO ELETRÔNICO MS/CS 530-H12473. Objeto: DESMONTAGEM DA LINHA DE DISTRIBuIÇÃO DE PAI JOAQuIM – uBERABA 1 DE 69kv. Prazo: 12 meses . valor: R$ 2 .051 .021,83 . Ass .: 04/10/2018, com vigência a partir da emissão da autorização de início de serviço. Processo Licitatório homologado em: 04/10/2018.

TI/SI. Contrato 4570017573. Partes: Cemig Distribuição SA - CEMIG D e Toccato Tecnologia em Sistemas LTDA . Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 530-H12431. Objeto: Serviços de Suporte Técnico e Atualização de Produtos Plataforma QLIK . Prazo: 24 meses . valor: R$ 140.000,00. Ass.: 21/09/2018. Processo Licitatório homologado em: 21/09/2018.

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CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.

CNPJ: 06.981.176/0001-58

MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO

ADITIvO

GF/RP - Partes: Cemig Geração e Transmissão SA e Cemig Distribuição SA x Chubb Seguros Brasil SA LTDA. Objeto: Alteração Clausula Contratual aos contratos 4570017306/530, 4570017305/510, 4530000562/530 e 4530000564/510. Ass.: 11/09/2018.

RE - Partes: Cemig Geração e Transmissão SA x Aquarius Consultoria em Energia Elétrica LTDA . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e reajuste de preço ao contrato 4570015533 . Prazo: de 36 meses, para 60 meses . valor: de: R$ 679 .512,66, para: R$ 1 .191 .645,99 . Ass .: 24/09/18.

CONTRATO

MG/SB - Contrato 4570017582/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão SA x Resende Carneiro Marques Engenharia LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12384. Objeto: Injeção de poliuretano e revitalização de domos na Casa de Força da uHE Irapé, conforme Termo de Referência - Especificação Técnica SB/014-18. Prazo vigência 12 meses e prazo execução 45dias. Valor: R$ 168.940,00. Ass.: 09/10/2018. Processo Licitatório homologado em: 09/10/2018. MT/LE - Contrato 4570017514/510. Partes: Cemig Geração e Transmissão SA x GHS Indústria e Serviços LTDA. Fundamento: Pregão Eletrônico MS/CS 510-H12199. Objeto: Medição e analise microbiológicas, física e química de ar em ambientes climatizados, conforme estabelecido no Termo de Referência - Especificação Técnica MT-012/2017. Prazo 36 meses. Valor: R$ 88.803,00. Ass.: 24/08/2018. Processo Licitatório homologado em: 16/08/2018.

CN/CG – 5002000647. Partes: Cemig Geração e Transmissão SA x American Appraisal Serviços de Avaliação LTDA . Fundamento: Pregão Eletronico - MS/CS 500-H11535 e Ata de Registro de Preços 4650000194. Objeto: Serviços de consultoria financeira. Prazo: 4 meses. Valor: R$ 71.315,20. Ass.: 03/09/2018.

7 cm -11 1154515 - 1

SEcrEtAriA DE EStADo

Do mEio AmBiENtE E Do

DESENvoLvimENto SuStENtÁvEL

NOTIFICAÇÃO DE AuTO DE INFRAÇÃO

Nos termos do artigo 57 do Decreto nº 47.383/2018, ficam os autuados abaixo indicados, notificados da lavratura de auto de infração em razão do descumprimento da legislação ambiental estadual, com o prazo máximo de 20 (vinte) dias, a contar desta publicação, para apresentar defesa junto à Subsecretaria de Fiscalização Ambiental da SEMAD ou efetuar o pagamento da multa. Comunicamos que findo o prazo abaixo estipulado sem atendimento, será declarada, por termo, a ausência de manifestação do autuado, com as consequências definidas na legislação vigente, sendo promovido o regular encaminhamento do processo . Para maiores esclarecimentos, o interessado poderá dirigir-se ao Núcleo de Autos de Infração do Leste Mineiro, situado na Rua Oito, nº 146, Ilha dos Araújos, Governador Valadares/MG ou contatar através do telefone (33) 2101-7571 .


Nome 

Identificação 

Auto de
Infração 

Cláudio Oliveira Dupim 

063 .699 .796-00 

102543/2017 

Luiz Fejoli Campones 

688 .337 .767-00 

130274/2018 

João Nunes de Oliveira 

MG20172702 

130973/2018 

José Aparecido
Souza Sales 

088 .931 .816-65 

8664/2016 

Eduardo Inácio Sampaio 

551 .070 .796-87 

102547/2017 

Ricardo Rodrigues 

064 .449 .666-55 

78300/2016 

Helio Lino de Miranda 

926 .182 .786-15 

78151/2016 

Welington Rabelo
de Miranda 

195 .963 .966-49 

91863/2017 

José Mário Paula Gama
– Firma Individual 

06.329.415/0001-90 

129924/2018 

Cemisa Cedrolândia
Mineração LTDA 

35.956.119/0001-17 

97495/2018 

José Rosa do Nascimento 

712 .433 .136-68 

129922/2018 




Maurício José Borges 

21.974.093/0001-25 

129916/2018 

Marsílio Abreu das Dores 

045 .423 .966-14 

129954/2018 

Mineração Ariranha
de Mantena LTDA 

03.415.563/0001-39 

129918/2018 

José Damião de
Matos - ME 

04.323.706/0001-45 

129920/2018 

Jugran Granitos LTDA 

05.592.550/0001-60 

129925/2018 

Jugran Granitos LTDA 

05.592.550/0001-60 

129919/2018 

Marcio Cassimiro
Costa Rocha 

065 .062 .136-04 

80921/2017 

Dijalma Pereira Armond 

725 .980 .186-72 

94004/2017 

Jaques Donizete xavier
de asconcelos 

441 .373 .386-04 

102511/2017 

Marco Antônio de
Paula Ramos 

MG21096413 

130082/2018 

Maria Fernandes da Silva 

644 .429 .936-53 

57607/2016 

Diego Tomas Moreira 

102 .947 .486-95 

101950/2017 

Milenius Mineração
de Granitos LTDA 

05.783.521/0001-86 

142427/2017 

Eli Paulino de Araújo 

MG11384070 

123725/2018 

Leonardo Silva Gomes 

118 .350 .406-32 

123747/2018 

Luciano Acacio Silveira 

026 .593 .986-07 

123732/2018 

Claudiano Rodrigues
de Sousa 

044 .693 .796-70 

100398/2017 

João vieira dos Santos 

537 .112 .206-06 

96847/2017 

Irimá Moreira Lima 

358 .785 .926-49 

142416/2017 

14 cm -11 1154707 - 1

ExTRATO DO 1º TERMO ADITIvO AO TERMO

DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO

ORÇAMENTÁRIO Nº 137101050217 .

Partes: SEMAD e IGAM . Objeto: prorrogar sua vigência por 12 (doze) meses e excluir das metas 3 a 8, com previsão do valor global anual a ser descentralizado de R$ 1 .354 .801,73, bem como a adoção de novo plano de trabalho. Assinatura: 11/10/2018. (a) Germano Luiz Gomes vieira – SEMAD e (b) Marilia Carvalho de Melo– IGAM .

2 cm -11 1154266 - 1

iNStituto EStADuAL DE FLorEStAS - iEF

AVISO DE EDITAL IEF/PENB Nº 01/2018

O INSTITuTO ESTADuAL DE FLORESTAS torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PENB Nº 01/2018, para eleição de órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor as vagas para a formação do Conselho Consultivo do Parque Estadual Nova Baden, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na íntegra se encontra na sede administrativa da unidade de Conservação, localizada à Estrada Principal, Bairro Nova Baden ou Caixa Postal 128, Lambari/MG, CEP 37.480-000, ou na Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul, localizada na Avenida Manoel Diniz, 145, Industrial JK, Varginha/MG, CEP 37.062-480, telefone 3229-1819, como também no site oficial do IEF: www.ief. mg.gov.br/areasprotegidas/conselhosconsultivos.

varginha, 10 de outubro de 2018 .

Amilton Ferri vasconcelos – Supervisor da uRFBio Sul

ANExO I


Atividade 

Prazo 

Local 

Divulgação do Edital /
Mobilização da Gestora
perante os interessados . 

A partir da publicação do edital 

Diário Oficial do Estado
de Minas Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Sul de Minas;
Sede do PARQuE
ESTADuAL NOvA
BADEN;
Sede das Associações
e Agremiações locais,
entre outros meios
de comunicação de
divulgação . 

Eventual recurso contra
o Edital . 

Mínimo de 02
(dois) dias contados da publicação do Edital no
Diário Oficial do
Estado . 

O recurso deve ser endereçado ao Diretor Geral
do Instituto Estadual
de Florestas e protocolado perante a sede do
PARQuE ESTADuAL
NOvA BADEN, localizado na Estrada Principal, Bairro Nova Baden
ou Caixa Postal 128,
CEP 37 .480-000 . 

Divulgação da decisão
do recurso interposto
contra o edital . 

Mínimo 05 (cinco)
dias contados da
data de interposição do recurso . 

O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
de Minas; bem como
no quadro de avisos
da sede do PARQuE
ESTADuAL NOvA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg .gov.br. 

Cadastramento/
Inscrição
dos interessados . 

Até 05 de novembro de 2018 

Os documentos para
habilitação devem ser
encaminhados à sede do
PARQuE ESTADuAL
NOvA BADEN, localizado na Estrada Principal, Bairro Nova Baden
ou Caixa Postal 128,
CEP 37 .480-000 . 

Habilitação . 

Mínimo 2 (dois)
dias após o fechamento do período
de inscrições . 

unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade Sul de Minas,
localizado na Avenida
Manoel Diniz, nº145,
Bairro Industrial JK,
Varginha/MG, CEP
37062-480 . 

Divulgação do resultado
da habilitação . 

1 (um) dia após
a sessão de
habilitação dos
interessados . 

O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
de Minas; bem como
no quadro de avisos
da sede do PARQuE
ESTADuAL NOvA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg .gov.br. 

Eventual recurso contra o
resultado da habilitação . 

Mínimo de 02
(dois) dias contados da data
de publicação
do resultado da
habilitação . 

O recurso deve ser
endereçado ao presidente da comissão do
processo eletivo e protocolado perante a sede
do PARQuE ESTADuAL NOvA BADEN,
localizado na Estrada
Principal, Bairro Nova
Baden ou Caixa Postal
128, CEP 37 .480-000 . 




Divulgação da decisão
do recurso interposto
contra a habilitação . 

Mínimo de 02
(dois) dias contados da data de
interposição do
recurso . 

O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
de Minas; bem como
no quadro de avisos
da sede do PARQuE
ESTADuAL NOvA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg .gov.br. 

Eleição . 

2 (dois) dias após
a data prevista
para a divulgação da decisão do
recurso contra a
habilitação . 

Sede do PARQuE
ESTADuAL NOvA
BADEN . 

Divulgação do resultado
da eleição . 

1 (um) dia após a
eleição . 

O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
de Minas; bem como
no quadro de avisos
da sede do PARQuE
ESTADuAL NOvA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg .gov.br. 

Prazo para recurso contra
o resultado da eleição . 

Mínimo 5 (cinco)
dias contados da
data de publicação do resultado
da eleição . 

O recurso deve ser
endereçado ao presidente da comissão do
processo eletivo e protocolado perante a sede
do PARQuE ESTADuAL NOvA BADEN,
localizado na Estrada
Principal, Bairro Nova
Baden ou Caixa Postal
128, CEP 37 .480-000 . 

Divulgação da decisão
do recurso interposto
contra o resultado da
eleição . 

Mínimo de 02
(dois) dias contados da data de
interposição do
recurso . 

O resultado deverá ser
divulgado no quadro
de avisos da unidade
Regional de Florestas
e Biodiversidade Sul
de Minas; bem como
no quadro de avisos
da sede do PARQuE
ESTADuAL NOvA
BADEN e, ainda, no site
oficial do IEF: www.ief.
mg .gov.br. 

Divulgação do resultado
final do processo eletivo para o biênio 2018
á 2019 . 

02 (dois) dias
contados da data
prevista de divulgação da decisão
do recurso contra o resultado da
eleição . 

O resultado final deverá
ser divulgado no site
oficial do IEF www.ief.
mg .gov.br . 

AvISO DE EDITAL

O Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais – IEF/MG, através da comissão organizadora do processo eletivo para a composição do Conselho Consultivo do Parque Florestal Estadual da Baleia, torna público o EDITAL DE CONVOCAÇÃO IEF/PE Baleia Nº: 01/2018, que estabelece regras para a eleição de representantes de Órgãos/Entidades Públicas e representantes da sociedade civil organizada, visando compor o Conselho Consultivo do o Conselho do Parque Florestal Estadual da Baleia, conforme calendário de atividades abaixo. O edital na integra poderá ser obtido na sede da unidade de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizado na Rua Espírito Santo, nº 495, 5º andar, Centro, Belo Horizonte/MG.

Belo Horizonte, 10 de outubro de 2018 .

Ronaldo José Ferreira Magalhães – Supervisor da unidade Regional de Florestas e Biodiversidade Metropolitana/IEF

CALENDÁRIO DE ATIvIDADES DO PROCESSO ELETIvO


Atividade 

Prazo 

Local 

Divulgação do Edital /
Mobilização do Gestor
perante os interessados 

Marco inicial do
processo de formação de conselho . 

Diário Oficial do
Estado de Minas
Gerais;
Site oficial do IEF;
Sede da unidade
Regional de Florestas e Biodiversidade
Metropolitana;
Sede da unidade de
Conservação;
Sede das Associações
e Agremiações locais,
entre outros meios
de comunicação de
divulgação . 

Eventual recurso contra o
Edital . 

02 (dois) dias contados da publicação do Edital no
Diário Oficial do
Estado . 

O recurso deve ser
endereçado ao Diretor Geral do Instituto
Estadual de Floretas
e protocolado perante
a unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30 .160-030
- BH/MG. 

Divulgação da decisão do
recurso interposto contra
o edital . 

05 (cinco) dias
contados da data
de interposição do
recurso . 

O resultado deverá
ser divulgado no
quadro de avisos da
unidade Regional de
Florestas e Biodiversidade; bem como no
quadro de avisos da
Sede Administrativa
da unidade de Conservação e, ainda, no
site oficial do IEF:
www.ief .mg .gov.br. 

Cadastramento/Inscriçãodos interessados 

15 (quinze) dias
contados da data
prevista para
divulgação da
decisão do recurso
contra o edital . 

Os documentos para
habilitação devem ser
encaminhadas à sede
da unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30 .160-030
- BH/MG. 

Habilitação 

02 (dois) dias
após o fechamento
do período de
inscrições . 

unidade Regional
de Florestas e Biodiversidade Metropolitana, localizada a
Rua Espírito Santo,
495, 5° andar, Centro, CEP 30 .160-030
- BH/MG.