Página 1651 da Judicial - 2ª Instância do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 15 de Outubro de 2018

(OAB: 97888/SP) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - Priscila Simara Novaes (OAB: 222039/SP) (Defensor Público) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1008361-82.2017.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araraquara - Apelante: Iracema Pickel (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bmg S/A - Fls. 328/336: Processe-se o agravo de despacho denegatório de recurso especial. -Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Samara Smeili (OAB: 335269/SP) - Fernanda Teixeira da Trindade (OAB: 243460/SP) - Flavia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) - Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1008386-06.2017.8.26.0196 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Franca - Apelante: Thiago Henrique de Paula (Justiça Gratuita) - Apelante: Camila Fernandes Ponce de Paula (Justiça Gratuita) - Apelante: Pedro Henrique Ponce de Paula (Menor (es) representado (s)) - Apelado: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Fls. 247/250, 252/253, 254/255 e 257/258: 1. A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito, nessa conformidade, no atual momento processual a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim, diante do acordo superveniente havido entre as partes, fica prejudicado o recurso especial interposto por COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciados o acordo formulado e o pedido de extinção do feito, observadas as formalidades legais. - Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Katia Teixeira Viegas (OAB: 321448/SP) - Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1009517-43.2016.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santo André - Apelante: Priscila Tavares da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Fibra S/A - III. Assim, torno sem efeito a decisão a fls. 375/376. IV. Autue-se o agravo interno a fls. 355/374. - Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Moacir Anselmo (OAB: 50678/SP) -Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1009972-65.2017.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Apelante: Decio Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: B V Financeira S/A Crédito, Financimento e Investimento - III. Pelo exposto, NÃO CONHEÇO do presente agravo. Certifique-se, oportunamente, o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao juízo de origem. - Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Mário Sérgio Gonçalves Trambaiolli (OAB: 265423/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1010000-46.2017.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Stella Maris C. S. de Macedo (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Bradesco S/A - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração. - Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Marcello Bacci de Melo (OAB: 139795/SP) - Omar Mohamad Saleh (OAB: 266486/SP) - Diogo Saia Tapias (OAB: 313863/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1010166-30.2016.8.26.0482 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Prudente - Apelante: Sirlene Gabriel (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Fls. 67/71: Diante da ausência de procuração ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado Rafael dos Santos Conceição, providencie a recorrente SIRLENE GABRIEL, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a regularização do recurso interposto, sob pena de não conhecimento, nos termos do artigo 932, parágrafo único, do NCPC, aplicável ao caso concreto o Enunciado administrativo nº 6 do STJ: “Nos recursos tempestivos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016), somente será concedido o prazo previsto no art. 932, parágrafo único, c/c o art. 1.029, § 3º, do novo CPC para que a parte sane vício estritamente formal”. -Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Lara Cristille Leiko Damno Galindo (OAB: 354881/SP) - Sem Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1010246-44.2017.8.26.0066 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Barretos - Apte/Apdo: Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Apdo/Apte: Luiz Gustavo da Silva Hoft (Justiça Gratuita) - Fls. 200/206: 1. Diante do acordo noticiado, fica prejudicado o recurso especial interposto por Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciados o pedido de homologação do acordo e demais questões, observadas as formalidades legais. - Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Eduardo Nogueira Monnazzi (OAB: 164539/SP) - Elaine Cristina Peruchi (OAB: 151275/SP) - Gustavo Lacerda Braitt Esquivel (OAB: 273545/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar

1010269-81.2014.8.26.0005 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: JOSE VALDOMIRO DA CRUZ (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Santander (Brasil) S/A - Fls. 589/592: 1. Em face do acordo noticiado, com pedido de extinção do feito, resta prejudicado o recurso especial interposto por Banco Santander Brasil S/A, superada a decisão a fls. 586. 2. Certifique-se o trânsito em julgado. 3. Após, remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde será apreciado o pedido de homologação do acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção de Direito Privado) - Advs: Roberto José Soares Júnior (OAB: 167249/SP) - Armando Miceli Filho (OAB: 48237/RJ) - Conselheiro Furtado, nº 503 -9º andar

1010362-36.2016.8.26.0664 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Votuporanga - Apelante: Casa de Carnes Watanabe de Votuporanga Ltda Me - Apelado: Frigoestrela S/A (Em Recuperação Judicial) - Fls. 238/241: Defiro a suspensão deste feito, pelo prazo de 120 (cento e vinte dias), nos termos do art. 313, II, do CPC. - Magistrado (a) Campos Mello (Pres. da Seção