Página 66 da Seção 2 do Diário Oficial da União (DOU) de 15 de Outubro de 2018

Diário Oficial da União
há 7 meses

SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS

PORTARIA Nº 184, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições conferidas pela Portaria DG nº 233/2013, com base no inc. II do art. 9º e no inc. I do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, resolve:

por solicitação do Ministro Luiz Fux, promover as seguintes alterações em seu Gabinete:

Art. 1º Dispensar JANAÍNA UNGARETTI DA SILVEIRA LAMERA, da função comissionada de Assistente III, nível FC-03.

Art. 2º Designar:

I - JANAÍNA UNGARETTI DA SILVEIRA LAMERA, para exercer a função comissionada de Assistente IV, nível FC-04;

II - GUSTAVO AMÉRICO VAZ, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente III, nível FC-03.

ALDA MITIE KAMADA

CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

PORTARIA N 124 , DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do artigo 35 da Lei nº 8.112/1990,, resolve:

Art. 1º Exonerar JOSÉ VIEIRA DE MAGALHÃES NETO do cargo em comissão de Assessor II do Gabinete do Conselheiro Henrique de Almeida Ávila, nível CJ-2.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro DIAS TOFFOLI

SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

SECRETARIA

PORTARIA Nº 691, DE 2 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar CAROLINA AMARAL MASSON, matrícula S068203, para a função de confiança de Assistente IV, código, FC-4, da Coordenadoria de Atendimento e Protocolo Judicial, da Secretaria Judiciária, na vaga decorrente da dispensa de Monica Oliveira Santos de Andrade.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 699, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar ANA LUCIA OLIVEIRA MOTA, matrícula S032381, para substituir o Chefe da Seção de Movimentação de Pessoas, código FC-6, da Coordenadoria de Provimento e Informações Funcionais, da Secretaria de Gestão de Pessoas, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de NEYDE ROCHA NAVATTA, matrícula S026098, objeto da Portaria STJ/GDG n. 620 de 8 de setembro de 2014, publicada no Diário Oficial da União do dia 12 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 715, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Designar PLÍNIO RIBEIRO MACIEL, matrícula S034597, para substituir o Chefe da Seção de Atendimento e Publicação, código FC-6, da Coordenadoria da Terceira Seção, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função de confiança.

Art. 2º Revogar a designação de PAULO WILSON COSTA, matrícula S047605, objeto da Portaria STJ/GDG n. 273 de 14 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 718, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização, resolve:

Art. 1º Designar JULIANA TORRES MELO, matrícula S069820, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria da Quinta Turma, da Secretaria dos Órgãos Julgadores, na vaga decorrente da dispensa de Marcia Yamaguti Uchida.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

PORTARIA Nº 719 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 16.2, XI, b, do Manual de Organização e no disposto nos arts. , II e 35, I e II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:

I - Dispensar VALMIR FERREIRA GOMES, matrícula S021673, da função de confiança de Chefe da Seção de Serviços Corporativos, código FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura;

II - Exonerar, a pedido, CHRISTIAN THOMSEN, matrícula S031474, do cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento, código CJ-2;

III - Nomear VALMIR FERREIRA GOMES, matrícula S021673, para o cargo em comissão de Coordenador de Relacionamento, código CJ-2, na vaga decorrente da exoneração de Christian Thomsen.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LÚCIO GUIMARÃES MARQUES

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL

DIRETORIA-GERAL

PORTARIA Nº 395, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

A DIRETORA-EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO E DE GESTÃO DE PESSOAS DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição conferida pelo art. 1º, inciso XXI, da Portaria n. CJF-POR-2018/00379, de 3 de outubro de 2018, e tendo em vista o que consta no Memorando n. CJF-MEM-2018/01814,, resolve:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem, em substituição, os Cargos em Comissão e as Funções Comissionadas adiante especificados, da Secretaria de

Planejamento, Orçamento e Finanças da Diretoria Executiva de Planejamento e de Orçamento da Secretaria-Geral, nos impedimentos e afastamentos dos titulares e na vacância dos cargos e das funções:

CAMILA RESENDE SALVIANO, matrícula 660, cedida do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para o Cargo em Comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário;

JOSÉ CELINO DA SILVA JUNIOR, matrícula 601, Analista Judiciário do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para o Cargo em Comissão de Subsecretário, código CJ-2, da Subsecretaria de Precatórios;

MARINA ALBUQUERQUE DE ANDRADE FLEURY, matrícula 645, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para o Cargo em Comissão de Subsecretária, código CJ-2, da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira;

JÚLIO FÁBIO PIMENTEL DE MATOS FERREIRA, matrícula 854, cedido do quadro de pessoal do Superior Tribunal de Justiça, para a Função Comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Planejamento da Subsecretaria de Planejamento Orçamentário;

RICARDO MANHÃES SEABRA, matrícula 216, Técnico Judiciário do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Orçamentária de Precatórios da

Subsecretaria de Precatórios;

PATRÍCIA PEREIRA MONTEIRO, matrícula 219, Técnica Judiciária do quadro de pessoal do Conselho da Justiça Federal, para a Função Comissionada de Chefe de Seção, código FC-6, da Seção de Programação Financeira da Subsecretaria de Programação Orçamentária e Financeira.

Art. 2º Revogar as Portarias n. CJF-POR-2012/00432, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U. de 20/12/2012, Seção 2, p. 57, n. CJF-POR-2016/00314, de 6 de setembro de 2016, publicada no D.O.U. de 9/9/2016, Seção 2, p. 52, n. CJFPOR-2016/00345, de 7 de outubro de 2016, publicada no D.O.U. de 11/10/2016, Seção 2, p. 46, e n. CJF-POR-2017/00269, de 14 de agosto de 2017, publicada no D.O.U. de 16/8/2017, Seção 2, p. 54.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EVA MARIA FERREIRA BARROS

TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

PORTARIA Nº 86, DE 4 DE OUTUBRO DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o disposto no inciso I e § 3º do art. 93 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 8.270/91, e no art. 3º do ATO.SRLP.SERH.GDGCA.GP.Nº 316/2006, resolve:

Colocar à disposição do Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano, o servidor André Luiz Cordeiro Cavalcanti, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício de função comissionada de Chefe de Seção, nível FC-6.

MIN. JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA

SECRETARIA

ATO Nº 507, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 40, de 8/10/2018, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho;

considerando o constante do memorando nº 55, de 4/10/2018, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, resolve:

Designar o servidor JEAN PAULO GOMES DA SILVA, código 36700, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Breno Medeiros, ficando dispensado, a pedido, da função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Augusto César Leite de Carvalho.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 509, DE 9 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da PORTARIA GDGSET.GP.Nº 86, de 4/10/2018, resolve:

Dispensar o servidor ANDRE LUIZ CORDEIRO

CAVALCANTI, código 30663, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, da função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Orçamento e Finanças.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 511, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 48, de 9/10/2018, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann;

considerando o constante do memorando nº 81, de 9/10/2018, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, resolve:

Designar a servidora ALESSANDRA BRITO PORTAL E SILVA, código 41335, Analista Judiciário, requisitada do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região-DF, para exercer a função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alexandre Luiz Ramos, ficando dispensada, a pedido, da função comissionada de Assistente 6, Nível FC-6, do Gabinete da Ex.ma Sr.ª Ministra Maria Helena Mallmann.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO

ATO Nº 512, DE 10 DE OUTUBRO DE 2018

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,

considerando o constante do memorando nº 67, de 10/10/2018, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado, resolve:

1 - Designar a servidora MERCIA MARTINS DO AMOR DIVINO, código 62540, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região-AM, removida para esta Corte, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.

2 - Designar a servidora NATHALIA LAIZE COSTA SILVA, código 62068, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 2, Nível FC-2, do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Mauricio José Godinho Delgado.

GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO