Página 13 da Interior 1º Grau do Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (DJRS) de 15 de Outubro de 2018

LOURDES DUARTE CALDEIRA 71597/RS).

JULGO PROCEDENTE A AÇÃO...(ÍNTEGRA EM CARTÓRIO)

003/1.11.0006671-7 (CNJ 0014675-17.2011.8.21.0003) - E.S. (PP. MARCELO CASTRO ALVES 103367/RS, MARCIO CASTRO ALVES 55227/RS E RICARDO SCOTT HOOD DE MIRANDA 70511/RS) X R.C.R.L. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS).

SENTENÇA NA ÍNTEGRA NO CARTÓRIO ...JULGO PROCEDENTE ...

003/1.13.0005098-9 (CNJ 0011869-38.2013.8.21.0003) - S.L.S.F. (PP. VANDERLUCIO DOS SANTOS BAUM 44258/RS) X G.B.F. (PP. GUILHERME RODRIGUES MORAES 73372/RS) E R.B.F. (PP. ALENE ALVES ENDRES PEREIRA 84194/RS E GUILHERME RODRIGUES MORAES 73372/RS).

ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.13.0008458-1 (CNJ 0019581-79.2013.8.21.0003) - MARIA DO CARMO SANTOS DE CAMPOS (PP. CELINA ROSANE TEIXEIRA DE PAULI 14605/RS E FRANCISCO CZARNOBAY NETO 87204/RS) X ARLINDO FIGUEIREDO DE CAMPOS FILHO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO RETORNO NEGATIVO DA CARTA PRECATÓRIA DE CITAÇÃO, DIGA A PARTE AUTORA.

003/1.14.0000257-9 (CNJ 0000727-03.2014.8.21.0003) - JEAN BARBOSA COSTA (PP. MAGDA FEIJO PFLUCK 31976/RS) E FRANCISCO CARLOS COSTA (PP. MAGDA FEIJO PFLUCK 31976/RS E MARCOS

ANTONIO GOMES BRANDELLI 83144/RS) X ELIZETE BARBOSA CANABARRO (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

ALVARÁS E FORMAIS À DISPOSIÇÃO.

003/1.14.0007641-6 (CNJ 0016449-77.2014.8.21.0003) - J.R.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X V.A.G. (PP. VERA LUCIA CARDOSO 23178/RS).

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, JULGANDO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, VIII, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE.

OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.15.0002196-6 (CNJ 0005335-10.2015.8.21.0003) - L.P.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X J.D. (PP. HENRIQUE RAMIRES DA SILVA ROBAINA 58226/RS) E L.F.P. (PP. FABIO DOS SANTOS

ALVES 60051/RS).

VISTA À PARTE RÉ DO PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELO AUTOR.

003/1.15.0002568-6 (CNJ 0006069-58.2015.8.21.0003) - H.O.F. (PP. BRUNO BARCELLOS RAMIRES 103604/RS E CARLOS EDUARDO FERREIRA 49400/RS) X A.L.K. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PROCESSO À DISPOSIÇÃO PARA CARGA.

003/1.16.0001785-5 (CNJ 0003553-31.2016.8.21.0003) - W.E.S.M. (PP. RENATA GOMES MOTTA 55702/RS) X I.B.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTOS ETC. DIANTE DA CERTIDÃO DA FL. RETRO, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. SEM CUSTAS. INTIMEM-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA.

003/1.16.0003019-3 (CNJ 0006245-03.2016.8.21.0003) - V.R. (PP. ANDRE LUIS ALVES 73011/RS) X K.M.R. (PP. SANDY AURELIO RODRIGUES PRATES 68481/RS).

ANTE O EXPOSTO, ACOLHO, EM PARTE A IMPUGNAÇÃO PARA RECONHECER O EXCESSO... INTEGRA NO CARTÓRIO..

003/1.16.0003795-3 (CNJ 0007873-27.2016.8.21.0003) - T.F.C. (PP. CLAUDIO ROBERTO ARAUJO LIMA 28566/RS) X G.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

CONFORME SE DEPREENDE DA CERTIDÃO RETRO, DECORREU O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. CONSIDERANDO QUE A AUTORA NÃO

IMPULSIONA O FEITO HÁ, PELO MENOS, 2 ANOS E 04 MESES, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, III, DO CPC. NESSE SENTIDO, SEGUE

JURISPRUDÊNCIA DO E. TJRS: ECA. AÇÃO DE GUARDA E ALIMENTOS. EXTINÇÃO DO PROCESSO DIANTE DA NÃO LOCALIZAÇÃO DO AUTOR NOS ENDEREÇOS POR ELE INDICADOS. CABIMENTO.

FLAGRANTE AUSÊNCIA DE INTERESSE DA PARTE. É CABÍVEL A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR, QUANDO FICA CLARO O SEU

DESINTERESSE NA CAUSA, SEJA POR NÃO TER MANTIDO ATUALIZADO O SEU ENDEREÇO, SEJA POR EFETIVAMENTE ABANDONAR O PROCESSO PROPOSTO HÁ QUASE CINCO ANOS, SEJA PELO FATO DE QUE A QUESTÃO DA GUARDA DOS FILHOS FOI OBJETO DA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, PROPOSTA PELA RECORRIDA POUCOS MESES ANTES DA PROPOSITURA DESTA AÇÃO, QUE FOI JULGADA PROCEDENTE EM PARTE E QUE JÁ TRANSITOU EM JULGADO HÁ MAIS DE TRÊS ANOS. RECURSO DESPROVIDO. (APELAÇÃO CÍVEL Nº 70076056654, SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RS, RELATOR: SÉRGIO FERNANDO DE VASCONCELLOS CHAVES, JULGADO EM 28/02/2018). GRIFEI. SEM CUSTAS. INTIME-SE. REGISTRE-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

003/1.16.0004361-9 (CNJ 0009184-53.2016.8.21.0003) - P.H.M.D. (PP. JORGE CARLOS MAYER 16686/RS E MONIQUE RAUPP NASÁRIO 90380/RS) X I.S.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

SENTENÇA NA ÍNTEGRA NO CARTÓRIO ... PROCEDENTE ...

003/1.16.0007515-4 (CNJ 0015402-97.2016.8.21.0003) - G.S.S. (PP. PAULO RICARDO TAFRA SOARES 19383/RS) X R.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

PARA EXPEDIÇÃO DA CERTIDÃO DE RENOVAÇÃO DE CURATELA, A PARTE DEVERÁ COMPARECER EM CARTÓRIO. DEVERÁ AINDA A PARTE AUTORA, INFORMAR O ATUAL ENDEREÇO DO RÉU PARA

MANDADO DE CITAÇÃO E AUDIÊNCIA.

003/1.16.0008611-3 (CNJ 0017603-62.2016.8.21.0003) - F.L.J. (PP. CRISTINA FONTOURA VERRI 30579/RS) X E.P.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DO LAUDO DE FL.37/39

003/1.16.0008788-8 (CNJ 0017921-45.2016.8.21.0003) - L.A.K.N. (PP. RICARDO VOGT DE OLIVEIRA 97591/RS E RUBEM VOGT DE OLIVEIRA 16841/RS) E L.V.K.N. (PP. RICARDO VOGT DE OLIVEIRA

97591/RS) X A.D.O.N. (PP. LEILANE MARIA DA COSTA SCHIAVONI 14306/RS).

INTIME-SE A PARTE AUTORA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE O ACORDO JUDICIAL MENCIONADO NA FL.25, RELATIVO AO PROCESSO N 03/1.16.0008789-6. DILIGÊNCIAS LEGAIS. 003/1.16.0010090-6 (CNJ 0020679-94.2016.8.21.0003) - G.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X A.S.S.P. (PP. DESIREE LIANE BORTOLI CAETANO 27359/RS).

DESIGNO O DIA 12/03/2019 15H10 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, O QUE PODERÁ VIR EM SEU BENEFÍCIO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS

ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS. SRS PROCURADORES, INTIMEM SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO

003/1.16.0011325-0 (CNJ 0022309-88.2016.8.21.0003) - VERA LUCIA ANERES INACIO DA SILVA (PP. LUCIANE COSTA DE ALENCAR 30804/RS) X SOELI FRANÇA ANERES (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS).

ARQUIVE-SE COM BAIXA, FICANDO FACULTADO A REATIVAÇÃO POR SIMPLES PETIÇÃO NOS AUTOS. INTIME-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.16.0012963-7 (CNJ 0024257-65.2016.8.21.0003) - K.A.P.S. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X M.R.O.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTO EM GABINETE. COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O EXECUTADO VÊM PAGANDO REGULARMENTE O ACORDO FIRMADO, UMA VEZ QUE, CONFORME DEMONSTRATIVO DE DEPÓSITO JUNTADO À FL.68, FORAM REALIZADOS PAGAMENTOS CONJUNTOS DOS ALIMENTOS VINCENDOS QUE CORRESPONDE A 30% DO SALÁRIO-MÍNIMO MAIS OS R$ 50,00, REFERENTES A PARCELA DO

ACORDO QUE TOTALIZAM OS R$ 336,20, DEPOSITADOS, SENDO ASSIM, TORNO SEM EFEITO O DESPACHO RETRO. OFICIE-SE AO EMPREGADOR DO DEMANDADO, CONFORME REQUERIDO NA PETIÇÃO DA FL.70, DETERMINANDO OS DESCONTOS. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.17.0002470-5 (CNJ 0004147-11.2017.8.21.0003) - T.R.P. E L.V.D.P. (PP. DIOGENI DA CUNHA 47492/RS) X K.C.G.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

DESIGNO O DIA 27/03/2019, ÀS 15H_PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, O QUE PODERÁ VIR EM SEU BENEFÍCIO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS

ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. INDEFIRO O PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DAS VISITAS, POR HORA, QUE PODERÃO SER OBJETO DE ANÁLISE, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA. INTIMEMSE. DIL. LEGAIS. SRS PROCURADORES, INTIMEM SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO

003/1.17.0005204-0 (CNJ 0010092-76.2017.8.21.0003) - P.L.L.B.S. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) X A.R.S. (PP. ROBSON EDUARDO DIMER 102242/RS).

INDEFIRO O PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA, POIS CONFORME A PRÓPRIA PARTE RÉ ASSEVEROU EM SEU PEDIDO, OS ALIMENTOS SÃO FIXADOS EM RELAÇÃO AOS RENDIMENTOS DE FORMA PROPORCIONAL, REDUZINDO OS RENDIMENTOS OCORRE A REDUÇÃO DO MONTANTE RECEBIDO A TÍTULO DE ALIMENTOS DE FORMA AUTOMÁTICA, NÃO ESTANDO DEMONSTRADO, NESSE

MOMENTO, QUE OCORREU MUDANÇA NO BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, JÁ QUE A PARTE AUTORA TAMBÉM ARCARÁ COM O ÔNUS DE RECEBER VALORES MENORES A TÍTULO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA. DIGAM AS PARTES, NO PRAZO DE 15 DIAS, SE TEM OUTRAS PROVAS A SEREM PRODUZIDAS, DEDUZINDO SUA UTILIDADE/FINALIDADE. HAVENDO INTERESSE NA PROVA TESTEMUNHAL, NO MESMO PRAZO, DEVERÃO APRESENTAR O RESPECTIVO ROL, CONFORME ART. 357, 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, SOB DE PENA DE INDEFERIMENTO. NA MESMA OPORTUNIDADE, NO CASO DA PARTE ESTAR ASSISTIDA PELA DEFENSORIA PÚBLICA OU MINISTÉRIO PÚBLICO, O ENDEREÇO COMPLETO DAS TESTEMUNHAS DEVERÁ SER INFORMADO, A FIM DE CUMPRIR O DISPOSTO NO ART. 455, 4º, INCISO IV, DO CPC. O PEDIDO DE DEPOIMENTO PESSOAL DA PARTE ADVERSA SOMENTE SERÁ ANALISADO SE HOUVER EXPRESSO REQUERIMENTO NESSE SENTIDO. AS PARTES FICAM

CIENTES, AINDA, DE QUE, SE NESSE MESMO PRAZO NÃO HOUVER EXPRESSA RATIFICAÇÃO, ACOMPANHADA DE JUSTIFICATIVA, DAS PROVAS REQUERIDAS NA INICIAL E NA CONTESTAÇÃO, AS

MESMAS SERÃO DESCONSIDERADAS. DO SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADA RENÚNCIA À PRODUÇÃO DE OUTRAS PROVAS E O FEITO SERÁ JULGADO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA. INTIMEM-SE. DIL. LEGAIS.

003/1.17.0005420-5 (CNJ 0010666-02.2017.8.21.0003) - R.S.M. (PP. PAULO RENE SOARES SILVA 52957/RS E RAFAEL DE CASTRO MENEZES 48656/RS) X C.M.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNO O DIA 20/03/2019 AS 16H45 PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ENTRE AS PARTES, O QUE PODERÁ VIR EM SEU BENEFÍCIO. AS PARTES DEVERÃO COMPARECER ACOMPANHADAS DE SEUS ADVOGADOS OU DEFENSORES PÚBLICOS. INTIMEM-SE, SENDO QUE A RÉ NO ENDEREÇO INFORMADO À FL.44. DIL. LEGAIS. SRS PROCURADORES, INTIMEM SEUS CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO

003/1.17.0006389-1 (CNJ 0012588-78.2017.8.21.0003) - J.P.Z. (PP. SIMONE CECILIA RAUPP 38538/RS) X R.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

...JULGO IMPROCEDENTE (ÍNTEGRA NO CARTÓRIO).

003/1.17.0007382-0 (CNJ 0014774-74.2017.8.21.0003) - L.C.D.V. (PP. ALESSANDRO RODRIGUES MENEZES 47E475/RS, LILIANE RODRIGUES MENEZES 75333/RS E LUCIANE FLORES PINTO 77423/RS) X

W.C.S. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

INTIME-SE A PROCURADORA PARA FIRMAR A PETIÇÃO DE FL. 72

003/1.17.0007896-1 (CNJ 0015801-92.2017.8.21.0003) - V.K. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS) X L.G.R.R. (PP. MARIA DA GRACA DE MELLO INHAQUITES 46756/RS).

INDEFIRO, POR ORA, O PEDIDO PARA ALUGAR O IMÓVEL OBJETO DA PARTILHA, DEVENDO-SE AGUARDAR A AUDIÊNCIAS DESIGNADA, MOMENTO ESSE QUE SERÁ NOVAMENTE APRECIADO O PEDIDO. INTIME-SE.DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.17.0008238-1 (CNJ 0016509-45.2017.8.21.0003) - L.S.D. (PP. DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X F.O.C. (PP. MARCO ANTONIO HAHN DE ARAGAO 44697/RS).

ABERTA A AUDIÊNCIA, PRESENTE O MINISTÉRIO PÚBLICO, AUSENTE AS PARTES E SEUS PROCURADORES. PELA MMA. JUÍZA DE DIREITO FOI DITO QUE DIANTE DA PETIÇÃO ACOSTADA QUE RELATA QUE AS PARTES RECONCILIARAM-SE, JULGO EXTINTO O PROCESSO, CONFORME O ARTIGO 487, III, ''C'' DO CPC. BAIXE-SE E ARQUIVE-SE. NADA MAIS.

003/1.17.0011841-6 (CNJ 0024925-02.2017.8.21.0003) - SONIA MARIA AMORIM AGUIAR (PP. CRISTINA SARAIVA DA SILVA 45765/RS) X PAULO ROBERTO DA SILVA AGUIAR (SEM REPRESENTAÇÃO NOS

AUTOS). INTIMADOS: ISRAEL AMORIM AGUIAR (PP. CRISTINA SARAIVA DA SILVA 45765/RS), FERNANDA AMORIM AGUIAR (PP. CRISTINA SARAIVA DA SILVA 45765/RS) E ALINE AMORIM AGUIAR (PP.

CRISTINA SARAIVA DA SILVA 45765/RS).

SUSPENDO O FEITO PELO PERÍODO DE 60 DIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 313, II, DO NCPC. DECORRIDO O PRAZO, DEVERÁ A PARTE REQUERENTE MANIFESTAR-SE SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, EM CINCO DIAS. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0001455-8 (CNJ 0002845-10.2018.8.21.0003) - V.F. (PP. RICARDO DE OLIVEIRA FRANCISCO 110504/RS) X E.O.L. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA SOB A ALEGAÇÃO DE OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO NA DECISÃO DAS FLS. 43/45, NO QUE TANGE À VERBA ALIMENTAR NÃO

INCIDIR SOBRE AS FÉRIAS. RECEBO OS EMBARGOS, PORQUE TEMPESTIVOS E, NO MÉRITO, ENTENDO SER CASO DE ACOLHÊ-LOS, TENDO EM VISTA A EXISTÊNCIA DA OBSCURIDADE/CONTRADIÇÃO APONTADA. ESCLAREÇO QUE, REVENDO A DECISÃO EMBARGADA, O PERCENTUAL DA PENSÃO ALIMENTÍCIA DEVE INCIDIR SOBRE AS FÉRIAS E O ADICIONAL DE FÉRIAS (TERÇO CONSTITUCIONAL), POIS INTEGRAM A REMUNERAÇÃO DO GENITOR, SENDO ABARCADOS PELO CONCEITO DE "RENDA LÍQUIDA". DESSA MANEIRA, ACOLHO OS EMBARGOS NOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO SUPRA.

OFICIE-SE NOVAMENTE O EMPREGADOR DO RÉU A FIM DE PROVIDENCIE OS DESCONTOS CONSOANTE SUPRARREFERIDO. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0001942-8 (CNJ 0003884-42.2018.8.21.0003) - L.B.B. (PP. ADRIANA RAMOS FREIRE PRESA 49E607/RS E LIDIANE ROSSATO ISSI 108723/RS) E L.B.B. (PP. LIDIANE ROSSATO ISSI 108723/RS) X

L.F.M.B. (PP. ARIOVALDO CHAGAS SARDIQUE 37583/RS E JUSSARA TERESINHA PINTO MENDES 31738/RS).

NA FORMA DO ART. 10 DO CPC, DÊ-SE VISTA À PARTE DEVEDORA SOBRE A MANIFESTAÇÃO DA PARTE AUTORA ÀS FLS. 25/28. DILIGÊNCIAS LEGAIS.

003/1.18.0002087-6 (CNJ 0004177-12.2018.8.21.0003) - D.F.S. E L.F.A. (PP. MARCOS VINICIUS DA LUZ GOULART 58633/RS).

HOMOLOGO O ACORDO CONTIDO ÀS FLS. 02/03, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, A FIM DE PARTILHAR O PATRIMÔNIO ADQUIRIDO PELAS PARTES, CONSISTENTE EM UM

IMÓVEL MATRICULADO SOB O Nº 72.888 (FLS. 09/10). EM CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM FULCRO NO ART. 487, III, B, DO CPC. SEM CUSTAS, POIS AS PARTES LITIGAM SOB O

PÁLIO DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA. EM RELAÇÃO À PARTILHA DO IMÓVEL, PROSSIGA-SE NOS ULTERIORES TERMOS DA PARTILHA, CUMPRINDO-SE O PROVIMENTO Nº 31/2009-CGJ E JUNTANDO-SE AS CERTIDÕES FISCAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. OPORTUNAMENTE, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0002463-4 (CNJ 0004999-98.2018.8.21.0003) - I.H.S.D. (PP. MARIA ONEIDA RIBEIRO 18500/RS) , A.L.S.D. E OUTROS (PP. MARHSAL GUILHERME BRANDINI 50329/RS) E D.G.S.D. (PP. GUSTAVO

COELHO ADAM 68098/RS E MARHSAL GUILHERME BRANDINI 50329/RS) X W.L.E.D. (PP. DEFENSOR PÚBLICO DEFPUB/RS).

VISTA À PARTE AUTORA SOBRE A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO RÉU

003/1.18.0002848-6 (CNJ 0005802-81.2018.8.21.0003) - M.M.D. (PP. MAGDA FEIJO PFLUCK 31976/RS) X C.P.D. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) .

DEFIRO O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS. NO SILÊNCIO, INTIME-SE, PESSOALMENTE A PARTE AUTORA PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO. NADA SENDO REQUERIDO ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0004570-4 (CNJ 0010295-04.2018.8.21.0003) - V.F.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X E.A.N.A. (PP. EMERSON ALEXSANDRO NOGUEIRA DE ALMEIDA 61972/RS).

CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, TENHO QUE A DEMANDA PERDEU O SEU OBJETO. SENDO ASSIM, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, E CASO NADA SEJA POSTULADO, ARQUIVE-SE COM BAIXA. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0006495-4 (CNJ 0014195-92.2018.8.21.0003) - N.T.T.F. (PP. REJANE OLIVEIRA DA SILVA CORNEAU 96187/RS) X J.C.P.M. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

VISTA DO RETORNO NEGATIVO DO MANDADO DE CITAÇÃO.

003/1.18.0006502-0 (CNJ 0014202-84.2018.8.21.0003) - T.V.N.M. E F.A.S.M. (PP. ANA MARIA NEVES DA SILVA 50826/RS).

MELHOR COMPULSANDO OS AUTOS, VERIFICA-SE QUE O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA ENCONTRA-SE EQUIVOCADO, TENDO EM VISTA QUE NÃO FOI INCLUÍDO NO CÁLCULO, O VALOR DA AVALIAÇÃO DE TODOS OS BENS ELENCADOS NAS FLS. 03 E 04. SENDO ASSIM, INTIMEM-SE OS AUTORES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, RETIFIQUEM O VALOR ATRIBUÍDO À CAUSA, ATENTANDO-SE

PARA O ART. 292, INC. IV, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DIL. LEGAIS.

003/1.18.0007030-0 (CNJ 0015306-14.2018.8.21.0003) - C.I.S.S. (PP. DIONISIO LEAL MAYER JUNIOR 61968/RS) X E.S.S. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS).

DESIGNO O DIA 21/03/2019 _ÀS 14H_, PARA ENTREVISTA DA REQUERIDA, A FIM DE AVALIAR SUAS CONDIÇÕES. INTIMEM-SE, INCLUSIVE O MP. DIL. LEGAIS. SRS PROCURADORES, INTIMEM SEUS

CLIENTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA, POIS ELES NÃO SERÃO INTIMADOS PESSOALMENTE POR ESTE JUÍZO

003/1.18.0007470-4 (CNJ 0016366-22.2018.8.21.0003) - V.F.S.A. (SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS) X P.C.C.U. (PP. PAULO CEZAR CANABARRO UMPIERRE 8716/RS).

CONSIDERANDO O TEOR DA CERTIDÃO RETRO, TENHO QUE A DEMANDA PERDEU O SEU OBJETO. SENDO ASSIM, JULGO EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, O PRESENTE FEITO, NOS TERMOS DO ART. 485, VI, DO CPC. TENDO O (A) REQUERIDO (A) DADO CAUSA À PROPOSITURA DA DEMANDA, CONDENO O (A) AO PAGAMENTO DA (S) CONDUÇÃO (ÕES) GERADA (S), ATÉ PORQUE A EXTINÇÃO DA

COBRANÇA DE AUTOS POR PERDA DO OBJETO OCORREU POR FATO SUPERVENIENTE A ABERTURA DO INCIDENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, E CASO

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