Página 5957 da Marcas do Revista da Propriedade Industrial (RPI) de 16 de Outubro de 2018

há 11 meses

301160000004 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Processo afetado: 817428682-MEGATRON

Requerente: ACUMULADORES AJAX LTDA [BR/BA]

Detalhes do despacho: AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO INTERPOSTA POR ACUMULADORES AJAX LTDA, EM FACE DO INPI. 31ª VF/RJ, SOB O Nº 0103046-79.2013.4.02.5101 E INPI Nº52400.016792/201358.Trânsito em Julgado. Declarada a nulidade do ato administrativo do INPI que decretou a caducidade do registro n.º 817428682. Restabelecida a vigência do registro da autora.

301180051086 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Processo afetado: 818137134-FORTY FOUR 44 NON-STOP TOUR

Requerente: NON-STOP TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA [BR/RJ]

Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA TRIGÉSIMA VARA FEDERAL (RJ) Nº 990061343-0 E PROCESSO

INPI Nº 002061 DE 16/06/2000. (...) Está correta a linha de fundamentação da sentença atacada, vez que não há qualquer violação à lei marcária, não havendo sequer a possibilidade de confusão entre as marcas em análise. (...)

301160000595 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Processo afetado: 819302066-KWEICHOW MOUTAI

Requerente: DEJA VU RESTAURANTE LTDA [BR/MG]

Detalhes do despacho: AÇÃO DE NULIDADE TERCEIRA VF/MG PROC. 2000.00.008285-0 INPI Nº 3484/00. (...) homologo o acordo judicial celebradonestes autos, fls 247-254, e extingo o processo com julgamento de mérito,

nos termos do inciso III do CPC. (...).

301160000970 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Processo afetado: 820188166-THE PILATES STUDIO

Requerente: STUDIO DE EXERCÍCIOS DE PILATES NO BRASIL LTDA [BR/SP]

Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA QUARTA VF (SP) - N.º 2003.61.00.034629-0. PROC. INPI N.º 52400/000661/05. (...) I - Decreto de nulidade parcial do registro apenas para declarar a não exclusividade do

elemento nominativo genérico "pilates" que se confirma, não ficando impedida a convivência com outros signos

marcários semelhantes. Inteligência do art. 165 § único da Lei nº 9279/96. (...)

301160000059 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Notificação judicial (391.2)

Processo afetado: 820914541-THE PILATES STUDIO

Requerente: STUDIO DE EXERCÍCIOS DE PILATES NO BRASIL LTDA [BR/SP]

Detalhes do despacho: AÇÃO ORDINÁRIA. DÉCIMA QUARTA VF (SP) - N.º 2003.61.00.034629-0. PROC. INPI N.º 52400/000661/05. (...) I - Decreto de nulidade parcial do registro apenas para declarar a não exclusividade do

elemento nominativo genérico "pilates" que se confirma, não ficando impedida a convivência com outros signos

marcários semelhantes. Inteligência do art. 165 § único da Lei nº 9279/96. (...)

301180000142 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Processo afetado: 821299395-BUONA ITÁLIA

Requerente: FIAMO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [BR/SP]

Detalhes do despacho: Em cumprimento à arrematação determinada pelo MM. Juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 0014344-92.2009.8.26.0576, trazida aos autos do processo de marca por meio da petição de transferência nº 850180161423.

301180000142 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Processo afetado: 821299409-BUONA ITÁLIA ESPECIALIDADES ITALIANAS.

Requerente: FIAMO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [BR/SP]

Detalhes do despacho: Em cumprimento à arrematação determinada pelo MM. Juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 0014344-92.2009.8.26.0576, trazida aos autos do processo de marca por meio da petição de transferência nº 850180161423.

301180000142 Publicação de decisão judicial transitada em julgado

Petição (tipo): [protocolo interno] Anotação de limitação ou ônus (391.3)

Processo afetado: 821299417-BUONA ITÁLIA ESPECIALIDADES ITALIANAS

Requerente: FIAMO ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA [BR/SP]

Detalhes do despacho: Em cumprimento à arrematação determinada pelo MM. Juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de São José do Rio Preto - Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Processo nº 0014344-92.2009.8.26.0576, trazida aos autos do processo de marca por meio da petição de transferência nº 850180161423.