Página 52 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 16 de Outubro de 2018

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de Higiene Hospitalar, da Divisão de Apoio Técnico, do Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde, vago em decorrência da exoneração de Elaine Raquel Seripieri Cardoso, RG. 21710373-X (D.O. 19-09-2013), onerando a despesa a verba própria do orçamento. Processo/Ofício: 001.0130.000.480/2018

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 15-10-2018

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Cecilia Regina da Silva Batista, RG 14.251.834-7, Assessor Técnico III, Comissão, Ref. 9, da EV-C, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993, publicada no D.O. de 26-11-2014. Processo 001/0008/000.791/2014.

Sueli da Costa, RG 6.879.402-2, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria Geral de Administração, 30 dias referente ao bloco aquisitivo de 19-2-2011 a 17-2-2016, publicada no D.O. de 25-5-2016. Processo 001-0008-000.456/2012.

Concedendo:

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, aos servidores abaixo relacionados;

Francisco Carlos Folgueira de Castro, RG 3.254.673, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 8, da EV-C, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-9-2013 a 4-9-2018. Certidão 0816/2018 - Processo 001/0008/000.668/2012.

Gabriela Piccardi Gonzales, RG 36.269.849-1, Diretor I, Comissão, Ref. 6, da EV-C, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 25-9-2013 a 23-9-2018. Certidão 0813/2018 - Processo 001-0008-000.734/2014.

Joaquim Jose da Gloria Junior, RG 5.949.576-5, Médico III, Efetivo, Ref. 3, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-9-2013 a 28-9-2018. Certidão 0820/2018 - Processo 001-0008-000.429/2007.

Elizabete Pereira de Carvalho Cabral, RG 20.366.142, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 3, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Recursos Humanos, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-9-2013 a 11-9-2018 - Certidão 0821/2018, em cumprimento à decisão judicial transitado em julgado. - Processo 001/0008/000.003/2015.

Gilmar Martins, RG 35.989.369-7, Oficial Operacional, Lei 500/74, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria Geral de Administração, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-9-2013 a 14-9-2018 - Certidão 0812/2018, em cumprimento à decisão judicial transitado em julgado. - Processo 001/0008/000.439/2012.

Joao Merolo Junior, RG 13.985.729, Médico II, Lei 500/74, Ref. 2, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 19-9-2013 a 17-9-2018. Certidão 0819/2018 - Processo 001-0008-000.356/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.

Jose Antonio Dias Pereira, RG 11.555.859-7, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, 90 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 11-9-2013 a 9-9-2018. Certidão 0818/2018 - Processo 001-0008-000.440/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao (s) servidor (es) abaixo relacionado (s):

Airton Rodrigues, RG 3.712.813-9, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, da Coordenadoria Geral de Administração, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12-9-2018.

Ana Ines dos Santos Machado, RG 14.591.032-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 22-9-2018.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Airton Rodrigues, RG 3.712.813-9, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, da Coordenadoria Geral de Administração, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a sexta-parte de seus Vencimentos, a partir de 12-9-2018.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. De 23-11-2011, a Ana Ines dos Santos Machado, RG 14.591.032-5, Oficial Administrativo, Lei 500/74, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a sexta-parte de seus Vencimentos, a partir de 22-9-2018.

Exonerando , a pedido e a partir de 2-10-2018, nos termos do art. 58, inciso I, § 1º, item I, da LC. 180/78, Fernanda dos Anjos Casagrande, RG 23.997.676-9, do cargo de Executivo Público, Efetivo, Ref. 01, da EVNU, da Coordenadoria de Recursos Humanos.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE

DOENÇAS

Portarias do Coordenador, de 15-10-2018

Confirmando :

à vista do que consta no processo 001.0011.000619/2017, e com fundamento no § 3º do artigo 10º da L.C. 1.157/2011, a servidora CLODOALDA MARIA DE OLIVEIRA MEIRA, RG 21.318.267-1, no cargo de Auxiliar de Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Elementar, do Centro de Referência e Treinamento – DST/AIDS, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a que se refere a Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo decreto publicado em 20-12-2012, por ter completado satisfatoriamente o período de estágio probatório.

à vista do que consta no processo 001.0701.000230/2015, e com fundamento no § 3º do artigo 10º da L.C. 1.157/2011, o servidor GUILHERME PERES DONATTO, RG 47.125.351-0, no cargo de Oficial de Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a que se refere a Lei Complementar 1.157 de 02-11-2011, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo decreto publicado em 17-07-2014, por ter completado satisfatoriamente o período de estágio probatório.

à vista do que consta no processo 001.0700.000679/2015 e com fundamento no § 3º do artigo da L.C. 1.080/2008, a servidora CHRISTINA MAURA RIDOLFI GONÇALVES, RG 14.641.966-2, no cargo de Oficial Administrativo, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais – Campinas, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, a que se refere a Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, pelo decreto publicado em 04-06-2011, por ter completado satisfatoriamente o período de estágio probatório.

Estas Portarias surtiram efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

Despachos do Coordenador de Saúde

De 3-10-2018

Autorizando o afastamento de MARINA SUHEKO OYAFUSO, RG 5.963.776-7, Médico III, Efetivo, lotada Instituto Adolfo Lutz, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar do “CURSO DE COLETA DE RASPADO INTRADÉRMICO E BACILOSCOPIA – REGIÃO CENTRO-OESTE E SUDESTE” a realizar-se em Bauru - SP, no período de 19 a 24-11-2018, já incluído o trânsito.

De 10-10-2018

Autorizando o afastamento de ANA LUCIA FRUGIS YU, RG 6.714.069-5, Médico I, Efetivo, lotada Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da CCD, para SEM prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém, SEM quaisquer outros ônus para o Estado, a participar da “REUNIÃO DA COMISSÃO NACIONAL DE ESPECIALIDADES PARA SUSTENTABILIDADE DA ELIMINAÇÃO DO SARAMPO E DA SÍNDROME DA RUBÉOLA CONGÊNITA (SRC).” a realizar-se em Brasília - DF, no período de 23 a 25-10-2018, já incluído o trânsito.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Apostilas do Diretor, de 10-10-2018

Declarando que :

AMANDA ALVES DA CONCEIÇÃO, RG 43.544.855-9, Oficial de Saúde, Efetivo, do Gabinete do Coordenador – da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte data de expedição em 28-08-2018.

CHRISTINA MAURA RIDOLFI GONÇALVES, RG 14.641.966-2, Oficial Administrativo, Efetivo, do Núcleo de Apoio ás Operações Regionais, Campinas do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, seu estado civil passou de casada para divorciada, voltou a assinar CHRISTINA MAURA RIDOLFI.

MARIA DAS DORES FEITOSA KRASSUSKI, RG 11.497.346, Oficial Administrativo, Gabinete do Coordenador da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 11.497.346-5 data de expedição em 28-08-2018.

MARCIA LEITE FERREIRA, RG 19.322.268-1, Oficial Administrativo, CLT, do Núcleo de Apoio ás Operações Regionais – Taubaté, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, alteração do órgão emissor de SSP para SRJ.

Despachos do Diretor, de 15-10-2018

Averbando :

Processo 001.0700.000188/2004, em nome de FERNANDA DE FREITAS SILVA, RG. 27.928.785-9, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 09, do EVNI, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 11-09-2013 a 09-09-2018, nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início obedecendo ao que determina o artigo 214 da LC 10.261/68, aguardar a concessão em exercício.

Processo 001.0700.000479/2012, em nome de FERNANDO ANTONIO ALVES SOUZA, RG. 24.677.805-2, Oficial Administrativo, Temporário, Referência 09, do EVNI, do Gabinete do Coordenador, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio, referente ao bloco aquisitivo de 21-09-2013 a 19-09-2018, nos termos dos artigos 209, 210 e 212, da Lei 10261/68, para gozo oportuno, cujo requerimento deverá dar entrada nesse serviço de pessoal 30 dias antes de seu início obedecendo ao que determina o artigo 214 da LC 10.261/68, aguardar a concessão em exercício.

Retificação do D.O. de 12-10-2018

No Despacho do Diretor Técnico, de 11-10-2018, na parte em que concedeu a licença-prêmio em nome de LUCILENE RODRIGUES DE SOUZA, RG 18.782.056-9, onde-se lê: 15 dias de licença-prêmio, leia-se: 30 dias de licença-prêmio.

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 15-10-2018

Concedendo:

Nos termos do artigo da Lei Complementar 367/1984, alterada pela Lei Complementar 1054/2008, 180 dias de Licença-Adoção, a partir de 16-10-2018 à servidora Adriana Villalva, RG 15.907.000, Auxiliar de Laboratório, temporário do SQF/II, classificado no IAL – Laboratório Central.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, a:

Marcia Fernandes, RG 21.131.203-4, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, da EV-NE, do Núcleo de Gestão e Contratos, do Centro de Administração, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio, referente ao período aquisitivo de 30-9-2013 a 28-9-2018. Certidão 600/2018 - Processo 001.0701.001.558/1995.

Cicero Alonso Canheta, RG 9.389.940-1, Auxiliar de Laboratório, da EV-NE, do Núcleo de Gerenciamento de Amostras Biológicas, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-9-2013 a 28-9-2018 - Certidão 604/2018, em cumprimento à decisão judicial transita em julgado, Processo PJ 001.3871-26.2009.8.26.0053.

Portaria do Responsável, de 15-10-2018

Declarando que, na forma da minuta constante da Deliberação CPRTI 029/2018, o cargo de PqC-01, Ref.PqC-01, do SQC-III, provido por Maria Isabel Andrekowisk Fioravanti, RG 29.980.586-3, conforme exigido pela LC 125/75, § 2º e 4º, do artigo , com redação dada pelo artigo , da LC 335/83, fica efetivado a partirde 19-07-2018.

Apostila da Diretora, de 15-10-2018

Retificando a Apostila da Diretora, de 18-09-2018, publicada em 19-09-2018, na parte que concedeu nos termos do artigo 133 da Constituição regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do Coordenador de Recursos Humanos exarado nos processos abaixo conforme segue: Processo: 001.0701.000750/1999 – Regina Celia Arantes Stancari, RG 10.234.546-0, Pesquisador Científico IV, Efetivo do SQC-III-QSS, leia-se: faz jus à incorporação de décimos na seguinte

conformidade:

01/10 incorporado na função de Diretor Técnico I, ref.09 da EVC, a partir de 22-03-2014,

01/10 incorporado na função de Diretor Técnico I, ref.09 da EVC, a partir de 23-03-2015, perfazendo 2/10 na referida função.

Nos termos do artigo 133 da CE promulgada em 05/10/89, regulamentada pelo Decreto no. 35.200 de 26/06/92, e a LC no. 924/2002, vista do Despacho do Coordenador de Saúde da Coordenadoria de Recursos Humanos aos funcionários/servidores abaixo identificados fazem jus à Substituição de Décimos na seguinte conformidade:

01/10 incorporado na função de Diretor Técnico I, ref.09 da EVC, a partir de 22-03-2016.

01/10 incorporado na função de Diretor Técnico I, ref.09 da EVC, a partir de 22-03-2017.

01/10 incorporado na função de Diretor Técnico I, ref.09 da EVC, a partir de 22-03-2018.

Perfazendo 8/10 incorporados como Diretor Técnico I e 2/10 como Chefe de Saúde II.

Totalizando assim 10/10 incorporados

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

Apostila do Diretor, de 15-10-2018

Retificando a publicação do D.O. de 12-10-2018, onde autorizou licença-prêmio a EDILSON REZENDE DE SOUZA, RG 18.211.192-1, onde se lê: Agente Técnico de Assistência Integral à Saúde, Efetivo; leia-se: Agente Técnico de Assistência à Saúde, Efetivo.

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

Retificações do D.O. de 10-10-2018

Na Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 09, publicada no D.O. de 10-10-2018, onde concedeu ao servidor Ernesto Machado de Figueiredo, RG. 16.317.023-X, Diretor Técnico de Saúde II, da Central de Vigilância Epidemiológica, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, na parte onde-se lê: de 14-09-2018 a 11-01-2019; leia-se: de 14-09-2018 a 28-12-2018.

Na Portaria do Diretor Técnico de Saúde III de 09, publicada no D.O. de 10-10-2018, onde concedeu à servidora Sandra Aparecida Vitorio de Souza, RG 27.419.612-8, Diretor Técnico II, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, na parte onde-se lê: em Jornada Básica de Trabalho; leia-se: em Jornada Completa de Trabalho.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 15-10-2018

Designando Eliz Marcia da Silva Vruck, RG 28.257.184 - X, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 01/C, EVNU – Grau A, do SQC III, para nos período de 02 a 16-01-2014, de 11 a 25-08-2014, de 05 a 19-01-2015, de 13 a 27-07-2015, tendo exercido o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, em Jornada Básica de Trabalho, em substituição a Regina Aparecida Azenha Tagima, RG 28.257.184 - X, Diretor Técnico de Saúde II, do Grupo de Vigilância Epidemiológica XXII de Presidente Venceslau, do Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”, da Coordenadoria de Controle de Doenças durante seus impedimentos legais, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Apostila do Diretor, de 15-10-2018

Declarando que Maristela Rodrigues Marinho, Enfermeiro, Temporário, Ref. 01, Grau J, da EV-NU, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - Araçatuba, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - Araçatuba - GVE XI, do Centro de Vigilância Epidemiológica ‘Prof. Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo Registro Geral, passa a ter a seguinte numeração de RG: 8.428.962-4.

Portarias do Diretor, de 15-10-2018

Concedendo , nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo da LC 1048/08, aos servidores abaixo relacionados:

Jair Hoshino, RG 5.410.837-8, Médico III, Efetivo, Ref. 003, do Centro de Vigilância Epidemiológica ‘Prof. Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de licença--prêmio, referente ao período aquisitivo de 14-10-2013 a 12-10-2018. Certidão 0442/2018 - Processo 001.0113.001527/1993.

Autorizando , nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Denise Brandao de Assis, RG 25.646.172-7, Médico I, Efetivo, Ref. M, Grau 1, do Centro de Vigilância Epidemiológica ‘Prof. Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 28-3-2006 a 26-3-2011, publicada no D.O. de 7-7-2012. Processo 001.0739.000396/2012.

Maria Ines Leis, RG 15.688.332-6, Oficial Administrativo, Ref. 01, Grau D, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica ‘Prof. Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 29-9-2008, publicada no D.O. de 16-5-2012. Processo 001.0739.000213/2012.

Milenne Ura Seixas Santos Dias, RG 28.709.948-9, Enfermeiro, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - Araçatuba - GVE XI, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 16-11-2010 a 14-11-2015, publicada no D.O. de 13-9-2016. Processo 001.0739.000589/2013.

Tereza Cristina Guimaraes, RG 13969241-1, Enfermeiro, Lei 500/74, Ref. 01, Grau G, da EV-NU, do Centro de Vigilância Epidemiológica ‘Prof. Alexandre Vranjac´, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias referente ao bloco aquisitivo de 30-8-2005 a 28-8-2010, publicada no D.O. de 16-6-2012. Processo 001.0739.000324/2012.

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Portarias da Diretora Técnica de Saúde III, de 15-10-2018

Concedendo , nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10261/68, e de acordo com o art. , inciso I do Decreto 53.966/2009:

No período de 06-09-2018 a 07-10-2018, a CRISTIANE DE BRITO, RG 21.131.558-8, exercendo em substituição a função de serviço público de Diretor Técnico I, do Núcleo de Suprimentos e Gestão de Contratos, do Centro de Gerenciamento Administrativo, deste Centro de Vigilância Sanitária, a gratificação mensal a título de representação correspondente a 5,00 (cinco inteiros), calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo art. 33 da L.C. 1080/2008, durante Falta Abonada e Férias regulamentares da titular: Maria Olímpia Franco, RG 1.116.453 onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Designando , nos termos do artigo 80 e 81 da Lei Complementar 180/78

Alessandra Aparecida da Cruz Silva, RG 22.607.198-4, Oficial de Saúde, Ref. 01/B, da EVNI, deste Centro de Vigilância Sanitária, para no período de 06-09-2018 a 07-10-2018, exercer em substituição a função de serviço público de Diretor I, do Núcleo de Administração Patrimonial, do Centro de Gerenciamento Administrativo, do Centro de Gerenciamento Administrativo, durante o impedimento legal da titular: Cristiane de Brito, RG 21.131.558-8, Diretor I, do onerando a despesa a verba própria do orçamento.

Tornando sem efeito a publicação D.O. de 11-10-2018, onde designou Nilson André, RG 21.359.767, Auxiliar de Serviços Gerais, CLT, da EVNE, para no período de 03-09 a 17-09-2018, em JCT, exercer em substituição o cargo vago de Diretor I, do Núcleo de Atividades Complementares, deste Centro de Vigilância Sanitária, em virtude do impedimento por motivo de Férias regulamentares de Leandro Adão da Silva, RG 29.293.161-X, por ter sido publicado indevidamente.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico, de 15-10-2018

Concedendo , nos termos do Art. 129 da C.E./89, a Leda Silvia Calvo Barone, RG 7457248, Médico II, Efetivo, Ref. 002, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a sexta-parte de seus Vencimentos, a partir de 1-1-2018.

Incluindo , na publicação do D.O. de 29-07-2010, na parte que aposentou SHIGUEO GOTO, Médico, RG 2.610.111-7, Efetivo, do GVS – Franca, deste Centro de Vigilância Sanitária: “Recálculo do ATS, de forma a incidir sobre o padrão e as vantagens efetivamente a ele incorporadas, exceto as eventuais - Ação Judicial – D.O. de 23-11-2016 – Retificado D.O. de 15-03-2018.

Retificação do D.O. de 6-10-2018

Na parte que concedeu o 4º ATS a Leda Silvia Calvo Barone, leia-se: RG 7457248; e não como constou.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE

SAÚDE

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 15-10-2018

Averbando :

Processo 001.0008.000.172/2004 em nome de MARIA DAS GRAÇAS DE ALMEIDA DE OLIVEIRA, RG 19.234.374-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, 90 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 03-07-2013 a 01-07-2018, para gozo oportuno mediante requerimento devidamente autorizado pelo superior imediato. O requerimento de fruição do benefício deverá obrigatoriamente dar entrada neste Centro de Recursos Humanos 30 dias antes de seu início.

DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO

AMBULATORIAL DA CAPITAL

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Comunicado Artigo 513 do RGS – artigo 213 do EFP Antonio Carlos Gottardo Ladeia, RG 11.125.450-4, Oficial Administrativo, Efetivo do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 16-03-1994 a 14-03-1999, a partir de 15-10-2018.

Aparecida da Silva Ambrósio, RG 9.745.320-1, Auxiliar de Enfermagem, Temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 11-02-2004 a 09-02-2009, a partir de 03-10-2018.

Carolina Nacevicius Spósito, RG 24.467.639-2, Médico I, Efetivo do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 25-11-2010 a 23-11-2015, a partir de 25-10-2018.

Denise de Oliveira Carneiro, RG 16.481.730-X, Agente Técnico de Assistência à Saúde (Assistente Social), Efetivo do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 11-10-2011 a 09-10-2016, a partir de 25-10-2018.

João Tadeu Vergueiro Renaud, RG 5.257.956-6, Médico II, Temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 28-08-2006 a 26-08-2011, a partir de 15-10-2018.

João Viana Rocha Filho, RG 12.176.148-4, Auxiliar de Enfermagem, Temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 -Várzea do Carmo, 45 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 03-06-1997 a 01-06-2002, a partir de 15-10-2018.

Leonardo da Vinci Corbo, RG 6.351.659, Médico III, Temporário do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 30 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 02-10-2003 a 30-09-2008, a partir de 10-10-2018.

Roseli Aparecida Portella, RG 7.108.742-4, Técnico de Laboratório, Temporário (Ação Judicial) do Núcleo de Gestão Assistencial 63 – Várzea do Carmo, 15 dias de licença-prêmio referente ao período aquisitivo de 29-12-2008 a 27-12-2013, a partir de 18-10-2018.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL DR. DAVID CAPISTRANO DA COSTA

FILHO - ÁGUA FUNDA

DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Portaria do Diretor Técnico III, de 15-10-2018

Exonerando, nos termos do artigo 58, inciso I, da Lei Complementar 180/78, a pedido e à partir de 15-10-2018, EDUARDO PASCOAL PINHEIRO, RG 25.219.781-1, Técnico de Enfermagem, deste CAISM da Água Funda.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE -SANTA RITA

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Apostila do Diretor, de 15-10-2018

Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0024611-28.2018.8.26.0053, 4ª Vara de Fazenda Pública - Foro Central -SP, referente ao Processo Principal 1007799-30.2014.8.26.0053 e SS 001.0008.001219-2018, em nome de ADEMIR MARTINS E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à a inclusão do valor do Prêmio de Incentivo, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do décimo terceiro salário e do terço constitucional de férias, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.:

RENATA ROBERTO DENTELLO, RG 27196135-1, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

ANTONIO LAGUNA NETO, RG 7730008-7, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

ANTONIO LAGUNA NETO, RG 7730008-7, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

COSME OLIVEIRA, RG 8289624-0, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

DONIZETTI MOISES DE SOUZA, RG 9378711-X, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

CARLOS DONIZETTI DA SILVA, RG 9992689-1, Centro de Atenção Integral à Saúde de Santa Rita - C.A.I.S./SR

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF. CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS -BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III, de 15-10-2018

Exonerando a pedido e a partir de 15-10-2018, nos termos do artigo 58, Inciso I, Parágrafo 1º, do item 1, da LC 180/78, a funcionária HELENA CORDEIRO MANSO, RG 21.197.501-1, Técnico de Enfermagem, Efetivo deste CAIS.

Apostila do Diretor Técnico de Saúde III, de 15-10-2018

Declarando, à vista de decisão judicial, constante do Processo de Cumprimento de Sentença 0026420-53.2018.8.26.0053, 14ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, referente ao Processo Principal 1026920-10.2015.8.26.0053 e SS 001.0008.001138/2018, em nome de MARIA DO CARMO SOUZA KUPPER E OUTROS, que o (s) interessado (s) abaixo faz (em) jus à à inclusão da parte fixa (50%) do valor do PRÊMIO DE INCENTIVO, instituído pela Lei 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo do DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, e adicional de FÉRIAS acrescidas do 1/3 constitucional, dos ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO, representados pelos quinquênios, e da SEXTA-PARTE se concedida referida vantagem, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal. (o ajuizamento da ação ocorreu em 17-07-2015).:

Data Concessão sexta-parte: 24-07-2016

MARIA CONCEICAO DE ALMEIDA, RG 20158084, Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

MARIA APARECIDA BUENO ZAMPIERI, RG 17888898-9, Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"

Data Concessão sexta-parte: 25-08-2018

MARIA CLEUSA LONGO, RG 22121242, Centro de Atenção Integral à Saúde "Professor Cantídio de Moura Campos"