Página 476 da Caderno 4 - Entrância Inicial do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 16 de Outubro de 2018

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0000396-62.2014.805.0198 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Durval Moreno De Queiroz

Representante Do Autor (s): Dozalia Maria De Queiroz

Advogado (s): Rafael Jonatan Marcatto

Reu (s): Banco Do Brasil S.A ( Bb )

Sentença: ...Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL e DECLARO POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolver o seu mérito, com fundamente nos artigos 485, I, 321 e 330, IV, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, o qual ficará suspenso em face da gratuidade que ora defiro, em virtude da declaração de pobreza constante na inicial, aplicando-se à hipótese o artigo 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Após, arquivar definitivamente com baixa.

0000320-82.2007.805.0198 - DIVÓRCIO

Autor (s): Lucineia Brito De Almeida

Advogado (s): Evandro Gomes Brito

Reu (s): Leonides Alves De Almeida

Sentença: ...Ante o exposto, considerando o abandono da causa pela parte interessada, sem dar cumprimento aos mandamentos judiciais, declaro POR SENTENÇA, EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, sem resolver o seu mérito, com fundamento no art. 485, III, § 1º, do CPC.

Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, o qual ficará suspenso em face da gratuidade à ele deferida, aplicando-se à hipótese o artigo 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Após, arquivar definitivamente com baixa.

0000663-97.2015.805.0198 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Marinaldo Alves De Oliveira, Luzinete Sousa Roseira

Advogado (s): Leiliane Souza Izidoro Santos

Decisão: ...Preliminarmente, como já houve a declaração de extinção do feito anteriormente, indefiro o pedido de desistência, em ocorrência da preclusão.

Quanto às custas, verifica-se o arquivamento prematuro do feito em decorrência do indeferimento da inicial, bem como a apresentação de declarações de hipossuficiência de recursos às fls. 24 e 31, DEFIRO a gratuidade de justiça aos autores, aplicando-se à hipótese o artigo 98, § 3º, do CPC.

P.R.I.

Após, arquivar definitivamente com baixa.

Expediente do dia 09 de outubro de 2018

0000420-90.2014.805.0198 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Maria Guimaraes De Medeiros

Advogado (s): Rafael Jonatan Marcatto

Reu (s): Banco Do Brasil S.A ( Bb )

Advogado (s): Louise Rainer Pereira Gionedis

Despacho: Cumpram-se os requerimentos formulados nos itens I,II e III da petição de fls. 198/201. § Numerar corretamente as fls. após a fl. nº 199.

0000414-83.2014.805.0198 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Erotides Teixeira De Novaes, Flordenice Teixeira De Jesus, Francisco Severo De Moraes e outros

Representante Do Autor (s): Jose Severo De Novaes

Advogado (s): Rafael Jonatan Marcatto

Reu (s): Banco Do Brasil S.A ( Bb )

Despacho: Cumpram-se os requerimentos formulados nos itens I,II e III da petição de fls. 219/222.

0000397-47.2014.805.0198 - Procedimento Ordinário

Autor (s): Joao Botelho Moreno

Advogado (s): Rafael Jonatan Marcatto

Reu (s): Banco Do Brasil S.A ( Bb )

Advogado (s): Louise Rainer Pereira Gionedis

Despacho: Cumpram-se os requerimentos formulados nos itens I,II e III da petição de fls. 208/209.

Expediente do dia 10 de outubro de 2018