Página 2367 da Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II do Diário de Justiça do Estado de São Paulo (DJSP) de 17 de Outubro de 2018

PROCESSO :1500271-65.2018.8.26.0369

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3087813/2018 - Monte Aprazivel

AUTOR : J.P.

AUTOR DO FATO : TIAGO SILVA GARCIA

VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

PROCESSO :0000907-41.2018.8.26.0358

CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS

AUTOR : J.P.

INFRATOR : S.J.C.B.

ADVOGADO : 99999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (Araçatuba)

VARA:2ª VARA

PROCESSO :1500272-50.2018.8.26.0369

CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO

TC : 3087800/2018 - Monte Aprazivel

AUTOR : J.P.

AUTORA DO FATO : REGIANE MARIA DE SOUZA BUZELO

VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL

1ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO MAGRINI

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FRANCISCO SERTÓRIO

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 0829/2018

Processo 1500193-83.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ROBSON RODRIGUES FERREIRA -Fica a Drª. Defensora intimada de que sua indicação do convênio Defensoria Pública/OAB-SP, foi liberada nos autos, bem como para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CARLA ALESSANDRA RODRIGUES RUBIO (OAB 159838/SP)

2ª Vara

JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA

JUIZ (A) DE DIREITO LUIS GONÇALVES DA CUNHA JÚNIOR

ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCELO LIRA GARCIA

EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS

RELAÇÃO Nº 1350/2018

Processo 0000365-87.2018.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Eliésio Dias do Nascimento - Vistos. I - Haja vista a manifestação Ministerial de fls. 357/359 e da Defesa as fls. 362, DEFIRO a utilização de prova emprestada dos autos nº 0001359-64.2017.8.26.0559, quanto ao testemunho dos Policiais Militares Admilson Donizete Santos Noveli e Arlindo Oliveira dos Santos Júnior, providenciando-se à Serventia o necessário. II Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 13 de novembro de 2018, às 14:00 horas, intimando-se a vítima Luiz Carlos Danelucci, requisitando-a, se necessário. Intime-se o réu e seu defensor dativo (fls. 329). III Considerando a comunicação da Secretaria da Administração Penitenciária (fls. 363/364), providencie-se o necessário para recambiamento do réu para o Centro de Detenção Provisória de São José do Rio Preto/SP. IV - Para que não haja prejuízo à defesa do réu ELIÉSIO DIAS DO NASCIMENTO, preso, com fundamento nos artigos 79, § 2º, e 80, do Código de Processo Penal, determino o desmembramento do processo em relação ao corréu foragido BRUNO DE BARROS SILVA. Nos autos desmembrados, dê-se vistas ao Ministério Público para manifestação acerca da certidão do senhor oficial de justiça de fls. 339. V - Quanto ao pedido de liberdade provisória formulado pela D. Defesa do investigado ELIÉSIO DIAS DO NASCIMENTO, alegando, em síntese, possuir bons antecedentes e ausência dos motivos autorizadores da prisão preventiva. O D. Promotor de Justiça opinou pelo indeferimento (fls. 357/359). Sucintamente relatados, passo a DECIDIR, constatando que a pretensão deve ser rejeitada. Com efeito, não se verifica qualquer alteração fática relevante, a autorizar a revisão da r. decisão de fls. 177/179, que decretou a prisão preventiva, cujos argumentos ficam integralmente reiterados. Em acréscimo, anoto que as circunstânciasdaprisão, pelos elementos colhidos no distrito policial, indicama participação no roubo. ConformerelatadopelosmilicianosAdmilson Donizete Santos Noveli e Arlindo Oliveira dos Santos Júnior (fls. 03/04 e 06 dos autos principais), durante as diligências que realizavam no intuito de identificar os autores do crime em questão, foram informados por um popular de que havia um indivíduo no interior de um veículo Astra, de cor preta, parado na Rua Presidente Eurico Gaspar Dutra, nº 131, contando dinheiro, o que gerou suspeitas. Chegando ao local, confirmaram que havia mesmo um indivíduo contando dinheiro no banco do passageiro. Abordado, esse sujeito, o acusado Nagib, inicialmente disse que um conhecido de nome Bruno havia deixado aquele dinheiro para ele, não especificando o motivo. Todavia, continuando a conversa, Nagib acabou confessando que aquele dinheiro era sua parte do roubo ocorrido horas antes, cuja sua participação consistira no fornecimento de informações aos roubadores sobre a rotina vítima. Ouvidopelodelegado (fls.07/08), odenunciado Nagib, disse que aproximadamente quinze dias antes da data do fato, fora procurado por seus conhecidos, Eliésio e Bruno, noticiando a intenção de roubar alguém e pedindo informações sobre a vítima. Informou a eles que a vítima possuía muitos imóveis e que sempre levava dinheiro para depositar em bancos. Na data do fato, encontrava-se em sua residência, quando ali